América Latina Рvelhos e novos paradigmas, 2010

ESQUERDA, VOLVER! (MAS NEM TANTO)



Com vários governantes da esquerda, a América Latina tem novo perfil político: há os que apóiam os EUA, os que são contra e os que fazem o meio campo, como o Brasil.

Reuni√Ķes de c√ļpula latino-americanas, assim como as da Organiza√ß√£o dos Estados Americanos – OEA servem para considerar problemas de car√°ter urgente e de interesse comum para os Estados americanos e para servir de √ďrg√£o de Consulta. Go¬≠vernantes dos pa√≠ses da regi√£o tamb√©m realizam os encontros do Mercado Comum do Sul (Mercosul), da Uni√£o de Na√ß√Ķes Sul-Ame¬≠ricanas (Unasul), do Grupo do Rio e da C√ļ¬≠pula Am√©rica Latina-Caribe (Cale). Como em todas as reuni√Ķes desse tipo, muitas decis√Ķes n√£o passaram de declara√ß√Ķes de inten√ß√£o. Mas os encontros trazem algumas situa√ß√Ķes novas.

A mudan√ßa mais significativa foi na pr√≥¬≠pria composi√ß√£o dos encontros. Na Cale, participaram todos os pa√≠ses do continen¬≠te americano, exceto os Estados Unidos (EUA) e o Canad√°. At√© Cuba, expulsa da Organiza√ß√£o dos Estados Americanos (OEA) no in√≠cio dos anos 1960, fez na Cale sua reestreia em reuni√Ķes desse tipo. Outra novidade foi o car√°ter de delibera√ß√Ķes que v√£o contra os interesses dos EUA, pa√≠s que historicamente exerce dom√≠nio sobre a Am√©rica Latina. Foi o caso da declara√ß√£o un√Ęnime pelo fim do bloqueio econ√īmico a Cuba, que vigora desde 1962. Tais novi¬≠dades refletem as mudan√ßas no perfil po¬≠l√≠tico do subcontinente latino-americano, ocorridas nos √ļltimos dez anos.

“Onda vermelha”

A Am√©rica Latina vive o fen√īmeno co¬≠nhecido por “onda vermelha”, com a in√©¬≠dita subida ao poder de v√°rios governantes de esquerda. O marco foi a elei√ß√£o de Hugo Ch√°vez para a Presid√™ncia da Venezuela, em 1998. A escalada da esquerda √© vista como rea√ß√£o ao fracasso de sucessivos go¬≠vernos conservadores, apoiados pelos EUA, em solucionar os graves problemas sociais e econ√īmicos da Am√©rica Latina.

Dos l√≠deres de esquerda, Ch√°vez √© o que assume o papel mais ostensivo de confron¬≠ta√ß√£o como que ele chama de “imperialis¬≠mo norte-americano”. Tornou-se, assim, inspira√ß√£o para outros presidentes, como Evo Morales, da Bol√≠via, Rafael Correa, do Equador, e Daniel Ortega, da Nicar√°gua. O venezuelano estabeleceu tamb√©m um acordo estreito com o regime comunista de Cuba. Ch√°vez influencia at√© mesmo governantes de partidos mais tradicionais, como os peronistas N√©stor Kirchner (que ocupou a Presid√™ncia da Argentina entre 2003 e 2007) e a atual presidente, Cristina Kirchner, que tamb√©m assumiram posi√ß√Ķes mais √† esquerda, confrontando os setores empresariais do pa√≠s.

Em contraposi√ß√£o, os EUA t√™m como principais aliados na Am√©rica Latina os presidentes √Ālvaro Uribe (final de mandato em 2010, substitu√≠do por Juan Manuel Santos em agosto), da Col√īmbia, e Felipe Calder√≥n, do M√©xico, ambos de partido conservador. Mas procuram es¬≠treitar la√ßos tamb√©m com os governantes de esquerda que se mostram dispostos a aplicar pol√≠ticas tradicionalmente ligadas √† direita, que pregam a n√£o interven√ß√£o do Estado na economia. √Č o caso de Luiz In√°cio Lula da Silva.

Uruguai

Segundo dados oficiais, durante os quase cinco anos do governo de Tabar√© V√°zquez no Uruguai, que assumiu a Presid√™ncia em 2005, o Produto Interno Bruto (PIB) do Uruguai cresceu mais de 30%, a pobreza passou de 31,9% para cerca de 20%, e o desemprego caiu de 13,1% para 7%. A expans√£o econ√īmica incluiu crescimento recorde das exporta√ß√Ķes agropecu√°rias e o incremento, in√©dito, da produ√ß√£o industrial.

O ex-guerrilheiro Jos√© Mujica assumiu em 01/03/2010 a Presid√™ncia do Uruguai com a promessa de manter uma macroeconomia “ortodoxa e prol√≠fica” e amplas pol√≠ticas sociais, naquele que ser√° o segundo governo consecutivo da esquerda no pa√≠s.

Jos√© Mujica, presidente do Uruguai. Fonte: 1.bp.blogspot.com/…/s1600/p_30_11_2009.jpg

Considerado um pol√≠tico mais radical que o presidente Tabar√© V√°zquez, que deixou o cargo, Mujica moderou o discurso durante a campanha, na qual disse se sentir mais pr√≥ximo a governos como os do Brasil e do Chile do que do modelo socialista da Venezuela, e se comprometeu a continuar as pol√≠ticas econ√īmicas que permitiram ao Uruguai evitar a crise econ√īmica mundial.¬†O novo presidente estar√° acompanhado em seu governo pelo vice-presidente Danilo Astori, art√≠fice da rigorosa pol√≠tica econ√īmica de V√°zquez, que supervisionar√° de seu posto a economia.

Chile

No Chile, Michele Bachelet apoiou o candidato Eduardo Frei do partido Concertaci√≥n que perdeu as elei√ß√Ķes para o candidato de direita Sebastian Pi√Īera. A era Pi√Īera come√ßou no dia 11/03/2010, numa solenidade de posse que ser√° para sempre lembrada, j√° que se realizou em meio a um alerta de tsunami, ap√≥s fortes r√©plicas que sacudiram o Congresso de Valpara√≠so poucos minutos antes da cerim√īnia.

O jornal chileno Ansa mencionou ainda a inten√ß√£o de Lula e Pi√Īera de estreitar as rela√ß√Ķes pol√≠ticas, econ√īmicas, culturais e de “amizade sem limites” entre Brasil e Chile.

Ao tomar posse, o novo presidente chileno colocará fim a 20 anos de governos consecutivos da Concertación, que está no poder desde que o ditador Augusto Pinochet (1973-1990) saiu de cena. Antes da atual mandatária, Michelle Bachelet, o país foi presidido por Patrício Aylwin, pelo próprio Eduardo Frei e por Ricardo Lagos, todos da coalizão de centro-esquerda.

Ch√°vez e Morales

Um dos pontos em comum entre os go­vernos de Chávez, Morales e Correa é o fato de todos contestarem a política neoliberal e tentarem retomar, para o Estado, o con­trole de empresas estratégicas nas áreas de energia e telefonia, entre outros. Várias companhias privatizadas por governos anteriores foram reestatizadas Рmotivo pelo qual esses governos têm forte opo­sição interna, principalmente de setores empresariais, o que causa conflitos.

Hugo Ch√°vez – Presidente venezuelano.

O presidente Hugo Ch√°vez afirma con¬≠duzir a “Revolu√ß√£o Bolivariana”, inspirada no her√≥i da independ√™ncia Sim√≥n Bolivar, com o objetivo de implantar o “socialismo do s√©culo XXI”. Al√©m da nacionaliza√ß√£o de setores estrat√©gicos, como telecomunica¬≠√ß√Ķes e energia, a pol√≠tica de Ch√°vez passa pelo aumento do controle estatal sobre a economia, pela amplia√ß√£o dos programas sociais e pela reforma agr√°ria.

Mais recentemente, a economia da Venezuela foi seriamente atingida pela queda dos pre√ßos do petr√≥leo, mat√©ria-prima respons√°vel por mais de 90% das exporta√ß√Ķes do pa√≠s. A diminui√ß√£o de receitas afeta os programas sociais do govrerno e atinge as rela√ß√Ķes externas, que se apoiam na oferta de petr√≥leo barato a pa√≠ses aliados.

Os venezuelanos convivem ainda com um racionamento de √°gua e de uso de energia el√©trica em determinadas regi√Ķes do pa√≠s, que prejudica tamb√©m o territ√≥rio brasileiro em Roraima (estado em que parte da energia el√©tricavem do pa√≠s vizinho).

No fim de janeiro, Chávez retirou do ar a tv a cabo RCTV por criticar o governo. O vice presidente Ramón Carrizález renunciou no mesmo mês.

Na Bol√≠via, Evo Morales nacionalizou a explora√ß√£o do g√°s e do petr√≥leo. Por tr√°s desse ato se encontra a press√£o de um grande movimento popular, que re√ļne sindicatos, associa√ß√Ķes de bairro, coralei¬≠ros (plantadores de coca) e estudantes. A mobiliza√ß√£o, que teve in√≠cio em 2003, foi respons√°vel pela queda de dois presiden¬≠tes e pela elei√ß√£o do pr√≥prio Morales.

Na reelei√ß√£o de 2009, Morales foi eleito em primeiro turno com 64,2% dos votos e seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS) manteve a maioria na C√Ęmara dos Deputados e Senado. Essa maioria deve diminuir as tens√Ķes nos quatro estados mais ricos do pa√≠s – Santa Cruz, Tarija, Pando e Beni -, que formam a regi√£o da Meia Lua.

Estados da Meia Lua em laranja. Fonte: Educacional.

O governo Morales √© marcado pela estatiza√ß√£o do g√°s e do petr√≥leo, decidida em 2006. A partir de ent√£o as rela√ß√Ķes com os EUA s√£o conflituosas. A Bol√≠via expulsou o embaixador norte-americano em 2008 por acusa√ß√£o deste estar conspirando contra o governo. Em retalia√ß√£o, o governo Obama iniciou o processo para excluir a Bol√≠via de um programa que isenta de tarifas as exporta√ß√Ķes vindas de pa√≠ses andinos que em julho de 2009, veio a confima√ß√£o da elimina√ß√£o da Bol√≠via desse programa.

Cobrança dos vizinhos

Em fins de 2008, o Equador acusou a em¬≠presa brasileira Odebrecht de n√£o realizar satisfatoriamente a constru√ß√£o de uma usina hidrel√©trica, obra financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ√īmico e Social (BNDES), estatal tamb√©m brasileira. Rafael Correa remeteu o caso a uma arbi¬≠tragem internacional, que deve avaliar se o governo equatoriano tem ou n√£o raz√£o e se deve ou n√£o pagar o financiamento da obra Em repres√°lia, o governo Lula chamou de volta, para consultas, seu embaixador em Quito. Na linguagem da diplomacia, essa atitude equivale a um protesto. O governo equatoriano pagou regularmente a parcela do financiamento que venceu no per√≠odo. Assim, em janeiro de 2009, o Brasil anunciou o retorno do embaixador a Quito.

O Equador n√£o foi o √ļnico pa√≠s a cobrar do Brasil a solu√ß√£o de quest√Ķes herdadas de governos conservadores passados. O Paraguai, que elegeu em 2008 o mais novo integrante do grupo de governantes latino¬≠americanos de esquerda, Fernando Lugo, tem outra pend√™ncia com o Brasil: a rene¬≠gocia√ß√£o dos contratos de venda da ener¬≠gia el√©trica gerada pela usina hidrel√©trica de Itaipu – empreendimento binacional erguido na fronteira entre os dois pa√≠ses. O Brasil compra a energia por valores inferiores aos de mercado, e os paraguaios querem rever os pre√ßos.

Em julho de 2009, o site http://opiniaoenoticia.com.br/internacional/america-latina/brasil-e-paraguai-entram-em-acordo-sobre-itaipu/ divulgou que o Governo brasileiro cedeu e vai permitir que o Paraguai venda livremente sua cota de energia da usina de Itaipu em território brasileiro. Com a mudança, os paraguaios não serão obrigados a vender seu excedente somente para a Eletrobrás.

O recuo brasileiro fortalece o presidente paraguaio Fernando Lugo, que vem tendo problemas com as revela√ß√Ķes de que teve filhos quando ainda era bispo. O governo brasileiro entende que Lugo n√£o chegaria ao fim do seu mandato sem o apoio do Brasil na quest√£o energ√©tica.

A mudança será implementada de forma gradual, com previsão para ser concluída em 2023, quando o tratado entre os dois países será renegociado.

Uribe e Lula

O grande contraponto latino-americano aos governantes esquerdistas na Am√©rica Latina √© o presidente colombiano √Ālvaro Uribe. Principal aliado do governo norte-americano na regi√£o, Uribe mant√©m alto seu √≠ndice interno de popularidade. Mas o narcotr√°fico segue forte, e o pa√≠s sofre os efeitos de d√©cadas do conflito entre o governo, a guerrilha das For¬≠√ßas Armadas Revolucion√°rias da Col√īmbia (Farc) e os paramilitares de direita. Para conter o grupo paramilitar, o governo Uribe implantou 7 bases norte-americanas em seu territ√≥rio, coisa que desagrada os pa√≠ses da Am√©rica do Sul.

Recentemente nas elei√ß√Ķes para a presid√™ncia da Col√īmbia venceu o candidato indicado pelo atual presidente, Alvaro Uribe, que tem aprova√ß√£o de 70% da popula√ß√£o do pa√≠s andino, principalmente devido ao combate √†s Farc. O candidato vencedor, Juan Manuel Santos, foi Ministro da Defesa do governo uribista e defende a linha de n√£o haver possibilidade de di√°logo com as Farc, enquanto a guerrilha continuar com as pr√°ticas de sequestros e narcotr√°fico.

O descontentamento maior da aproxima√ß√£o colombiana com os EUA vem da Venezuela. O aumento do atrito nas rela√ß√Ķes internacionais fez a Col√īmbia na reuni√£o da OEA (Organiza√ß√£o dos Estados Americanos), em julho de 2010 acusar a Venezuela de proteger guerrilheiros das For√ßas Armadas Revolucion√°rias da Col√īmbia (Farc) e do Ex√©rcito de Liberta√ß√£o Nacional (ELN) vivem h√° anos em acampamentos em territ√≥rio venezuelano (Zulia). Com isso Hugo Ch√°vez anunciou o rompimento das rela√ß√Ķes diplom√°ticas com o territ√≥rio colombiano (as rela√ß√Ķes binacionais renderam US$ 7 bilh√Ķes em 2008 – estima-se com o rompimento que cair√° para US$ 1,5 bilh√£o em 2010). O Brasil lamentou tal rompimento e se p√īs a disposi√ß√£o para uma sa√≠da diplom√°tica entre os dois pa√≠ses.

S√£o 3 bases da USAF: Apiay, Malambo e Palanquero, duas do US Army: Tolemaida e Larandia, e duas da US Navy: Cartagena e M√°laga. A base a√©rea de Palanquero operar√° os gigantescos avi√Ķes cargueiros C-17. Fonte: www.estadao.com.br/fotos/mapa_bases1.jpg

O presidente Lula é considerado o me­lhor exemplo de governante de esquerda que aplica políticas distantes das tradi­cionais bandeiras socialistas. A política monetária seguida por seu governo, por exemplo, privilegia a manutenção de altas taxas de juro, medida aplaudida pelos mercados financeiros. Na política exter­na, há grande colaboração entre Brasil e EUA. Contraponto moderado à atuação radical de Hugo Chávez, o Brasil ganha também peso político no subcontinente. O país chefia as tropas da missão de paz da ONU que está no Haiti desde 2004, assumindo um papel que os EUA teriam dificuldade em desempenhar, após os problemas enfrentados nas guerras do Iraque e do Afeganistão.

Lula e Kirchner

Na Argentina, o governo da presidente Cristina Kirchner, que deu continuidade ao mandato do marido, N√©stor Kirchner, √© marcado por confrontos com setores empresariais. Logo no come√ßo de sua gest√£o, em 2008, ela aumentou os impostos sobre a exporta√ß√£o de gr√£os, o que colocou os grandes produtores rurais em p√© de guerra. Em 2009, o governo tomou v√°rias medidas contra o jornal Clar√≠n, o maior grupo privado de comunica√ß√£o do pa√≠s. O di√°rio dera grande espa√ßo √†s den√ļncias de enriquecimento il√≠cito do casal Kirchner.

No in√≠cio de 2010, houve nova crise, quando Cristina pediu a ren√ļncia do presidente do banco central, Mart√≠n Redrado, que se recusava a alocar 6,5 bilh√Ķes de d√≥lares das reservas do pa√≠s a um fundo, criado pelo governo, destinado ao pagamento da d√≠vida externa argentina. Redrado n√£o quis sair e foi demitido por decreto presidencial, mas recorreu √† Justi√ßa e renunciou ao cargo mais de 20 dias depois. O caso acirrou as disputas entre governo e oposi√ß√£o.

Integração

A integração regional na América Latina só será possível se houver uma parceria entre os governos, a sociedades, as entidades civis organizadas e os empresários, a conclusão é de uma pesquisa preliminar organizada pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) em março de 2010.

“A integra√ß√£o regional n√£o √© tema s√≥ de Estado ou governo. Mas da sociedade, das universidades, dos empres√°rios e das organiza√ß√Ķes n√£o governamentais”, afirmou o coordenador da pesquisa, Felippe Ramos, professor de Rela√ß√Ķes Internacionais do Departamento de Sociologia da UFBA.

Por fim, os pesquisadores afirmam que a diferen√ßa na qualidade das rodovias surpreende negativamente e indica a inexist√™ncia de integra√ß√£o e harmonia na regi√£o. De acordo com as observa√ß√Ķes dos dois meses de viagens, as estradas t√™m qualidade na Argentina, no Chile, Uruguai, Equador, na Col√īmbia e Venezuela. Mas apresentam graves problemas no Paraguai e Peru, al√©m de determinadas √°reas do Brasil.

Fonte: Adaptado do texto do Guia do Estudante, 2009, p. 78; 2010, p. 60 e 61, e atualizado através da Folha e Estadão Online, assim como site da OEA em http://www.oas.org/pt/sobre/reunioes_relacoes_exteriores.asp.

4 thoughts on “Am√©rica Latina – velhos e novos paradigmas, 2010

  1. Professor, poderia me dar uma explica√ß√£o quanto √† Privatiza√ß√£o da Am√©rica do Sul? √Č ben√©fica? Quais as consequ√™ncias e o que levou a isto? Andei pesquisando, mas n√£o consegui encontrar uma explica√ß√£o adequada ainda. Muito obrigada e est√° de parab√©ns pelo site, como sempre! ūüėČ

    • Nath,
      Acho que você quer saber sobre a privatização de empresas em países da América do Sul (porque a América em si não foi privatizada).
      Sobre benefícios e malefícios, tudo isso depende de cada caso e de que setor se está privatizando. Apenas para citar alguns casos dentro desse assunto complexo (e de grandes divergências) aqui na América Latina, não se pode ser radical como foi a Venezuela e a Bolívia que nacionalizaram bancos e empresas de gás e petróleo desobedecendo contratos assinados anteriormente (era como se eles tivessem desprivatizado as empresas) nem se pode sair privatizando todos os setores, pois incorreríamos no mesmo processo mexicando que quebrou em 1994.
      No caso do Brasil algumas privatiza√ß√Ķes deram certo (telefonia √© o caso mais emblem√°tico), mas outras ainda s√£o questionadas pelo valor barato que foram comercializadas (Vale √© o caso mais emblem√°tico – rodovias por causa do pre√ßo do ped√°gio).
      Portanto, nesse processo voc√™ tem que ler um pouco sobre privatiza√ß√Ķes e neoliberalismo para um maior entendimento sobre o assunto.

      Espero ter ajudado e eu é que agradeço a visita e o comentário!

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