Continente Africano

Este escrito foi adaptado pelo Prof. Marcos Brandão do Guia do Estudante, Atualidades Vestibular, 2010, 2011.

A Partilha da África

Entre os séculos VII e VIII, o norte da África foi conquistado pelos povos árabes que propagaram o islamismo na região. Isso explica o domínio da língua árabe e da religião muçulmana nesta porção sobresaariana do território e parte da subsaariana, já que o deserto era atravessado por caravanas que transportavam marfim, ouro e escravos até os reinos sudaneses. Hoje, a região do Sahel (envolve os países: Mauritânia, Senegal, Gâmbia, Mali, Níger, Chade, Sudão, Djibuti, Somália e Etiópia) apresentam população entre 50 e 90% muçulmana.

A África chamada de não-árabe passou a ser designada de “África Negra” ou Subsaariana com tráfico de escravos inicialmente conduzido pelos árabes, mas desde o século XV a África passou a ser subjugada pelos europeus. Por quase quatro séculos, Portugal, Espanha e Inglaterra levaram para o continente americano mão-de-obra escrava capturada na África (calcula-se 12,5 milhões de africanos, sendo 4 a 5 milhões no Brasil).

A disputa pelos territórios africanos acirrou as desavenças entre as potências. Para resolver o impasse, os países envolvidos realizaram a Conferência de Berlim, entre 1884 e 1885. O encontro definiu a partilha do continente entre as principais nações europeias, criando fronteiras artificiais, sem levar em conta os territórios das etnias nativas. Apenas a Libéria – nação formada por escravos e ex-escravos norte-americanos – e a Etiópia mantiveram-se independentes (veja sequência de  mapas que seguem).

Riqueza e Tragédia

Esquecida pela Globalização e imensa em pobreza, fome, doenças e conflitos, a África é rica em recursos naturais cobiçados por regiões mais prosperas.

Na primeira década do século XXI, dados sobre o continente africano mostram uma pequena melhora em relação aos indicadores das décadas anteriores. Diante de seus baixos índices econômicos e sociais, há quem possa afirmar que seria impossível piorar: isso, infelizmente, não é verdade.

Este artigo atende aos fins de leitura e pesquisa e pertence ao blog GeoBau (http://marcosbau.com). Proibida a reprodução pelo Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610/98 de Direitos Autorais. PLÁGIO É CRIME. DENUNCIE. 

De 2000 a 2006, houve um aumento médio de 2% no PIB per capita (Produto Interno Bruto por habitante), contra o decréscimo de 0,7% na década anterior. Dados por habitante têm a limitação de estabelecer uma média inexistente na realidade, pois ignora as diferenças de riqueza entre as várias camadas da so­ciedade. Mas mesmo os índices de de­senvolvimento humano (IDH) dos países africanos, nos quais se consideram dados sobre renda, saúde e educação, mostram sucessivas elevações, embora ainda sejam os mais baixos do planeta.

Entre os principais responsáveis pelo crescimento econômico estão os países exportadores de petróleo – Angola, Ca­marões, Chade, os dois Congos, Guiné Equatorial, Gabão e Nigéria – e de mi­nérios estratégicos. Entretanto, mesmo entre outros países da África Subsaariana, registrou-se melhoria no desempenho da economia no último período, especial­mente pela alta no preço de produtos agrícolas (commodities). Há evidências de que o progresso beneficie sobretudo uma elite, pois há um aumento da de­sigualdade de renda nesses países: em 1975, os 10% mais ricos da população subsaariana recebiam 10,5 vezes mais que os 10% mais pobres; em 2005, essa relação cresceu para 18,5 vezes.

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As duas Áfricas

Grande parte dos países da África pos­sui economia essencialmente agrícola e dependente da importação de petróleo e de produtos industrializados. Campos cobertos por monoculturas de exporta­ção, como o café, o cacau ou o algodão, alternam-se com lavouras de subsistên­cia. A mineração responde por quase 90% da receita de exportação do continente, liderada pela África do Sul, que detém, sozinha, quase um quarto do PIB africano (que, somados seus 53 países, é pratica­mente igual ao PIB do Brasil). Veja figura que segue.

Em termos geográficos e humanos, o continente apresenta duas grandes sub­regiões, cujo limite comum corresponde ao deserto do Saara: a África Setentrional e a Subsaariana. Os seis países da Áfri­ca Setentrional – Egito, Líbia, Tunísia, Argélia, Marrocos e Djibuti – têm clima desértico e ocupação predominantemen­te árabe. A África Subsaariana – os 47 países ao sul do deserto do Saara – reúne a população majoritariamente negra e apresenta baixíssimos índices econô­micos e sociais. Quase metade de seus 700 milhões de habitantes possui renda inferior a 1 dólar por dia.

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Na África Subsaariana, a pobreza tem sido agravada pela ocorrência de graves conflitos, cujo pano de fundo é a disputa pelo controle das riquezas naturais do continente, mas que, com frequência, explodem a partir de tensões étnicas e religiosas, como as lutas entre cristãos e islâmicos. A influência se­cular do islamismo dos povos árabes – que cruzavam o Saara para fazer trocas comer­ciais – convive nessa região com as religiões cristãs trazidas pelos europeus e com as crenças tradicionais.

Às vezes, como no Quênia, em 2008, os choques étnicos explodem por disputas políticas: o candidato de oposição derrota­do nas eleições à Presidência, Raila Odin­ga, acusou de fraude o presidente Mwai Kibaki. Foi a fagulha para a generalização de uma violência de caráter tribal que dilacerou o país por semanas, ao fim das quais os dois candidatos chegaram a um acordo para compartilhar o governo.

China, Índia e EUA

Praticamente isolada em relação à eco­nomia globalizada, a África apresenta, desde o início da última década, um cres­cimento médio anual de 4,5% a 5,5% do PIB. Com a forte expansão das economias da China e índia, na Ásia, que passaram a importar muita matéria-prima, foram direcionados a diversos países africanos grandes investimentos, em especial nos setores de energia, minérios e transpor­tes. As trocas comerciais do continente com os dois países foram intensificadas, e as vendas para China e índia, que em 2000 representavam 14% das exporta­ções africanas, alcançaram 27% em 2008, praticamente igualando o comércio com a União Europeia e os Estados Unidos. Para a Nigéria, o maior produtor de pe­tróleo africano, o governo chinês dá ajuda financeira e técnica a setores estratégicos de energia e de telecomunicações. Em Angola, financia a reconstrução do país após 27 anos de guerra civil, encerrada em 2002. O Sudão, que começou a exportar petróleo há três anos, vende a maior parte de sua produção aos chineses e, em 2007, teve um crescimento estimado de 11,2%.

Por causa de interesses estratégicos, os norte-americanos vêm desenvolvendo uma ofensiva comercial, diplomática e militar para aumentar sua influência na África. Por um lado, procuram garantir o acesso às fontes de energia; por outro, assegurar as vias de transporte que permitem o es­coamento das matérias-primas. Os EUA precisam de manganês (para a produção de aço), cobalto e cromo (para as ligas, so­bretudo na Aeronáutica), ouro, antimônio, flúor, diamantes industriais. Além disso, o continente pode se tornar a segunda maior fonte de petróleo dos Estados Unidos, atrás do Oriente Médio. Atualmente, os EUA importam 16% do petróleo que consomem da região. Até 2015, esse número pode aumentar para 25%. Em razão desse interesse, Barack Obama, primeiro presidente dos EUA afrodescendente (seu pai nasceu no Quênia), esteve em julho em Gana, para uma visita à África Subsaariana menos de seis meses depois da posse.

O difícil, porém, é fazer com que o au­mento dos negócios com os EUA, a China e a Índia se reverta em melhoria real do nível de vida da população africana. Uma questão central para que isso ocorra permanece in­tocada as condições desiguais do comércio internacional que impedem os africanos de colocar seus produtos com lucro no mer­cado mundial. Segundo a ONU, se a África tivesse mantido a taxa de exportação que tinha na década de 1980, hoje exportaria 119 bilhões de dólares a mais ao ano – ou seja, cinco vezes mais do que toda a ajuda que recebeu dos países desen­volvidos em 2002.

O caso do algo­dão explica bem a situação. A lavoura algodoeira é a fon­te de sobrevivência de pelo menos 15 milhões de pessoas no oeste da África. Em virtude da boa qualidade, a produção de algodão é um dos raros setores em que o continente continua competitivo. Mas os subsídios (ajuda financeira) que os Estados Unidos e a União Europeia dão a seus agricultores sustentam uma superprodução global que derruba as cotações e impede que a ativi­dade seja lucrativa para os africanos.

Minérios e petróleo

As reservas naturais tornam a África um objeto de cobiça, um mercado atraente para países dependentes de matérias-primas, como a China e os Estados Unidos. Metade do cobalto do planeta está na República De­mocrática do Congo e na Zâmbia; 98% das reservas mundiais de cromo encontram­-se no Zimbábue e na África do Sul, que também concentra 90% das reservas de metais do grupo da platina.

Mas, diante da carência energética atual, é o petróleo o maior foco de atenção. Quando muitos produtores tradicionais desse combustível projetam o fim de suas reservas em um futuro não muito distante, países desenvolvidos voltam­-se para o território africano, onde estão cerca de 10% das reservas comprovadas de petróleo, que, ao contrário de áreas de exploração intensa, tendem a crescer ano a ano. O continente responde por 12,4% da produção global e recebe investimen­tos crescentes para expandi-la.

A Nigéria, a maior produtora de petróleo no continente, obtém 90% de suas receitas externas com sua exporta­ção. O país, porém, mantém-se entre aqueles com os mais baixos índices de desenvolvi­mento humano do planeta, ocupando a 158º posição. Ango­la, o segundo maior produtor africano de petróleo (58% do seu PIB), apre­senta índices sociais lamentáveis. Está entre os dez que mais sofrem com a fome crônica no mundo. A economia angolana, porém, co­meça a recuperar-se do longo período de conflito e desde 2002 duplicou a produção de petróleo. Em 2007, tomou-se o principal fornecedor do combustível para a China e passou a integrar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), com uma cota de produção diária de 1,9 milhão de barris. O crescimento da economia estimula o retomo de parte dos 450 mil angolanos que se refugiaram em países vizinhos.

O drama da aids

Entre os flagelos que atingem o conti­nente africano, a epidemia de aids é um dos mais brutais. Três quartos das mortes causadas pela doença no mundo ocorrem na África Subsaariana, que abriga 67% da população mundial portadora do vírus HIV. Uma tragédia que afeta cada vez mais crianças e jovens até 24 anos de idade, que em 2007 representavam quase 60% dos infectados. Nesse ano, apenas nos países subsaarianos morreram em torno de 250 mil crianças de até 15 anos em decorrência da aids. Em sete países vizinhos do sul do continente – Botsuana, Lesoto, Namíbia, África do Sul, Suazi­lândia, Zâmbia e Zimbábue -, 15% da população adulta tem o vírus HIV.

Sistemas públicos de saúde precários, somados à pobreza e à desnutrição, aumentam a incidência de doenças em portadores do HIV, reduzindo a expectativa de vida da população. Na África Subsaariana, ela não passa hoje, em média, de 50 anos e, no Zimbábue, não chega a 40. Com esse declínio, a expec­tativa de vida retrocede a níveis ante­riores aos da década de 1950. A situação é mais dramática para crianças conta­minadas por transmissão vertical (ao nascer): metade das que não recebem tratamento morre antes de completar 2 anos. Há também o drama de milhões de crianças que perdem os pais por causa da doença e não encontram quem pos­sa cuidar delas. São os órfãos da aíds, problema social de grande proporção em alguns países.

Nos últimos anos, porém, houve au­mento considerável da parcela da po­pulação contaminada que passou a ter acesso aos medicamentos antirretrovirais – conjunto de pelo menos três drogas, que, quando administradas ao mesmo tempo, têm seu efeito potencializado. Entre 2003 e 2007, países como Ruanda e Namíbia, que ofereciam tratamento a cerca de 1% dos contaminados, passaram a oferecer, respectivamente, a 71% e 88% dos portadores de HIV.

TENSÃO NO CONTINENTE  – Mesmo com a redução no número de conflitos nos últimos anos, a África está longe de ser pacificada

O desenvolvimento e a estabilização da África dependem muito da solução dos conflitos em curso, que ocorrem principalmente em locais de disputa por recursos naturais, como petróleo e minérios. Historicamente, porém, muitas das atuais guerras têm como uma de suas causas as fronteiras traçadas há mais de 100 anos pelas potên­cias colonialistas , resultando em tensões agora exacerbadas nas disputas pelas riquezas naturais.

A África é o continente em que a ONU concentra a maior parte de suas tropas de paz: entre as 17 missões em vigência, em 2009, oito estão em países africanos. Em pleno conflito ou colaborando para os processos de paz, há tropas multina­cionais no Sudão, no Saara ociden­tal, na Libéria, na Costa do Marfim, na República De­mocrática do Con­go, na Etiópia e naEritreia, na Repú­blica Centro-Africana e no Chade.

Em grande parte dos países, a ONU atua com tropas da União Africana (organização que reúne 52 nações do continente), que têm a missão, entre outras, de restabelecer a ordem nas regiões afetadas por guerras civis. Atualmente, suas maiores forças estão em Darfur, no Sudão, na República De­mocrática do Congo (RDC) e na Somália, onde conta com 4,3 mil soldados. A seguir conheça as principais regiões de conflitos.

Conflitos nas RDC

Antigo Zaire, a República Democráti­ca do Congo (RDC) abriga mais de 200 grupos étnicos. A origem do atual con­flito remonta a 1994, quando 1 milhão de pessoas – em sua maioria da etnia hutu -, fugindo do genocídio desencadeado em Ruanda, ingressaram no leste do país, desestabilizando a região habi­tada havia mais de 200 anos pelos tutsis baniamulenges. Esses responderam com uma rebelião, em 1996, que se espalhou pelo país e recebeu o auxílio de Uganda e Ruanda. Em 1997, os rebeldes venceram e seu líder, Laurent-Desiré Kabila, assumiu a Presidência do país.

No ano seguinte, Kabila rompeu com seus antigos aliados e buscou a ajuda de Zimbábue, Burundi, Namíbia e Angola, que entraram no conflito. Em 2001, o presidente foi morto e seu filho, Joseph Kabila, assumiu o posto. Um acordo de paz foi fechado em 2003 e uma nova Constituição, promulgada. Eleições pre­sidenciais históricas, as primeiras do país desde a independência, em 1960, se deram entre julho e outubro de 2006. Kabila foi o vencedor, com 58% dos vo­tos. A Assembleia Nacional foi instalada em setembro e os governos locais, eleitos em janeiro de 2007.

Segundo a ONU, mais de 4 milhões de pessoas morreram nos conflitos, financia­dos principalmente pela extração ilegal de diamante. Mas, mesmo com a guerra civil oficialmente acabada, os embates conti­nuam em várias regiões da RDC. O grande motivo são as ricas reservas minerais do território (veja o mapa na pág. 98), cujo con­trole é disputado por milícias manipuladas por governos e empresas estrangeiras.

Darfur, Sudão

Um grave conflito teve início em 2003 no oeste do Sudão, quando um movimen­to ligado à maioria negra de agricultores realizou ações armadas, acusando o po­der central de discriminá-los. O governo reagiu com violência, apoiado pela milícia Janjaweed – cujos integrantes se consi­deram árabes -, que realizou massacres contra os agricultores (limpeza étnica). Os choques já causaram mais de 400 mil mortes e fizeram 2 milhões de refugiados, dos quais cerca de 200 mil fugiram para o vizinho Chade.

Tropas da União Africana e da ONU fo­ram deslocadas para a região. A pressão internacional pelo desarmamento da milícia levou o governo abuscar negociar com os se­paratistas. A assinatura da paz com o maior dos grupos não encerrou o conflito.

Em março de 2009, o Tribunal Penal In­ternacional, em Haia, que já havia emitido mandado de prisão contra líderes das mi­lícias e um membro do governo sudanês, condenou à prisão o presidente do Sudão, Ornar Al-Bashir, por crimes de guerra. Em razão disso, a União Africana, que havia pedido o adiamento do julgamento, decidiu encerrar sua cooperação com o tribunal. Alguns países africanos encaram a decisão como demasiada interferência na soberania dos países.

Costa do Marfim

O país tem maioria islâmica no norte, região pobre, e cristã no sul, mais desen­volvido. A animosidade entre as duas áreas foi acirrada em 2002, com uma crise eco­nômica provocada pela queda dos preços do cacau, o principal produto nacional de exportação. O conflito se estendeu e os rebeldes dominaram a metade norte da Costa do Marfim. Em 2007, foi assinado um acordo para a formação de um governo e de um comando militar compartilhado entre o governo e os rebeldes, e foram mar­cadas eleições presidenciais. Elas ainda não ocorreram: foram adiadas para 2008 e, depois, para este ano.

Nigéria

Nação mais populosa do continente, também vive uma situação interna ins­tável. Além da divisão entre muçulmanos (ao norte) e cristãos, existem mais de 200 grupos étnicos, com língua e cultura di­ferentes. As tensões explodiram em 1999, quando alguns Estados oficializaram a Sharia, legislação baseada no Corão (o livro sagrado do Islã).

Nos locais onde a presença cristã era mais forte, houve protestos e choques nas ruas. Mais de 10 mil pessoas morreram desde 2000. Em 2007, as eleições presi­denciais e parlamentares provocaram uma nova onda de violência, que resul­tou em mais centenas de milhares de mortes. Os conflitos se mantiveram em 2008, assim como as ações de sabotagem às atividades econômicas praticadas no delta do rio Níger, de onde se extrai muito petróleo, por diversos grupos rebeldes.

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COSTA DA SOMÁLIA: ATENÇÃO, PIRATAS!

A desagregação do país, um dos mais polires do mundo, deu lugar à formarão de grupos armados e à criação de bases a partir das quais piratas atacam navios no oceano Índico

A passagem de navios de transporte e de passageiros pelo golfo de Áden, na costa da Somália, ganhou con­tornos de uma arriscada aventura nos últi­mos tempos. O número de ataques piratas na região mais que dobrou de 2007 para 2008 – de 44 para 111 -, e, até junho de 2009, haviam ocorrido 132, além de mais de duas dezenas de barcos encontrarem-­se nas mãos de piratas com armamento pesado. Tentando fugir da zona de risco, vários navios que viajam do sul da Ásia para a Europa ou a costa leste da América do Norte passaram a contornar o sul da África, ampliando o percurso em milhares de quilômetros. O alto risco da travessia no golfo de Áden elevou em dez vezes no último ano o custo do seguro dos navios que fazem a rota.

Localizado entre a África e a península Arábica, o golfo de Áden liga o oceano In­dico ao canal de Suez e ao mar Vermelho e é estratégico para o comércio mundial: passam por lá 20 mil navios por ano, 12% deles carregados de petróleo. Piratas justi­ficam as atividades criminosas como uma retaliação à pesca ilegal e ao despejo de lixo, ações praticadas por navios estrangeiros naquela região. Mas o índice de sucesso tem sido o principal incentivo para a expansão das ações criminosas. Estima-se que em 2008 a atuação dos piratas na costa da Somália tenha rendido entre 75 milhões e 120 milhões de dólares em pagamento de resgates. Nos primeiros quatro meses de 2009, calcula-se que tenham extorquido cerca de 38 milhões de dólares, mesmo com a entrada em cena de uma força aeronaval internacional, instalada na região desde janeiro, sob comando da ONU.

Caos político

Há quase duas décadas, a Somá­lia – localizada no “Chifre da África”­enfrenta uma desa­gregação completa do poder de Estado, com as atividades econômicas quase para­lisadas e as instituições em pedaços. Um quarto de seus 8 milhões de habitantes de­pende da ajuda humanitária internacional para sobreviver. Desde 1991, os 15 governos provisórios que se sucederam no poder não obtiveram êxito em reduzir o conflito entre as diversas forças políticas que retalham o controle do território. O último governo, empossado em fevereiro de 2008, após a aprovação de Sharif Ahmed como presi­dente pelo Parlamento, é formado por mu­çulmanos moderados, apoiados pelos EUA e pela União Africana, que mantêm no país uma força de 4,3 mil homens.

O governo formal, porém, é quase fictí­cio, pois controla uma pequena área do país e só parte da capital, Mogadíscio, invadida em maio pelos shababs, radicais islâmicos ligados à antiga União dos Tribunais Islâmicos. Apoiada pelo governo da Eritreia e reforçada por jovens combatentes estran­geiros jihadistas (a favor da “guerra santa”), a organização Shabab – “juventude”, em árabe – mantém ligações com a rede ter­rorista AI Qaeda, de Osama bin Laden, e usa muitos de seus métodos de terror. O governo enfrenta ainda o movimento por autonomia de duas províncias – Somalilân­dia e Puntland – e as milícias associadas a clãs remanescentes no território.

Dificuldade em punir

Uma das dificuldades apontadas para conter a pirataria relaciona-se aos trâmites jurídicos para a punição dos grupos crimi­nosos. Pela Convenção da ONU, de 1982, eles poderiam ser presos e julgados pelo país dono da bandeira do navio atacado. Por essa razão, há piratas somalis sendo julgados em países como Holanda, França, Espanha e Estados Unidos. A maior parte dos suspeitos de pirataria, no entanto, tem

sido libertada pelas marinhas de guerra ou entregues às forças policiais da província semiautônoma de Puntland, região de ori­gem da maior parte dos capturados.

Na realidade, percebe-se que não há interesse dos países em trazer os réus para seus territórios – sob o risco de serem obri­gados a mantê-los indefinidamente. Uma das saídas tem sido encaminhar os piratas para julgamento no Quênia, país vizinho à Somália que se dispôs a recebê-los a partir de acordo com EUA, União Europeia e Reino Unido. Grupos de direitos humanos e juristas criticam a decisão, por considerar que o Quênia não dispõe de um sistema judiciário e prisional capaz de garantir um julgamento justo e um tratamento humano, o que contraria o direito internacional.

Entretanto, medidas diplomáticas ou bélicas são paliativas. A questão da pira­taria na costa da Somália será controlada, efetivamente, com a formação de um go­verno legítimo, capaz de proteger as águas territoriais e fazer cumprir a lei em seu território, o que parece distante de ser al­cançado. Para o comércio internacional, o horizonte é cinzento, pois o livre trânsito de embarcações é condição básica para o transporte marítimo, responsável por 90% do comércio mundial.

Fonte: Guia do Estudante, Atualidades Vestibular, 2010, 2011, p. 28-39.