Por Marcos Bau Brandão, em março de 2012.
Desde os primórdios, a ilha de Cuba era habitada por povos indígenas, mas a partir do final do século XV passou a ser uma colônia da Espanha.
Aconteceram levantes contra o domínio espanhol iniciados no século XIX. Nesse contexto e ao final desse século surge a liderança do revolucionário José Martí, o criador do Partido Revolucionário Cubano (PRC) e organizador do conflito pela independência em 1895, que ficou conhecido como Guerra Necessária.
Martí morreu em 1895, mas o conflito contra a Espanha continuou e, em 1898, os EUA, após a explosão de um navio de guerra da sua bandeira no porto de Havana culpou a Espanha e declarou guerra contra os espanhóis. O Tratado de Paris põe fim à dominação espanhola na ilha de Cuba, tornando-a um protetorado norte-americano até 1902, ano em que houve a aprovação da Emenda Platt na Constituição cubana, que dava o direito aos EUA de invadir Cuba caso seus interesses econômicos fossem ameaçados.
Em 1933, o sargento Fulgêncio Batista derrubou a ditadura existente através de um golpe de Estado e teceu um governo oposto aos EUA, até o ano de 1944. Em 1952, foi protagonista de outro Golpe de Estado, quando passou a exercer um poder ditatorial e de colaboração com os EUA.
Após o segundo golpe de Batista Cuba progrediu economicamente, mas não o suficiente para sanar os problemas no desequilíbrio da distribuição de renda, fazendo com que a prostituição e a corrupção reinasse e a classe-média se afastasse do regime. Os jovens cubanos, por sua vez, se aproximavam cada vez mais das ideias do regime socialista soviético.
Dessa proximidade surge o revolucionário Fidel Castro com ações de guerrilha urbana contra o regime de Batista. Fidel é capturado, solto e viaja ao México onde conhece Che Guevara, que o ajuda na formação do Movimento 26 de Julho, composto por jovens que iniciaram uma marcha em direção a Havana, no final do ano de 1958. No início do ano de 1959, a Revolução Cubana liderada por Fidel Castro derruba o poder de Fulgêncio Batista.
Mapa das províncias de Cuba.
O regime de Fidel Castro, distante das ideias americanas, faz com que a CIA treinasse ex-militares exilados do antigo regime. Os exilados foram treinados e armados pelos EUA e tentaram invadir uma baía na parte meridional de Cuba, em 1961, a chamada Baía dos Porcos (situada ao sul da província de Matanzas). A tentativa foi mal sucedida e os exilados foram presos e trocados por mais de US$ 50 milhões em alimentos e remédios.
A reforma agrária feita com a Revolução fez as empresas norte-americanas e os cidadãos americanos (e também os cubanos) proprietários serem desapropriados das terras e indenizados conforme a declaração de imposto do exercício anterior (tiveram prejuízo, pois sempre declaravam um valor menor para pagar menos imposto). O governo dos EUA se revoltou contra a desapropriação e depois do fracasso na invasão da Baía dos Porcos, teceu um embargo econômico que ameaçava qualquer país que fizesse comércio com Cuba.
Como a época era de Guerra Fria, devido ao embargo, Cuba se aproximava cada vez mais da União Soviética (URSS) aumentando a preocupação dos EUA, pois tinha que enfrentar tal situação em que um regime nacionalista de esquerda e cada vez mais comunista estava a 150km do território norteamericano. Após a invasão da Baía dos Porcos, em 1962, líderes do regime cubano pediram proteção ao presidente russo Nikita Kruschev e, em segredo, foram enviados militares e mísseis soviéticos com ogivas nucleares para Cuba (para Kruschev era uma resposta aos mísseis dos EUA que estavam na Turquia apontados para Moscou).
A descoberta dos mísseis em Cuba gerou uma tensão geopolítica das mais perigosas durante a Guerra Fria. A solução foi encontrada a partir de tensas negociações secretas que resultaram na retirada dos mísseis, ogivas e aviões soviéticos de Cuba e, em troca, o presidente norte-americano, Kennedy, desistiria de tentar derrubar o regime de Castro e retiraria os mísseis de território turco.
O desenrolar geopolítico da Crise dos Mísseis causou a expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA)* e o isolamento diplomático da ilha. Em 2009, a OEA aprovou a anulação da resolução de 1962, permitindo que Cuba fosse reincorporada caso manifeste vontade, embora o governo cubano já tenha declarado em várias ocasiões não ter interesse em retornar.
*Organização criada na Conferência de Bogotá, em 1948, para aumentar o poder de influência política dos EUA e conter o socialismo soviético no pós II Guerra. Essa estratégia estava dentro do que se chamou Doutrina Truman (doutrina pautada no discurso do presidente Harry Truman para conter o expansionismo soviético).
O fim do socialismo soviético fez Cuba se reabrir para o mundo, mas como o embargo norteamericano ainda vigora, a ilha ainda passa por problemas financeiros. Cuba, que depois da retirada dos subsídios soviéticos ficou dependendo exclusivamente do turismo, da exportação de charutos e de níquel para sobreviver, desde a década de 1990 vem desenvolvendo um vigoroso setor de saúde que poderá transformar a economia do país. Dados do Ministério da Saúde indicam que a indústria do turismo (avaliada em US$ 1,8 bilhão) será superada em breve pelas empresas de biotecnologia, de exportações de vacinas e pelo fornecimento de serviços de saúde para outros países. Energia e telecomunicações têm recebido investimentos e a União Europeia é a responsável por mais da metade deles.
O valor das exportações cubanas atingiu, em 2006, 2,9 milhões de dólares, distribuídos desta forma: Canadá 18,5%, Holanda 18,5%, China 16%, Bermudas (paraíso fiscal, englobando possíveis reexportações) 14,1%, Espanha 5,1% (2006). O turismo está crescendo aceleradamente e já representa 12% do Produto Interno Bruto cubano, gerando 40% de suas divisas cambiais.
Após 49 anos à frente do poder em Cuba, o líder Fidel Castro, aos 81 anos, anunciou sua renúncia em fevereiro de 2008, deixando o poder nas mãos de seu irmão e Ministro da Defesa Raúl Castro. Em seu primeiro ano de governo, Raúl fortaleceu a diplomacia e ativou uma reforma para impulsionar a produtividade das terras ociosas do país. Em abril de 2011, o presidente Raúl Castro convocou uma reunião do partido para discutir a nova premissa do governo que se pauta cada vez mais na abertura ao sistema capitalista, ou seja, abre-se a porta para “novas formas de gestão não estatal” como as empresas mistas, as cooperativas, os usufrutuários de terras, os arrendadores de estabelecimentos, o trabalho privado “e outras formas que contribuam para elevar a eficiência do trabalho social”. Uma das metas propostas no documento é alcançar um sistema de “empresas fortes e bem organizadas”, embora advirta que as novas formas de gestão não permitirão a concentração da propriedade.
Em janeiro de 2012, a presidente do Brasil visitou Cuba e segundo o Ministério das Relações Exteriores, a visita teve como foco o aprofundamento da cooperação bilateral nas áreas técnica, científica e tecnológica, especialmente nas áreas de agricultura, segurança alimentar, saúde e produção de medicamentos. O Brasil já é responsável pelo financiamento de 80%, no valor de US$ 683 milhões, do projeto de apoio à ampliação do Porto de Mariel (40km de Havana), considerado estratégico para o aumento do intercâmbio comercial de Cuba.
Quando questionada sobre os direitos humanos na ilha, principalmente a partir dos ativistas contra o regime que fizeram greve de fome, a presidente Dilma Rousseff foi diplomática e afirmou que não é possível fazer da política de direitos humanos apenas uma arma de combate político ideológico contra alguns países. “Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro”, afirmou. Ela também disse que desrespeitos aos direitos humanos ocorrem em todas as nações, inclusive no Brasil, e citou como exemplo as violações denunciadas na base americana de Guantánamo.