Por Marcos Bau
Algumas das aulas de agosto de 2016, para o 3º ano do Ensino Médio, foram sobre a imigração no mundo. Ao falar do problema atual mais grave ou crise imigratória na Europa, a voz embargou emotivamente em alguns momentos. Por isso esse texto veio de uma vez só e foi puramente pautado nas citadas aulas e slides mostrados. Obs: texto atualizado em 2018.
As migrações internacionais dividem-se em voluntárias, forçadas e controladas.
A maior parte das migrações em escala global são as voluntárias, que incorrem em motivos socioeconômicos. 70% dessas migrações são feitas entre os chamados países do sul (subdesenvolvidos e em desenvolvimento), com destaque para as migrações entre os países classificados como ‘em desenvolvimento’ (nomenclatura que dá a ideia de tentativa eterna de desenvolvimento socioeconômico e até acharam para substituir alguns, como a exemplo do Brasil, chamando-os de ‘emergentes ao capital’).
Fonte da imagem: SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2010.
Dentro da migração voluntária socioeconômica mostrada no mapa, as setas migratórias da mão de obra qualificada (em vermelho) são as mais extensas. A migração desse tipo de trabalhador é mapeada e estudada pelo migrante, assim como de menor volume.
As setas migratórias da mão de obra pouco ou nada qualificada (em azul) se movem em todas as distâncias, apesar das médias e curtas distâncias predominarem. Isso demonstra uma migração mais aleatória e as setas mais curtas explicam o porque de alguns países subdesenvolvidos estarem classificados como sendo receptores de imigrantes. Nesse caso, a migração se dá em curtas distâncias de outros países subdesenvolvidos (subdesenvolvidos receptores de outros países em condição maior de subdesenvolvimento como emissores).
Os países desenvolvidos ainda suscitam as migrações voluntárias socioeconômicas, todavia, desde o final do século XX, as fronteiras se mostram cada vez mais fechadas através das mais diversas barreiras migratórias (vide mapa que segue). A lógica é a não permissão da entrada de imigrantes, pois o humano que migra em maior volume é o da mão de obra pouco ou nada qualificada e nenhum país do mundo está aberto para receber esse tipo de mão de obra em grande escala, mesmo porque, ela migra para entrar de forma ilegal no destino.
É bem verdade que o sistema de acumulação – intitulado de capitalismo – não corrobora com a solidariedade para com a imigração, mesmo esta tendo raízes nas desigualdades peculiares a esse mesmo sistema. Os exemplos mais claros de impedimento versam sobre a política de imigração do governo de Donald Trump, principalmente em relação aos mexicanos (ameaça ao emprego dos norte-americanos) e muçulmanos (ameaça à segurança pelo extremismo). Trump tenta um caminho comprovadamente simplista e errôneo e levanta discussões sobre a complexidade do assunto.
Fonte da imagem: SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2010.
Entre países, o volume de migrantes é de aproximadamente 230 milhões de pessoas e dentro de um mesmo país esse número chega a mais de 900 milhões (valores de 2016).
As migrações forçadas são aquelas que geram refugiados. A Convenção de Refugiados de 1951, que estabeleceu o ACNUR (agência para refugiados da ONU), determina que um refugiado é alguém que “temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país”. (http://www.acnur.org)
A leitura dos parágrafos anteriores nos permite afirmar que toda migração é controlada, qualquer que seja a análise teórica ou prática. Um paradoxo quando entendemos que a migração voluntária não é “tão” voluntária assim, pois a política de controle de entrada de imigrantes varia entre países, mas existe e tem tomado proporções cada vez mais fortes. Nesse contexto e guardadas as proporções de crises do capitalismo, os imigrantes da mão de obra qualificada são os que não enfrentam problemas para migrar, pois tendem a entrar nos países mais desenvolvidos e também em desenvolvimento, mas sempre dentro da legalidade. Em muitas vezes são convidados para trabalhar, mas esse volume de migrantes é em muito menor número que os imigrantes da mão de obra com pouca ou nenhuma qualificação. A mão de obra mais qualificada entra na conta da chamada “fuga de cérebros”, o que prejudica o país que perde esse migrante por ele ser muito qualificado.
Foto acima da seleção francesa de futebol, campeã da copa do mundo de 2018. A seleção francesa possui jogadores imigrantes e filhos de imigrantes (80% do time) descendentes das Filipinas, Mali, Mauritânia, Senegal, Argélia, Itália, República Democrática do Congo, Haiti, Angola, Camarões, Guiné, Marrocos, Togo e Martinica e Guadalupe. Esse fato chamou à atenção sobre a discussão sobre a imigração, pois a percepção que é passada ao mundo é a de que: a partir do momento que as fronteiras foram ultrapassadas e o cidadão foi aceito como de cidadania francesa, para pegar exemplos de dois dos maiores craques do time, deixa de ser africano ou de ter suas raízes africanas apesar do colonialismo francês ter sido feroz em tempos de outrora.
Charge sobre a taça do mundo ser francesa, sendo entregue pelos imigrantes africanos através do Mediterrâneo.
No caso dos refugiados, o controle sobre a migração é maior, pois a maioria desses migrantes forçados também são de mão de obra mais desqualificada. Ao afirmar isso, importante lembrar que, dentro do sistema de acumulação capitalista, os refugiados do mundo atual saem de seus locais de origem, principalmente por motivos étnicos, religiosos, políticos ou territoriais, que chegam ao embate de guerras e isso acontece em países de IDH mais baixo e PIB também baixo (indicações de subdesenvolvimento)*, o que denota uma mão de obra majoritariamente precarizada na sua qualificação.
*Aqui usa-se o conceito de subdesenvolvimento baseado no estudo do geógrafo Josué de Castro, ou seja, o subdesenvolvimento não segue a linearidade do entendimento como a falta de desenvolvimento, mas como a falta de oportunidades para se chegar ao estágio do desenvolvimento socioeconômico.
Além de saírem de outros locais como o Mediterrâneo Central e os Bálcãs (veja figura que segue), o mais icônico problema do século XXI – envolvendo refugiados – é o decorrente da guerra na Síria, resultante do rebatimento da Primavera Árabe acontecida em 2010, quando a população de alguns países do Grande Oriente Médio foi às ruas por maiores liberdades democráticas. A guerra na Síria se estendeu desde lá, onde os rebeldes continuam na tentativa de destituir o governo ditatorial de Assad. Com isso, já morreram mais de 300 mil sírios e a guerra gerou cerca de 6 milhões de refugiados. Os países que mais receberam refugiados sírios são: a Turquia, o Líbano, a Jordânia e o Iraque. Uma menor parte tenta entrar na Europa pela Grécia e esse evento já se configura como a maior crise imigratória do continente.
Em meio aos imigrantes existe todo tipo de mão de obra, isto é, da mais qualificada à mais desqualificada. O discurso europeu oscila entre a cautela e a explícita contenção física de imigrantes. A Chanceler alemã, Ângela Merkel, falou em cotas para os países da União Europeia de acordo com o tamanho de suas economias; quanto à própria Alemanha disse que não conteria a imigração, mas que era necessário o cadastramento dos imigrantes refugiados que ingressavam no país, devido ao Estado Islâmico estar infiltrando terroristas em meio aos refugiados. O cadastramento, além da quantidade e monitoramento, também serve para saber que tipo de mão de obra está entrando no país. A política de certa abertura à entrada de refugiados da Alemanha tem feito a aliança democrata-cristã de Merkel (CDU) perder popularidade e, com isso, o partido de extrema direita alemão (AfD) vem ganhando corpo.
O mapa que segue é uma amostragem das mais diversas mortes de imigrantes clandestinos, sejam eles migrantes voluntários ou refugiados, e isso certifica um cenário de profunda tristeza. Mais ainda por não ser um mapa que abarque a dimensão temporal do agravamento da situação, acontecido de 2014 aos dias de hoje, isto é, um mapa que mostre o volume de imigrantes refugiados sírios, decorrente dos desdobramentos de 2010 com a Primavera Árabe. Atualizando-o, os círculos do mapa tendem a aumentar o raio, principalmente os de morte por afogamento no Mediterrâneo entre a Turquia e a Grécia.
Nota-se que a maior causa de morte dos imigrantes é por afogamento no mar Mediterrâneo, mas a partir do momento que conseguem adentrar o continente europeu, os problemas continuam. O imigrante, por estar fora de seu lugar, além de não ter a sensação de identidade e pertencimento no continente europeu, é obrigado a enfrentar a xenofobia e a violência policial em muitos dos casos (vide mapa em círculos brancos e pretos). Fonte da imagem: SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2010.
Na migração voluntária partida do norte da África e, principalmente, na migração forçada dos refugiados de guerras, por motivos etno-religiosos ou político-territoriais, o desejo dos imigrantes é ter uma vida satisfatória em seu LUGAR* de origem, aquele que eles têm a sensação identitária ou de pertencimento pela via do enraizamento. Migram pela falta de condições dentro do sistema de acumulação capitalista ou pelo conflito que ameaça suas vidas.
*Lugar é um conceito geográfico que denota identidade, pertencimento e enraizamento. O lugar é onde a sociedade tece suas ações e estas têm repercussão nas diferentes escalas (da local à global).
Barco de emigrantes africanos depois da abordagem da guarda costeira e da distribuição de salva-vidas. Comentário do autor: esse barco só será lembrado de forma positiva se trouxer uma copa do mundo, pois, por hora, independente de serem seres humanos, para o sistema em vigor continuam sendo um “estorvo”.
O que alicerça a teoria no conceito geográfico de lugar é a quantidade significativa de suicídios entre os imigrantes (círculos vermelhos no mapa anterior). Para o cidadão chegar ao ponto de tirar a própria vida, nota-se que a tentativa de acúmulo de capital não é, nem de perto, o único problema que o imigrante enfrenta. Nessa escala de análise entra a dimensão subjetiva ou quando o imigrante percebe claramente que não é bem-vindo naquele lugar e muitos chegam ao extremo do suicídio. Conclusão: o imigrante passa por ‘vários infernos’ desde que sai de seu local de origem; para o que enfrenta não existe paz em sua existência sendo ela fora de seu lugar de pertencimento.
Por toda essa análise pautada no conceito geográfico de lugar, a solução do problema dos refugiados passa pela paz, coisa que não se vê em um horizonte contemporâneo possível. A ONU divulgou, em junho de 2016, que existem 653 milhões de refugiados no mundo.
Contabilizando que o horizonte atual do migrante é o mundo, entretanto, a globalização é parcial e inacabada. É como se as regras do jogo da globalização não se aplicassem à migração internacional, pois enquanto o capital financeiro e o comércio fluem livremente, a mão-de-obra se move a conta-gotas.
Conforme Patarra (2006)**, a globalização, nesse contexto, age como fator de estímulo, ao aumentar o fluxo de informações a respeito dos padrões de vida e das oportunidades existentes ou imaginadas nos países industrializados. No entanto, mesmo havendo estímulo à migração internacional, esse não é acompanhado por um aumento, na mesma medida, de oportunidades, pois as fronteiras que se abrem para o fluxo de capitais e mercadorias, estão cada vez mais fechadas aos migrantes. Essa é a grande inconsistência que define o atual momento histórico no que se refere às migrações internacionais.
**PATARRA, Neide Lopes. Migrações internacionais. Estudos Avançados, PDF, 2006.
Por uma outra Globalização – Baseando-se em Milton Santos
Para um melhor entendimento do texto, vale assistir ao filme de Silvio Tendler entrevistando Milton Santos, o geógrafo mais premiado do Brasil.
O filme intitulado ‘O mundo global visto do lado de cá’ (anexado abaixo do texto) é baseado em três vertentes da globalização definidas por Santos em uma das suas obras chamada ‘Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal’.
As três vertentes que Milton Santos divide a globalização são: a globalização como fábula, como perversidade e como ela pode ser ou uma outra globalização.
A globalização como fábula é aquela que nos fazem acreditar como ela seja, isto é, uma aldeia global onde todos participam das benesses tecnológicas de um mundo interconectado, porém, uma parcela significativa da população mundial (sul da Ásia, África Subsaariana, países da América Central) não participa dessa interconexão tecnológica, muito pelo contrário, estes estão à margem do processo de mundialização do capital.
Portanto, a vertente da globalização como perversidade é a da globalização como ela é: uma fábrica de perversidades para uma parte significativa da sociedade global, pois o dinheiro como investimento só vai onde ele enxerga o lucro e esses locais foram explorados ao extremo por processos colonizatórios e perpetuaram-se no subdesenvolvimento pela via da falta de oportunidades para sair dessa situação.
A globalização como ela pode ser ou uma outra globalização parte dos lugares, pois o lugar miltoniano é o espaço do acontecer solidário. A escala local é onde a sociedade executa suas ações e sua cidadania. Daí chega-se à totalidade ou à escala global que é composta pela junção das ações locais (o todo como soma das partes e a parte como todo se considerada só a parte).
A veia de ligação com a crise imigratória internacional versa sobre o imigrante voluntário partir de seu local de origem por pura e mera necessidade socioeconômica e o imigrante forçado como refugiado por medo da morte, além da mesma necessidade de sobrevivência socioeconômica. Se o lugar de origem dos migrantes fosse minimamente satisfatório para eles viverem, a migração seria consideravelmente reduzida ou seria o início do entendimento do lugar agindo como espaço do acontecer solidário?