Brasil: dimensões, situação geográfica, regionalização e sistema político

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Por Marcos Bau Brandão

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O Brasil é um país de grandes dimensões. Localizado na América do Sul, ocupa a porção centro-oriental do conti­nente. Apresenta uma extensa faixa de fronteiras terrestres (15.719 km), limitando-se com quase todos os países sul-americanos, com exceção do Chile e do Equador. Apre­senta também uma extensa orla marítima (7.367 km), banhada pelo oceano Atlântico (veja mapa que segue da faixa de fronteira do território brasileiro).

Além dos 150 km da fronteira terrestre, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) – através da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM – assinada em 1982, ratificada em 1988 que virou lei nº 8.617 em 1993) – cobre a parte litorânea do Brasil em 200 milhas marítimas (1 milha = 1,85 km). Conforme artigos da CNUDM, “A zona econômica exclusiva é uma zona situada além do mar territorial e a este adjacente …” (CNUDM, art. 55) e “… não se estenderá além de 200 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial [o mar territorial mede 12 milhas a partir do litoral]”  (CNUDM, art. 57). Fonte desse parágrafo: Revista Brasileira de Geofísica, 1999.

Para melhor entendimento da imensidão territorial do Brasil observe, no mapa abaixo, a grande distância que separa os pontos extremos do país, tanto na direção norte-sul como na direção leste-oeste. O ponto mais extremo ao norte (setentrional ou boreal) é o monte Caburaí (1.465m. onde fica a nascente do rio Ailã) no Estado de Roraima; ao sul (meridional ou austral) temos o Arroio Chuí, um pequeno curso d´água situado no Estado do Rio Grande do Sul; a leste (oriental) está a Ponta Seixas, no Estado da Paraíba; e a oeste (ocidental) temos a Serra da Contamana (nascente do rio Moa), na fronteira do Acre com o Peru.

Durante muito tempo, o ponto mais extremo ao norte do Brasil foi o rio Oiapoque, no Amapá, mas desde a década de 1930, expedições já informavam que o monte Caburaí era mais extremo que o Oiapoque. Uma expedição de órgãos federais e estaduais consolidou o monte Caburaí informando que ele está 84 km mais ao norte que o rio Oiapoque e o MEC oficializou a informação em 1998. Alguns livros didáticos já usavam o monte Caburaí como o ponto do extremo norte do Brasil e os que ainda não tinham adotado tal medida foram obrigados a adotar a partir desse ano. Portanto, a expressão ‘do Oiapoque ao Chuí’ ficou para trás, pois agora o Brasil se estende de norte a sul ‘do Caburaí ao Chuí’.

Assista ao vídeo abaixo do IBGE, de cerca de 4 min., que explica e mostra a demarcação do monte Caburaí como ponto do extremo Norte do país.

Em seu território aparecem paisagens diversifi­cadas – como morros, superfícies planas, florestas e vegetação arbustiva -, as quais constituem um dos mais diferenciados patrimônios naturais do mundo. A diversidade cultural e de costumes (danças, comidas, músicas) também é notável.

O pico mais culminante do Brasil é o Pico da Neblina (mostrado na figura acima) situado na Serra do Imeri, Estado do Amazonas, com 2.993,78 metros (medidos pelo IBGE e Instituto Militar de Engenharia).

Além de contar com um parque industrial importante, o país alcança níveis bastante elevados de produtividade agrícola, sobretudo nas áreas rurais mais modernizadas.

Apesar dessas imensas riquezas naturais, culturais e econômicas, no contexto social a pobreza material é uma das principais características da realidade brasileira. A partir dos dados do Censo 2010, identificou no Brasil 16.267.197 de pessoas que vivem com renda per capita mensal de até R$ 70 (desse total, 4,8 milhões não têm nenhuma renda e o restante renda per capita de R$ 1 a R$ 70). Essa é a linha da extrema pobreza definida pelo governo federal, que embasa o programa Brasil sem Miséria (fonte: Blog do Planalto). Atualizando esses dados para o momento atual, em outubro de 2021, de acordo com a FGV Social, quase 28 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil. Em 2019, antes da pandemia de Covid-19, eram pouco mais de 23 milhões de indivíduos nesta situação (fonte: CNN Brasil).

Analise o planisfério que segue, observe o Brasil no mundo e note que o território localiza-se a oeste do meridiano inicial ou de Greenwich (0º), situando-se, portanto, inteiramente no hemisfério ocidental. Sendo cortado ao norte pela linha do Equador nos Estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima.

Nosso território apresenta 7% de suas terras no hemisfério norte ou setentrional, e 93% no hemisfério sul ou meridional. Ao sul, é cortado pelo trópico de Capricórnio, apresentando 92% do seu território na zona intertropical, isto é, entre os trópicos de Câncer e de Capricórnio. Os 8% restantes estão na zona temperada do sul, também chamada de subtropical, situada entre o trópico de Capricórnio e o círculo polar Antártico.

Planisfério mostra que o Brasil é o 5º país em extensão territorial perdendo em ordem crescente para Rússia, Canadá, China e EUA. Fonte: TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2009, p. 86 (clique na imagem para visualizá-la em outra aba/janela).

Fusos Horários e Horário de Verão no Brasil

Até 24 de abril de 2008, o Brasil possuía 4 fusos horários, mas a partir da sanção da lei nº 11.662, pelo Presidente Lula, passou a ter 3 fusos, mas voltou aos 4 fusos em setembro de 2013. O fuso oficial continua sendo o de Brasília (45º Oeste de Greenwich), com três horas a menos que o meridiano de Greenwich, envolvendo os Estados do Sul, Sudeste, Goiás no Centro-Oeste e Pará, Amapá e Tocantins no Norte. Os outros Estados da Região Norte (maior parte do Amazonas, Roraima e Rondônia), assim como o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul, situados no Centro-Oeste, fazem parte do fuso que possui quatro horas a menos que Greenwich e uma hora a menos que Brasília. O Estado do Acre e parte sudoeste do Amazonas fazem parte do fuso 75º oeste, 5h a menos que Greenwich e 2h a menos que o fuso oficial de Brasília (vide mapa que segue).

A matéria Fuso Horário foi abordada com mais detalhes em outra página do nosso site – para ler, clique aqui.

Entre outubro e fevereiro há a aplicação do horário de verão no país por decreto lei. Os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, além do Distrito Federal adiantam seus relógios em uma hora. Em resumo, todos os Estados das regiões Norte e Nordeste não possuem horário de verão e todos os Estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul possuem.

Divisões Regionais

Depois de algumas divisões (a primeira em 1913 seguida por outras – veja aqui), atualmente, continua em vigor a que foi proposta em 1970, ou seja, a divisão em 5 macro regiões (veja mapa que segue) considerada como regionalização do IBGE ou regionalização oficial do Brasil. Apenas algumas alterações foram feitas. Em 1975, o estado da Guanabara foi transformado em município do Rio de Janeiro. Em 1977, o Mato Grosso foi dividido, dando origem ao estado do Mato Grosso do Sul. A Constituição Federal de 1988 dividiu o estado de Goiás e criou o estado de Tocantins, que foi incluso na Região Norte. Com o fim dos territórios federais, Rondônia, Roraima e Amapá tornaram-se estados e Fernando de Noronha foi anexado ao estado de Pernambuco. Importante lembrar que o Acre adquiriu a condição de Estado no ano de 1962, quando atingiu a meta de arrecadação fiscal prevista na Constituição de 1946.

Nas palavras do próprio IBGE, a Divisão Regional do Brasil consiste no agrupamento de Estados e Municípios em regiões com a finalidade de atualizar o conhecimento regional do País e viabilizar a definição de uma base territorial para fins de levantamento e divulgação de dados estatísticos. Ademais, visa contribuir com uma perspectiva para a compreensão da organização do território nacional e assistir o governo federal, bem como Estados e Municípios, na implantação e gestão de políticas públicas e investimentos.

Em consequência das transformações ocorridas no espaço geográfico brasileiro, nas décadas de 1950 e 1960, uma nova divisão em Macrorregiões foi elaborada em 1970, introduzindo conceitos e métodos reveladores da importância crescente da articulação econômica e da estrutura urbana na compreensão do processo de organização do espaço brasileiro, do que resultaram as seguintes denominações: Região Norte, Região Nordeste, Região Sudeste, Região Sul e Região Centro-Oeste, que permanecem em vigor até o momento atual.

A divisão regional constitui uma tarefa de caráter científico e, desse modo, está sujeita às mudanças ocorridas no campo teórico-metodológico da Geografia, que afetam o próprio conceito de região. Assim, as revisões periódicas dos diversos modelos de divisão regional adotados pelo IBGE foram estabelecidas com base em diferentes abordagens conceituais, visando traduzir, ainda que de maneira sintética, a diversidade natural, cultural, econômica, social e política coexistente no Território Nacional.

Há também uma outra forma de regionalização, chamada de não-oficial, criada pelo geógrafo Pedro Pinchas Geiger em 1967, na qual, o Brasil é dividido em três complexos geoeconômicos (veja mapa que segue) intitulados de Amazônia, Nordeste e Centro-Sul. Essas regiões não se baseiam em fronteiras, mas nos aspectos histórico-econômicos.

Na época da formulação da proposta, o Centro-Sul despontava como núcleo dinâmico da economia brasileira, tanto na agricultura como na indústria e nos serviços urbanos. O complexo regional nordestino destacava-se por ter sido uma região de ciclos econômicos históricos do Brasil colonial, mas esquecida pelo poder central na contemporaneidade e por isso se encaixar na chamada região das perdas, marcada pela disseminação da pobreza sertaneja e pelas correntes migratórias que deixavam a região (perda dos principais ciclos econômicos, perda política com a mudança da capital – de Salvador para o RJ – em 1763 e perda demográfica com a migração, principalmente para o Sudeste). A Amazônia, por sua vez, era uma região fracamente povoada que apenas começava a ser incorporada ao conjunto da economia nacional.

Os geógrafos Milton Santos e María Laura Silveira também propuseram uma divisão do Brasil em 2001, intitulada Quatro Brasis (vide mapa abaixo).

A divisão dos Quatro Brasis leva em consideração os aspectos geoeconômicos e a articulação do país em seu meio geográfico de uma nação situada na periferia do capitalismo internacional, mediante os fluxos materiais e imateriais que envolvem a infraestrutura das redes de informação, das mercadorias, das pessoas e a associação com a acumulação capitalista.

A Região Concentrada se destaca por possuir uma maior densidade de fluxos do meio técnico-científico e informacional (meio geográfico da globalização contemporânea), devido à maior concentração urbana em indústrias, comércio, serviços e logística em portos, aeroportos e rodovias, assim como uma mecanização agrícola que concentra a maior produção de uma série de produtos na pauta de exportação do país. O Nordeste foi dividido devido ao critério das marcas do passado (rugosidades) em seu espaço, que tiveram os primeiros ciclos econômicos do país, mas como foi uma região que ficou sem investimentos ficou prejudicada em seu desenvolvimento. O Centro-Oeste é uma região que possui mecanização e produção agropecuária favoráveis, mas depende do comando e da articulação da Região Concentrada. E a Amazônia foi a última região a ser incorporada à articulação do meio técnico ao país, por isso, apesar dos investimentos industriais como na Zona Franca de Manaus, não há a velocidade existente nos outros três Brasis, principalmente quando pegamos o exemplo da Região Concentrada.

O Sistema Político de Governo

Adaptado de TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2009, p. 91.

O Estado é uma forma de organização política. Compõe-se de um conjunto de normas e nelas estão instituídas­ que, por meio de funcionários, há o controle do território que nele está intrínseca tal autoridade. Território se define como uma parcela do espaço construído e apropriado por uma formação social e geralmente dominado administrado por um Estado, que nele tem poder. Território, na geografia, é um espaço acometido e delimitado por e a partir de relações de poder.

O Brasil atualmente é uma República federati­va presidencialista. A República, proclamada no Brasil em 1889, é uma forma de governo na qual representantes eleitos pelo povo governam por tempo determinado. O presidencialismo é um regime político chefiado por um presidente da república. O termo federativa indica que os estados ou províncias estão unidos numa federação ou governo central, mantêm relativa autonomia. O presidente da República é eleito por voto direto para um período quatro anos, podendo ser reeleito para mais quatro anos.

O termo ‘relativa autonomia’ defende o que a maioria dos autores concorda. Para o filósofo e professor de ética da Unicamp, Roberto Romano, “o Brasil é uma falsa federação. Os Estados têm muito pouca autonomia. Enquanto o Brasil não deixar de ser um Império, necessariamente haverá fisiologismo no Congresso. Ninguém é reeleito sem levar recursos para sua região, e a forma como o parlamentar faz isso muitas vezes é contestável. É preciso lutar por uma federalização de fato, em que os Estados tenham mais autonomia e leis próprias, além de definições sobre percentuais da distribuição de recursos. Essa superconcentração de recursos estimula a corrupção, porque há intermediários demais.”

O poder no Estado brasileiro está estruturado em orgãos que atuam sempre dentro das leis e da Constituição: o Poder Executivo (administra e realiza políticas de Estado); o Poder Legislativo (elabora a leis e é constituído pelo Senado e pela Câmara dos deputados); e o Poder Judiciário (julga e soluciona conflitos e é exercido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça).

A Constituição Federal é um conjunto de normas que rege um país, determinando direitos e garantias, limitando o poder e organizando o Estado. A Constituição Federal em vigor no Brasil data de 1988. Ela determina a autonomia dos estados e municípios brasileiros que são também regidos por constituições próprias, desde que não-conflitantes com os princípios da Constituição Federal e esta­dual, respectivamente.

O brasileiro vive hoje em uma democracia, regime político que se caracteriza pela garantia do direito de voto e da soberania popular e pela divisão dos poderes de execução e de decisão das políticas governamentais. Mas o país já passou por momentos de autoritarismo (supressão da democracia), como durante o Estado Novo (1937-1945) e o regime militar (1964-1985). Além disso, houve também o chamado voto censitário, em que pessoas com baixa renda não tinham direito ao voto. As mulheres só adquiriram o direito de votar em 1932, e os analfabetos, em 1985. Observe e analise o gráfico da figura que segue.

No final do século XX cresceu o número de orga­nizações não-governamentais (ONGs), de conselhos estaduais e municipais, de orçamentos participa­tivos (participação dos cidadãos no planejamento da aplicação das verbas, nas prioridades e no seu controle), constituindo importantes formas de intera­ção entre o governo e a sociedade e da participação popular na vida política do país.

Apesar de o Brasil ser uma democracia, ainda existem empecilhos à efetiva participação de todos na vida política e à abertura de canais participativos. Muitos fatores podem dificultar o pleno exercício da cidadania. Entre eles, destacam-se as desigualdades econômicas, a falta de representação parlamentar de algumas minorias, a dificuldade de acesso da população mais pobre aos meios de comunicação, a exclusão de parte da população dos canais de par­ticipação e movimentos promovidos pela sociedade civil, entre outros.

Projetos Separatistas

Em dezembro de 2007, havia no Congresso brasileiro propostas para criação de sete estados e cinco territórios federais (veja mapa que segue). Considerando que o fatiamento implica a construção de novos prédios públicos, novas Assembleias Legislativas, Tribunais de Justiça, milhares de funcionários públicos e […] mais cadeiras no Congresso, não é difícil contabilizar os gastos. Para se ter uma ideia do volume de recursos despendido, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a União gastou R$ 1,1 bilhão somente com a redivisão territorial que deu origem ao Estado do Tocantins, desmembrado de Goiás, em 1988, após a Constituinte.

Em maio de 2011, a Câmara aprovou plebiscitos para criação dos Estados do Tapajós e Carajás, conforme matéria do Uol – clique aqui para ler matéria na íntegra -, mas o resultado indicou que 66,59% escolheram “não” para a criação do estado de Carajás e 66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós (veja matéria do G1 aqui).

No caso de Mato Grosso do Sul, desmembrado do Estado do Mato Grosso, em 1979, os cofres da União tiveram de bancar outros R$ 800 milhões. Dentre as propostas atuais de redivisão territorial, uma das poucas que contêm estimativa de custo é a que trata da criação do Estado do Maranhão do Sul. Se aprovada, a nova unidade terá, por exemplo, 22 deputados estaduais, oito federais, três senadores e na nova unidade da Fede­ração seriam aplicados, pelo governo federal, cerca de R$ 500 milhões em despesas de instalação. […]” Jornal Hoje em Dia. Belo Horizonte, 4 abr. 2005 apud TERRA, ARAUJO, GUIMARÃES, 2009, p. 90.

Conheça, em um vídeo institucional de 9 min., o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, órgão responsável pela coleta e sistematização oficial de dados mapas, coordenadas, números, tabelas e gráficos do território brasileiro.

Referências

GARCIA, Helio Carlos; GARAVELLO, Tito Marcio. Geografia do Brasil: dinâmica e contrastes. São Paulo: Scipione, 1992.

TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2009.

IBGE disponível em
https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/divisao-regional/15778-divisoes-regionais-do-brasil.html?=&t=o-que-e

As demais referências estão citadas no corpo do texto.