Histórico da Questão Agrária Brasileira

Texto relacionado: Agropecuária brasileira – geografia da produção e mecanização


A partir do descobrimento, em 1500, até 1822, as terras brasileiras eram controladas pela Coroa Portuguesa, que repassava o direito de uso da terra para quem menos precisava, a exemplo de pessoas abastadas e de quem tinha penetração perante a corte ou eram nobres de sobrenome. Em resumo, perpetuava-se uma distribuição desigual e antidemocrática de terras que  contribuiu para o aumento das disparidades sociais sofridas no Brasil atual.

A distribuição de terras no Brasil começou em 1534 com as Capitanias Hereditárias seguida pelas sesmarias, que eram utilizadas como meio de ocupar as áreas desabitadas e principalmente para facilitar o controle do território. Por fim, o uso agrário para produzir produtos tropicais apreciados na Europa, mesmo período que foram introduzidas as plantations (uma única cultura com destino à exportação em grandes propriedades rurais que, à época, utilizavam mão-de-obra escrava).

Mapa de Capitanias Hereditárias implantadas no Brasil em 1534.

O sistema sesmeiro foi proibido por Dom Pedro, em 1822, e desta data até 1850, ocorreu no Brasil a posse livre das terras devolutas, uma vez que não haviam leis que regulamentasse o direito do uso da terra. A liberdade para obter as terras devolutas (inexploradas e de domínio estatal) fez muitos pequenos proprietários ocuparem terras, mas, em uma escala nacional, isso não favoreceu o surgimento de pequenas e médias propriedades rurais, a ponto de modificar a estrutura fundiária desigual. Soma-se à desigualdade fundiária os escravos recém libertados que não tinham acesso ao uso da terra e também os imigrantes, que ficaram limitados à entrada no país somente para a ocupação urbana e trabalho nas terras dos grandes proprietários.

Com a expansão da produção cafeeira, a partir do ano de 1830 (nessa década, o Brasil já era considerado o maior produtor e exportador do citado produto no mundo), e também com a Lei Eusébio de Queiroz, promulgada em 1850, que consistia no veto à prática do tráfico negreiro, o governo brasileiro aumentou o incentivo à entrada de imigrantes europeus, para substituir a mão-de-obra escrava.

O governo criou, em 1850, a Lei de Terras, com intuito de oferecer mão-de-obra aos fazendeiros produtores de café. A lei eliminou as possibilidades de aquisição de terras por parte dos imigrantes estrangeiros e isso os levava a trabalhar com baixos salários. A lei de terras garantiu que as terras devolutas se tornassem propriedade do Estado, podendo ser negociadas apenas através de leilões, mas somente os grandes latifundiários tinham condições de adquirir tais terras, já que o pagamento tinha que ser a vista, privilégio apenas de uma minoria proprietária que tinha dinheiro para investir.

A Lei de Terras, que garantia a venda de terras em leilões, também relatava que todo recurso derivado desses leilões serviria para custear a vinda de novos imigrantes europeus e asiáticos para trabalhar no Brasil. Muitos imigrantes vinham para o Brasil com promessas de adquirir terras, mas isso não acontecia; ao chegar ao país eram levados às fazendas para trabalhar, pois estas eram os únicos lugares que ofereciam emprego.

Imigrantes italianos na produção cafeeira, região Sudeste no final do século XIX. Fonte: Editora Scipione.

A partir desse momento, a terra deixou de ser utilizada somente para o cultivo e passou a ser moeda de troca (compra e venda) podendo ser um patrimônio particular. Em suma, a terra foi transformada em símbolo de poder e acentuou as desigualdades fundiárias no Brasil. Desde a Lei de Terras – elaborada para reafirmar a grande propriedade rural no Brasil – houve o fortalecimento do uso da terra como instrumento de poder certificado pelo ciclo do café, pois lembre-se que desde 1830, o Brasil era o primeiro produtor e exportador cafeeiro do mundo. Tanto que, entre os anos de 1894 e 1930, a chamada política do café-com-leite fazia a oligarquia rural indicar os presidentes da república.

Com a Revolução de 1930, Getúlio Vargas começava a dar os primeiros passos para um Brasil mais urbano e industrial, com isso, a oligarquia rural ficou politicamente enfraquecida, situação favorável à organização e à articulação dos movimentos sociais no campo ou para as lutas políticas dos trabalhadores rurais, que tiveram um maior expoente a partir do pós Segunda Guerra. O Brasil ainda era um país predominantemente rural e foi no governo Vargas que a chamada ‘Marcha para o Oeste’ promoveu a criação das primeiras colônias agrícolas em Ceres/GO (1941) e Dourados (1943, no MT, hoje MS), sem esquecer da criação da capital de Goiás, a cidade planejada de Goiânia, inaugurada no ano de 1933.

Getúlio Vargas ao centro em estação de trem em São Paulo, na viagem do Rio Grande do Sul para tomar posse na capital Rio de Janeiro em 1930.

No contexto do pós Segunda Guerra (1945), com o aumento do preço do açúcar, muitos foreiros (arrendatários de terras e engenhos) foram expulsos dos sítios que tinham formado há dezenas de anos no Nordeste do Brasil. Alguns dos foreiros recorreram à justiça e, em 1955, legalizaram a Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco, que começou sua atividade buscando recursos para adquirir caixões mortuários e ficou conhecida como Liga Camponesa ao centrar seu ativismo nos direitos do trabalhador do campo.

O Estatuto do Trabalhador Rural (ETR – direitos trabalhistas para o trabalhador rural) nasceu em 1963, na luta dos trabalhadores rurais pelos seus direitos e se encaixou nas reformas de base do Governo João Goulart (1961/64). Posteriormente foi criado o Funrural para dar assistência previdenciária ao camponês, mas, muitos proprietários de terra para fugir dos encargos sociais decorrentes do ETR passaram a institucionalizar a condição de trabalhador temporário (boia-fria). Mesmo com a criação da lei, muito pouco se andou na questão dos direitos do trabalhador rural, pois dados de 2005 mostram que apenas 32% desses trabalhadores têm carteira assinada.

No ano do Golpe Militar (1964) houve um retrocesso na questão agrária, pois os sindicatos se transformaram em órgãos assistencialistas e as ligas camponesas foram consideradas subversivas e proibidas de existir. No mesmo ano foi criado o Estatuto da Terra, – primeiro documento formal que abordava a Reforma Agrária no Brasil – como resposta à necessidade da reforma agrária que o campesinato exigia, mas a parceria dos militares logo se deu com o capital das grandes empresas externas e internas e os projetos de colonização e assentamento foram esquecidos.

A Ditadura Militar, desenvolvida a partir da estratégia de doutrina da segurança nacional, elaborou alguns planos para a ocupação da Amazônia, com o estabelecimento de uma política de colonização dirigida dentro da Amazônia Legal (área delimitada em 1966, que abrangia 3,5 milhões de km2, na região Norte), atraindo milhares de migrantes em busca de uma vida melhor, porém, a partir de 1974, o governo Geisel abandonou o projeto de colonização dirigida. Em seu lugar começaram a instalar projetos agropecuários na Amazônia que tomaram dimensões gigantescas, com financiamento do capital das grandes corporações, aumentando os conflitos de disputa pelo território.

Mapa dos projetos de colonização na Amazônia Legal que foram abandonados, em 1974, no Governo Ernesto Geisel. Fonte: ADAS, Melhem. Panorama Geográfico doBrasil. 4.ed. São Paulo: Moderna, 2004, p. 192.

De 1966 a 1985, 581 projetos agropecuários foram aprovados pela SUDAM. No mesmo período, apenas 77. 465 famílias foram assentadas no Brasil.

Na mesma época, da introdução do capital externo no campo brasileiro, desenvolveu-se a chamada revolução verde, que se caracterizava pela introdução das multinacionais e transnacionais no campo dos países subdesenvolvidos, com uso de máquinas, tratores, fertilizantes, defensores agrícolas etc. Com toda tecnologia usada, a revolução verde causou um considerável aumento da produção, mas, de outro lado, muito desemprego do pequeno produtor e do trabalhador rural, que foram forçados a migrar, em grande escala, para o meio urbano e contribuíram para a exclusão social e a miséria nas favelas das grandes cidades.

No curso da revolução verde, o governo implantou algumas agrovilas. A imagem acima mostra a vista aérea de agrovila na Amazônia, na década de 1970. Durante a ditadura militar (1964-1985), o governo buscou realizar uma reforma agrária assentando famílias em áreas inóspitas das regiões Norte e Centro-Oeste. O fracasso do modelo não demorou a se concretizar, porque as famílias não foram assentadas em áreas que dispusessem de infra-estrutura de energia, transportes e serviços públicos de educação e saúde. Além disso, os locais não ofereciam condições de comercialização viável da produção (Fonte: Editora Scipione). Em resumo, apesar das pequenas (e poucas) agrovilas, a acepção do plantio da revolução verde propunha a substituição da agricultura familiar por latifúndios monocultores.

O Estatuto da Terra (Lei 4.504 de 30 de novembro de 1964) estabeleceu como base do cadastramento de imóveis rurais o “módulo rural” fixado para cada região, que significa o tamanho de propriedade suficiente para dar o sustento de uma família que nela trabalhe. O módulo rural divide-se em 4 tipos: 1. Minifúndio: módulo rural inferior ao fixado para a região e incapaz de prover a subsistência da família; 2. Empresa rural: imóvel rural entre 1 e 600 vezes o módulo rural da região e que se preocupe com o meio ambiente; 3. Latifúndio por exploração: imóvel rural 600 vezes o módulo rural da região; 4. Latifúndio por dimensão: imóvel rural superior a 600 vezes o módulo rural fixado para a região.

Como já dito, o Estatuto da Terra foi o primeiro documento formal a citar a reforma agrária no Brasil, e conforme o discurso governamental dos militares, era a saída para a democratização da propriedade rural com moderna produção, melhores relações de trabalho e crescimento da economia. Na verdade, a lei surgiu em um momento político de pós Revolução Cubana (1959), invasão da Baía dos Porcos (Cuba, 1961), Crise dos Mísseis (1962) e lançamento pelos EUA da Aliança para o Progresso**, portanto, havia uma necessidade de dar uma resposta ao campesinato, através dos projetos de colonização e assentamento que foram iniciados, mas não foram terminados. A Ditadura Militar, em 20 anos, assentou 77.465 famílias, número aproximado que o governo Lula assentou por ano de 2003 a 2010. O motivo principal para o baixo número de assentamentos foi devido aos militares promoverem uma maior articulação com o capital externo, através de linhas de financiamento intermináveis para o latifúndio – assim, como citado em parágrafo anterior, a reforma agrária prometida foi esquecida durante a ditadura militar.

** Entre 1961 e 1970 houve envio de técnicos, administradores agrícolas e linhas de financiamento para o campo brasileiro. O objetivo maior era conter o socialismo soviético em um momento pós Revolução Cubana. Para isso enviaram em meio aos técnicos agrícolas, os chamados boinas-verdes – militares anti-revolução para se infiltrar nas ligas camponesas e checar se estas não estavam preparando um golpe junto com os comunistas.

A Lei Agrária 8.629/93, no Governo Itamar Franco (1992/94), alterou a classificação dos imóveis rurais da lei de 1964 e passou a chamar o módulo rural de módulo fiscal, para classificar a dimensão das terras, que em seu artigo 4º, conceituam-se: I – Imóvel Rural – o prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial; II – Pequena Propriedade – o imóvel rural: de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais; III – Média Propriedade – o imóvel rural: de área superior a 4 (quatro) e até 15 (quinze) módulos fiscais. Parágrafo único: são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e a média propriedade rural, desde que o seu proprietário não possua outra propriedade rural (Fonte desse parágrafo: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8629.htm).

Com os sérios problemas de concentração de terras ainda existentes no país, novos movimentos de trabalhadores rurais têm surgido para organizar a pressão política sobre os governantes, visando à resolução do problema. Uma das principais estraté­gias do movimento de trabalhadores sem-terra é a ocupação de grandes propriedades improdutivas ou sem registro legal, forçando o Instituto Nacional de Reforma Agrária (lncra) a desapropriar a área para o assentamento de famílias de agricultores. Entre as entidades e organizações que promovem a ocupação de terras, destacam-se o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e a Or­ganização da Luta no Campo (OLC). Veja essa ocupação no mapa que segue.

Importante ressaltar que a partir da década de 1970, mesmo com o enfraquecimento da Liga Camponesa pela ditadura militar, continuou havendo o aumento da necessidade de acesso a terra, formalizando-se assim o apoio da Igreja aos camponeses, através da Teologia da Libertação (papel da Igreja na resolução das desigualdades sociais), que contribuiu para as primeiras comunidades eclesiais de base (CEBs) articuladas à Comissão Pastoral da Terra (CPT) e subalternas à CNBB – Congregação Nacional do Bispos do Brasil.

Em 1985, o governo criou o Plano Nacional de Reforma Agrária (83.687 assentamentos de 1985 a 1989) e a oligarquia rural criou a União Democrática Ruralista – UDR. Paralelamente crescia o Movimento Sem Terra – MST, que ganha projeção nacional ao ocupar o Pontal do Paranapanema/SP (vide mapa que segue).

Pontal do Paranapanema no Estado de São Paulo.

O MST surgiu da união de trabalhadores rurais que ocuparam terras improdutivas no sul do país para reivindicar a reforma agrária. Criado formalmente no Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Sem-Terra, realizado no município de Cascavel (PR) em 1984, o movimento organizou-se em 22 estados, expandindo a luta pela terra e pela Reforma Agrária em todo o Brasil. Iniciativas como essa forçaram o governo brasileiro a desenvolver programas de assentamentos agrários nos últimos 20 anos (veja gráfico que segue).

Fonte: arquivo de aula do prof. Diogo Chilon/DF.

Os assentamentos cresceram de um patamar inferior a 20 mil famílias ao ano, nos governos do presidente João Figueiredo (1979 – 1985), José Sarney (1986 – 1989), Collor (1990  – 1992) a Itamar Franco (1992 – 1994), para 74 mil famílias no governo Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2001) e 82 mil no governo Lula (2002 – 2010). Em números totais, nos governos FHC (1994 – 2002) foram assentadas 540.704 famílias e nos governos de Lula (2003 – 2010) 614.088 famílias (visualização anual mostrada em gráfico anterior) – Fonte dos governos Lula e FHC: Portal G1.  O número de sem terra no Brasil é de aproximadamente 4,5 milhões. Segundo pesquisa de 2009, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), quase metade dos assentamentos rurais consolidados não produz o suficiente para sustentar famílias e quase metade dos assentados informou ter comprado a terra de terceiros – os assentados originais (o que é proibido).

Desde o governo FHC, os sem-terra informam que 80% da área dos assentamentos encontra-se na região Norte, enquanto nas regiões Sul e Sudeste, estão 12%. A opção pela Amazônia representa, principalmente, uma tentativa de recuperar terras públicas invadidas e não modifica a estrutura agrária do país, já que não mexe com os grandes proprietários.

Distribuição de assentamentos na Amazônia legal. Clique na imagem de cima para uma maior visualização (Fonte: HERVÉ, Théry; MELO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. 2.ed. São Paulo: EDUSP, 2008, p. 142).

Onde o MST é mais atuante e há mais sem-terra, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul, poucas famílias foram assentadas. Outro questionamento é que assentar a maior parte das famílias na Amazônia acaba contribuindo para o desmatamento da floresta (em 2008, os assentamentos contribuíram com 21% do total do desmatamento da Amazônia Legal – dos 614 mil assentados do governo Lula, 387 mil estão na Amazônia).

Segundo o Censo Agropecuário (2006), a agropecuária ocupa 330 milhões de hectares no Brasil e cerca de 43% dessa área pertence a apenas 1% dos proprietários rurais – donos de áreas superiores a mil hectares. Quase metade dos proprietários (47%) possui pequenas áreas, de até 10 hectares, que, somadas, totalizam apenas 2,7% das lavouras e pastos brasileiros (veja gráfico que segue).

Fonte: Guia do Estudante, 2010, p. 90.

O enfrentamento desse problema se dá por meio de uma redistribuição de terras, uma mudança na estrutura fundiária do país – a Reforma Agrária – que no Brasil tem sido feita pelo Estado e em três tipos de área: 1. Em terras públicas; 2. Em fazendas/latifúndios improdutivos** e desapropriadas pelo governo conforme a lei 8.629/93; 3. Em terras originalmente públicas e ocupadas ilegalmente por grileiros (ocupante de terra com título falsificado dessa terra – diferente do posseiro definido como pessoa que constrói sua habitação em terreno ou terra que julga ser de ninguém e aí começa a cultivar a terra).

**A terra rural para ser considerada produtiva (cumprir sua função social segundo a Constituição de 1988) precisa plantar em pelo menos 80% de sua área agricultável, ter no mínimo 20% da mata nativa e respeitar as leis trabalhistas.

Importante ressaltar que faz parte da política de Reforma Agrária um conjunto de políticas oficiais de apoio para que os assentados tenham condições de produzir – como financiamento para compra de sementes e máquinas, consultoria técnica, assistência social e financiamento para construção de moradia e da infra-estrutura na propriedade. O escrito desse parágrafo é para não confundirmos Reforma Agrária com simples assentamento, pois neste último, o sem-terra recebe a propriedade e não tem nenhum tipo de acompanhamento, ou seja, as políticas oficiais de apoio citadas.

Outros países como parâmetro/exemplo

A necessidade de reforma agrária está diretamente ligada ao direito à posse de terra pelas populações do campo – para mantê-las produzindo em seu local de origem – e à necessidade de produzir alimentos para o conjunto da sociedade. itens que definem a função social da terra. Assim, reformas agrárias foram realizadas por governos de diferentes orientações po­líticas, em vários momentos históricos. Na França e na Inglaterra, foram realizadas pela burguesia ascendente após a derruba­da das monarquias absolutistas. Na Rússia e na China, ocorreram após revoluções populares e de caráter socializante. Noperíodo após a II Guerra Mundial, hou­ve reformas agrárias na Itália, no Japão, em Taiwan e na Coreia do Sul. No caso desses três países asiáticos, havia grande concentração de terras e uma economia destroçada, e a reforma agrária foi con­siderada necessária para impulsionar a economia e reconstruir os países.

No Japão, por exemplo, o processo foi muito rápido (de abril de 1947 a dezembro de 1948). Até então, 70% da terra era de proprietários que moravam nas cidades e a exploravam por meio de arrendatários – os kosakus, em lotes pequenos. Com a reforma, eles foram transformados em proprietários, com o seguinte acordo: teriam 20 anos para pagar ao governo enquanto os antigos donos de terra receberiam no mesmo período, a quantia (calculada com base na produção local de arroz) pela desapropriação de suas terras.

Referências:

ADAS, Melhem. Panorama geográfico do Brasil. 4.ed. São Paulo: Moderna, 2004.

Editora Scipione em http://www.scipione.com.br/ap/ggb/unidade8_c8_a01.htm

Eduardo de Freitas para site Brasil Escola

HERVÉ, Théry; MELO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. 2.ed. São Paulo: EDUSP, 2008.

Guia do Estudante. Revista Atualidades vestibular. Editora Abril, 1º sem. 2008, p. 100.

Guia do Estudante. Revista Atualidades vestibular. Editora Abril, 1º sem. 2010, p. 88-91.

TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 2010.

62 thoughts on “Histórico da Questão Agrária Brasileira

  1. professor, depois de ler esse texto que o senhor escreveu e também os capítulos do livro de geografia eu ainda não consegui entender uma coisa: por que criaram essa lei eusébio de queiróz se o trabalho escravo era mais lucrativo que pagar salários aos imigrantes?

    • A Inglaterra considerava o tráfico de escravos pirataria e se achava no direito de atacar e apreender embarcações caso estivesse traficando escravos. Isso causou incidentes diplomáticos com o Império aqui do Brasil.
      Temendo ataques ingleses, o Ministro da Justiça Eusébio de Queirós articulou medida mais eficaz para conter o tráfico de escravos. Daí vem a lei, ou seja, não foi por nossa livre e espontânea vontade, e sim por pressão da Inglaterra sob muitos protestos dos donos de terras.

  2. Professor,

    em uma de suas aulas o senhor disse-nos que REFORMA AGRÁRIA não possuia o mesmo significado de ASSENTAMENTO

    qual seria a diferença entre os conceitos?

    • Assentamento é a doação de terra sem um acompanhamento técnico devido. Na Reforma Agrária existe esse acompanhamento técnico e até linhas de financiamento para o assentado chegar a participar do agronegócio.

  3. “Onde o MST é mais atuante e há mais sem-terra, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul, poucas famílias foram assentadas.”

    Por quê?

  4. professor, nao sei se eu que nao entendi direito, mas aqui no blog voce diz que o fim do sistema sesmeiro nao favoreceu o surgimento de pequenas propriedades rurais, mas no livro (pag 183) diz o contrario. o que aconteceu afinal depois que o sistema sesmeiro acabou?

    • Marcella,
      Na página do livro ADAS, Melhem. Panorama geográfico do Brasil. São Paulo: Moderna, 2004. o autor escreve em unidades rurais que confunde com a ideia que quis dar no post de propriedades/latifúndios.
      Vamos lá:
      O livro dá a ideia de que como ainda não existia lei que regulamentasse a terra, com o mecanismo de posse muitos proprietários ocuparam pedaços/unidades de terra e isso “ampliou consideravelmente o número de pequenas unidades rurais” (ADAS, 2004, p. 183), o que é verdade, mas isso continua sem afetar na distribuição desigual da terra em uma escala maior (nacional), por isso escrevi que:
      “A liberdade para obter as terras devolutas (inexploradas e de domínio estatal) não favoreceu o surgimento de pequenas e médias propriedades rurais…”
      Espero ter ajudado.

      Ps: Dois dias após essa resposta modifiquei o texto para um melhor entendimento do aluno, mas mantive a ideia principal.

  5. muito massa professor. eu li o capítulo e não entendi muito, mas quando comecei a ler aqui no blog comecei a entender tudo. Valeu professor.

  6. Marcos, muito obrigada! Acho que esse seu blog me salvou! Tem uns 3 dias que ele é o site mais visitado aqui no meu computador! Valeu mesmo!

  7. “Na Reforma Agrária existe esse acompanhamento técnico e até linhas de financiamento para o assentado chegar a participar do agronegócio.”
    Professor, o senhor poderia explicar o que é, afinal, agronegócio?

    • O agronegócio é responsável por 1/4 do PIB brasileiro e abrange toda a cadeia produtiva de indústria e serviços para o campo e a transformação dos produtos como as indústrias de alimentos e os frigoríficos.
      Exemplo disso é que a cadeia do agronegócio começa nas fábricas de tratores, de adubos e de ração animal envolvendo também a plantação e a criação de animais que são o centro da atividade e faz participar as indústrias que compram os insumos agrícolas e os industrializam fazendo a logística para chegar aos pontos de venda ao consumidor.

  8. professor, eu não consegui entender o que são títulos da dívida pública e queria pedir também, se o senhor tiver tempo, para colocar os gabaritos dos exercícios do final do livro (dos capítulos 14,15 e 16) porque eles ajudam muito para estudar para o simulado.Obrigada

  9. Professor, meus parabéns pelo blog, muito melhor que estudar pelo livro, mas me diga uma coisa:
    Os EUA mandaram os green berets para o nordeste por medo dos movimentos revolucionários resultarem em fortalecimento socialista?

    • Obrigado Vicente. Verdade, os green berets (boinas verdes) eram militares treinados anti-revolução. Isso devia-se ao medo que os EUA tinham de uma revolução comunista tomar a América Latina como o acontecido com o poder em Cuba tomado pela revolução de 1959.
      Volta sempre que precisar!

  10. Na período da ditadura houve dois processos de colonização diferentes na Amazônia: PA (projeto de assentamento) e PIC (projeto integrado de colonização). Por que eles não obtiveram sucesso e qual a diferença entre eles? Pode o PIC ser considerado reforma agrária?

    • Davi,
      O PIC tinha a total assistência ao assentado (acompanhamento técnico e linhas de financiamento). PA só delimitou e cedeu as terras, não havia qualquer acompanhamento.
      O processo não deu certo porque não havia o acompanhamento devido da parte do Estado, dificuldade de escoamento dos produtos produzidos em terras amazônicas e muitos dos colonos eram também despreparados, além de no governo Geisel (1974/79) o processo de colonização da Amazônia se deu a partir do grande capital multinacional por via do latifúndio (os projetos de colonização e assentamento foram abandonados).

  11. Brandão , seu blog cada vez mais me surpreende com o conteúdo muito bem formulado e os mapas que fogem um pouco do contexto dando uma melhor visualização, mas professor, eu não entendi o que era e qual o papel dos sindicatos assistencialistas no ano da implementação do golpe militar.

    • Módulo rural é calculado para cada imóvel rural em separado, e sua área reflete o tipo de exploração predominante no imóvel rural, segundo sua região de localização.
      Módulo fiscal, por sua vez, é estabelecido para cada município, e procura refletir a área mediana dos Módulos Rurais dos imóveis rurais do município.
      Fonte: INCRA.

  12. professor, se o sistema das sesmarias ”davam” terras somente para os que possuiam titulos de nobreza como os pequenos proprietarios conseguiam as terras para serem cultivadas, alem dos ”nobres” que alugavam as terras para os posseiros?
    e depois do fim das sesmarias, como os posseiros ainda ficaram com as terras ilegais?

  13. Seu blog esta requisitado aqui em casa; Meu pai como economista e eu como aluna, ambos admiramos os seus textos e sua facilidade em transmitir o conteúdo. Parabéns da família.

  14. Muito bom professor, mas só uma coisa. Agronegocios são empresas que investem e produzem todas as ferramentas (de peças de trator, materia-prima ao comercio) que precisariam para trabalhar nesse meio?

    • Obrigado Lucas,
      Agronegócio abrange a cadeia produtiva de indústria e serviços ligada aos produtos da agropecuária: produção de equipamentos e serviços para o campo e a transformação dos produtos, como as indústrias de alimentos e frigoríficos (em resumo, envolve as atividades dos complexos agroindustriais, isto é, atividades primárias, secundárias e terciárias da cadeia produtiva.
      Leia esse post para entender melhor: http://marcosbau.com/geobrasil-2/1211-2/

  15. Olhando o avanço na reforma agrária desde o regime militar, de (1964-1985) que assentou 77.465 famílias, mas como informado que essas famílias foram assentadas em áreas inóspitas, ou seja, sem as políticas públicas, políticas públicas que teriam que ser consolidadas em políticas afirmativas, e houve uma fracasso, porque as famílias desistiram dos assentamentos. Adentremos na chamada era democrática. José Sarnei, de (1985-1989), 83.687 famílias assentadas. como não houve um dado de quantas famílias foram assentadas, no governo de Fernando Collo de Melo (1990-1992), e Itamar Franco de (1992-1993). Avancemos aos governos de FHC (1994-2002) assentou 579.733 famílias, com oito anos assentou o equivalente a 72.466,25 famílias. Luiz Inácio da Silva de (2003-2010) assentou 575.000 famílias, com oito anos assentou o equivalente a 71.875 famílias. dessas 575.000 famílias, 381.000, segundo informado foi na região norte “Amazônica”. Quando comparamos a atual realidade das famílias assentadas na chamada era democrática, não é muito diferente do que foi os assentamentos criados no regime militar. Há famílias que estão desistindo dos seus lotes porque não existe na prática as chamadas políticas afirmativas, existe as políticas públicas, mas não há o acesso à acessibilidade a tais políticas. Há uma inviabilidade na logística por não haver pavimentação, tanto em cascalho, como asfáltica; o que tem dificultado o escoamento dos produtos. Quando as famílias saem dos acampamentos e vão para as áreas permanentes para assentamentos (APA), enfrentam sérios problemas: Morosidade na emissão de posse, sem a emissão de posse os projetos do governo são inacessíveis, é essa morosidade que tem feito com que as famílias deixem os lotes voltando à cidade. Mesmo tendo uma associação, sem a emissão de posse não se acessa o crédito moradia (O direito habitacional). como há um verniz filosófico, as famílias que são assentadas independem de emissão de posse para acessarem o crédito habitação, porque a constituição já define que todos têm direito a moradia. É claro que há algumas áreas de assentamentos que são paradigmas a serem elogiados, mas esse paradigma tem que ser para todos (as). O acesso à educação é precário, os transportes escolar são de péssima qualidade. E quando tem os prédios escolares, a educação não é de qualidade, não é uma educação voltada para o homem do campo baseada em sua realidade, em sua cultura, em sua situação socioeconômica. Assim a chamada era democrática, juntamente com esse verniz filosófico chamado políticas públicas afirmativas, ainda e uma utopia para centenas de crianças, jovens, pais, mães e idosos. Eu não vejo avanço no processo de reforma agrária, ainda a polícia age de forma violenta contra os trabalhadores quando reivindicam os seus direitos. Os latifundiários colocam pistoleiros para matar as lideranças, não somente as lideranças, como os trabalhadores como um todo. E a justiça fica de braços cruzados; a meu ver há uma processo que o governo tem usado, que é a morosidade (preguiça), para cansar as famílias que lutam por uma reforma agrária digna, o que acaba por gerar uma morte intelectual. Assim findo o meu comentário: O meu muito obriga. gostaria que se os senhores (as) respondessem o meu comentário. Eu estou falando de uma realidade a qual conheço na prática.

    • Nelson,
      Seu comentário explica minuciosamente a diferença entre os conceitos de assentamento e reforma agrária que foram tratados no texto.
      Quanto à resposta que você pediu vale dois agradecimentos: o primeiro por concordar plenamente com o que você escreveu e o segundo por expor a realidade do campo brasileiro com extrema exatidão.
      Receba minha estima e meus sinceros parabéns pelo comentário!

  16. Boa noite,
    Gostaria de saber porque falar de reforma agraria no Brasil era comunismo durante a ditadura militar e hoje na democracia não é?

    • Olá Luiza,
      Tudo que os militares achavam subversão chamavam de comunismo e a luta pela terra começou com um advogado do partido comunista que conseguiu ganhar na justiça direitos para o campesinato ocupar terras na região Nordeste do Brasil.

  17. Bom dia! Estou escrevendo para agradecer aos senhores (as) por ter respondido de forma sincera o meu comentário. Eu estou desenvolvendo um projeto de um livro falando sobre a realidade agrária no país, e eu cito dados que são da GEORBAU, como por exemplo os dados das famílias assentadas desde 1964-2011. O meu projeto não é ganhar dinheiro mas mostrar uma realidade antagônica vivida pelas famílias que são beneficiárias da reforma agrária. Por isso eu estou escrevendo para que o projeto estiver concluso eu apresentar aos senhores (as), com certeza impedirá constrangimentos futuros. Se possível me dê uma resposta via o meu E-mail…

  18. Não sou o dono da verdade absoluta, mas um formador de opinião. Quando João Goulart assumiu a presidência ele tinha um projeto que era a transformação de base, que era: Estatizar as empresas estrangeiras, fazer a reforma agrária, criar o acesso ao voto independente de estudo,etc. Só que hoje as escolas “a educação” não falam que os Estados Unidos “os Americanos” foram os responsáveis direto em derrubar o presidente João Goulart. Com os militares no poder todos os projetos sociais tiveram rumos diferentes, exemplo disso a reforma agrária, mesmo criando o estatuto da terra (Lei 4.504 de 30.1101964), o governo militar era favorável em estrangeirizar a as terras devolutas (terras da união) “as terras do povo Brasileiro”; Tanto é que sete anos depois em 7.10.1971 o governo sancionou a lei 5.709 que regulamentava a aquisição das terras Brasileiras por estrangeiros; Por isso que falar em reforma agrária no país era comunismo. O Brasil teve uma enxurradas de empresas estrangeiras que tinham como finalidade a exportação da nossa matéria prima, tivemos: Brasil-Holanda que situava-se no extremo sul da Bahia; tivemos a Froníbal, etc. A democracia veio de forma multifária, trouxe com sigo a violência física, e a violência legislativa. Hoje não é comunismo falar de reforma agrária, mas as terras, incluindo as terras devolutas “terras estas que têm que ser destinadas à reforma agrária”, continuam às mãos das multinacionais “estrangeiros”. Os movimentos sociais não são tratados como comunistas, mas o governo democrático criou leis para coibir o acesso a terra, por exemplo: FHC criou a MP 2.183-56 de 24.08.2001 com força de lei para reprimir legalmente as reivindicações mediante as ocupações coletivas. O que mudos foi a sutileza “o verniz” filosófico. Mas o governo não quer reforma agrária, o governo quer que as terras brasileiras continuem às mãos dos estrangeiros. Mesmo na chamada era democrática o conflito agrário se estende de forma perversa, o tem gerado centenas de morte de pais e mães de família que lutam por um direito adquirido pela nossa constituição federal em seu artigo 184… Luíza Branquinho quero citar uma frase de Martim Luther King “Para criar inimigos não é necessário declarar guerras, basta dizer o que pensa”. Quando há as ocupações coletivas as famílias estão dizendo pro governo o que pensam “Os senhores (as) gestores (as) públicos (as) têm que consumar a reforma agrária”.

  19. ola eu gostaria de saber de que forma o historico de concentração de terras no brasil se reflete na situaçao atual da organizaçao da produçao agropecuaria.

  20. Ei, poderiam me responder uma pergunta? se possível, urgentemente…
    De que forma o histórico de concentração de terras no Brasil se reflete na situação atual da organização da produção agropecuária?

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