Texto relacionado: Histórico da questão agrária brasileira
Estrutura Fundiária
Conforme a Constituição de 1988, a função social da terra é manter as famílias no campo evitando o êxodo rural e garantindo a produção de alimentos para toda a sociedade.
Como tratado em texto sobre o histórico da questão agrária brasileira, segundo o Censo Agropecuário (2006), a agropecuária ocupa 330 milhões de hectares no Brasil e cerca de 43% dessa área pertence a apenas 1% dos proprietários rurais – donos de áreas superiores a mil hectares. Quase metade dos proprietários (47%) possui pequenas áreas, de até 10 hectares, que, somadas, totalizam apenas 2,7% das lavouras e pastos brasileiros.
A principal característica da ocupação do território brasileiro, desde a colonização, tem sido a distribuição desigual da terra e dos recursos naturais. O último Censo Agropecuário decenal do IBGE, realizado em 2006 e divulgado no fim de 2009, mostrou uma tímida diminuição do índice de Gini, utilizado pelo instituto para medir a concentração de terra. Em uma década, ele passou de 0,856 para 0,854 – quanto mais próximo de 1, maior é a concentração. Os lotes de menos de 10 hectares representam apenas 2,7% da área total das propriedades, e as que possuem mais de mil hectares concentram 43% como foi também informado em parágrafo anterior.
O censo revelou que o país tem quase 5,2 milhões de imóveis rurais. A agricultura familiar representa 84,4% das propriedades agrárias brasileiras e ocupam uma área de 24,3%. Já estabelecimentos não familiares são 15,6% e ocupam 75,7%. A agropecuária familiar, apesar da pouca área, garante a produção dos alimentos para o mercado interno, com a produção de 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 58% do leite consumidos no país, segundo o IBGE.
A pecuária é a principal atividade de 44% das propriedades rurais e está presente em todas as regiões. As áreas de lavouras aumentaram, com destaque para Centro Oeste (63,9%) e Norte (37,3%). Observe que as duas regiões são, justamente, onde se expande a fronteira agrícola, ou seja, onde novas terras são incorporadas à agropecuária. Estamos nos referindo às franjas da Amazônia: esses número retratam a expansão agrícola que provoca o desmatamento. Na região Nordeste, a fruticultura já representa 31% do valor de toda a agricultura regional. Esse negócio da fruticultura in natura já ultrapassou o da pecuária bovina na região, que alcançou R$ 6,8 bilhões em 2008. Banana, mamão, abacaxi e manga, em conjunto, representam mais de 50% de todo o Valor Bruto da Produção da fruticultura regional, aí incluídas também as culturas do dendê (coco) guaraná (semente), coco-da-baía e cacau (fonte: Abanorte). Ainda sobre a fruticultura, o Brasil é um dos três maiores produtores de frutas do mundo. Sua produção superou 43 milhões de toneladas em 2008, o que representa 5% da produção mundial. Com esse saldo, o país fica atrás apenas da China e da Índia. Entre as principais frutas exportadas pelo Brasil, em 2008, a uva ocupa o primeiro lugar, com 172 mil toneladas, seguido do melão, com 153 mil toneladas, mangas, com 119 mil toneladas e a maçã, alcançando 80 mil toneladas (fonte: Ruralbr).
Sobre a distribuição de terras, chega-se à conclusão que é totalmente desigual nas terras agropecuárias brasileiras, pois no Brasil, 5,4 milhões de ha tem o tamanho de até 10ha e ocupam 1,3% do total. Significam 1.146,6 mil imóveis rurais (IR) – 31,9% do total. 219,9 milhões de ha tem mais de 1.000 ha e ocupam 53% do total de terras e significam 57,9 mil IRs – 1,6% do total (ADAS, 2004, p. 203). Esses dados da desigualdade na distribuição certificamos no mapa que segue ao notar que em muitos estados as barras do lado direito em cor rosa de área ocupada são bem maiores que as barras do lado esquerdo de cor verde que significam a divisão em pequenas propriedades.
Sistemas (e tipos) Agrícolas
O sistema de produção agrícola é dividido em
Agricultura de subsistência – tipo de produção sem nenhuma tecnologia/mecanização que só atende às necessidades básicas da sobrevivência do cultivador. Por essa característica rudimentar, está desaparecendo do planeta. Encaixa-se no tipo de agricultura chamado de tradicional. Veremos adiante que muitas das pequenas propriedades no Brasil usam esse tipo de agricultura.
Agricultura itinerante – consiste na queimada da vegetação para seguir com a limpeza das árvores queimadas ou cortadas. Ocorre em áreas de agricultura sem investimentos nem mecanização e também é encaixada no tipo de agricultura tradicional. Nesse tipo, tanto as pequenas quanto as médias e grandes propriedades, pela falta de investimento devido, executam;
Agricultura de jardinagem – caracteriza-se pela alta produtividade, já que utiliza seleção de sementes, tecnologia e fertilizantes. Originária da rizicultura no sudeste da Ásia recebeu esse nome por assemelhar-se a um jardim, pois seu plantio se dá em forma de mudas (lá, muito na forma de terraceamento – veja figura que segue). Encaixa-se na agricultura moderna e no Brasil é executada em muitas pequenas e médias propriedades (o que mede tal classificação é a mecanização usada na propriedade agrícola);
Rizicultura (arroz) de jardinagem por terraceamento em Benaue nas Filipinas – terraços com cerca de 1.500 metros de altura que cobrem mais de 10 mil quilômetros quadrados.. Fonte: (Luiz Prado Blog).
Agricultura de plantation – define-se como um grande sistema monocultor (uma só cultura agrícola) voltado para a exportação e é muito usado em países da América Latina e também nos mais subdesenvolvidos. Na América foi bastante usada na colonização escravista e no Brasil caracterizou-se pelo cultivo de cana-de-açúcar e café (que, por serem produtos tropicais em monocultura, até hoje são considerados plantations mesmo com o uso de práticas modernas). Alguns autores consideram a monocultura de soja uma plantation, mas dentro de tal discussão, os autores que se opõem, classificam a soja como uma monocultura da agricultura moderna e contemporânea – esta última se caracteriza pelo uso de transgênicos. Portanto, podemos afirmar que ainda existe plantation caracterizada como tipo de agricultura tradicional e como temos o exemplo da soja extremamente mecanizada (e com uso da ciência para transgenia), pode-se também encaixá-la no tipo agrícola moderno e contemporâneo.
Uma modalidade agrícola, implantada pelos imigrantes recém chegados ao Brasil do século XIX, muito usada hoje nas áreas de agricultura mecanizada é a rotação de culturas. Uma técnica agrícola que visa diminuir a exaustão do solo que conforme a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, a utilização de diversos tipos de culturas é o principal fundamento da rotação para preservação ambiental, aumento da estabilidade produtiva e maximização econômica da atividade rural.
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Relações de Trabalho no Campo Brasileiro
Dentre as relações capitalistas agropecuárias há o envolvimento do trabalho assalariado (trabalhador com carteira assinada e direitos dentro das leis trabalhistas), parceria e arrendamento (aluguel em dinheiro ou pela divisão da produção em 1/2 – meeiro, 1/3 – terceiro e 1/4 quarteiro), escravidão por dívida (salário prometido e pago bem menor, nunca suficiente para cobrir despesas e fazer o trabalhador ser livre), trabalho temporário (caso dos boias-frias que trabalham pendularmente na época da colheita) e trabalho familiar (citado anteriormente nos tipos agrícolas e posteriormente em tópicos que seguem).
Agronegócio
O setor do agronegócio, sinônimo de agricultura patronal ou empresarial abrange a cadeia produtiva de indústria e serviços ligada aos produtos da agropecuária: produção de equipamentos e serviços para o campo e a transformação dos produtos, como as indústrias de alimentos e frigoríficos (em resumo, envolve as atividades dos complexos agroindustriais, isto é, atividades primárias, secundárias e terciárias da cadeia produtiva e está intimamente ligado à agricultura patronal abordada em tópico adiante). Esse setor da agricultura e pecuária contribui com cerca de 30% do Produto Interno Bruto – PIB (aprox. 20% da agricultura e 10% da pecuária – O PIB do Brasil é de aprox. US$ 2,3 trilhões, 2013), 37% das exportações e 35% dos empregos brasileiros.
Três sistemas mostrados no mapa que segue coexistem na organização do espaço rural/agropecuário brasileiro:
- Agropecuária moderna e integrada a um complexo agroindustrial (mancha verde);
- Agropecuária voltada para o autoconsumo e mal integrada aos circuitos comerciais (região Nordeste e parte da Centro-Oeste);
- Zonas pioneiras ainda em processo de incorporação (linha no mapa que separa praticamente a região Norte das demais).
Esse desempenho faz do Brasil o maior produtor mundial de vários itens da pauta agrícola, como suco de laranja, açúcar, café e feijão e, na pecuária, é também o maior exportador de carne bovina e de frango. O país é grande produtor e exportador de carne suína, de milho e de soja e seus derivados. Nos últimos dez anos, a participação da agropecuária no total de exportações subiu de 2,82% para 14,87% e colocou o Brasil entre os cinco principais exportadores de alimentos do planeta.
O Brasil é o segundo maior produtor de soja e de seus derivados (grão, óleo, farelo etc., o complexo soja), e o grão manteve a liderança do ranking da agropecuária. A soja representou 26% do volume de exportações em 2009, seguida pelas carnes, com 18%, e pelo complexo sucroalcooleiro, com 15%.
O país é também o maior exportador de carne bovina – os Estados Unidos são o maior produtor, mas exportam menos. Entre 2003 e 2008, a receita com exportações no setor cresceu de 1 bilhão de dólares para mais de 5 bilhões. O país é ainda o terceiro maior produtor e o maior exportador de carnes de aves e o quarto em exportação de carne suína (veja mapas que seguem da espacialidade da produção pecuária).
A mecanização do campo no Brasil tem modificado bastante a produção pecuária e um grande exemplo é a pecuária bovina que está deixando de ser predominantemente extensiva para semi-intensiva na periferia da Amazônia, Região Centro-Oeste e Sertão Nordestino, onde predominava exclusivamente até a década de 1980, a pecuária extensiva.
Apesar dos bons resultados apresentados nos últimos anos, a agropecuária brasileira terá de enfrentar sérios desafios para manter a escalada produtiva. Internamente, há falta de silos para armazenar os grãos após a colheita, além das dificuldades de transporte (estradas ruins) e da falta de portos secos, locais para armazenar produtos antes do embarque ao exterior. A ampliação das plantações de soja e cana também sofre limitações para preservar as matas nativas. No mercado externo, o Brasil tenta emplacar o etanol como commodity, ou seja, torná-lo uma mercadoria negociada nas bolsas internacionais, com regras padronizadas, o que poderia ampliar as exportações.
Diferenças regionais
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná têm a estrutura fundiária mais bem distribuída do país, resultado da colonização por imigrantes europeus, que reproduziram o padrão agrário familiar do país de origem. A Região Sul sobressai em razão de uma produção mecanizada e diversificada, com destaque para grãos (veja nos mapas que seguem a soja e o arroz), a agroindústria de uvas, de aves e de suínos.
Na Região Sudeste, há uma complexa rede de áreas de forte, média e pequena desigualdade na concentração de terras. A produção também é mecanizada e diversificada, e destacam-se a cana e a laranja no interior paulista e o café e a agropecuária em Minas Gerais (veja mapas que seguem).
A Região Nordeste mantém patamares semelhantes ou superiores ao índice nacional de concentração de terras, graças à história da economia escravista, às grandes propriedades pastoris do sertão e às monoculturas de açúcar e algodão. São destaques as produções de cana-de-açúcar, tabaco, cacau, além da soja e do algodão herbáceo (algumas dessas culturas mostradas em mapas anteriores).
A expansão da agricultura de grãos em grande escala – sobretudo soja e milho – e do algodão pelo cerrado da Região Centro-Oeste reforçou a concentração de terras que já marcava a região pela pecuária ultraextensiva.
Fonte: Atlas Socioeconômico RS
Na Região Norte, a presença de grandes propriedades de soja, milho e pastagens, como no Pará, contrasta com as pequenas áreas de posseiros e de ribeirinhos. Esses, com pesca e produção familiar, basicamente de mandioca, utilizam os recursos dos rios e dos solos de várzea, fertilizados nelas cheias sazonais.
O país também é líder mundial na produção de biodiesel, combustível obtido de plantas oleaginosas – como mamona, dendê, girassol, babaçu, soja e algodão. A produção de cana-de-açúcar tem crescido nos últimos anos, impulsionado pelo interesse mundial por etanol e consumo interno devido aos carros flexfuel (80% dos carros vendidos hoje no Brasil). O etanol ainda não conseguiu o status de commodity internacional, o que deve favorecer as exportações brasileiras. Um dos motivos é que, segundo denúncias, 49% do trabalho escravo no Brasil está no setor sucroalcooleiro.
Agricultura Familiar e Patronal
Todo crescimento da produção na agropecuária (ramo da economia com maior expansão em 2007) responde pela mecanização impressa no território. Do agronegócio da agricultura patronal executado por grandes empresas nacionais e internacionais (veja lista das 50 maiores do Brasil aqui) e baseado em grande propriedade da monocultura voltada para a exportação e da agricultura familiar produtora de mercadorias* (difere da agricultura itinerante que consiste na queimada da terra e de subsistência – também sem mecanização que atende apenas o abastecimento do cultivador), cujo fundamento é a pequena propriedade, com a produção voltada para o consumo interno. O grande problema é que muitas vezes as pequenas propriedades da agricultura familiar não tem estrutura para tocar as lavouras e são obrigados a se satisfazer com a agricultura de subsistência (não comercializam produtos no mercado – só satisfazem as necessidades de sobrevivência da família).
*Entende-se aqui que a parte da agricultura familiar produtora de mercadorias, bastante mecanizada e que tem uma grande produção, torna-se uma roldana tão importante quanto o agronegócio, já que este é o próprio elo de ligação com a indústria e envolve também toda a produção agropecuária e transformação/distribuição industrial. A análise e interpretação do mapa que segue nos leva à confirmação da ideia escrita nesse parágrafo. Concordamos que a eficiência da agricultura familiar – quando mecanizada, por exemplo, pelo modelo jardinagem – no Brasil é maior que a da patronal (ressaltamos que além da mecanização, a produção depende da articulação de transportes, condições de solo, clima e relações de trabalho, já que dentro da agricultura familiar também existe o lado dos muitos pequenos agricultores que não conseguem obter uma mínima condição de vida a partir da terra que possui, gerando, muitas vezes, relações não capitalistas de trabalho).
Ao cruzar os dados dos dois mapas, nota-se um maior uso de práticas modernas no Sudeste e Sul (manchas azuis no mapa de cima) do país que coincide com a agricultura familiar e também com latifúndios mostrados nas manchas vermelhas do mapa de baixo. Há um predomínio da agricultura familiar no Nordeste (mancha azul na região, mapa de baixo), mas o uso de práticas modernas que não é intenso (manchas vermelha, amarela e azul clara na região, mapa de cima) causa de problemas na sustentação da agricultura familiar do Nordeste. Os latifúndios no Nordeste têm uma média de tamanho menor que a do país (269 ha contra 433 ha das demais regiões). A média do tamanho das propriedades familiares no Nordeste é de 17 ha enquanto que no resto do país é de 26 ha (1 ha = 10.000 m²).
Sobre o Agronegócio versus Agricultura Familiar, o professor e pesquisador da USP Dr. Ariovaldo Umbelino de Oliveira afirma que
- É um grande mito atribuir à grande propriedade a maior parte da produção do agronegócio, pois a pequena unidade de produção no campo brasileiro, segundo o IBGE, representa 90% dos 4,2 milhões de estabelecimentos agropecuários (31% do total de estabelecimentos e 86,6% dos empregos enquanto a grande propriedade ocupa 0,8% do total e gera 2,5% dos empregos).
- A maior parte da tecnologia também é usada pelas pequenas unidades de produção.
- A reforma agrária ampla, geral e massiva é a alternativa para aumentar a produção de alimentos, uma saída para resolver a crise que se abateu sobre os alimentos na atualidade.
De acordo com Sene e Moreira (2010, p. 658), as grandes propriedades no Brasil produzem mais carne bovina, soja, cana-de-açúcar, laranja e arroz e as unidades familiares estão na frente da produção de milho, batata, feijão, mandioca, carnes suínas e de aves, ovos, leite, verduras legumes e frutas. Os autores também afirmam que a agricultura familiar é mais eficiente no aproveitamento econômico, além de ter sido responsável por 1/3 da produção agropecuária em 2006, contra 2/3 da agricultura patronal.
Em maio de 2011, o governo informou que vai injetar R$ 16 bilhões no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O Plano Agrícola e Pecuário 2011/12 foi lançado pela presidente Dilma Rousseff em junho de 2011 e disponibilizará R$ 107,2 bilhões para financiar agricultores e pecuaristas (fonte: Notícias agrícolas).
Em reportagem do Le Monde Brasil (julho, 2011, p. 37) há a afirmação que a agricultura familiar garante a segurança alimentar e nutricional da população, além de evocar o aspecto social de redução da pobreza e da relação sustentável com a natureza no processo de desenvolvimento no campo.
Foto de propriedade pertencente à agricultura familiar. Fonte: Terra e Prosa Blog.
Mesmo com toda essa eficiência comprovada, um estudo de 2009 da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil – CNA mostra que 49% das famílias assentadas não conseguem sobreviver do que produzem e 37% têm renda de, no máximo, um salário mínimo (R$ 724,00 desde jan 2014) e 46% afirmam ter comprado a terra de outros assentados, o que é proibido pela lei agrária (8.629/93). Isso acontece porque a pesquisa afirma também que o governo falha no suporte técnico e financeiro aos assentados.
A produção de soja no Brasil em 2008/2009 foi de 57 milhões de toneladas em quase 22 milhões de hectares, o que torna a soja a cultura que mais se expandiu na última década (vide mapa de expansão da soja).
O Estado que mais produz soja é o Mato Grosso, com 18 milhões de toneladas, seguido do Paraná, com 9,5 milhões de toneladas, de acordo com a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab). Para reduzir custos de produção, quase metade dos produtores optou pelo cultivo de soja transgênica no Brasil, 97% da área da soja tem colheita mecanizada, com uso de adubos e defensivos químicos (o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos ou produtos fitossanitários – quase 2 milhões de propriedades rurais usam agrotóxicos e 56% não segue orientação técnica). Os mapas que segue mostram o uso de defensivos químicos e assistência técnica impressa no território.
Referências:
ADAS, Melhem. Panorama geográfico do Brasil. São Paulo: Moderna, 2004.
1º mapa – GeoAtlas.
Do 2º mapa em diante – HERVÉ, Théry; MELO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. 2.ed. São Paulo: EDUSP, 2008, cap. 5 p. 115-143.
Guia do Estudante. Revista Atualidades vestibular. Editora Abril, 1º sem. 2010, p. 100-107.
Guia do Estudante. Revista Atualidades vestibular. Editora Abril, 1º sem. 2011, p. 96.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, Jurandyr (org.). Geografia do Brasil. 5.ed. São Paulo: Edusp, 2005.
Revista Discutindo Geografia, ano 4, nº 21, 2008, p. 28-33 (entrevista com o professor Dr. Ariovaldo Umbelino de Oliveira).
SENE, Eustáquio; MOREIRA, João Carlos. Geografia geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2010.
muito bom esse blog, nem vo tocar no livro. Com o que eu li aqui não preciso de mais nada. Obrigado bau, o livro explica de um jeito bem pior.
Eu é que agradeço elogio desse calão Pedro.
Fala Bau! Estava lendo este tópico e me deparei com uma expressão que não estou me recordando o que significa. O que são “asininos” e “muares”? Abraço!
Asininos = jegue, burro, jumento
Muares = mulas
Olá professor, o senhor poderia me dizer o que seria importante destacar nesse tópico da Agropecuária? Quais são os principais pontos que devemos colocar em foco?
“43% dessa área pertence a apenas 1% dos proprietários rurais” ???
… dos 330 milhões de hectares que a agropecuária ocupa no Brasil.
gostei muito do seu blogue, ele me inspira a estudar
com conteudos complementares ao livro ele se torna um grande objeto de estudo
Volta sempre que precisar Felipe!