Continente Africano

Este escrito foi adaptado pelo Prof. Marcos Brandão do Guia do Estudante, Atualidades Vestibular, 2010, 2011.


A Partilha da √Āfrica

Entre os s√©culos VII e VIII,¬†o norte da¬†√Āfrica foi conquistado pelos povos √°rabes que propagaram o islamismo na regi√£o. Isso explica o dom√≠nio da l√≠ngua √°rabe¬†e da religi√£o mu√ßulmana nesta por√ß√£o sobresaariana¬†do territ√≥rio e parte da subsaariana, j√° que o deserto era atravessado por caravanas que transportavam marfim, ouro e escravos¬†at√© os reinos sudaneses. Hoje, a regi√£o do Sahel (envolve os pa√≠ses: Maurit√Ęnia, Senegal, G√Ęmbia, Mali, N√≠ger, Chade, Sud√£o, Djibuti, Som√°lia e Eti√≥pia) apresentam popula√ß√£o entre 50 e 90% mu√ßulmana.

A √Āfrica chamada de n√£o-√°rabe passou a ser designada de “√Āfrica Negra” ou Subsaariana com tr√°fico de escravos inicialmente conduzido pelos √°rabes, mas¬†desde o s√©culo XV a √Āfrica passou a ser subjugada pelos europeus. Por quase quatro s√©culos, Portugal, Espanha e Inglaterra levaram para o continente americano m√£o-de-obra escrava capturada na √Āfrica (calcula-se 12,5 milh√Ķes de africanos, sendo 4 a 5 milh√Ķes no Brasil).

A disputa pelos territ√≥rios africanos acirrou as desaven√ßas entre as pot√™ncias. Para resolver o impasse, os pa√≠ses envolvidos realizaram a Confer√™ncia de Berlim, entre 1884 e 1885. O encontro definiu a partilha do continente entre as principais na√ß√Ķes europeias, criando fronteiras artificiais, sem levar em conta os territ√≥rios das etnias nativas. Apenas a Lib√©ria – na√ß√£o formada por escravos e ex-escravos norte-americanos – e a Eti√≥pia mantiveram-se independentes (veja sequ√™ncia de ¬†mapas que seguem).



Riqueza e Tragédia

Esquecida pela Globaliza√ß√£o e imensa em pobreza, fome, doen√ßas e conflitos, a √Āfrica √© rica em recursos naturais cobi√ßados por regi√Ķes mais prosperas.

Na primeira d√©cada do s√©culo XXI, dados sobre o continente africano mostram uma pequena melhora em rela√ß√£o aos indicadores das d√©cadas anteriores. Diante de seus baixos √≠ndices econ√īmicos e sociais, h√° quem possa afirmar que seria imposs√≠vel piorar: isso, infelizmente, n√£o √© verdade.

Este artigo atende aos fins de leitura e pesquisa e pertence ao blog GeoBau (http://marcosbau.com). Proibida a reprodu√ß√£o pelo Art. 184 do C√≥digo Penal e Lei 9.610/98 de Direitos Autorais. PL√ĀGIO √Č CRIME. DENUNCIE.¬†

De 2000 a 2006, houve um aumento m√©dio de 2% no PIB per capita (Produto Interno Bruto por habitante), contra o decr√©scimo de 0,7% na d√©cada anterior. Dados por habitante t√™m a limita√ß√£o de estabelecer uma m√©dia inexistente na realidade, pois ignora as diferen√ßas de riqueza entre as v√°rias camadas da so¬≠ciedade. Mas mesmo os √≠ndices de de¬≠senvolvimento humano (IDH) dos pa√≠ses africanos, nos quais se consideram dados sobre renda, sa√ļde e educa√ß√£o, mostram sucessivas eleva√ß√Ķes, embora ainda sejam os mais baixos do planeta.

Entre os principais respons√°veis pelo crescimento econ√īmico est√£o os pa√≠ses exportadores de petr√≥leo – Angola, Ca¬≠mar√Ķes, Chade, os dois Congos, Guin√© Equatorial, Gab√£o e Nig√©ria – e de mi¬≠n√©rios estrat√©gicos. Entretanto, mesmo entre outros pa√≠ses da √Āfrica Subsaariana, registrou-se melhoria no desempenho da economia no √ļltimo per√≠odo, especial¬≠mente pela alta no pre√ßo de produtos agr√≠colas (commodities). H√° evid√™ncias de que o progresso beneficie sobretudo uma elite, pois h√° um aumento da de¬≠sigualdade de renda nesses pa√≠ses: em 1975, os 10% mais ricos da popula√ß√£o subsaariana recebiam 10,5 vezes mais que os 10% mais pobres; em 2005, essa rela√ß√£o cresceu para 18,5 vezes.

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As duas √Āfricas

Grande parte dos pa√≠ses da √Āfrica pos¬≠sui economia essencialmente agr√≠cola e dependente da importa√ß√£o de petr√≥leo e de produtos industrializados. Campos cobertos por monoculturas de exporta¬≠√ß√£o, como o caf√©, o cacau ou o algod√£o, alternam-se com lavouras de subsist√™n¬≠cia. A minera√ß√£o responde por quase 90% da receita de exporta√ß√£o do continente, liderada pela √Āfrica do Sul, que det√©m, sozinha, quase um quarto do PIB africano (que, somados seus 53 pa√≠ses, √© pratica¬≠mente igual ao PIB do Brasil). Veja figura que segue.

Em termos geogr√°ficos e humanos, o continente apresenta duas grandes sub¬≠regi√Ķes, cujo limite comum corresponde ao deserto do Saara: a √Āfrica Setentrional e a Subsaariana. Os seis pa√≠ses da √Āfri¬≠ca Setentrional – Egito, L√≠bia, Tun√≠sia, Arg√©lia, Marrocos e Djibuti – t√™m clima des√©rtico e ocupa√ß√£o predominantemen¬≠te √°rabe. A √Āfrica Subsaariana – os 47 pa√≠ses ao sul do deserto do Saara – re√ļne a popula√ß√£o majoritariamente negra e apresenta baix√≠ssimos √≠ndices econ√ī¬≠micos e sociais. Quase metade de seus 700 milh√Ķes de habitantes possui renda inferior a 1 d√≥lar por dia.

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Na √Āfrica Subsaariana, a pobreza tem sido agravada pela ocorr√™ncia de graves conflitos, cujo pano de fundo √© a disputa pelo controle das riquezas naturais do continente, mas que, com frequ√™ncia, explodem a partir de tens√Ķes √©tnicas e religiosas, como as lutas entre crist√£os e isl√Ęmicos. A influ√™ncia se¬≠cular do islamismo dos povos √°rabes – que cruzavam o Saara para fazer trocas comer¬≠ciais – convive nessa regi√£o com as religi√Ķes crist√£s trazidas pelos europeus e com as cren√ßas tradicionais.

√Äs vezes, como no Qu√™nia, em 2008, os choques √©tnicos explodem por disputas pol√≠ticas: o candidato de oposi√ß√£o derrota¬≠do nas elei√ß√Ķes √† Presid√™ncia, Raila Odin¬≠ga, acusou de fraude o presidente Mwai Kibaki. Foi a fagulha para a generaliza√ß√£o de uma viol√™ncia de car√°ter tribal que dilacerou o pa√≠s por semanas, ao fim das quais os dois candidatos chegaram a um acordo para compartilhar o governo.

China, √ćndia e EUA

Praticamente isolada em rela√ß√£o √† eco¬≠nomia globalizada, a √Āfrica apresenta, desde o in√≠cio da √ļltima d√©cada, um cres¬≠cimento m√©dio anual de 4,5% a 5,5% do PIB. Com a forte expans√£o das economias da China e √≠ndia, na √Āsia, que passaram a importar muita mat√©ria-prima, foram direcionados a diversos pa√≠ses africanos grandes investimentos, em especial nos setores de energia, min√©rios e transpor¬≠tes. As trocas comerciais do continente com os dois pa√≠ses foram intensificadas, e as vendas para China e √≠ndia, que em 2000 representavam 14% das exporta¬≠√ß√Ķes africanas, alcan√ßaram 27% em 2008, praticamente igualando o com√©rcio com¬†a Uni√£o Europeia e os Estados Unidos. Para a Nig√©ria, o maior produtor de pe¬≠tr√≥leo africano, o governo chin√™s d√° ajuda financeira e t√©cnica a setores estrat√©gicos de energia e de telecomunica√ß√Ķes. Em Angola, financia a reconstru√ß√£o do pa√≠s ap√≥s 27 anos de guerra civil, encerrada em 2002. O Sud√£o, que come√ßou a exportar petr√≥leo h√° tr√™s anos, vende a maior parte de sua produ√ß√£o aos chineses e, em 2007, teve um crescimento estimado de 11,2%.

Por causa de interesses estrat√©gicos, os norte-americanos v√™m desenvolvendo uma ofensiva comercial, diplom√°tica e militar para aumentar sua influ√™ncia na √Āfrica. Por um lado, procuram garantir o acesso √†s fontes de energia; por outro, assegurar as vias de transporte que permitem o es¬≠coamento das mat√©rias-primas. Os EUA precisam de mangan√™s (para a produ√ß√£o de a√ßo), cobalto e cromo (para as ligas, so¬≠bretudo na Aeron√°utica), ouro, antim√īnio, fl√ļor, diamantes industriais. Al√©m disso, o continente pode se tornar a segunda maior fonte de petr√≥leo dos Estados Unidos, atr√°s do Oriente M√©dio. Atualmente, os EUA importam 16% do petr√≥leo que consomem da regi√£o. At√© 2015, esse n√ļmero pode aumentar para 25%. Em raz√£o desse interesse, Barack Obama, primeiro presidente dos EUA afrodescendente (seu pai nasceu no Qu√™nia), esteve em julho em Gana, para uma visita √† √Āfrica Subsaariana menos de seis meses depois da posse.

O dif√≠cil, por√©m, √© fazer com que o au¬≠mento dos neg√≥cios com os EUA, a China e a √ćndia se reverta em melhoria real do n√≠vel de vida da popula√ß√£o africana. Uma quest√£o central para que isso ocorra permanece in¬≠tocada as condi√ß√Ķes desiguais do com√©rcio internacional que impedem os africanos de colocar seus produtos com lucro no mer¬≠cado mundial. Segundo a ONU, se a √Āfrica tivesse mantido a taxa de exporta√ß√£o que tinha na d√©cada de 1980, hoje exportaria 119 bilh√Ķes de d√≥lares a mais ao ano ‚Äď ou seja, cinco vezes mais do que toda a ajuda que recebeu dos pa√≠ses desen¬≠volvidos em 2002.

O caso do algo¬≠d√£o explica bem a situa√ß√£o. A lavoura algodoeira √© a fon¬≠te de sobreviv√™ncia de pelo menos 15 milh√Ķes de pessoas no oeste da √Āfrica. Em virtude da boa qualidade, a produ√ß√£o de algod√£o √© um dos raros setores em que o continente continua competitivo. Mas os subs√≠dios (ajuda financeira) que os Estados Unidos e a Uni√£o Europeia d√£o a seus agricultores sustentam uma superprodu√ß√£o global que derruba as cota√ß√Ķes e impede que a ativi¬≠dade seja lucrativa para os africanos.


Minérios e petróleo

As reservas naturais tornam a √Āfrica um objeto de cobi√ßa, um mercado atraente para pa√≠ses dependentes de mat√©rias-primas, como a China e os Estados Unidos. Metade do cobalto do planeta est√° na Rep√ļblica De¬≠mocr√°tica do Congo e na Z√Ęmbia; 98% das reservas mundiais de cromo encontram¬≠-se no Zimb√°bue e na √Āfrica do Sul, que tamb√©m concentra 90% das reservas de metais do grupo da platina.

Mas, diante da carência energética atual, é o petróleo o maior foco de atenção. Quando muitos produtores tradicionais desse combustível projetam o fim de suas reservas em um futuro não muito distante, países desenvolvidos voltam­-se para o território africano, onde estão cerca de 10% das reservas comprovadas de petróleo, que, ao contrário de áreas de exploração intensa, tendem a crescer ano a ano. O continente responde por 12,4% da produção global e recebe investimen­tos crescentes para expandi-la.

produ√ß√£o petr√≥leo √Āfrica

A Nig√©ria, a maior produtora de petr√≥leo no continente, obt√©m 90% de suas receitas externas com sua exporta¬≠√ß√£o. O pa√≠s, por√©m, mant√©m-se entre aqueles com os mais baixos √≠ndices de desenvolvi¬≠mento humano do planeta, ocupando a 158¬ļ posi√ß√£o. Ango¬≠la, o segundo maior produtor africano de petr√≥leo (58% do seu PIB), apre¬≠senta √≠ndices sociais lament√°veis. Est√° entre os dez que mais sofrem com a fome cr√īnica no mundo. A economia angolana, por√©m, co¬≠me√ßa a recuperar-se do longo per√≠odo de conflito e desde 2002 duplicou a produ√ß√£o de petr√≥leo. Em 2007, tomou-se o principal fornecedor do combust√≠vel para a China e passou a integrar a Organiza√ß√£o dos Pa√≠ses Exportadores de Petr√≥leo (Opep), com uma cota de produ√ß√£o di√°ria de 1,9 milh√£o de barris. O crescimento da economia estimula o retomo de parte dos 450 mil angolanos que se refugiaram em pa√≠ses vizinhos.

O drama da aids

Entre os flagelos que atingem o conti¬≠nente africano, a epidemia de aids √© um dos mais brutais. Tr√™s quartos das mortes causadas pela doen√ßa no mundo ocorrem na √Āfrica Subsaariana, que abriga 67% da popula√ß√£o mundial portadora do v√≠rus HIV. Uma trag√©dia que afeta cada vez mais crian√ßas e jovens at√© 24 anos de idade, que em 2007 representavam quase 60% dos infectados. Nesse ano, apenas nos pa√≠ses subsaarianos morreram em torno de 250 mil crian√ßas de at√© 15 anos em decorr√™ncia da aids. Em sete pa√≠ses vizinhos do sul do continente – Botsuana, Lesoto, Nam√≠bia, √Āfrica do Sul, Suazi¬≠l√Ęndia, Z√Ęmbia e Zimb√°bue -, 15% da popula√ß√£o adulta tem o v√≠rus HIV.

Sistemas p√ļblicos de sa√ļde prec√°rios, somados √† pobreza e √† desnutri√ß√£o, aumentam a incid√™ncia de doen√ßas em portadores do HIV, reduzindo a expectativa de vida da popula√ß√£o. Na √Āfrica Subsaariana, ela n√£o passa hoje, em m√©dia, de 50 anos e, no Zimb√°bue, n√£o chega a 40. Com esse decl√≠nio, a expec¬≠tativa de vida retrocede a n√≠veis ante¬≠riores aos da d√©cada de 1950. A situa√ß√£o √© mais dram√°tica para crian√ßas conta¬≠minadas por transmiss√£o vertical (ao nascer): metade das que n√£o recebem tratamento morre antes de completar 2 anos. H√° tamb√©m o drama de milh√Ķes de crian√ßas que perdem os pais por causa da doen√ßa e n√£o encontram quem pos¬≠sa cuidar delas. S√£o os √≥rf√£os da a√≠ds, problema social de grande propor√ß√£o em alguns pa√≠ses.

Nos √ļltimos anos, por√©m, houve au¬≠mento consider√°vel da parcela da po¬≠pula√ß√£o contaminada que passou a ter acesso aos medicamentos antirretrovirais – conjunto de pelo menos tr√™s drogas, que, quando administradas ao mesmo tempo, t√™m seu efeito potencializado. Entre 2003 e 2007, pa√≠ses como Ruanda e Nam√≠bia, que ofereciam tratamento a cerca de 1% dos contaminados, passaram a oferecer, respectivamente, a 71% e 88% dos portadores de HIV.

aids na √Āfrica

acesso a remédioa antiaids

TENS√ÉO NO CONTINENTE¬† – Mesmo com a redu√ß√£o no n√ļmero de conflitos nos √ļltimos anos, a √Āfrica est√° longe de ser pacificada

O desenvolvimento e a estabiliza√ß√£o da √Āfrica dependem muito da solu√ß√£o dos conflitos em curso, que ocorrem principalmente em locais de disputa por recursos naturais, como petr√≥leo e min√©rios. Historicamente, por√©m, muitas das atuais guerras t√™m como uma de suas causas as fronteiras tra√ßadas h√° mais de 100 anos pelas pot√™n¬≠cias colonialistas , resultando em tens√Ķes agora exacerbadas nas disputas pelas riquezas naturais.

A √Āfrica √© o continente em que a ONU concentra a maior parte de suas tropas de paz: entre as 17 miss√Ķes em vig√™ncia, em 2009, oito est√£o em pa√≠ses africanos. Em pleno conflito ou colaborando para os processos de paz, h√° tropas multina¬≠cionais no Sud√£o, no Saara ociden¬≠tal, na Lib√©ria, na Costa do Marfim, na Rep√ļblica De¬≠mocr√°tica do Con¬≠go, na Eti√≥pia e naEritreia, na Rep√ļ¬≠blica Centro-Africana e no Chade.

Em grande parte dos pa√≠ses, a ONU atua com tropas da Uni√£o Africana (organiza√ß√£o que re√ļne 52 na√ß√Ķes do continente), que t√™m a miss√£o, entre outras, de restabelecer a ordem nas regi√Ķes afetadas por guerras civis. Atualmente, suas maiores for√ßas est√£o em Darfur, no Sud√£o, na Rep√ļblica De¬≠mocr√°tica do Congo (RDC) e na Som√°lia, onde conta com 4,3 mil soldados. A seguir conhe√ßa as principais regi√Ķes de conflitos.

Conflitos nas RDC

Antigo Zaire, a Rep√ļblica Democr√°ti¬≠ca do Congo (RDC) abriga mais de 200 grupos √©tnicos. A origem do atual con¬≠flito remonta a 1994, quando 1 milh√£o de pessoas – em sua maioria da etnia hutu -, fugindo do genoc√≠dio desencadeado em Ruanda, ingressaram no leste do pa√≠s, desestabilizando a regi√£o habi¬≠tada havia mais de 200 anos pelos tutsis baniamulenges. Esses responderam com uma rebeli√£o, em 1996, que se espalhou pelo pa√≠s e recebeu o aux√≠lio de Uganda e Ruanda. Em 1997, os rebeldes venceram e seu l√≠der, Laurent-Desir√© Kabila, assumiu a Presid√™ncia do pa√≠s.

No ano seguinte, Kabila rompeu com seus antigos aliados e buscou a ajuda de Zimb√°bue, Burundi, Nam√≠bia e Angola, que entraram no conflito. Em 2001, o presidente foi morto e seu filho, Joseph Kabila, assumiu o posto. Um acordo de paz foi fechado em 2003 e uma nova Constitui√ß√£o, promulgada. Elei√ß√Ķes pre¬≠sidenciais hist√≥ricas, as primeiras do pa√≠s desde a independ√™ncia, em 1960, se deram entre julho e outubro de 2006. Kabila foi o vencedor, com 58% dos vo¬≠tos. A Assembleia Nacional foi instalada em setembro e os governos locais, eleitos em janeiro de 2007.

Segundo a ONU, mais de 4 milh√Ķes de pessoas morreram nos conflitos, financia¬≠dos principalmente pela extra√ß√£o ilegal de diamante. Mas, mesmo com a guerra civil oficialmente acabada, os embates conti¬≠nuam em v√°rias regi√Ķes da RDC. O grande motivo s√£o as ricas reservas minerais do territ√≥rio (veja o mapa na p√°g. 98), cujo con¬≠trole √© disputado por mil√≠cias manipuladas por governos e empresas estrangeiras.

Darfur, Sud√£o

Um grave conflito teve in√≠cio em 2003 no oeste do Sud√£o, quando um movimen¬≠to ligado √† maioria negra de agricultores realizou a√ß√Ķes armadas, acusando o po¬≠der central de discrimin√°-los. O governo reagiu com viol√™ncia, apoiado pela mil√≠cia Janjaweed – cujos integrantes se consi¬≠deram √°rabes -, que realizou massacres contra os agricultores (limpeza √©tnica). Os choques j√° causaram mais de 400 mil mortes e fizeram 2 milh√Ķes de refugiados, dos quais cerca de 200 mil fugiram para o vizinho Chade.

Tropas da União Africana e da ONU fo­ram deslocadas para a região. A pressão internacional pelo desarmamento da milícia levou o governo abuscar negociar com os se­paratistas. A assinatura da paz com o maior dos grupos não encerrou o conflito.

Em março de 2009, o Tribunal Penal In­ternacional, em Haia, que já havia emitido mandado de prisão contra líderes das mi­lícias e um membro do governo sudanês, condenou à prisão o presidente do Sudão, Ornar Al-Bashir, por crimes de guerra. Em razão disso, a União Africana, que havia pedido o adiamento do julgamento, decidiu encerrar sua cooperação com o tribunal. Alguns países africanos encaram a decisão como demasiada interferência na soberania dos países.

Costa do Marfim

O pa√≠s tem maioria isl√Ęmica no norte, regi√£o pobre, e crist√£ no sul, mais desen¬≠volvido. A animosidade entre as duas √°reas foi acirrada em 2002, com uma crise eco¬≠n√īmica provocada pela queda dos pre√ßos do cacau, o principal produto nacional de exporta√ß√£o. O conflito se estendeu e os rebeldes dominaram a metade norte da Costa do Marfim. Em 2007, foi assinado um acordo para a forma√ß√£o de um governo e de um comando militar compartilhado entre o governo e os rebeldes, e foram mar¬≠cadas elei√ß√Ķes presidenciais. Elas ainda n√£o ocorreram: foram adiadas para 2008 e, depois, para este ano.

Nigéria

Na√ß√£o mais populosa do continente, tamb√©m vive uma situa√ß√£o interna ins¬≠t√°vel. Al√©m da divis√£o entre mu√ßulmanos (ao norte) e crist√£os, existem mais de 200 grupos √©tnicos, com l√≠ngua e cultura di¬≠ferentes. As tens√Ķes explodiram em 1999, quando alguns Estados oficializaram a Sharia, legisla√ß√£o baseada no Cor√£o (o livro sagrado do Isl√£).

Nos locais onde a presen√ßa crist√£ era mais forte, houve protestos e choques nas ruas. Mais de 10 mil pessoas morreram desde 2000. Em 2007, as elei√ß√Ķes presi¬≠denciais e parlamentares provocaram uma nova onda de viol√™ncia, que resul¬≠tou em mais centenas de milhares de mortes. Os conflitos se mantiveram em 2008, assim como as a√ß√Ķes de sabotagem √†s atividades econ√īmicas praticadas no delta do rio N√≠ger, de onde se extrai muito petr√≥leo, por diversos grupos rebeldes.

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COSTA DA SOM√ĀLIA: ATEN√á√ÉO, PIRATAS!

A desagrega√ß√£o do pa√≠s, um dos mais polires do mundo, deu lugar √† formar√£o de grupos armados e √† cria√ß√£o de bases a partir das quais piratas atacam navios no oceano √ćndico

piratas Som√°lia

A passagem de navios de transporte e de passageiros pelo golfo de √Āden, na costa da Som√°lia, ganhou con¬≠tornos de uma arriscada aventura nos √ļlti¬≠mos tempos. O n√ļmero de ataques piratas na regi√£o mais que dobrou de 2007 para 2008 – de 44 para 111 -, e, at√© junho de 2009, haviam ocorrido 132, al√©m de mais de duas dezenas de barcos encontrarem-¬≠se nas m√£os de piratas com armamento pesado. Tentando fugir da zona de risco, v√°rios navios que viajam do sul da √Āsia para a Europa ou a costa leste da Am√©rica do Norte passaram a contornar o sul da √Āfrica, ampliando o percurso em milhares de quil√īmetros. O alto risco da travessia no golfo de √Āden elevou em dez vezes no √ļltimo ano o custo do seguro dos navios que fazem a rota.

Localizado entre a √Āfrica e a pen√≠nsula Ar√°bica, o golfo de √Āden liga o oceano In¬≠dico ao canal de Suez e ao mar Vermelho e √© estrat√©gico para o com√©rcio mundial: passam por l√° 20 mil navios por ano, 12% deles carregados de petr√≥leo. Piratas justi¬≠ficam as atividades criminosas como uma retalia√ß√£o √† pesca ilegal e ao despejo de lixo, a√ß√Ķes praticadas por navios estrangeiros naquela regi√£o. Mas o √≠ndice de sucesso tem sido o principal incentivo para a expans√£o das a√ß√Ķes criminosas. Estima-se que em 2008 a atua√ß√£o dos piratas na costa da Som√°lia tenha rendido entre 75 milh√Ķes e 120 milh√Ķes de d√≥lares em pagamento de resgates. Nos primeiros quatro meses de 2009, calcula-se que tenham extorquido cerca de 38 milh√Ķes de d√≥lares, mesmo com a entrada em cena de uma for√ßa aeronaval internacional, instalada na regi√£o desde janeiro, sob comando da ONU.

Caos político

H√° quase duas d√©cadas, a Som√°¬≠lia – localizada no “Chifre da √Āfrica”¬≠enfrenta uma desa¬≠grega√ß√£o completa do poder de Estado, com as atividades econ√īmicas quase para¬≠lisadas e as institui√ß√Ķes em peda√ßos. Um quarto de seus 8 milh√Ķes de habitantes de¬≠pende da ajuda humanit√°ria internacional para sobreviver. Desde 1991, os 15 governos provis√≥rios que se sucederam no poder n√£o obtiveram √™xito em reduzir o conflito entre as diversas for√ßas pol√≠ticas que retalham o controle do territ√≥rio. O √ļltimo governo, empossado em fevereiro de 2008, ap√≥s a aprova√ß√£o de Sharif Ahmed como presi¬≠dente pelo Parlamento, √© formado por mu¬≠√ßulmanos moderados, apoiados pelos EUA e pela Uni√£o Africana, que mant√™m no pa√≠s uma for√ßa de 4,3 mil homens.

O governo formal, por√©m, √© quase fict√≠¬≠cio, pois controla uma pequena √°rea do pa√≠s e s√≥ parte da capital, Mogad√≠scio, invadida em maio pelos shababs, radicais isl√Ęmicos ligados √† antiga Uni√£o dos Tribunais Isl√Ęmicos. Apoiada pelo governo da Eritreia e refor√ßada por jovens combatentes estran¬≠geiros jihadistas (a favor da “guerra santa”), a organiza√ß√£o Shabab – “juventude”, em √°rabe – mant√©m liga√ß√Ķes com a rede ter¬≠rorista AI Qaeda, de Osama bin Laden, e usa muitos de seus m√©todos de terror. O governo enfrenta ainda o movimento por autonomia de duas prov√≠ncias – Somalil√Ęn¬≠dia e Puntland – e as mil√≠cias associadas a cl√£s remanescentes no territ√≥rio.

Dificuldade em punir

Uma das dificuldades apontadas para conter a pirataria relaciona-se aos tr√Ęmites jur√≠dicos para a puni√ß√£o dos grupos crimi¬≠nosos. Pela Conven√ß√£o da ONU, de 1982, eles poderiam ser presos e julgados pelo pa√≠s dono da bandeira do navio atacado. Por essa raz√£o, h√° piratas somalis sendo julgados em pa√≠ses como Holanda, Fran√ßa, Espanha e Estados Unidos. A maior parte dos suspeitos de pirataria, no entanto, tem

sido libertada pelas marinhas de guerra ou entregues √†s for√ßas policiais da prov√≠ncia semiaut√īnoma de Puntland, regi√£o de ori¬≠gem da maior parte dos capturados.

Na realidade, percebe-se que n√£o h√° interesse dos pa√≠ses em trazer os r√©us para seus territ√≥rios – sob o risco de serem obri¬≠gados a mant√™-los indefinidamente. Uma das sa√≠das tem sido encaminhar os piratas para julgamento no Qu√™nia, pa√≠s vizinho √† Som√°lia que se disp√īs a receb√™-los a partir de acordo com EUA, Uni√£o Europeia e Reino Unido. Grupos de direitos humanos e juristas criticam a decis√£o, por considerar que o Qu√™nia n√£o disp√Ķe de um sistema judici√°rio e prisional capaz de garantir um julgamento justo e um tratamento humano, o que contraria o direito internacional.

Entretanto, medidas diplom√°ticas ou b√©licas s√£o paliativas. A quest√£o da pira¬≠taria na costa da Som√°lia ser√° controlada, efetivamente, com a forma√ß√£o de um go¬≠verno leg√≠timo, capaz de proteger as √°guas territoriais e fazer cumprir a lei em seu territ√≥rio, o que parece distante de ser al¬≠can√ßado. Para o com√©rcio internacional, o horizonte √© cinzento, pois o livre tr√Ęnsito de embarca√ß√Ķes √© condi√ß√£o b√°sica para o transporte mar√≠timo, respons√°vel por 90% do com√©rcio mundial.

Fonte: Guia do Estudante, Atualidades Vestibular, 2010, 2011, p. 28-39.

88 thoughts on “Continente Africano

  1. Hello, Sou estudante, j√° que escreve t√£o bem sobre √Āfrica, gostaria que me falasse um pouquinho sobre explora√ß√£o e transa√ß√Ķes de petr√≥elo na regi√£o do golfo da guin√© em termos quantitativos – claro: se poder!!!!

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