Origens das fronteiras do Brasil (Terras e Tratados – 1532/1909)

Formação Territorial do Brasil РPor Marcos Bau Brandão


A expansão marítimo-comercial européia a partir do século XVI, com a descoberta do continente americano os espanhóis foram inseridos em novas áreas de exploração comercial. Portugal temendo tal ascensão marítimo-comercial ameaçou entrar em conflito com os espanhóis. Para evitar uma guerra, a Espanha solicitou o papa Alexandre VI para arbitrar a questão.

Em 4 de maio de 1493, a Bula Inter Coetera estabeleceu um acordo que determinava as regi√Ķes de explora√ß√£o de cada uma das na√ß√Ķes ib√©ricas. De acordo com o documento, uma linha imagin√°ria a 100 l√©guas (660 quil√īmetros) do arquip√©lago de Cabo Verde (√Āfrica) dividia o mundo, determinando que todas as terras a oeste dessa linha seriam de posse da Espanha e a leste seriam fixados os territ√≥rios portugueses.¬†No entanto, o rei de Portugal Dom Jo√£o II exigiu a revis√£o do acordo diplom√°tico.


No dia 7 de julho de 1494, o Tratado de Tordesilhas transformou os limites do antigo pacto. Segundo o novo acordo, todas as terras descobertas at√© o limite de 370 l√©guas (2500 quil√īmetros) a oeste de Cabo Verde seriam de dom√≠nio portugu√™s, sendo as restantes de posse espanhola. Com esse novo acordo, Portugal assegurou sua autoridade sobre parte dos territ√≥rios do Brasil, que teve sua descoberta anunciada sete anos mais tarde (fonte dos dois par√°grafos acima: http://www.mundoeducacao.com.br – Bula Inter Coetera e Tratado de Tordesilhas).

O Brasil j√° nasceu com o seu territ√≥rio delimitado (ANDRADE, 2000, p. 62) e seu processo colonial foi organizado como uma empresa comercial resultante da alian√ßa entre a burguesia mercantil e a nobreza. No in√≠cio da coloniza√ß√£o, a legisla√ß√£o relativa √† propriedade da terra estava baseada na pol√≠tica rural de Portugal. A terra era vista como parte do patrim√īnio pessoal do rei, como dom√≠nio da Coroa, e sua aquisi√ß√£o decorria de uma doa√ß√£o pessoal, segundo os m√©ritos dos pretendentes e os servi√ßos por eles prestados √† Coroa. Em 1532, atrav√©s da divis√£o geom√©trica da costa atl√Ęntica em 15 Capitanias Heredit√°rias (veja mapa que segue), a coloniza√ß√£o foi iniciada simultaneamente em v√°rios pontos do territ√≥rio.

Mapa de Capitanias Heredit√°rias. Note no mapa que a divis√£o das capitanias portuguesas tinham seus limites ocidentais no Tratado de Tordesilhas (1494), linha delimitada a¬†370 l√©guas a ocidente do Arquip√©lago de Cabo Verde, na √Āfrica. As terras situadas a oeste da linha pertencem aos espanh√≥is e as que est√£o a leste s√£o de Portugal.

As quinze capitanias tiveram destinos bem diferentes. A capitania da Bahia foi exce√ß√£o, de vez que foi adquirida pela Coroa em 1549 e nela foi implantada a primeira cidade ‚Äď Salvador ‚Äď para ser a capital do Brasil. Iniciava-se assim, com a implanta√ß√£o de um governo geral no Brasil, um processo de centraliza√ß√£o administrativa e se procurava destruir o sistema anterior em que cada capitania era aut√īnoma, dependente inteiramente do Governo de Lisboa.

As terras conquistadas aos √≠ndios eram doadas em sesmarias (substituiu o sistema de Capitanias) a pessoas influentes com o governador-geral da Bahia ou com o capit√£o-mor de Pernambuco, fazendo com que algumas fam√≠lias se apossassem de grandes extens√Ķes, verdadeiros latif√ļndios que compreendiam dezenas de l√©guas, obrigando os verdadeiros povoadores (chamados de posseiros), homens humildes que haviam enfrentado os ind√≠genas e implantado pequenos currais, a se tornarem seus foreiros (arrendat√°rios).

A exporta√ß√£o de produtos tropicais e metais preciosos para o mercado internacional, bem como o tr√°fico de escravos, por via mar√≠tima constitu√≠ram elementos essenciais do com√©rcio colonial. At√© meados do s√©culo XVII, o Nordeste se tornou o maior produtor mundial de a√ß√ļcar, e esse produto foi a base material da ocupa√ß√£o chegando a uma produ√ß√£o de mais de 2 milh√Ķes de arrobas em 1650, mas ap√≥s esse per√≠odo, face √† ascens√£o da produ√ß√£o de cana-de-a√ß√ļcar nas Antilhas, as plantations canavieiras no Brasil entraram numa longa crise que se estendeu at√© o s√©culo XIX. Importante ressaltar que a hist√≥ria econ√īmica do Brasil foi marcada pelos produtos de exporta√ß√£o de maior import√Ęncia econ√īmica ‚Äď o pau-brasil, o a√ß√ļcar, o ouro e os diamantes, o algod√£o, etc. ‚Äď e o com√©rcio exportador de um produto continuava no ciclo do outro, n√£o mais como principal, mas como um produto de menor import√Ęncia, menos expressivo.

Sobre as fronteiras do territ√≥rio e dentre disputas entre Portugal e Espanha, seguindo cronologia hist√≥rica, nos Pa√≠ses Baixos aconteceu a assinatura do Tratado de Ultrecht* (1713/15), quando em¬†1713 foi reconhecida a soberania¬†de Portugal sobre as terras brasileiras, compreendidas entre os rios Amazonas¬†e Oiapoque (divide a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa), e¬†em 1715, no mesmo Tratado de Ultrecht, acordou-se a restitui√ß√£o aos portugueses da Col√īnia de Sacramento (em assinatura de tratado de paz com a Espanha, Portugal confirmou o rio da Prata como limite sul do Brasil). Mesmo assim, conforme Andrade (2000, p. 65), “as decis√Ķes tomadas pelos dois governos (Portugal e Fran√ßa) foram consolidadas, mas o fato n√£o impediu que continuassem a ocorrer incidentes e que a Fran√ßa viesse a contestar o direito brasileiro, admitindo que o rio Oiapoque n√£o era o Vicente Pinzon, referido no Tratado de Ultrecht [1713], e reivindicasse posse de √°reas, sobretudo a de Cal√ßoene [hoje um munic√≠pio no nordeste do Amap√°] onde foram descobertas minas de ouro”.

*Conjunto¬†de¬†acordos¬†estabelecidos¬†entre¬†Espanha¬†e¬†Fran√ßa¬†e¬†as¬†outras¬†pot√™ncias¬†europeias,¬†no¬†contexto¬†da¬†Guerra¬†da¬†Sucess√£o¬†do trono¬†da¬†Espanha.¬†As¬†negocia√ß√Ķes¬†tiveram¬†in√≠cio,¬†na¬†cidade¬†holandesa¬†de¬†Utrecht,¬†em¬†1712,¬†data¬†em¬†que¬†foi¬†assinado¬†um¬†armist√≠cio¬†entre¬†a¬†Fran√ßa¬†e¬†a¬†Inglaterra. Em¬†1713,¬†a¬†Fran√ßa¬†assinou¬†tratados¬†com¬†Portugal,¬†Saboia (Fran√ßa)¬†e¬†Pr√ļssia […] Em 1715 a Espanha assinou tratado de paz e se√ß√£o de territ√≥rios da margem esquerda do Rio da Prata com Portugal. Adaptado do Infop√©dia.

Para Magnoli (2005, p. 14) as fronteiras n√£o s√£o, nunca, naturais. Mesmo as que seguem o curso de um rio, sua delimita√ß√£o √© por defini√ß√£o de um ato pol√≠tico e, segundo essa concep√ß√£o fronteiri√ßa como limite “natural”, “as fronteiras existiriam antes da sua efetiva defini√ß√£o e delimita√ß√£o. Caberia aos homens “descobri-las” na trama da natureza […] Jamais existiu, contudo, uma unidade pol√≠tica colonial. A Am√©rica portuguesa, submetida como um todo √† soberania da Coroa, foi fragmentada em diferentes col√īnias […], em fun√ß√£o de administra√ß√£o adotadas em Lisboa” (id. p. 15).

A minera√ß√£o e a expans√£o das fazendas e dos caminhos do gado consolidaram e expandiram a ocupa√ß√£o do territ√≥rio muito al√©m dos limites estipulados pelo Tratado de Tordesilhas. A geopol√≠tica da metr√≥pole mostrou-se, assim, acertada. Em 1750, o Tratado de Madri (veja mapa adiante) n√£o usava linhas convencionais, e sim outro crit√©rio de fronteira adotando o reconhecimento do direito de posse a partir do efetivo povoamento e explora√ß√£o da terra (princ√≠pio do uti possidetis, do Direito romano que considerava dono aquele que ocupava a terra) e acidentes geogr√°ficos como limites naturais. Andrade (2000, p. 64) escreve que “o reconhecimento do “uti possidetis” beneficiou muito o Brasil, compensando a Espanha com territ√≥rios que disputava aos portugueses na √Āsia [terras que eram portuguesas pelo Tratado de Saragossa, de 1529]. E ele foi consagrado pelo Tratado de Madri, de 1750 que, em linhas gerais, deu √† ent√£o col√īnia portuguesa a configura√ß√£o atual”

No Tratado de Madri, Portugal cedia a col√īnia do Sacramento e o estu√°rio do Prata e receberia os atuais Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul (miss√Ķes jesu√≠ticas espanholas) e Mato Grosso Do Sul, al√©m de √°reas ainda inabitadas desde o Alto-Paraguai (fronteira do Brasil com o sul da Bol√≠via) at√© terras dos atuais Estados do Par√° (entre os rios Tapaj√≥s e Tocantins), Roraima e Amazonas (na regi√£o dos rios Guapor√© e Madeira). Para uma maior percep√ß√£o territorial situe os citados rios no mapa abaixo.

Mapa de rios da bacia Amaz√īnica.

Legitimou-se, assim, a apropria√ß√£o do territ√≥rio cujos limites permanecem grosseiramente os mesmos de hoje. O ge√≥grafo Manuel Correia de Andrade afirma que “a delimita√ß√£o n√£o foi pac√≠fica, sobretudo devido √† exist√™ncia dos chamados sete povos das miss√Ķes, na bacia platina, onde os jesu√≠tas espanhois e os ind√≠genas por eles aldeados e organizados resistiram √† “conquista” portuguesa. A anula√ß√£o do Tratado de Madri e a sua substitui√ß√£o pelo Tratado de Santo Ildefonso, de 1777 [antes aconteceu o acordo de El Pardo em 1761 – veja no par√°grafo que segue], iria corrigir um pouco a delimita√ß√£o feita no tratado anterior e propiciar aos espanhois a manuten√ß√£o, em seu territ√≥rio colonial, de extensa √°rea ao oeste do atual estado do Rio Grande do Sul” (2000, p. 64), onde est√° situado os Sete Povos das Miss√Ķes (veja mapa abaixo).

sete povos das missoes

Fonte do mapa: Blog do Aender.

Um novo acordo ‚ÄĒ o de El Pardo ‚ÄĒ, firmado em 12 de fevereiro¬†de 1761, anulou o de Madrid (√≠ndios guaranis protestaram contra o dom√≠nio portugu√™s em Sete Povos das Miss√Ķes e portugueses n√£o aceitavam entregar a col√īnia de Sacramento aos espanh√≥is). Mas as bases geogr√°ficas e os fundamentos jur√≠dicos por que Alexandre de Gusm√£o (diplomata luso-brasileiro que nasceu no Brasil e teve papel muito importante nas negocia√ß√Ķes do Tratado de Madri) tanto lutara em 1750 acabaram prevalecendo e, em 1777, aqueles princ√≠pios anulados em El Pardo ressurgiram no Tratado de Santo Ildefonso, quando o objetivo era encerrar a disputa entre Portugal e Espanha pela col√īnia de Sacramento. O Tratado de Santo Ildefonso est√° citado adiante no contexto pol√≠tico-econ√īmico da √©poca.

“O Tratado de Madri foi anulado e modificado pelos Tratados de El Pardo, de 1761, e Santo Ildefonso, de 1777 e depois em grande parte restabelecido pelo Tratado de Badaj√≥s, de 1801. Contudo, ainda hoje aprendemos na escola que o “corpo da p√°tria” ganhou uma certid√£o de batismo no ano de 1750. Como produto do mito de origem da na√ß√£o e do territ√≥rio, firmou-se a cren√ßa de que as fronteiras do Brasil foram, na sua maior parte, delimitadas na √©poca colonial. Essa cren√ßa √© falsa. Do total de 15,7 mil quil√īmetros de se√ß√£o terrestre de fronteiras brasileiras, apenas 17% t√™m origem colonial. O imp√©rio foi respons√°vel pela fixa√ß√£o de pouco mais da metade da extens√£o total. A “era de Rio Branco” [refere-se ao Bar√£o do Rio Branco, diplomata brasileiro] no in√≠cio do per√≠odo republicano, delimitou 32% das fronteiras terrestres” (MAGNOLI, 2005, p. 15).

Tecendo an√°lise sobre a situa√ß√£o do extremo sul, somos compelidos a voltar ao final do s√©culo XVII, devido ao grande v√°cuo de poder existente entre os espanh√≥is sediados em Buenos Aires, na embocadura do Rio da Prata, e a ocupa√ß√£o portuguesa que se estendia at√© o paralelo de 26¬ļS (onde hoje se situa o Estado de Santa Catarina). A estrat√©gia lusa teve dupla face. A face agressiva, correspondente √† implanta√ß√£o de uma guarni√ß√£o militar na margem norte do Rio da Prata, bem defronte do porto de Buenos Aires, criando a Col√īnia do Sacramento, em 1689, que foi causa de mais de um s√©culo de guerra. A face pac√≠fica correspondeu √† coloniza√ß√£o dirigida pela metr√≥pole que transferiu excedentes populacionais pobres dos A√ßores, instalando por volta de 1747 cerca de 4.000 casais em torno de Porto Alegre e em Santa Catarina. A terra foi distribu√≠da no atual Rio Grande do Sul como forma de consolidar a posse portuguesa dando origem a grandes latif√ļndios chamados de est√Ęncias.

Este artigo atende aos fins de leitura e pesquisa e pertence ao blog GeoBau (http://www.marcosbau.com.br). Proibida a reprodu√ß√£o pelo Art. 184 do C√≥digo Penal e Lei 9.610/98 de Direitos Autorais. Se for usar parte do texto cite a fonte. PL√ĀGIO √Č CRIME. DENUNCIE.¬†

Ainda sobre as tens√Ķes sulistas, um conflito sangrento foi o √ļltimo lance do Brasil para definir seus limites meridionais, explicado a seguir. A pol√≠tica de auto-sufici√™ncia econ√īmica e estabilidade pol√≠tica adotada pelo Paraguai, pa√≠s continental dependente do porto de Buenos Aires, n√£o interessou ao Brasil e √† Argentina. Quando o ditador Paraguaio Solano L√≥pez pressionou o Uruguai para abrir o acesso ao mar, desencadeou-se a maior guerra no continente sul-americano (1864/1870) entre Brasil, Argentina e Uruguai contra o Paraguai. O Brasil e seus aliados foram vitoriosos, mas √† custa de 140.000 feridos e 33.000 mortos (estima-se em 90% a popula√ß√£o paraguaia masculina que morreu no conflito) e de esvaziamento financeiro.

Vencida a guerra contra o Paraguai e consolidada a posi√ß√£o territorial (1872, terras anexadas ao MS por acordo bilateral com o Paraguai – vide mapa que segue), em 1 de outubro de 1777 foi assinado o¬†Tratado de Santo Ildefonso (praticamente revalidou o Tratado de Madri – vide mapa anterior), intermediado pela Inglaterra e pela Fran√ßa, quando os espanh√≥is mantiveram a Col√īnia de Sacramento e a regi√£o dos Sete Povos das Miss√Ķes, que depois passou a compor grande parte do estado do¬†Rio Grande do Sul¬†e do futuro territ√≥rio do¬†Uruguai; em troca, reconheceram a soberania dos portugueses sobre a margem esquerda do rio da Prata, cederam pequenas faixas fronteiri√ßas para compensar as vantagens obtidas no sul e devolveram a ilha de¬†Santa Catarina, ocupada poucos meses antes. Firmou-se assim, simultaneamente, a soberania portuguesa sobre o territ√≥rio brasileiro e a base econ√īmica da regi√£o que, j√° em 1780, exportava charque para o Rio de Janeiro e para Havana. Os conflitos fronteiri√ßos com a Argentina, denominados de Guerra da Cisplatina, tamb√©m resultaram na forma√ß√£o do Uruguai (ou Prov√≠ncia da Cisplatina que surgiu como estado-tamp√£o), em 1828, como rep√ļblica independente entre as duas for√ßas rivais.

Observe no mapa as terras que foram incorporadas ao territ√≥rio brasileiro, total ou parcialmente, ultrapassando o Tratado de Tordesilhas, e as que foram incorporadas por arbitragem ou acordos bilaterais ap√≥s a independ√™ncia. Fonte:¬†TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMAR√ÉES, Raul Borges. Conex√Ķes: estudos de geografia Geral e do Brasil. S√£o Paulo: Moderna, 2009, p. 88.

Sobre o outro extremo do Brasil, isto √©, no rio Amazonas, s√©culo XVIII, com a finalidade de excluir a Fran√ßa, a Gr√£-Bretanha apoiou as reivindica√ß√Ķes portuguesas na regi√£o. Com a ajuda inglesa, a Coroa portuguesa estimulou a a√ß√£o das miss√Ķes que se tornaram as maiores exportadoras das ‚Äúdrogas do sert√£o‚ÄĚ (canela, cravo, salsa-parrilha, cacau nativo), al√©m de produzirem alimentos para a subsist√™ncia e deterem o monop√≥lio sobre a m√£o-de-obra ind√≠gena. Mission√°rios penetraram profundamente no territ√≥rio amaz√īnico e fortes foram constru√≠dos assegurando a futura soberania de Portugal numa √°rea imensa, ainda que com fraca base econ√īmica e esparsamente povoada. Na segunda metade do s√©culo XIX, o desenvolvimento da economia da borracha (expans√£o lenta em 1860/1870 e auge em 1890/1920 – veja mapa que segue) trouxe √† √°rea os interesses norte-americanos. Atrav√©s da exporta√ß√£o da borracha, a regi√£o veio a se integrar ao mercado internacional antes mesmo de se integrar ao resto do Brasil. N√£o obstante a resist√™ncia simb√≥lica do governo central, em 1867 o Rio Amazonas foi aberto √† livre navega√ß√£o. O ciclo da borracha durou pouco, de vez que a seringueira, levada para a √Āsia Meridional, passou a ser cultivada pelos ingleses e holandeses, conquistando os mercados europeu e americano, que antes pertenciam ao Brasil. Nas palavras de Magnoli (2005, p. 17), “na Amaz√īnia, por meio dos “tratados de limites e navega√ß√£o” com o Peru e a Venezuela, negociados na segunda metade do s√©culo XIX, o Brasil conseguiu parte das fronteiras que reivindicava em troca da concess√£o do acesso dos pa√≠ses vizinhos aos rios amaz√īnicos brasileiros […] A quest√£o dos limites permaneceu no centro da pol√≠tica externa brasileira durante todo o Imp√©rio”.

Brasil: a economia do século XIX e a produção do espaço geográfico. Fonte: ADAS, Melhem. Panorama geográfico do Brasil. 4ed. rev. e ampl. São Paulo: Moderna, 2004, p. 45.

O avan√ßo dos exploradores da borracha pelo alto curso dos afluentes da margem direita do Amazonas (vide mapa anterior) se chocou com os bolivianos e para explicar tal fato que se estendeu ao s√©culo XX, necess√°rio se faz um salto ao referido s√©culo. Surgiu da√≠ um conflito internacional militarizado resolvido com a cess√£o, por parte da Bol√≠via, de quase 200.000 Km2 pelos quais recebeu do Brasil a indeniza√ß√£o de 2 milh√Ķes de libras esterlinas e a constru√ß√£o da ferrovia Madeira-Mamor√©, que garantia o acesso da Bol√≠via √† navega√ß√£o do Amazonas. Em 1903, formou-se, ent√£o, o Territ√≥rio do Acre sob administra√ß√£o direta do Governo Federal. O processo de anexa√ß√£o do Acre ao Brasil aconteceu no governo do Presidente Rodrigues Alves (1902-1906) e pode ser dividido em duas fases: a Fase Militar, conhecida como Revolu√ß√£o Acreana (1889-1903); e a Fase Diplom√°tica (1903-1909), caracterizada pelos tratados assinados entre o Brasil e a Bol√≠via (1903) e o Peru (1909). A primeira fase √© a tentativa de se resolver a Quest√£o do Acre militarmente atrav√©s da Revolu√ß√£o Acreana (1889-1903) devido ao Brasil ter avan√ßado sobre um territ√≥rio que, claramente pertencia a um vizinho e tinha sido delimitadas as fronteiras em 1867, no Tratado de Ayacucho (MAGNOLI, 2005, p. 18). A segunda fase, marcada pelo poder da “caneta” e da arte da negocia√ß√£o, representa a efetiva anexa√ß√£o do Acre ao Brasil com a assinatura do Tratado de Petr√≥polis firmado em 17 de novembro de 1903 e a assinatura do Tratado Brasil-Peru¬†que ocorre em setembro de 1909, j√° no governo do Presidente Nilo Pe√ßanha (1909-1910) quando o Brasil convence o Peru a se contentar com 40 mil Km2 das terras do Juru√° acreano. O Acre n√£o faz parte da fronteira com a Col√īmbia, mas esse limite foi assinado em 1907 no Tratado de Bogot√°.

Em resumo nas palavras do historiador Everaldo de Oliveira Andrade √© grafado que “embora o acordo de limites entre Brasil e Bol√≠via assinado em 1867 (Tratado de Ayacucho) garantisse as fronteiras na regi√£o do Acre, a Bol√≠via pouco fizera neste tempo para assegurar o controle da √°rea. Este fato certamente deu margem a um avan√ßo sem limites dos seringalistas (donos de seringais) brasileiros, que n√£o encontraram resist√™ncia importante no caminho. No final do s√©culo XIX, quase 50 mil brasileiros j√° exploravam borracha no Acre boliviano […] Em julho de 1899, um grupo de brasileiros armados tomou Puerto Alonso [hoje Porto Acre, a nordeste deste Estado] e, sob a lideran√ßa do aventureiro espanhol Luiz Galvez Rodriguez de Arias [“testa-de-ferro” dos grandes seringalistas, comerciantes e pol√≠ticos do Amazonas], proclamou a Rep√ļblica Independente do Acre […] O governo boliviano concluiu que apenas postos fronteiri√ßos e expedi√ß√Ķes militares expor√°dicas n√£o assegurariam os seus territ√≥rios, e decidiu transferir a uma multinacional [Bolivian Syndicate Co. de capitais ingleses e norte-americanos que arrendou o Acre por dez anos] a explora√ß√£o da borracha na regi√£o, como forma de garantir impostos […] Os seringalistas e comerciantes brasileiros trataram de agir r√°pido, para n√£o dar tempo √† empresa de se instalar [em ago. 1902 acontece outra insurrei√ß√£o comandada pelo militar ga√ļcho Jos√© Pl√°cido de Castro que em fev. 1903 toma Puerto Alonso […] Com o controle militar, o governo brasileiro imp√īs uma solu√ß√£o para o conflito e em fevereiro de 1903 realizou um acordo com a Bolivian Syndicate Co., pagando √† empresa 110 mil libras esterlinas para que desistisse de explorar a regi√£o […] Finalmente em 17 de novembro de 1903, fruto da intimida√ß√£o militar e press√Ķes diplom√°ticas articuladas pelo Bar√£o do Rio Branco, ministro brasileiro das Rela√ß√Ķes Exteriores, foi assinado entre os dois pa√≠ses o Tratado de Petr√≥polis, pelo qual o Brasil comprou da Bol√≠via o territ√≥rio do Acre por 2 milh√Ķes de libras esterlinas e comprometeu-se a construir a ferrovia Madeira-Mamor√©, que daria √† Bol√≠via a sa√≠da para o mar pela Bacia Amaz√īnica” (ANDRADE, 2005, p. 21, 22).

V√≠deo de 3 min. sobre o Bar√£o do Rio Branco e sua influ√™ncia diplom√°tica na delimita√ß√£o das fronteiras do Brasil. Fonte: adaptado do Tv C√Ęmara por Marcos Bau.

“A Hist√≥ria n√£o fez justi√ßa completa a Rio Branco, como n√£o fez ao bar√£o da Ponte Ribeiro [diplomata que fez o princ√≠pio do uti possidetis tornar-se orienta√ß√£o diplom√°tica oficial do Imp√©rio]. Eles constru√≠ram a maior parte da fronteiras do Brasil, mas figuram no registro hist√≥rico apenas como h√°beis negociadores que consolidaram divis√≥rias supostamente muito antigas, encravadas nos tempos coloniais ou na pr√≥pria natureza” (MAGNOLI, 2005, p. 19).

Um outro tratado envolveu as fronteiras do territ√≥rio brasileiro. O¬†Tratado de Badaj√≥s (1801) estabeleceu as condi√ß√Ķes de paz na Pen√≠nsula Ib√©rica¬†(sem fazer men√ß√£o aos limites das col√īnias de Portugal e da Espanha na Am√©rica do Sul). Com isto tornou nulas, na pr√°tica, todas as disposi√ß√Ķes a respeito – entre estes dois pa√≠ses -, permitindo a expans√£o da ocupa√ß√£o ga√ļcha at√© o rio Uruguai (em resumo, corrigiu o Tratado de Santo Ildefonso e restabeleceu a divis√£o de 50 anos antes do Tratado de Madri – veja no mapa que segue as delimita√ß√Ķes dos tratados).

Mapa que mostra as delimita√ß√Ķes fronteiri√ßas dos tratados, al√©m dos dois Estados da Am√©rica portuguesa divididos em 1621 (Gr√£o-Par√° e Brasil). Com a independ√™ncia em 1822, o territ√≥rio fragmentou-se em prov√≠ncias de um Imp√©rio unit√°rio. Fonte do mapa:¬†TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMAR√ÉES, Raul Borges. Conex√Ķes: estudos de geografia do Brasil. S√£o Paulo: Moderna, 2009, p. 19.

Os conflitos entre Portugueses e Espanh√≥is, entre a margem esquerda do rio da Prata e a atual fronteira sul do Rio Grande do Sul, arrefeceram quando os uruguaios se postaram contra a domina√ß√£o luso-brasileira na regi√£o. A Guerra da Cisplatina se desenrolou entre os anos de 1825 e 1828, com o desdobramento em um Acordo de Paz reconhecendo a independ√™ncia da Prov√≠ncia Oriental, que passou a se chamar Rep√ļblica Oriental do Uruguai.

Referências

ANDRADE, Manuel Correia. A trajetória do Brasil (1500 a 2000). São Paulo: Contexto, 2000.

ANDRADE, Everaldo de Oliveira. A guerra do Acre.¬†In: Nossa Hist√≥ria, Rio de Janeiro, ano 3 n.¬ļ 25, novembro 2005.

MAGNOLI, Dem√©trio. ‚ÄúUma Ilha chamada Brasil‚ÄĚ In: Nossa Hist√≥ria, Rio de Janeiro, ano 3 n.¬ļ 25, novembro 2005.


101 thoughts on “Origens das fronteiras do Brasil (Terras e Tratados – 1532/1909)

  1. Realmente √© mais f√°cil de entender… Principalmente se tratando de um assunto que envolve hist√≥ria. Hist√≥ria nada mais √© do que a mat√©ria que vem me assombrando desde os meus primeiros anos escolares… hehe
    √ďtimo trabalho, Bau!

  2. Muito boa a sua pagina de fronteiras, professor. Só uma dica, a questao da Guerra do Paraguai que você postou está um pouco desatualizada. Se você tiver a chance pegue o livro de Historia do Sigma ou pergunte a Reynaldo e Carlos França sobre a nova versão, que é inclusive a tese de um dos professores da UNB, e que acredita-se que seja quem faz, atualmente, as provas do PAS.

    • Muito obrigado pela abordagem Fernanda! √Č isso que nos faz rediscutir os assuntos e pesquisar cada vez mais fontes.
      Sobre a citada “desatualiza√ß√£o” sobre a guerra do Paraguai (1864/70), apenas resumi bastante o acontecido por n√£o ser objeto central (nem perif√©rico) do post, mas, mesmo assim pesquisei no livro sobre o assunto que segue abaixo explica√ß√£o referenciada (note que est√° coerente com o que resumi sem dar detalhes).
      Converso muito com o Rey e o Carlos Fran√ßa, j√° que gosto muito da mat√©ria deles e hist√≥ria e geografia s√£o disciplinas ‘co-irm√£s’ (inclusive meu mestrado foi em geografia hist√≥rica). Conversarei com eles sobre a guerra do Paraguai.

      Resumindo minha pesquisa…

      A obra de Neto e Tasinafo (2006, p. 522, 523) afirma que na região do Vice-Reinado do Prata de onde os territórios da Argentina, Paraguai e Uruguai tiveram origem, desde a independência a Argentina inviabilizava a navegação paraguaia na Bacia Platina que tratava o assunto com diplomacia até o reconhecimento da Argentina a independência do Paraguai. O Uruguai, estado-tampão na Bacia Platina era alvo de disputas entre Brasil e Argentina que influenciavam na política interna uruguaia.
      Brasileiros sob o mando de Dom Pedro II apoiaram levantes que derrubaram os presidentes do Uruguai e Argentina fazendo com que assumisse pessoas da rela√ß√£o do monarca brasileiro. Os conflitos continuaram e em 1863 uma nova interfer√™ncia na pol√≠tica Uruguaia aconteceu. Nessa √©poca, o Paraguai de Solano L√≥pez apoiava o Uruguai e tentava uma alian√ßa entre estados menores na geopol√≠tica sul-americana com independ√™ncia do Brasil e da Argentina (L√≥pez anciava por liberdade de navega√ß√£o at√© o Atl√Ęntico). Solano L√≥pez rompe rela√ß√Ķes com o Brasil por interfer√™ncia na Bacia Platina aumentando a tens√£o ap√≥s invadir o Mato Grosso e capturar um navio brasileiro na regi√£o. A guerra √© declarada em 1864 e o Brasil ap√≥s duras derrotas obt√©m o apoio da Argentina e Uruguai depois do Brasil ter influenciado diretamente na ascens√£o de um aliado (o colorado Venancio Flores) na presid√™ncia do Senado Uruguaio. A Argentina entrou no conflito a favor do Brasil quando Solano L√≥pez invadiu (mesmo depois da Argentina negar) a regi√£o de Missiones para atacar o Brasil. Assim se formou a Tr√≠plice Alian√ßa que ap√≥s de mais de cinco anos de batalha massacrou os Paraguaios.

      Referência
      NETO, José Alves de Freitas; TASINAFO, Célio Ricardo. História geral e do Brasil. São Paulo: Harbra, 2006.

      • Sim, isso nao √© o que eu disse sobre a desatualiza√ß√£o, mas sim a quest√£o do Brasil e Argentina terem entrando na guerra por press√£o da Inglaterra, pois j√° se descobriu que essa tese foi simplesmente uma forma de desmoralizar o nosso Exercito na epoca da ditadura militar. Hoje acredita-se que a Inglaterra nao tenha nada a ver com a guerra, at√© porque o mercado do Paraguai era insignificante e porque o Paraguai precisou, sim, de investimentos estrangeiros para se estruturar: n√£o era autosuficiente.

        • Ok. Valeu mais uma vez Fernanda! Sem problemas retirar a parte dos investimentos ingleses, pois n√£o far√° diferen√ßa j√° que a luta foi travada aqui na Am√©rica do Sul com os ex√©rcitos dos pa√≠ses territorialmente envolvidos.
          Note que foi retirado o trecho “… encorajado e finanaciado pelos ingleses…” ūüėČ

          ps: a teoria defendida pela UnB é do professor do Departamento de História Francisco Doratioto (conversei com o Carlos França sobre o assunto que me afirmou existir a discussão das duas teses, mas a teoria usual da UnB é a que o professor da cadeira de história dessa universidade defende).

    • N√£o t√£o livremente assim Caio. A verdade √© que havia uma amea√ßa de guerra entre os dois pa√≠ses (Portugal e Espanha) e alguns conchavos e favores pol√≠ticos tamb√©m aconteciam, sem falar em depois de Colombo descobrir terras na Am√©rica Central, acreditava-se que n√£o existiria mais terras entre 100 e 370 l√©guas de Cabo Verde na √Āfrica. Portanto “a Espanha acabou assinando o tratado gra√ßas a algumas compensa√ß√Ķes dadas por Portugal e ao relat√≥rio de Crist√≥v√£o Colombo, que voltava de sua segunda viagem asseverando que dificilmente haveria novas terras no espa√ßo entre 100 e 370 l√©guas. Assim, o tratado foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas, em 7 de junho.”

      Dá uma lida nesse link abaixo que tem uma explicação bem simples sobre o assunto
      http://www.passeiweb.com/na_ponta_lingua/sala_de_aula/historia/historia_da_america/epoca_dos_descobrimentos/tratado_de_tordesilhas

    • Karine,
      A Col√īnia de Sacramento foi uma fortifica√ß√£o constru√≠da a mando do reinado portugu√™s, em 1679, para definir as fronteiras meridionais do Brasil e certificar dom√≠nio/posse portuguesa na margem esquerda do estu√°rio do Prata. Hoje √© uma cidade uruguaia reconhecida pela UNESCO patrim√īnio da humanidade.
      Espero ter ajudado e eu é que agradeço a visita.

  3. muito interessante o fato da col√īnia portuguesa ter avan√ßado tanto seus limites em rela√ß√£o ao tratado de tordesilhas,
    muito bom o blog professor, é muito melhor estudar aqui do que no livro
    s2

  4. Nossa professor, muito obrigada pelo site. Realmente √© muito mais f√°cil estudar aqui do que no livro. J√° tinha estudado a mat√©ria do site e entrei hoje para esclarecer algumas duvidas que j√° tinham sido esclarecidas nos coment√°rios anteriores. Ent√£o resolvi parabeniz√°-lo pelo √≥timo trabalho feito no site. Quem dera todos os professores tivessem a sua motiva√ß√£o. ūüėČ

  5. Gostei muito do blog para complementar os estudos professor!
    Você conseguiu explicar de uma maneira direta e facil de compreender.
    Continue assim! =D

  6. huahuauhahua.. com certeza professor! Se continuar assim.. tenho certeza q poder√° tomar propor√ß√Ķes maiores.. muito bom o blog todo.. resume muito bem toda a mat√©ria do livro.. rumo ao mundo.. uhahuahua.. parab√©ns professor!

  7. Tenho certeza que o blog ajudou a todo mundo aprender um pouco mais, e consequentemente, e ir bem na prova de amanh√£ ! ūüėÄ Parab√©ns pelo trabalho e esfor√ßo… deve dar um trabalh√£o !

  8. Professor espero que n√£o ofendido suas aulas s√£o boas mas entendi melhor aqui no blog do que nas aulas (conte√ļdo muito bem abordado, simples e de f√°cil entendimento parab√©ns mesmo!!)

  9. Eu sou aluna do professor Diego e ele me recomendou seu blog pra estudar, muito obrigada professor Marcos Bau, n√£o tem ideia de como de ajudou pra prova. Tem feito um √≥timo trabalho aqui ūüôā

  10. Professor esse blog realmente vai me ajudar bastante na prova de amanha e em provas futuras!!! Nem sei o q faria com apenas anota√ß√Ķes no caderno

  11. Muito bom mesmo professor! Muito melhor que estudar pelo livro! Tenho certeza que ajudará e muito na prova. Obrigada! Ter professores como você é O incentivo para estudar!

  12. Professor:

    Muito interessante o travalho.

    Gostar√≠a de saber sua opini√Ęo sobre o seguinte. Ao meu parecer, al√™m do travalho de Moniz Bandeira sobre o “expansionismo brasileiro”, √© recurrente o erro de v√°rios historiadores de incluir o “Tratado de Badajoz de 1801” como fonte de mudan√ßas jur√≠dicas entre os lim√≠tes ultramarinos dos reinos da Espanha e Portugal (no tratado entre Espanha e Portugal), e muito menos achar que deixaram de lado o de S√Ęo Ildefonso de 1777 para voltar ao status quo do Tratado de Madrid.

    Tampoco foi tido em conta que o mesmo Pr√≠ncipe Regente na declara√ß√Ęo p√ļblica que fez no Rio de Janeiro em data 1/05/1808, base das reclama√ß√īes que at√© hoje faz Portugal ao Reino de Espanha sobre Olivenza, onde S.A.R. declarava “nullos e de nenhum effeito todos os Tratados que o Imperador dos Francezes o obrigou a assignar, e particularmente os de Badajoz e de Madrid em 1801, e o de neutralidade de 1804, pois que elle os infrigiu e nunca os respeitou.”

    Os lim√≠tes entre Espanha e Portugal no norte do R√≠o da Prata (Paraguai) foram os estabelecidos em S√Ęo Ildefonso no Artigo 10: “Desde la boca o entrada del Igurey seguir√° la raya, aguas arriba de este, hasta su origen principal; y desde √©l se tirar√° una l√≠nea recta por lo m√°s alto del terreno, con arreglo a lo pactado en el citado art√≠culo VI, hasta hallar la cabecera o vertiente principal del r√≠o m√°s vecino a dicha l√≠nea, que desag√ľe en el Paraguay por su ribera oriental, que tal vez ser√° el que llaman Corrientes. Y entonces bajar√° la raya por las aguas de este r√≠o hasta su entrada en el mismo Paraguay, desde cuya boca subir√° por el canal principal que deja este r√≠o en tiempo seco, y seguir√° por sus aguas hasta encontrar los pantanos que forma el r√≠o, llamados la Laguna de los Xarayes, y atravesar√° esta laguna hasta la boca del Jaur√ļ”.

    O Reino da Espanha mandou aos cart√≥grafos (F√©lix de Azara e Francisco Aguirre) encarregados da tarefa conjunta de achar aqueles pontos, acordados no protocolo adicional, quens dev√≠an se encontrar com os pares portugueses em Assun√ß√Ęo, mas nunca foram.

    A fric√ß√Ęo continuar√≠a o Paraguai independente do Dr. Francia e o Imp√©rio do Brasil, e logo ap√≥s nos governos dos L√≥pez e o Imp√©rio, finalizando na Guerra, da qual √© causa direta.

  13. Básicamente a pergunta é a seguinte:

    РQual o quáles pontos do Tratado de Badajoz acha o professor afetaram os limítes entre Brasil (Portugal) e o Río da Prata (Espanha)?

    Por favor desculpe meus erros no portugu√™s…

    • Badajoz n√£o mencionava as fronteiras das terras (e disputas) de Portugal e Espanha na Am√©rica do Sul. Portanto, corrige Santo Ildefonso empurrando a fronteira mais para o Sul coincidindo o que se tinha homologado em Madri. Note no mapa que entre as delimita√ß√Ķes territoriais de Badajoz e Madri est√£o as terras do atual Estado do Rio Grande do Sul na regi√£o dos Sete Povos das Miss√Ķes.

      • Prezado Profesor:

        Ao no mencionar as fronteiras ultramarinhas das potencias ib√©ricas, elas contin√ļan no statu quo normal. Pretender que um tratado que nao fala ao respeito modifique conven√ß√īes entre os estados asinantes e ainda fronteiras sobre as quais nem menciona, ser√≠a uma aberra√ß√Ęo jur√≠dica dentro do Direito Internacional.

        O Tratado de Badajoz entre Espanha e Portugal nada tem dito sobre Santo Ildefonso e s√≥ trata sobre as posess√īes de pra√ßas dentro da pen√≠nsula ib√©rica, com √©nfase na pra√ßa de Olivenza, que como tenho dito foi declarado nulo pelo regente, com a Corte Portuguesa funcionando no R√≠o de Janeiro. Nesse ordem de coisas, tem uma corrente portuguesa que ainda reclama a pra√ßa de Olivenza como reinvindica√ß√Ęo nacional de Portugal perante Espanha.

        Ainda no caso que o Tratado de Badajoz tenha levado as fronteiras de Santo Ildefonso ( art√≠culos VIII ao X) ao estabelecido no Tratado de Madri ( art√≠culos V ao VII), note que os lim√≠tes estabelecidos em ambos os tratados s√Ęo quase id√©nticos.

        Si o senhor quiser, podemos enviar por e-mail o travalho sobre “Introducci√≥n a las causas sobre la disputa territorial entre el Imperio del Brasil y la Rep√ļblica del Paraguay”, concluido com a Dra. Grizzie Margaret Logan por e-mail para seu an√°lise.

        Obrigado pela leitura e a aten√ß√Ęo dispensada, e desculpe pelos erros no portugu√™s.

        • Caro Eduardo,
          Eu é que agradeço muito a atenção dispensada e preocupação em contribuir teoricamente com nosso escrito.
          Gostaria muito que me mandasse o trabalho sobre ‚ÄúIntroducci√≥n a las causas sobre la disputa territorial entre el Imperio del Brasil y la Rep√ļblica del Paraguay‚ÄĚ. Lerei com muita aten√ß√£o.
          Meu email para envio é marcos.bau@gmail.com
          Cordialmente,
          Prof. Marcos Brand√£o.

  14. 1 РQuais os principais elementos que, ao longo da história, motivaram as mudanças de fronteiras do Brasil?

    2 РComo o RS se integrou ao mapa brasileiro? Por que motivos os casais açorianos foram trazidos para essa região?

    3 – Os tratados de fronteira evitaram conflitos nas regi√Ķes de fronteira?
    N√£o consegui achar estas respostas na sua obra.

    • Seguem as respostas abaixo Ronilsa.

      1 – O principal elemento √© a signific√Ęncia de que territ√≥rio √© sin√īnimo de poder. A partir da ocupa√ß√£o se fazia necess√°rio definir as fronteiras.

      2 – O RS foi inicialmente povoado pelos Sete Povos das Miss√Ķes e se integrou ao mapa brasileiro no Tratado de Madri em 1750 e um peda√ßo do extremo sul do Estado pelo Tratado de Santo Ildefonso em 1777. Os casais a√ßorianos foram trazidos para ocupa√ß√£o como forma de consolidar a posse portuguesa pelo princ√≠pio do uti possidetis.

      3 – N√£o, mesmo depois de assinado tratados, em algumas fronteiras houveram conflitos.

    • Mafalda,
      Portugal e Espanha já tinha assinado um tratado em 1479 denominado Alcáçovas que definia as terras ao norte das ilhas Canárias de domínio espanhol e ao sul de domínio português. Quando Colombo descobriu a América em 1492, Portugal alegou que pelas coordenadas fornecidas as terras pertenciam a Portugal. A Espanha se apressou em obter uma nova divisão de terras, a Bula Inter Coetera de 1493 que não agradou em nada o rei de Portugal Dom João que questiona e assim chega na divisão de Tordesilhas.
      Sobre o porque das 370 l√©guas, n√£o h√° consenso entre os pesquisadores, mas “alguns historiadores admitem que a posi√ß√£o da linha divis√≥ria tenha tido como finalidade, dividir em partes iguais, o espa√ßo que medeia o arquip√©lago de Cabo Verde √† mais pr√≥xima ilha descoberta por Colombo na sua primeira viagem.” Fonte: http://cvc.instituto-camoes.pt/ciencia/e25.html

  15. Meu amigo, muito obrigado.

    O conte√ļdo de seu s√≠te foi de extrema import√Ęncia para a concep√ß√£o do meu trabalho de geografia

  16. Primeira vez que acesso o blog, mais já virei fã de carteirinha. Muito bom e melhor de tudo é que os comentários e perguntas são respondidos não é só de enfeite. Parabéns Marcos pelo seu trabalho.

    • O Tratado de Ultrecht em 1713 serviu como tratado de paz entre Portugal e Fran√ßa e discutiu a soberania de Portugal sobre a Am√©rica Portuguesa nas terras da margem esquerda do rio Amazonas (onde hoje se encontra o Estado do Amap√° e parte do Par√°, entre os rios Oiapoque e Amazonas).

  17. A√≠ Bau,tambem acho que as informa√ß√Ķes ficam muito mais claras em seu blog, tem muitos livros que n√£o tem a capacidade de explica√ß√£o que tem aqui,tu poderia criar um livro sabia?ia ser uma boa.

  18. oi marcos brandao achei muito interessante e e sobre isso q estou estudando!
    mas quais foram os principais tratados e acordos que definiram as fronteiras internas e externas do Brasil ???
    minha prof disse q sao quatro vc pode me ajudar ?

    • Ol√° Marcus,
      Os três principais tratados sobre delimitação de fronteiras são Tordesilhas, Madri e Petrópolis. Santo Ildefonso torna-se também importante por voltar a discussão anterior de Madri.
      Por isso que no post abordei todos para nossos leitores saberem como se deu o processo territorial do Brasil.

      • brigadao vc me ajudou muito no meu trabalho!

        parabens pelo seu trabalho imagino o trabalhao q da ser prof e ao msm tempo responder todas essas perguntas e postar tantos textos!

        agradeço muito e agora jah sei aonde vou pesquisar os meus trabalhos de historia e geografia!!!

        ūüôā

    • Rafael,
      Seja mais específico na sua pergunta, pois os mapas são de tratados e limites da formação territorial do Brasil.

  19. Caro professor; voc√™ est√° de parab√©ns, seu artigo contribui muit√≠ssimo para as minhas aulas. Sou professor de hist√≥ria. Gostaria de saber se Voc√™ me autoriza a fazer cita√ß√Ķes deste seu artigo no que se refere a texto e imagem (mapas) na minha tese que tem como tema: Lutas, sonhos e perspectivas sobre a cria√ß√£o do Estado do Tapaj√≥s. Aguardo resposta.

    • Ol√° Francisco!
      √Č um grande prazer ajudar. Fique a vontade quanto √†s cita√ß√Ķes e desejo-lhe boa sorte na tese.
      Obrigado pelas palavras no coment√°rio!

  20. Boa tarde, gostei muito das explica√ß√Ķes. Gostaria de saber qual a Lei ou Ato Normativo brasileiro que defina os limites do territ√≥rio nacional. Por exemplo, quando h√° limites por rios entre os pa√≠ses, nem sempre a fronteira √© bem no meio do rio, leva-se em conta apenas o per√≠odo sem cheias, n√£o sei. Sei que n√£o √© t√£o simples. No caso do mar territorial, Zona Economica Exclusiva e Plataforma Continental est√° tudo esclarecido na LEI N¬ļ 8.617, DE 4 DE JANEIRO DE 1993. E tamb√©m no Tratado Internacional de Direito do Mar.
    Minhas d√ļvidas, por√©m, s√£o quanto ao limite territorial na fronteira com os demais pa√≠ses da Am√©rica do Sul. Existe lei tratando disso? Temos de nos reportar a cada um dos tratados realizados pelo Brasil? N√£o h√° um ato normativo que re√ļna tudo isso e defina, no momento atual, quais os limites do territ√≥rio nacional?
    Muito obrigada!

  21. A) De acordo com o Tratado de Tordesilhas as terras do Rio Grande do Sul pertenciam a qual Coroa?

    B) O que aconteceu em 1580 e por quê?

    C) Qual foi a consequencia dessa uni√£o para os comerciantes portugueses?

    D) O que aconteceu em 1640 e o que os comerciantes portugueses exigiam?

    E) O que significa o termo ¬ī¬īutipossidentis¬ī¬ī?

    F) Com o Tratado de Madri ,o RS passou a pertencer a quem?

    G) Por que os espanh√≥is e portugueses queriam expulsar os jesuitas das miss√Ķes?

    H) Por que o Tratado de Madri foi anulado?

    I) O que foi definitivo no Tratado de Santo Ildefonso?

    Por favor me responda isso imediatamente eu n√£o acho e perdi meu livro de Geografia OBRIGADA ūüôā

    • A) Espanha; B) 1580 a 1640 – Uni√£o Ib√©rica pelo rei de Portugal ter morrido sem deixar herdeiro direto; C) pesquise sobre o agravamento da crise que j√° existia no s√©c. XVI; D) pesquise sobre a restaura√ß√£o da independ√™ncia; E) veja resposta no par√°grafo que est√° marcado o Tratado de Madri em amarelo; F) Portugal; G) As miss√Ķes eram originalmente de ocupa√ß√£o espanhola e depois do Tratado de Madri, portuguesa; H) devido aos jesu√≠tas espanhois n√£o aceitarem sair do territ√≥rio de sete povos das miss√Ķes; I) substituiu o Tratado de Madri anexando sete povos das miss√Ķes no RS.

Deixe uma resposta