O Terceiro Mundo e Terceiro-Mundismo – descolonização da África (Argélia) e Ásia (Indochina)

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O impacto gerado pela 2° Guerra Mundial, terminada após a rendição da Alemanha e do Japão em 1945, abriu uma nova era na história da Humanidade.

A guerra abalou a solidez dos impérios europeus, modificando profundamente o sistema das grandes potências, tendo em vista a derrocada da Alemanha, Itália e Japão, e com a ascensão da China e Rússia, estabelecendo um desequilíbrio mesmo entre os vencedores a favor das superpotências (EUA e URSS).

O fim da 2° Guerra Mundial despertou os dominados (colonizados) que se aperceberam da contradição evidente nas posições Européias que, se por um lado defendem a liberdade contra o autoritarismo, por outro lado negam a outros, esta mesma liberdade.

É neste contexto que surgem os movimentos nacionalistas que visam criar um sentimento de identidade nacional; os nacionalistas promovem a revalorização das raízes do seu povo e a sua cultura comum, lutam pela independência/descolonização, mas também contra a pobreza.

A guerra exigiu grandes sacrifícios dos territórios coloniais e revelou a fragilidade econômica e política das nações européias, doravante incapazes de retomar, na cena internacional, a posição que até aí haviam ocupado.

O processo de descolonização teve início em 1946, com a independência das Filipinas (controlada pelos EUA desde 1898), estendendo-se pela Ásia (Índia britânica em 1947 e domínio holandês na Indonésia em 1949 e francês na Indochina em 1954). A extensão da descolonização pôs fim em 1975 a todo o restante das colonias portuguesas no continente Africano. Destacaram-se duas formas de descolonização, a pacífica, com aceite pela metrópole sem necessidade de se empunhar armas, como no exemplo da Inglaterra, e a que só se concretizou com a luta armada.

Clique e veja mapa animado da descolonização – Fonte: Wikipedia.

Indochina

No século XIX, o Sudeste Asiático estava sob o comando das potências coloniais. Birmânia (atual Mianmá), Malásia, Cingapura e Brunei colonizados pela Grã-Bretanha; na Indonésia o comando era holandês e os EUA tomaram o arquipélago das Filipinas dos espanhois em 1898 (veja territórios citados no mapa que segue).

A partir de 1858, a Indochina foi conquistada e submetida ao colonialismo francês que criou a União Indochinesa abrangendo Vietnã, Laos e Camboja (veja mapa que segue). A França, em 1940, foi ocupada pelos alemães, cessando seu domínio sobre a região. No ano seguinte, 1941, os japoneses ocuparam toda a Indochina, com o consentimento do general Pétain, o que levou à formação do movimento de resistência nacionalista, comandado pelo Vietminh (Liga Revolucionária para a Independência do Vietnã – movimento guerrilheiro composto por forças comunistas e nacionalistas).

Sudeste Asiático que envolve a Indochina. Fonte: Atlas geográfico escolar IBGE, 2002, p. 57. Clique na imagem para uma maior visualização.

O Vietminh era liderado por Ho Chi Minh, dirigente comunista, que após a derrota do Japão na Segunda Guerra tomou Hanói e proclamou a independência da República Democrática do Vietnã (parte norte).

Terminada a Segunda Guerra, os franceses não reconheceram o governo de Ho Chi Minh e tentaram, a partir de 1946, recolonizar a Indochina, ocupando as regiões do Laos, Camboja e o Vietnã do Sul (Estado do Vietnã). Paris reconheceu o Vietnã do Sul como Estado associado e propôs ao líder do Vietminh, Ho Chi Minh, o mesmo para a Republica Democrática do Vietnã (Vietnã do Norte). O Vietminh recusou a proposta francesa, pois exigia a unificação e independência. Isso causou o desembarque de tropas francesas em Hanói desencadeando a Guerra da Indochina, que se estendeu até 1954, quando os franceses foram derrotados na Batalha de Dien Bien Phu.

Enquanto a França dominava a porção sul do Vietnã, o Vietminh dominava o norte. Havia um incapacidade da França vencer porque os camponeses apoiavam o Vietminh. Entre novembro de 1953 e maio de 1954, as tropas francesas avançaram sobre o noroeste (fronteira com o Laos) na aldeia de Dien Bien Phu que era controlada pela guerrilha, e foram derrotados e forçados a negociar com o Vietminh em Genebra.

Após a derrota e no mesmo ano de 1954, realizou-se a Conferência de Genebra, na qual a França retirava suas tropas e reconhecia a independência da Indochina, dividida em quatro Estados independentes (vide mapa que segue): Laos e Camboja (Estados neutros), Vietnã do Norte (capital em Hanói, alinhou-se à URSS) e Vietnã do Sul (capital em Saigon, independente e depois da deposição do líder Bao Dai colocou-se sob proteção americana).

A Indochina dos Acordos de Genebra mostrando a divisão em 4 Estados: Laos, Camboja e Vietnã dividido na altura do paralelo 17ºN em Vietnã do Norte e Vietnã do Sul. Fonte: MAGNOLI, 2008, p. 132.

Laos e Camboja ficaram proibidos de manter bases militares estrangeiras em seu território, e no Vietnã deveriam se realizar eleições num prazo de dois anos para decidir a reunificação. Tais eleições jamais ocorreram.

O regime comunista instalado no Vietnã do Norte conduziu Washington à chamada “teoria do dominó” que significava que qualquer queda nos países que continham o socialismo impulsionaria a difusão do comunismo em todo o oriente. Como consequência os EUA expandiram seu sistema de alianças asiáticas com a formação da Organização do Tratado do Sudeste Asiático – SEATO, além de abranger EUA, Grã-Bretanha, França, Austrália, Nova Zelândia, Filipinas, Tailândia e Paquistão, colocou sob proteção três estados indochineses não comunistas: Vietnã do Sul, Laos e Camboja. No Oriente Médio, o Pacto de Bagdá aumentou a rede de tratados militares liderada por Washington configurando um imponente “cordão sanitário” em torno das potências comunistas da orla asiática separando dois blocos geopolíticos antagônicos.

O Pacto de Bagdá degrada em 1958 quando o Iraque o abandona e a SEATO é diretamente atingido pela Guerra do Vietnã que começa timidamente em 1961 quando os EUA começa a combater a guerrilha comunista do Vietcong* através de capacitação das tropas do Vietnã do Sul. O fracasso militar das tropas sul-vietnamitas provocou a escalada americana em 1964. A ofensiva promovida pelas forças norte-vietnamitas e do Vietcong selou a derrota política americana em 1968**.

*Criada em 1960, era a Frente de Libertação Nacional que fazia oposição ao governo do Vietnã do Sul que contava com um exército guerrilheiro.

** Em 1968, com os ataques das tropas vietnamitas certificando que os EUA não conseguiam vencer a guerra, associada à contrariedade da opinição pública em relação ao conflito, a popularidade do presidente democrata Lyndon Johnson (1963 – 1969) cai e faz com que ele não dispute as eleições de 1968, vencidas pelo republicano Richard Nixon (1969 – 1974).

Os bombardeios norte-americanos sobre o Norte prolongaram-se até 1968, quando foram suspensos com o início das conversações de paz, em Paris, entre norte-americanos e norte-vietnamitas. Como nos encontros de Paris não se chegou a uma solução, os combates prosseguiram e em 1970, o presidente dos EUA, Richard Nixon, autoriza a invasão do Camboja e, em 1971, tropas sul-vietnamitas e norte-americanas invadem o Laos. Os bombardeios sobre o Vietnã do Norte por aviões dos EUA recomeçaram em 1972.

Em 8 de julho de 1972 os norteamericanos bombardearam com Napalm a vila de Trang Bang no Vietnã do Sul, por acreditarem que ali estivesse infiltrada forças inimigas (não estavam e o avião bombardeou por engano seus próprios soldados, mulheres e crianças que se escondiam do conflito). Essa foto foi capa da Revista Time em 1972.

Desde 1968, a opinião pública norte-americana, perplexa diante dos horrores produzidos pela guerra, colocava-se contrária à permanência dos EUA no conflito, exercendo uma forte pressão sobre o governo, que iniciou a retirada gradual dos soldados. Em 1961, eram 184.300 soldados norte-americanos em combate; em 1965, esse número se elevou para 536.100 soldados; e, em 1971, o número caía para 156.800 soldados.

Em 27 de janeiro de 1973 era assinado o Acordo de Paris, segundo o qual as tropas norte-americanas se retirariam do conffito; haveria a troca de prisioneiros de guerra e a realização de eleições no Vietnã do Sul. Com a retirada das tropas norte-americanas, os norte-vietnaniitas e o Vietcong deram início a uma fulminante ofensiva sobre o Sul, que resultou, em abril de 1975, na vitória do Norte. Em 1976, o Vietnã se reunificava, adotando o regime comunista, sob influência soviética.

Em 1975, os movimentos de resistência no Laos e no Camboja também tomaram o poder, adotando o regime comunista, sob influência chinesa. Os soldados cambojanos com apoio vietnamita, em 1979, derrubaram o governo pró-chinês do Khmer Vermelho.

A Guerra da Argélia

A Argélia situa-se na África do Norte, faz parte da região do Magreb (junto com a Tunísia e Marrocos) e esteve subordinada ao colonialismo francês desde 1830 quando tomou o lugar do Império Turco-Otomano. A partir da década de 1880, iniciou-se um processo de imigração francesa para o território argelino, ocupando as melhores terras, que passaram a ser destinadas à vinicultura. Em 1881 a Tunísia virou protetorado francês e em 1912 foi a vez do Marrocos também virar protetorado da França.

Grande Magreb que além dos países citados que fazem parte apenas do Magreb, soma-se a Mauritânia e Líbia.

Durante a Segunda Guerra Mundial, a invasão da França pelos alemães provocou a divisão do território francês e a formação de dois governos: Paris ficou diretamente controlada pelos nazistas, e em Vichy (cidade no centro da França, a sudeste de Paris e sede do governo colaboracionista francês durante a ocupação alemã 1940-44) estabeleceu-se o governo do marechal Pétain que colaborava com a Alemanha nazista e apesar disso chamava-se França livre*. A Argélia passou a responder ao governo de Pétain.

*A França foi tomada pelos nazistas em 1940 que passou a controlar toda a costa do Atlântico Norte e a capital Paris. O que restava do território passou a ser administrado pelo General Henri Philippe Pétain. Depois do mesmo assinar um armistício admitindo a ocupação nazista passou a comandar a parte centro-sul da França com sede na cidade de Vichy. O governo da “França livre” durou 4 anos (1940-44) e foi tecido pelo direitismo despótico de Petáin, com atitudes muito similares às do regime nazista. Com o desembarque da Normandia (dia D ou operação Overlock) em 1944, a parte ocupada pelos nazistas foi vencida pelos aliados e a parte ocupada pelo regime de Vichy – e que colaborava com os nazistas – foi destituída.

No pós II Guerra, os colonos franceses na Argélia já somava mais de 1 milhão. Eram denominados pieds-noirs (pés pretos), dominavam as melhores terras doadas pelo confisco francês econsequentemente tinham condições de vida superiores às dos argelinos e o grau de discriminação era muito grande. Por tudo isso, os colonos eram contra a independência argelina, além de serem considerados cidadãos franceses protegidos pela lei enquanto que a maioria da população muçulmana não tinha cobertura da lei.

Em 1945 ocorreram as primeiras manifestações pela independência — em razão da crise econômica do pós-Segunda Guerra na França, —  que nas áreas coloniais foi muito mais grave. Essas manifestações foram lideradas por muçulmanos, grupo religioso predominante na Argélia, mas foram prontamente sufocadas pelos franceses.

Sob a influência do pan-arabismo de Nasser (presidente do Egito), a derrota francesa na Guerra da Indochina, em 1954, evidenciava o enfraquecimento do seu poder. Nesse mesmo ano, a população muçulmana da Argélia, movida pelo nacionalismo islâmico, voltou a colocar se contra a França, através de manifestações que foram coibidas, mas que resultaram na criação da Frente Nacional de Libertação – FLN.

A Frente Nacional de Libertação passou a se organizar militarmente para derrotar o domínio francês. No próprio ano de 1954 eclodia a guerra de independência. Enquanto isso, os pieds-noirs temiam o abandono, pois desde o início da guerra em 1954, o contingente de soldados aumentava e a crise política na França também, derrubando parlamentares e tornando cada vez mais crescentes as críticas da opinião pública. Em 1956, Paris concedia as independências do Marrocos e da Tunísia.

Em 1957, ocorreu a Batalha de Argel, na qual os líderes da FLN foram capturados e levados presos para Paris, onde permaneceram até 1962. A violência praticada pelos franceses com a população civil na Batalha de Argel só fez aumentar ainda mais os descontentamentos dos argelinos.

Em 1958 os pieds-noirs tentaram derrubar a administração colonial na Argélia. Em meio à crise, o general Charles De Gaulle sobe ao poder e recebe plenos poderes para negociar a paz com o Governo Provisório da Argélia, estabelecido no Cairo (Egito). Articulou um plano de concessão de autonomia limitada para a Argélia e aprovou em referendo uma reforma constitucional que proclamava a V República francesa com De Gaulle como primeiro presidente.

Em 1960 os pieds-noirs tentam novo golpe na Argélia. De Gaulle prende os golpistas, ganha o apoio da opinião pública francesa e intensifica as conversas com a FLN. Os partidários da Argélia francesa em contraponto fundam a Organização do Exército Secreto (OAS) que partiria para o terrorismo na França e tentaria derrubar De Gaulle.

Jornal do Brasil de fevereiro de 1962 anuncia as negociações entre França e Argélia. Fonte: Jornal do Brasil.

Em plebiscito de janeiro de 1961, os franceses votaram a favor da independência da Argélia (a OAS ainda tentou outro golpe que foi evitado). As negociações de paz se estendem até julho de 1962, quando foi assinado o Acordo de Evian, segundo o qual a França reconhecia a independência da Argélia, pondo fim à guerra que já durava oito anos. 300 mil colonos deixaram a Argélia que se organizou como regime nacionalista de partido único.

Depois de Evian a França passou a se comprometer com a Europa soldando uma aliança duradoura com a Alemanha.

Terceiro Mundo e Terceiro-Mundismo

O terceiro-mundismo é uma corrente no pensamento político de Esquerda política que considera a divisão entre nações desenvolvidas, classicamente liberais, e em nações em desenvolvimento, ou do “terceiro mundo” de grande importância política.

A Conferência de Bandung e a criação do Movimento Não-Alinhado representaram vias de disseminação de políticas terceiro-mundistas no século XX. O terceiro-mundismo também está intimamente relacionado aos seguintes movimentos: Pan-Africanismo, Pan-Arabismo, Maoismo, Pan-Eslavismo, socialismo africano e a variedade de comunismo associada a Fidel Castro. Movimentos de libertação nacional como a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), os sandinistas e o Congresso Nacional Africano tem sido causas célebres do terceiro-mundismo.

Entre 18 e 24 de Abril de 1955, reuniram-se na Conferência de Bandung, na Indonésia, os líderes de vinte e nove Estados asiáticos (Afeganistão, Arábia Saudita, Birmânia, Camboja, Laos, Líbano, Ceilão, República Popular da China, Filipinas, Japão, Índia, Paquistão, Turquia, Síria, Israel, República Democrática do Vietnã, Irã, Iraque, Vietnã do Sul, Nepal, Iémen do Norte) e africanos (Etiópia, Líbia, Libéria e Egito) perfazendo uma população total de 1 350 milhões de habitantes. O patrocínio cabia à Indonésia, Índia, Birmânia, Ceilão (Sri Lanka) e Paquistão, que haviam preparado a conferência em uma reunião anterior em Colombo, no Ceilão. O objetivo era a promoção da cooperação económica e cultural afro-asiática, como forma de oposição ao que era considerado colonialismo ou neocolonialismo dos Estados Unidos da América, da União Soviética ou de outra nação considerada imperialista.

Os dez princípios da Conferência de Bandung

1. Respeito aos direitos fundamentais, de acordo com a Carta da ONU
2. Respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações.
3. Reconhecimento da igualdade de todas as raças e nações, grandes e pequenas.
4. Não-intervenção e não-ingerência nos assuntos internos de outro país. (Autodeterminação dos povos)
5. Respeito pelo direito de cada nação defender-se, individual e coletivamente, de acordo com a Carta da ONU
6. Recusa na participação dos preparativos da defesa coletiva destinada a servir aos interesses particulares das superpotências.
7. Abstenção de todo ato ou ameaça de agressão, ou do emprego da força, contra a integridade territorial ou a independência política de outro país.
8. Solução de todos os conflitos internacionais por meios pacíficos (negociações e conciliações, arbitragens por tribunais internacionais), de acordo com a Carta da ONU.
9. Estímulo aos interesses mútuos de cooperação.
10. Respeito pela justiça e obrigações internacionais.

A Carta de Bandung não formava um grupo ideologicamente coeso, pois a China e o Vietnã do Norte estavam alinhados a Moscou e Japão e Vietnã do Sul alinhados com Washington.

Logo depois da conferência de Bandung articulou-se o Movimento dos Países Não-Alinhados que se baseou na colaboração entre Nasser, do Egito, Nehru, da Índia, e Tito, da Iugoslávia. A ideia desse movimento era influenciar a ONU a partir de uma força que não fosse partida das superpotências que começava a tomar corpo e teve sua fundação em 1960 quando a Assembleia da ONU admitiu a independência de vários países africanos.

Movimento dos Países Não Alinhados (MNA) — é um movimento que reúne 115 países (em 2004), em geral nações em desenvolvimento, com o objetivo de criar um caminho independente no campo das relações internacionais que permita aos membros não se envolver no confronto entre as grandes potências. Azul escuro (membros); Azul Claro (observadores).

O Movimento dos Países Não-Alinhados é uma associação de países formada com o aparecimento dos dois grandes blocos opostos durante a Guerra Fria liderados pelas superpotências de então (EUA e URSS). Seu objetivo era manter uma posição neutra e não associada a nenhum dos grandes blocos. Os principais temas de que trata o Movimento são as lutas nacionais pela independência, o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e a oposição ao colonialismo, ao imperialismo e ao neocolonialismo.

Apesar do objetivo da posição neutra, o não-alinhamento mostrava a um caráter vago  e ambíguo do terceiro-mundismo, pois o não-alinhamento geopolítico de Nehru (Índia) significavava neutralismo ativo com cooperação econômica e diplomática com os soviéticos; o de Tito (Iugoslávia) significava afirmação perante a Moscou; o de Nasser, a liderança do mundo árabe e modernização do Egito pela via da cooperação econômica e militar com a URSS; o da China, tornar-se a principal potência do movimento para enfraquecimento da Índia; e o de Cuba a transmissão da política soviética pelo terceiro mundo.

A aproximação da China com os EUA em 1972, a crise do pan-arabismo e as crises econômicas da América Latina na década de 1980 contribuiram para enfraquecer o Movimento dos Países Não-Alinhados.

Referências

Adaptado de http://jusvi.com/artigos/38101

Descolonização da África e da Ásia

Wikipedia (apenas a parte do terceiro mundo e terceiro-mundismo)

MAGNOLI, Demétrio. O mundo Contemporâneo. São Paulo: Atual, 2008, cap. 9.