A América Latina e suas Territorialidades

Por Marcos Bau Brandão – texto atualizado em agosto de 2015

Devido ao passado histórico comum dos territórios colonizados pela América espanhola, Simón Bolívar* divulgou, em 1815, a Carta da Jamaica, que afirmava sua vontade de formar uma confederação hispano-americana com regiões que foram dominadas pelo Império Espanhol, por professarem a religião católica, língua espanhola e também pela proximidade geográfica. Ficava de fora do projeto bolivariano: os EUA, pelo ideário expansionista que seria externado pela “Doutrina Monroe” pautado na “América para os Americanos” (1823), o Brasil e o Haiti que ainda não tinham proclamado a independência.

*Militar e líder político venezuelano que lançou bases democráticas lutando pela independência dos territórios da América Espanhola do Império Espanhol. Entre 1819 e 1830 foi presidente da Grã-Colômbia (hoje onde estão os países da Colômbia, Equador, Venezuela e Panamá).

Só em 1824, Bolívar convocou líderes das principais capitais do continente para o projeto de interligação das Américas. Em 1826 aconteceu a reunião do Panamá, mas fracassou pelo esvaziamento** devido à falta de tempo em avisar a todas as nações, e pelos EUA não concordarem com envio de tropas para lutar contra os espanhóis pela independência de Porto Rico e Cuba. Outro problema para os EUA eram os britânicos que ainda lutavam em território ianque.

**Participaram Grã-Colômbia, México, Peru e Federação Centro-Americana (El Salvador, Nicarágua, Honduras e Costa Rica).

O início do entendimento da territorialidade norte-americana sobre o território latino vem desde a última década do século XVIII, quando o primeiro secretário do Tesouro norte-americano, Alexander Hamilton (1755-1804), lançou projeto afirmando que os EUA tinham que liderar a nova ordem de todo o continente americano.

Mapeando a América Hispânica, esta envolvia o Vice-reino da Nova Espanha, o Vice-Reino da Nova Granada e o Vice-reino do Rio da Prata (veja no mapa que segue). O próprio Bolívar sabia que devido a essa vastidão territorial era muito difícil uma unificação em um só Estado-nacional. Esse foi um dos principais aspectos de enfraquecimento do projeto bolivariano e sua dissolução contribuiu para o aparecimento de uma identidade latino-americana, pela via da influência francesa (através de Napoleão III), que tinha o interesse de estabelecer uma fronteira entre a América Anglo-Saxônica dos EUA e Canadá e uma América Latina dos demais países voltados para o Sul.

Colônias espanholas e portuguesas. Bolívar pretendia a unificação dos Estados em amarelo. Fonte: TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 2009, p. 344.

Napoleão III procurou projetar sua influência sobre o Novo Mundo e interveio, entre 1862 e 1867, em uma guerra no México aproveitando o enfraquecimento norte-americano com a Guerra de Secessão (1861-1865 – Estados do Sul agrário contra os do Norte mais industrializado). A intervenção no México para conter a hegemonia norte-americana depôs o presidente Benito Juárez e chegou a coroar o imperador austríaco Maximiliano de Habsburgo em apoio à oposição do governo, sob a acusação que tal governo funcionava como uma extensão de obediência a Washington.

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A invasão para “ajudar” (lendo as aspas = exercer influência sobre) os países da América arruinou as finanças francesas e obrigou Bonaparte a retirar suas tropas do território mexicano. Maximiliano, em 1867, foi capturado e morto pelo liberais mexicanos – liderados pelo ex-presidente Benito Juárez – e apoiados pelos Estados Unidos. A França se enfraqueceu mais ainda quando perdeu a guerra franco-prussiana, em 1871, e com isso encerrou sua tentativa de domínio na América.

A Territorialidade Norte-Americana

Entre 1889 e 1954 aconteceram as Conferências Pan-americanas dentro dos princípios do pan-americanismo e, desde o século XIX, a consolidação desse projeto vinculado aos EUA (que se pautava na Doutrina Monroe) teve a contribuição da política externa brasileira, pois o chanceler Barão do Rio Branco (1902-1912) era um pan-americanista que defendia uma aproximação mais estreita com as repúblicas hispano-americanas, assim como, uma parceria privilegiada entre Brasil e os Estados Unidos.

No pós II Guerra, em 1948, foi criado um organismo permanente na Conferência de Bogotá, a Organização dos Estados Americanos – OEA que se assentava na cooperação interamericana, certificando a liderança dos EUA em uma época de início da Doutrina Truman, que tinha na bipolaridade o principal aspecto de conter o socialismo soviético. Isso fez com que houvesse uma maior proximidade dos EUA com os países da América Latina, no espectro da territorialidade norte-americana, sob um motivo principal: a estratégia de contenção do socialismo soviético.

A Conferência do Rio de Janeiro, acontecida em 1952, resultou na assinatura do Tratado Interamericano de Ajuda Recíproca – TIAR, que também nasceu nesse contexto de bloquear o expansionismo soviético e subordinou as forças armadas dos Estados americanos à geopolítica de Washington. Conforme tais eventos, ao final da Guerra Fria, a América do Sul certificou que os interesses dos EUA sempre seguiram seu “destino manifesto”, isto é, uma influência cada vez mais interplanetária puramente tecida para obter vantagens geopolíticas e comerciais, mantendo a América Latina sob a tutela dos EUA. Essa certificação veio quando os EUA, em 1982, na guerra das Malvinas, apoiaram a Inglaterra (sua aliada na OTAN) quando pelo TIAR deveriam apoiar a Argentina.

No curso cronológico dos acontecimentos geopolíticos, com a Revolução Cubana, em 1959, havia uma grande preocupação com a invasão do sistema soviético em um sistema interamericano, desde sempre comandado pela polaridade capitalista liderada pelos EUA. Em abril de 1961, o presidente Kennedy – através da CIA – fracassou ao armar exilados cubanos para tentar tomar o poder de Fidel Castro na invasão da Baía dos Porcos. Em 1962 foi a vez da Crise dos Mísseis, que gerou uma grande tensão geopolítica resolvida pela promessa norte-americana de não invadir a ilha, mas Cuba depois desse episódio foi expulsa da OEA (essa resolução de 1962 foi suspensa em 2009 e a partir daí Cuba pôde voltar a participar da OEA – veja artigo sobre o assunto) .

A esfera de influência norte-americana não parou por aí. Nas décadas de 1960 e 1970, a estratégia de contenção deu lugar à prática de financiamentos de ditaduras militares na América do Sul inclusa na chamada doutrina de “segurança nacional”, que derrubou governos civis no Brasil (1964), na Bolívia (1971), no Chile (1973), na Argentina (1976) e no Uruguai (1976).

A estratégia de unificação norte-americana fundamentou-se no campo de integração comercial. Assim surgiu o projeto da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) como diretriz da “nova” geopolítica e geoeconomia de Washington, que será abordada adiante.

Os Blocos Econômicos da América Latina

Em uma atmosfera de descolonização africana e asiática, assim como da Conferência Afro-Asiática de Bandung (1955) e do movimento dos Países Não- Alinhados, em Belgrado (1960), o Terceiro Mundo exigia uma maior atenção para diminuir o abismo econômico entre os países do norte comparado com os do sul (para entender melhor leia Terceiro Mundo e Terceiro Mundismo).

Nesse campo de integração comercial, o Tratado de Montevidéu faz surgir a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc), em 1960, com os países membros: Argentina, Brasil, Chile, México, Peru, Paraguai e Uruguai. O livre comércio estabeleceria um mercado comum. A Alalc tinha como principal premissa a integração econômica entre Brasil, México e Argentina (os “Três Grandes” da América Latina) devido ao crescimento industrial que se apresentava para esses países, mas haviam muitas diferenças entre esses “Três Grandes” se comparadas com os demais países do bloco regional. Isso fez com que a ideia do bloco fosse abandonada mesmo após a abertura, para entrada, em 1970, de Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela.

No mesmo propósito da Alalc nasceu o Mercado Comum Centro-Americano – MCCA, também em 1960, para integrar as economias da Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua e El Salvador. Com o enfraquecimento da Alalc, em 1969, foi a vez do Pacto Andino surgir e anexar a Bolívia, Peru, Equador e Colômbia (posteriormente Venezuela que se retirou em 2006 pelo Peru e Colômbia terem fechado acordos bilaterais com os EUA). A partir de 1996, o Pacto Andino passou a se chamar Comunidade Andina das Nações – CAN.

O Tratado de Montevidéu, assinado em 1980, substituiu e deu continuidade a Alalc através da Associação Latino-Americana de Integração – ALADI e se baseou na noção de autonomia de decisões dos Estados-membros, focando na prioridade do desenvolvimento dos mercados ligados ao comércio latino-americano e condizentes com as novas perspectivas do cenário internacional.

O crescimento industrial dos emergentes e a integração em blocos comerciais associado à distensão das relações comerciais com os países desenvolvidos da Europa contribuíram para déficits na balança comercial norte-americana, desde meados da década de 1970. Mais de 60% do déficit dos EUA resulta do comércio com seus principais parceiros (Canadá, México, Japão, China e União Europeia). Esses saldos negativos, há três décadas, são cobertos pelas remessas de lucros que as filiais das multinacionais remetem para o espaço norte-americano junto aos investimentos externos.

Dessa perda de mercado surgiu no ideário norte-americano o projeto da Área de Livre Comércio das Américas – ALCA, para consolidar a influência geopolítica das Américas, direcionada ao domínio comercial interplanetário, através da exportação de bens da tecnologia de ponta para o Cone Sul, que, por sua vez, possui um comércio voltado principalmente para a União Europeia.

Mapa dos blocos de integração da América Latina. Fonte: Blog Conectegeo. Clique na imagem para uma melhor visualização.

O presidente Bush anunciou, em 1990, meta de chegar a uma zona de livre comércio entre as Américas do Norte, Central e do Sul e ao mesmo tempo anunciou o Nafta (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio, com EUA e Canadá) que teve a inclusão do México em 1992. Em 1994 foi discutida a zona livre de comércio de todos os países da América, ALCA (menos Cuba), na I Cúpula das Américas (realizada em Miami).

Com a inclusão do México no Nafta, quando parecia que o projeto da ALCA estava começando a dar certo veio a crise cambial mexicana, em 1994, onde uma eminência de revolução pelos Chiapas (nativos do Sul do México) causou o chamado ‘efeito tequila’, quando houve a fuga de mais de US$ 8 bilhões dos bancos mexicanos e os EUA tiveram que injetar US$ 40 bilhões nessa economia. A crise mexicana afastou os EUA do Chile em um acordo de cooperação bilateral que estava prestes a ser assinado.

Países do Nafta. Fonte:  SENE, Eustáquio; MOREIRA, João Carlos. Geografia geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2010, p. 430.

A aproximação dos EUA com a América – através do Nafta – tornou o México e o Canadá mais dependentes, pois o comércio entre os membros aumentou – reduzindo fluxos principalmente da União Europeia -, porém, mais de 80% do PIB intra bloco é movimentado pelos norte-americanos. A aproximação dos EUA com o Chile pela APEC*** segue a mesma lógica de aumento do mercado Americano, sob sua tutela, como tentativa de recuperar os saldos da balança comercial que, como escrito anteriormente, desde meados da década de 1970 fecham em déficit.

***Cooperação da Ásia e do Pacífico – nasceu como fórum de discussão, em 1989, e virou bloco econômico em 1994, quando foi firmado o comprometimento de uma área de livre comércio a se formar até o ano de 2020. Composto por 21 países da bacia do Pacífico. Nas  Américas participam os EUA, o México e o Chile.

Um grande golpe nos planos dos EUA foi o andamento da parceria, na década de 1980, entre Brasil e Argentina, resultando na Ata de Iguaçu em 1985, um embrião do Mercosul que, por sua vez, seria assinado através do Tratado de Assunção em 1991. Evoluiu para união aduaneira em 1995, com a fixação da Tarifa Externa Comum (TEC).

O Mercosul passou a ser realidade econômica e prioridade diplomática dos membros (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – Venezuela pediu adesão em 2006 e em 2012 foi aceita. O  Paraguai não participou da adesão venezuelana)**** enfraquecendo cada vez mais o projeto norte-americano da ALCA, que além da estratégia geopolítica de ‘tutelar’ toda a América, tinha no Brasil a visualização da vastidão desse mercado para instalação de mais transnacionais.

****O Paraguai foi temporariamente suspenso da UNASUL e do Mercosul, em junho de 2012, devido a um controverso julgamento político que culminou em um ‘ultra-rápido’ impeachment do presidente Fernando Lugo, decorrente de conflito agrário que gerou a morte de 17 pessoas, e sendo assim, a oposição acusou o presidente de ter agido mal no caso e de estar governando de maneira “imprópria, negligente e irresponsável”. A saída de Lugo foi encarada pelo governo e pela comunidade de países sul-americanos como um golpe. Após novas eleições que elegeram outro presidente, o Paraguai voltou ao Mercosul no final de 2013.

Presidente Dilma Rousseff posa para fotografia oficial da Cúpula Extraordinária do Mercosul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. Fonte: Blog do Planalto.

Eventos como a desvalorização cambial brasileira, em 1999, e a crise argentina, entre 2001 e 2002, fizeram com que a capacidade de consumo reduzisse afetando na queda das trocas comerciais Brasil-Argentina. Não obstante, a Argentina adotou medidas protecionistas para barrar a entrada de produtos brasileiros em seu mercado. Vinte anos depois de formado, o Mercosul enfrenta sérios problemas que o ameaçam até de extinção. São os principais problemas atuais: parceria Brasil-China, disputas ambientais Uruguai-Argentina pela implantação de fábrica de celulose no Uruguai, adesão da Venezuela que tem outro projeto geopolítico, Brasil com 70% do mercado intra bloco, etc.

Com as divergências no interior do Mercosul, em 2000, no governo FHC, houve uma Conferência em Brasília que reuniu os chefes de Estado do Cone Sul e assim foi criada a Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), cujo objetivo principal era a elaboração de planos para as áreas de integração física e infraestrutura que modernizasse as relações e potencializasse a proximidade sul-americana. Na 3ª reunião da IIRSA, discutiu-se a convergência dos interesses políticos, econômicos, sociais, culturais e de segurança, como um fator potencial de fortalecimento e desenvolvimento e dessa forma aconteceu a criação da Comunidade Sul-Americana das Nações (CASA). Depois da 1ª Cúpula Energética Sul-Americana, que também reuniu Presidentes da América do Sul, em 2004 na Venezuela, a CASA virou Comunidade Sul-Americana de Nações, e finalmente, em 2007, União dos Países do Sul-Americanos (UNASUL), envolvendo os 12 países do Cone Sul, cujo objetivo é criar um espaço integrado no âmbito político, social, ambiental e infraestrutural que integre o Mercosul, Comunidade Andina, Chile, Guiana e Suriname (veja mapa que segue).

Blocos CAN, Mercosul e UNASUL. Fonte: SENE, Eustáquio; MOREIRA, João Carlos. Geografia geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2010, p. 434. Com alterações.

Nesse contexto, o projeto da ALCA foi abandonado em 2005 por divergência entre EUA, Brasil e Argentina. Para o Brasil, o projeto geopolítico que mais faz sentido é o que interliga a América do Sul. Enquanto a ALCA está adormecida, a estratégia dos EUA é de estabelecer tratados de livre comércio bilaterais (TLCs além do Nafta, com Chile, Peru, Equador e alguns países da América Central).

Em 2004, um acordo de integração política anti-EUA entre Venezuela e Cuba formou a Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA – hoje chamada de Aliança Bolivariana para as Américas). Atualmente a liderança político-ideológica é da Venezuela (pelas vantagens na venda de petróleo aos signatários) e conta com os membros: Bolívia,  Nicarágua, Dominica, Equador, Antigua e Barbuda e São Vicente e Granadinas. A ideia iniciada por Hugo Chávez era integrar toda a América Latina sob o comando da Venezuela. Após a morte de Chávez e a eleição de seu sucessor, Nicolás Maduro, a ALBA – que recebeu esse golpe de enfraquecimento – deve ser retomada em seu conteúdo original.

Nesse contexto e dentre todos os problemas geopolíticos entre os blocos do Cone Sul (nesse caso: Mercosul, Unasul e Alba), o aceite da Venezuela no Mercosul faz esse bloco contar com uma população de 270 milhões de habitantes e um PIB em torno de US$ 3 trilhões, o que representa cerca de 83% do PIB sul-americano e 70% da população da América do Sul. Para a Venezuela, a importância é de fugir cada vez mais da dependência da venda de petróleo para os EUA (na ordem de 50% do petróleo venezuelano é vendido aos EUA) e também não seguir o caminho comercial trilhado pelo México depois da sua inserção no NAFTA, onde mais de 80% das exportações mexicanas vão para os EUA, tornando este país latino completamente dependente dos norte-americanos.

Nota-se que apesar do afastamento da ALCA, principal projeto dos EUA para as Américas, o Brasil tenta fortalecer o projeto da UNASUL sob a sua liderança tentando aproximar o Cone Sul, mas divergências entre os países do Mercosul (Argentina não aceita liderança brasileira), associadas ao também divergente projeto venezuelano da ALBA, fazem com que o alinhamento teórico não corresponda ao que acontece na prática. Porém, com a entrada da Venezuela no Mercosul, o desdobramento poderá ser direcionado para uma UNASUL a partir do fortalecimento do Mercosul. Além disso, com vistas a fortalecer as relações entre os países da região, é importante lembrar que o Brasil propôs, em 2008, a realização da I Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC) composta por 33 países que compõem a América Latina e o Caribe.

Em 2012 foi assinada a Aliança do Pacífico, como uma área de livre comércio e integração econômica que abarca cerca de 35% do PIB latino-americano, na qual fazem parte os países Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru. Mais um ingrediente geopolítico para a América Latina, com volume de exportações dos países membros sendo maior que o Mercosul.