Histórico do petróleo – Foco no Brasil

Em agosto de 1859 o americano Edwin Laurentine Drake, perfurou o primeiro poço (21m) para a procura do petróleo, na Pensilvânia. O poço revelou-se produtor e a data passou a ser considerada a do nascimento da moderna indústria petrolífera. A produção de óleo cru nos Estados Unidos, de dois mil barris em 1859, aumentou para aproximadamente três milhões em 1863, e para dez milhões de barris em 1874.

Primeiro poço de petróleo na Pensilvânia, EUA, 1859.

A primeira guerra mundial pôs em evidência a importância estratégica do petróleo. Pela primeira vez foi usado o submarino com motor diesel, e o avião surgiu como nova arma. A transformação do petróleo em material de guerra e o uso generalizado de seus derivados – era a época em que a indústria automobilística começava a ganhar corpo – fizeram com que o controle do suprimento se tornasse questão de interesse nacional. O governo americano passou a incentivar empresas do país a operarem no exterior.

Os países que possuem maior número de poços de petróleo estão localizados no Oriente Médio, e, por sua vez, são os maiores exportadores mundiais. Os Estados Unidos da América, Rússia, Irã, Arábia Saudita, Venezuela, Kuwait, Líbia, Iraque, Nigéria e Canadá, são considerados um dos maiores produtores mundiais (com a camada Pré-Sal, o Brasil pode figurar entre os maiores produtores – veja texto Entenda o Pré-sal).

No Brasil, a primeira sondagem foi realizada em São Paulo, entre 1892-1896, por Eugênio Ferreira de Camargo, quando ele fez a primeira perfuração na profundidade de 488 metros; contudo, o poço jorrou somente água sulfurosa. O primeiro poço do Brasil foi descoberto no Lobato (periferia de Salvador) em 1939.

Oscar Cordeiro, pioneiro da exploração do petróleo no Brasil, diante do poço de Lobato, na Bahia, nos anos 30.

A matriz energética brasileira era pautada na queima de lenha que fornecia 80% da energia atá a década de 1940. Os recursos priorizados depois foram o carvão mineral e a hidreletricidade (a partir da década de 1940), o petróleo (anos 1950), grandes hidrelétricas e energia nuclear (1960 e 1970), álcool (anos 1970 e 1980) e gás natural (anos 1990).

Veja a seguir um resumo sobre o petróleo no Brasil.

• No Governo de Getúlio Vargas (1930-1945), a Constituição de 1934 concedia a propriedade do subsolo ao estado e a de 1937 autorizava a exploração e lucros a empresas de acionistas brasileiros (em 1938 foi criado o Conselho Nacional do Petróleo – CNP).
• No governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1950), a Constituição de 1946 favorece a participação do capital estrangeiro no Brasil fazendo surgir a campanha “O petróleo é nosso”, que desencadeia no monopólio estatal pela criação da Petrobras no governo getulista, em 1953.

O País ganha uma nova Constituição em 1946 e também tem início a campanha nacionalista em defesa da soberania brasileira sobre o recurso natural, com o chamamento “O Petróleo é Nosso!” (campanha de duração 1946-1953).  Na foto, Manifestação em prol do monopólio do petróleo no Brasil promovida pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN). Ao fundo, painel com retrato de Artur Bernardes, presidente do Brasil entre 1922 e 1926 e pioneiro da siderurgia em Minas Gerais e sempre se bateu pela ideologia nacionalista e de defesa dos recursos naturais do Brasil.

• Após a descoberta em 1939 (Lobato/BA) e 1941 (Candeias/BA), as perfurações prosseguiam em pequena escala, até que, em 3 de outubro de 1953, depois de uma campanha popular, o presidente Getúlio Vargas instituiu o monopólio estatal da pesquisa e lavra, refino e transporte do petróleo e seus derivados e criou a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.

Getúlio Vargas assina a Lei No. 2004, que cria a Petrobras.

• O plano de metas do governo Kubitschek (1956-1960) destinou 73% dos investimentos à energia e transportes, com um expressivo ingresso de capital estrangeiro.
• Em 1963, no governo João Goulart (1960-1964), devido ao monopólio estatal, foi instituído que o Brasil só importaria petróleo bruto.

Manifestação em prol do monopólio do petróleo durante o comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ), em 13 de março de 1964.

• Em 1963 o monopólio foi ampliado, abrangendo também as atividades de importação e exportação de petróleo e seus derivados.
• No período militar (1964-1985) o crescimento foi pautado em investimentos estrangeiros, principalmente na extração de minerais metálicos (projetos Carajás e Trombetas no Pará).
• Nas Constituições de 1967 e 1969 não houveram alterações sobre a participação do capital nacional/estrangeiro na exploração do subsolo.
• Em 1969, a Petrobras descobriu o primeiro campo offshore, em Sergipe, Entretanto, foi em Campos/RJ (1974), no litoral fluminense, que a Petrobras encontrou a bacia que se tornou a maior produtora de petróleo do país.

Plataforma no Campo de Marlim, Bacia de Campos/RJ.

• As crises do petróleo (1973 e 1979) fizeram o Brasil investir em novos projetos (Proálcool, Procarvão, contratos petrolíferos de risco e construção de grandes hidrelétricas).

Guerra do Yom Kippur (primeiro choque do petróleo)

Em 1973 a Arábia Saudita e outros países árabes suspenderam a exportação para os EUA e países da Europa, em represália ao apoio ocidental a Israel na guerra do Yom Kippur (dia do perdão judeu), causando o primeiro “choque do petróleo” e aumento de preços. Na crise, os preços quadruplicaram; alguns anos mais tarde, com a revolução iraniana, eles dobraram. A crise do petróleo marcou o fim do surto de crescimento pós-guerra e muito contribuiu para que a década de 70 fosse a pior em termos económicos desde a Grande Depressão.

• Em 1979 a paralisação da produção iraniana (revolução islâmica) seguido pela guerra Irã-Iraque (1980-1988) causou o segundo “choque do petróleo”.

Revolução Iraniana (segundo choque do petróleo)

O aiatolá Khomeini era um líder da oposição que afirmava que o regime do xá era uma tirania. Após sua prisão e seu exílio em 1964, os protestos dos clérigos aumentou. Em resposta, Pahlevi decidiu enfrentar os religiosos com violência, prendendo e matando manifestantes. Não se sabe quantos morreram nesta campanha: o regime de Pahlevi falou em 86 mortos; os religiosos afirmaram que foram milhares. Em 1978 uma série de protestos, iniciada com um ataque à figura de Khomeini na imprensa oficial do país, criou um ciclo ascendente de violência, até que, em 12 de dezembro daquele ano, cerca de 2 milhões de pessoas inundaram as ruas de Teerã para protestar contra o xá. O exército começou a se desintegrar, à medida em que os soldados se recusaram a atirar nos manifestantes e passaram a desertar. O xá concordou em introduzir uma constituição mais moderada, porém já era tarde para isto. A maioria da população já era leal a Khomeini, e, quando ele pediu o fim completo da monarquia, o xá foi forçado a abandonar o país, a 16 de janeiro de 1979 (Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/revolucao-iraniana/revolucao-iraniana.php).

• A Constituição de 1988 determinou que a pesquisa e a lavra de recursos minerais somente poderiam ser feitas por concessão da União.
• Em 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso eliminou as restrições às empresas de capital estrangeiro para explorar o subsolo brasileiro.
• Desde o primeiro choque do petróleo, o governo brasileiro lançou o Proálcool que teve o apogeu entre 1983 a 1988 (8 milhões de m3 contra 10 milhões da gasolina).
• O monopólio petrolífero acabou em 97, com a aprovação da lei que regulamentou a emenda e criou a ANP – Agência Nacional do Petróleo.

• Lei 9.478/97, Art. 62. A União manterá o controle acionário da PETROBRAS com a propriedade e posse de, no mínimo, cinqüenta por cento das ações, mais uma ação, do capital votante**.

** Lei nº 9.478, de 06.08.97 que em seu artigo 63 define que “A PETROBRÁS e suas subsidiárias ficam autorizadas a formar consórcios com empresas nacionais ou estrangeiras, na condição ou não de empresa líder, objetivando expandir atividades, reunir tecnologias e ampliar investimentos aplicados à indústria do petróleo”.

A  Lei 9.491/97 altera a lei 9.478/97: “§ 2º Aplicam-se os dispositivos desta Lei, no que couber, às participações minoritárias diretas e indiretas da União no capital social de quaisquer outras sociedades e às ações excedentes à participação acionária detida pela União representativa do mínimo necessário à manutenção do controle acionário da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, nos termos do artigo 62 da Lei nº 9.478, de 06.08.97”.

Fonte: http://www.dji.com.br/leis_ordinarias/1997-009478-pen/pen__061a068.htm

• Em 1997, o Brasil atingiu a marca de 1 milhão de barris/dia e em 2006 a auto-suficiência em petróleo, com a produção de 1,8 milhão de barris/dia.

O Brasil atinge a autossuficiência sustentável na produção de petróleo, com a entrada em operação do navio-plataforma P-50 nas novas descobertas, ocorridas em águas cada vez mais profundas. Com o início das operações da FPSO (Floating Production Storage Offloading) P-50 no campo gigante de Albacora Leste (foto), no norte da Bacia de Campos (RJ), a Petrobras alcança a marca de dois milhões de barris por dia.

• Após quase 50 anos de exclusividade, a Petrobrás criou uma infra-estrutura gigantesca para produzir e importar petróleo e transportá-lo até as refinarias. No refino, das 13 refinarias do país, apenas duas (Manguinhos/RJ e Ipiranga/RS) pertencem ao setor privado.
• Em 2007 a Petrobras revelou a megajazida de Tupi, localizada em rochas permeáveis abaixo de uma camada de sal de até 2 km de espessura, sob o leito do oceano Atlântico, numa profundidade de até 7 mil metros (clique e saiba mais sobre o Pré-sal).

Em 2 de setembro de 2008, o navio-plataforma P-34 (foto) extraiu o primeiro óleo da camada Pré-Sal, no Campo de Jubarte, na Bacia de Campos (RJ). Em 1o. de maio de 2009, deu-se início à produção de petróleo na descoberta de Tupi, por meio do Teste de Longa Duração (TLD). Com a descoberta do Pré-Sal o Brasil se tornará exportador de petróleo a partir de 2013 (clique aqui e saiba mais).

Fotografias retiradas do site http://blog.planalto.gov.br/o-petroleo-no-brasil/