Histórico da Questão Agrária Brasileira

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A partir do descobrimento, em 1500, até 1822, as terras brasileiras eram controladas pela Coroa Portuguesa, que repassava o direito de uso da terra para quem menos precisava, a exemplo de pessoas abastadas e de quem tinha penetração perante a corte ou eram nobres de sobrenome. Em resumo, perpetuava-se uma distribuição desigual e antidemocrática de terras que  contribuiu para o aumento das disparidades sociais sofridas no Brasil atual.

A distribuição de terras no Brasil começou em 1534 com as Capitanias Hereditárias seguida pelas sesmarias, que eram utilizadas como meio de ocupar as áreas desabitadas e principalmente para facilitar o controle do território. Por fim, o uso agrário para produzir produtos tropicais apreciados na Europa, mesmo período que foram introduzidas as plantations (uma única cultura com destino à exportação em grandes propriedades rurais que, à época, utilizavam mão-de-obra escrava).

Mapa de Capitanias Hereditárias implantadas no Brasil em 1534.

O sistema sesmeiro foi proibido por Dom Pedro, em 1822, e desta data até 1850, ocorreu no Brasil a posse livre das terras devolutas, uma vez que não haviam leis que regulamentasse o direito do uso da terra. A liberdade para obter as terras devolutas (inexploradas e de domínio estatal) fez muitos pequenos proprietários ocuparem terras, mas, em uma escala nacional, isso não favoreceu o surgimento de pequenas e médias propriedades rurais, a ponto de modificar a estrutura fundiária desigual. Soma-se à desigualdade fundiária os escravos recém libertados que não tinham acesso ao uso da terra e também os imigrantes, que ficaram limitados à entrada no país somente para a ocupação urbana e trabalho nas terras dos grandes proprietários.

Com a expansão da produção cafeeira, a partir do ano de 1830 (nessa década, o Brasil já era considerado o maior produtor e exportador do citado produto no mundo), e também com a Lei Eusébio de Queiroz, promulgada em 1850, que consistia no veto à prática do tráfico negreiro, o governo brasileiro aumentou o incentivo à entrada de imigrantes europeus, para substituir a mão-de-obra escrava.

O governo criou, em 1850, a Lei de Terras, com intuito de oferecer mão-de-obra aos fazendeiros produtores de café. A lei eliminou as possibilidades de aquisição de terras por parte dos imigrantes estrangeiros e isso os levava a trabalhar com baixos salários. A lei de terras garantiu que as terras devolutas se tornassem propriedade do Estado, podendo ser negociadas apenas através de leilões, mas somente os grandes latifundiários tinham condições de adquirir tais terras, já que o pagamento tinha que ser a vista, privilégio apenas de uma minoria proprietária que tinha dinheiro para investir.

A Lei de Terras, que garantia a venda de terras em leilões, também relatava que todo recurso derivado desses leilões serviria para custear a vinda de novos imigrantes europeus e asiáticos para trabalhar no Brasil. Muitos imigrantes vinham para o Brasil com promessas de adquirir terras, mas isso não acontecia; ao chegar ao país eram levados às fazendas para trabalhar, pois estas eram os únicos lugares que ofereciam emprego.

Imigrantes italianos na produção cafeeira, região Sudeste no final do século XIX. Fonte: Editora Scipione.

A partir desse momento, a terra deixou de ser utilizada somente para o cultivo e passou a ser moeda de troca (compra e venda) podendo ser um patrimônio particular. Em suma, a terra foi transformada em símbolo de poder e acentuou as desigualdades fundiárias no Brasil. Desde a Lei de Terras – elaborada para reafirmar a grande propriedade rural no Brasil – houve o fortalecimento do uso da terra como instrumento de poder certificado pelo ciclo do café, pois lembre-se que desde 1830, o Brasil era o primeiro produtor e exportador cafeeiro do mundo. Tanto que, entre os anos de 1894 e 1930, a chamada política do café-com-leite fazia a oligarquia rural indicar os presidentes da república.

Com a Revolução de 1930, Getúlio Vargas começava a dar os primeiros passos para um Brasil mais urbano e industrial, com isso, a oligarquia rural ficou politicamente enfraquecida, situação favorável à organização e à articulação dos movimentos sociais no campo ou para as lutas políticas dos trabalhadores rurais, que tiveram um maior expoente a partir do pós Segunda Guerra. O Brasil ainda era um país predominantemente rural e foi no governo Vargas que a chamada ‘Marcha para o Oeste’ promoveu a criação das primeiras colônias agrícolas em Ceres/GO (1941) e Dourados (1943, no MT, hoje MS), sem esquecer da criação da capital de Goiás, a cidade planejada de Goiânia, inaugurada no ano de 1933.

Getúlio Vargas ao centro em estação de trem em São Paulo, na viagem do Rio Grande do Sul para tomar posse na capital Rio de Janeiro em 1930.

No contexto do pós Segunda Guerra (1945), com o aumento do preço do açúcar, muitos foreiros (arrendatários de terras e engenhos) foram expulsos dos sítios que tinham formado há dezenas de anos no Nordeste do Brasil. Alguns dos foreiros recorreram à justiça e, em 1955, legalizaram a Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco, que começou sua atividade buscando recursos para adquirir caixões mortuários e ficou conhecida como Liga Camponesa ao centrar seu ativismo nos direitos do trabalhador do campo.

O Estatuto do Trabalhador Rural (ETR – direitos trabalhistas para o trabalhador rural) nasceu em 1963, na luta dos trabalhadores rurais pelos seus direitos e se encaixou nas reformas de base do Governo João Goulart (1961/64). Posteriormente foi criado o Funrural para dar assistência previdenciária ao camponês, mas, muitos proprietários de terra para fugir dos encargos sociais decorrentes do ETR passaram a institucionalizar a condição de trabalhador temporário (boia-fria). Mesmo com a criação da lei, muito pouco se andou na questão dos direitos do trabalhador rural, pois dados de 2005 mostram que apenas 32% desses trabalhadores têm carteira assinada.

No ano do Golpe Militar (1964) houve um retrocesso na questão agrária, pois os sindicatos se transformaram em órgãos assistencialistas e as ligas camponesas foram consideradas subversivas e proibidas de existir. No mesmo ano foi criado o Estatuto da Terra, – primeiro documento formal que abordava a Reforma Agrária no Brasil – como resposta à necessidade da reforma agrária que o campesinato exigia, mas a parceria dos militares logo se deu com o capital das grandes empresas externas e internas e os projetos de colonização e assentamento foram esquecidos.

A Ditadura Militar, desenvolvida a partir da estratégia de doutrina da segurança nacional, elaborou alguns planos para a ocupação da Amazônia, com o estabelecimento de uma política de colonização dirigida dentro da Amazônia Legal (área delimitada em 1966, que abrangia 3,5 milhões de km², na região Norte), atraindo milhares de migrantes em busca de uma vida melhor, porém, a partir de 1974, o governo Geisel abandonou o projeto de colonização dirigida. Em seu lugar começaram a instalar projetos agropecuários na Amazônia que tomaram dimensões gigantescas, com financiamento do capital das grandes corporações, aumentando os conflitos de disputa pelo território.

Mapa dos projetos de colonização na Amazônia Legal que foram abandonados, em 1974, no Governo Ernesto Geisel. Fonte: ADAS, Melhem. Panorama Geográfico doBrasil. 4.ed. São Paulo: Moderna, 2004, p. 192.

De 1966 a 1985, 581 projetos agropecuários foram aprovados pela SUDAM. No mesmo período, apenas 77. 465 famílias foram assentadas no Brasil.

Na mesma época, da introdução do capital externo no campo brasileiro, desenvolveu-se a chamada revolução verde, que se caracterizava pela introdução das multinacionais e transnacionais no campo dos países subdesenvolvidos, com uso de máquinas, tratores, fertilizantes, defensores agrícolas etc. Com toda tecnologia usada, a revolução verde causou um considerável aumento da produção, mas, de outro lado, muito desemprego do pequeno produtor e do trabalhador rural, que foram forçados a migrar, em grande escala, para o meio urbano e contribuíram para a exclusão social e a miséria nas favelas das grandes cidades.

No curso da revolução verde, o governo implantou algumas agrovilas. A imagem acima mostra a vista aérea de agrovila na Amazônia, na década de 1970. Durante a ditadura militar (1964-1985), o governo buscou realizar uma reforma agrária assentando famílias em áreas inóspitas das regiões Norte e Centro-Oeste. O fracasso do modelo não demorou a se concretizar, porque as famílias não foram assentadas em áreas que dispusessem de infra-estrutura de energia, transportes e serviços públicos de educação e saúde. Além disso, os locais não ofereciam condições de comercialização viável da produção (Fonte: Editora Scipione). Em resumo, apesar das pequenas (e poucas) agrovilas, a acepção do plantio da revolução verde propunha a substituição da agricultura familiar por latifúndios monocultores.

O Estatuto da Terra (Lei 4.504 de 30 de novembro de 1964) estabeleceu como base do cadastramento de imóveis rurais o “módulo rural” fixado para cada região, que significa o tamanho de propriedade suficiente para dar o sustento de uma família que nela trabalhe. O módulo rural divide-se em 4 tipos: 1. Minifúndio: módulo rural inferior ao fixado para a região e incapaz de prover a subsistência da família; 2. Empresa rural: imóvel rural entre 1 e 600 vezes o módulo rural da região e que se preocupe com o meio ambiente; 3. Latifúndio por exploração: imóvel rural 600 vezes o módulo rural da região; 4. Latifúndio por dimensão: imóvel rural superior a 600 vezes o módulo rural fixado para a região.

Como já dito, o Estatuto da Terra foi o primeiro documento formal a citar a reforma agrária no Brasil, e conforme o discurso governamental dos militares, era a saída para a democratização da propriedade rural com moderna produção, melhores relações de trabalho e crescimento da economia. Na verdade, a lei surgiu em um momento político de pós Revolução Cubana (1959), invasão da Baía dos Porcos (Cuba, 1961), Crise dos Mísseis (1962) e lançamento pelos EUA da Aliança para o Progresso**, portanto, havia uma necessidade de dar uma resposta ao campesinato, através dos projetos de colonização e assentamento que foram iniciados, mas não foram terminados. A Ditadura Militar, em 20 anos, assentou 77.465 famílias, número aproximado que o governo Lula assentou por ano de 2003 a 2010. O motivo principal para o baixo número de assentamentos foi devido aos militares promoverem uma maior articulação com o capital externo, através de linhas de financiamento intermináveis para o latifúndio – assim, como citado em parágrafo anterior, a reforma agrária prometida foi esquecida durante a ditadura militar.

** Entre 1961 e 1970 houve envio de técnicos, administradores agrícolas e linhas de financiamento para o campo brasileiro. O objetivo maior era conter o socialismo soviético em um momento pós Revolução Cubana. Para isso enviaram em meio aos técnicos agrícolas, os chamados boinas-verdes – militares anti-revolução para se infiltrar nas ligas camponesas e checar se estas não estavam preparando um golpe junto com os comunistas.

A Lei Agrária 8.629/93, no Governo Itamar Franco (1992/94), alterou a classificação dos imóveis rurais da lei de 1964 e passou a chamar o módulo rural de módulo fiscal, para classificar a dimensão das terras, que em seu artigo 4º, conceituam-se: I – Imóvel Rural – o prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial; II – Pequena Propriedade – o imóvel rural: de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais; III – Média Propriedade – o imóvel rural: de área superior a 4 (quatro) e até 15 (quinze) módulos fiscais. Parágrafo único: são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e a média propriedade rural, desde que o seu proprietário não possua outra propriedade rural (Fonte desse parágrafo: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8629.htm).

Com os sérios problemas de concentração de terras ainda existentes no país, novos movimentos de trabalhadores rurais têm surgido para organizar a pressão política sobre os governantes, visando à resolução do problema. Uma das principais estraté­gias do movimento de trabalhadores sem-terra é a ocupação de grandes propriedades improdutivas ou sem registro legal, forçando o Instituto Nacional de Reforma Agrária (lncra) a desapropriar a área para o assentamento de famílias de agricultores. Entre as entidades e organizações que promovem a ocupação de terras, destacam-se o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e a Or­ganização da Luta no Campo (OLC). Veja essa ocupação no mapa que segue.

Importante ressaltar que a partir da década de 1970, mesmo com o enfraquecimento da Liga Camponesa pela ditadura militar, continuou havendo o aumento da necessidade de acesso a terra, formalizando-se assim o apoio da Igreja aos camponeses, através da Teologia da Libertação (papel da Igreja na resolução das desigualdades sociais), que contribuiu para as primeiras comunidades eclesiais de base (CEBs) articuladas à Comissão Pastoral da Terra (CPT) e subalternas à CNBB – Congregação Nacional do Bispos do Brasil.

Em 1985, o governo criou o Plano Nacional de Reforma Agrária (83.687 assentamentos de 1985 a 1989) e a oligarquia rural criou a União Democrática Ruralista – UDR. Paralelamente crescia o Movimento Sem Terra – MST, que ganha projeção nacional ao ocupar o Pontal do Paranapanema/SP (vide mapa que segue).

Pontal do Paranapanema no Estado de São Paulo.

O MST surgiu da união de trabalhadores rurais que ocuparam terras improdutivas no sul do país para reivindicar a reforma agrária. Criado formalmente no Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Sem-Terra, realizado no município de Cascavel (PR) em 1984, o movimento organizou-se em 22 estados, expandindo a luta pela terra e pela Reforma Agrária em todo o Brasil. Iniciativas como essa forçaram o governo brasileiro a desenvolver programas de assentamentos agrários nos últimos 20 anos (veja gráfico que segue).

Fonte: arquivo de aula do prof. Diogo Chilon/DF.

Os assentamentos cresceram de um patamar inferior a 20 mil famílias ao ano, nos governos do presidente João Figueiredo (1979 – 1985), José Sarney (1986 – 1989), Collor (1990  – 1992) a Itamar Franco (1992 – 1994), para 74 mil famílias no governo Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2001) e 82 mil no governo Lula (2002 – 2010). Em números totais, nos governos FHC (1994 – 2002) foram assentadas 540.704 famílias e nos governos de Lula (2003 – 2010) 614.088 famílias (visualização anual mostrada em gráfico anterior) – Fonte dos governos Lula e FHC: Portal G1.  O número de sem terra no Brasil é de aproximadamente 4,5 milhões. Segundo pesquisa de 2009, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), quase metade dos assentamentos rurais consolidados não produz o suficiente para sustentar famílias e quase metade dos assentados informou ter comprado a terra de terceiros – os assentados originais (o que é proibido).

Desde o governo FHC, os sem-terra informam que 80% da área dos assentamentos encontra-se na região Norte, enquanto nas regiões Sul e Sudeste, estão 12%. A opção pela Amazônia representa, principalmente, uma tentativa de recuperar terras públicas invadidas e não modifica a estrutura agrária do país, já que não mexe com os grandes proprietários.

Distribuição de assentamentos na Amazônia legal. Clique na imagem de cima para uma maior visualização (Fonte: HERVÉ, Théry; MELO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. 2.ed. São Paulo: EDUSP, 2008, p. 142).

Onde o MST é mais atuante e há mais sem-terra, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul, poucas famílias foram assentadas. Outro questionamento é que assentar a maior parte das famílias na Amazônia acaba contribuindo para o desmatamento da floresta (em 2008, os assentamentos contribuíram com 21% do total do desmatamento da Amazônia Legal – dos 614 mil assentados do governo Lula, 387 mil estão na Amazônia).

Segundo o Censo Agropecuário (2006), a agropecuária ocupa 330 milhões de hectares no Brasil e cerca de 43% dessa área pertence a apenas 1% dos proprietários rurais – donos de áreas superiores a mil hectares. Quase metade dos proprietários (47%) possui pequenas áreas, de até 10 hectares, que, somadas, totalizam apenas 2,7% das lavouras e pastos brasileiros (veja gráfico que segue).

Fonte: Guia do Estudante, 2010, p. 90.

O enfrentamento desse problema se dá por meio de uma redistribuição de terras, uma mudança na estrutura fundiária do país – a Reforma Agrária – que no Brasil tem sido feita pelo Estado e em três tipos de área: 1. Em terras públicas; 2. Em fazendas/latifúndios improdutivos** e desapropriadas pelo governo conforme a lei 8.629/93; 3. Em terras originalmente públicas e ocupadas ilegalmente por grileiros (ocupante de terra com título falsificado dessa terra – diferente do posseiro definido como pessoa que constrói sua habitação em terreno ou terra que julga ser de ninguém e aí começa a cultivar a terra).

**A terra rural para ser considerada produtiva (cumprir sua função social segundo a Constituição de 1988) precisa plantar em pelo menos 80% de sua área agricultável, ter no mínimo 20% da mata nativa e respeitar as leis trabalhistas.

Importante ressaltar que faz parte da política de Reforma Agrária um conjunto de políticas oficiais de apoio para que os assentados tenham condições de produzir – como financiamento para compra de sementes e máquinas, consultoria técnica, assistência social e financiamento para construção de moradia e da infra-estrutura na propriedade. O escrito desse parágrafo é para não confundirmos Reforma Agrária com simples assentamento, pois neste último, o sem-terra recebe a propriedade e não tem nenhum tipo de acompanhamento, ou seja, as políticas oficiais de apoio citadas.

Outros países como parâmetro/exemplo

A necessidade de reforma agrária está diretamente ligada ao direito à posse de terra pelas populações do campo – para mantê-las produzindo em seu local de origem – e à necessidade de produzir alimentos para o conjunto da sociedade. itens que definem a função social da terra. Assim, reformas agrárias foram realizadas por governos de diferentes orientações po­líticas, em vários momentos históricos. Na França e na Inglaterra, foram realizadas pela burguesia ascendente após a derruba­da das monarquias absolutistas. Na Rússia e na China, ocorreram após revoluções populares e de caráter socializante. Noperíodo após a II Guerra Mundial, hou­ve reformas agrárias na Itália, no Japão, em Taiwan e na Coreia do Sul. No caso desses três países asiáticos, havia grande concentração de terras e uma economia destroçada, e a reforma agrária foi con­siderada necessária para impulsionar a economia e reconstruir os países.

No Japão, por exemplo, o processo foi muito rápido (de abril de 1947 a dezembro de 1948). Até então, 70% da terra era de proprietários que moravam nas cidades e a exploravam por meio de arrendatários – os kosakus, em lotes pequenos. Com a reforma, eles foram transformados em proprietários, com o seguinte acordo: teriam 20 anos para pagar ao governo enquanto os antigos donos de terra receberiam no mesmo período, a quantia (calculada com base na produção local de arroz) pela desapropriação de suas terras.

Referências:

ADAS, Melhem. Panorama geográfico do Brasil. 4.ed. São Paulo: Moderna, 2004.

Editora Scipione em http://www.scipione.com.br/ap/ggb/unidade8_c8_a01.htm

Eduardo de Freitas para site Brasil Escola

HERVÉ, Théry; MELO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. 2.ed. São Paulo: EDUSP, 2008.

Guia do Estudante. Revista Atualidades vestibular. Editora Abril, 1º sem. 2008, p. 100.

Guia do Estudante. Revista Atualidades vestibular. Editora Abril, 1º sem. 2010, p. 88-91.

TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 2010.