Cuba: seus prim贸rdios e os desdobramentos do regime

Por Marcos Bau Brand茫o, em mar莽o de 2012.

Desde os prim贸rdios, a ilha de Cuba era habitada por povos ind铆genas, mas a partir do final do s茅culo XV passou a ser uma col么nia da Espanha.

Aconteceram levantes contra o dom铆nio espanhol iniciados no s茅culo XIX. Nesse contexto e ao final desse s茅culo surge a lideran莽a do revolucion谩rio Jos茅 Mart铆, o criador do Partido Revolucion谩rio Cubano (PRC) e organizador do conflito pela independ锚ncia em 1895, que ficou conhecido como Guerra Necess谩ria.

Mart铆 morreu em 1895, mas o conflito contra a Espanha continuou e, em 1898, os EUA, ap贸s a explos茫o de um navio de guerra da sua bandeira no porto de Havana culpou a Espanha e declarou guerra contra os espanh贸is. O Tratado de Paris p玫e fim 脿 domina莽茫o espanhola na ilha de Cuba, tornando-a um protetorado norte-americano at茅 1902, ano em que houve a aprova莽茫o da Emenda Platt na Constitui莽茫o cubana, que dava o direito aos EUA de invadir Cuba caso seus interesses econ么micos fossem amea莽ados.

Em 1933, o sargento Fulg锚ncio Batista derrubou a ditadura existente atrav茅s de um golpe de Estado e teceu um governo oposto aos EUA, at茅 o ano de 1944. Em 1952, foi protagonista de outro Golpe de Estado, quando passou a exercer um poder ditatorial e de colabora莽茫o com os EUA.

Ap贸s o segundo golpe de Batista Cuba progrediu economicamente, mas n茫o o suficiente para sanar os problemas no desequil铆brio da distribui莽茫o de renda, fazendo com que a prostitui莽茫o e a corrup莽茫o reinasse e a classe-m茅dia se afastasse do regime. Os jovens cubanos, por sua vez, se aproximavam cada vez mais das ideias do regime socialista sovi茅tico.

Dessa proximidade surge o revolucion谩rio Fidel Castro com a莽玫es de guerrilha urbana contra o regime de Batista. Fidel 茅 capturado, solto e viaja ao M茅xico onde conhece Che Guevara, que o ajuda na forma莽茫o do Movimento 26 de Julho, composto por jovens que iniciaram聽 uma marcha em dire莽茫o a Havana, no final do ano de 1958. No in铆cio do ano de 1959, a Revolu莽茫o Cubana liderada por Fidel Castro derruba o poder de Fulg锚ncio Batista.

Mapa das prov铆ncias de Cuba.

O regime de Fidel Castro, distante das ideias americanas, faz com que a CIA treinasse ex-militares exilados do antigo regime. Os exilados foram treinados e armados pelos EUA e tentaram invadir uma ba铆a na parte meridional de Cuba, em 1961, a chamada Ba铆a dos Porcos (situada ao sul da prov铆ncia de Matanzas). A tentativa foi mal sucedida e os exilados foram presos e trocados por mais de US$ 50 milh玫es em alimentos e rem茅dios.

A reforma agr谩ria feita com a Revolu莽茫o fez as empresas norte-americanas e os cidad茫os americanos (e tamb茅m os cubanos) propriet谩rios serem desapropriados das terras e indenizados conforme a declara莽茫o de imposto do exerc铆cio anterior (tiveram preju铆zo, pois sempre declaravam um valor menor para pagar menos imposto). O governo dos EUA se revoltou contra a desapropria莽茫o e depois do fracasso na invas茫o da Ba铆a dos Porcos, teceu um embargo econ么mico que amea莽ava qualquer pa铆s que fizesse com茅rcio com Cuba.

Como a 茅poca era de Guerra Fria, devido ao embargo, Cuba se aproximava cada vez mais da Uni茫o Sovi茅tica (URSS) aumentando a preocupa莽茫o dos EUA, pois tinha que enfrentar tal situa莽茫o em que um regime nacionalista de esquerda e cada vez mais comunista estava a 150km do territ贸rio norteamericano. Ap贸s a invas茫o da Ba铆a dos Porcos, em 1962, l铆deres do regime cubano pediram prote莽茫o ao presidente russo Nikita Kruschev e, em segredo, foram enviados militares e m铆sseis sovi茅ticos com ogivas nucleares para Cuba (para Kruschev era uma resposta aos m铆sseis dos EUA que estavam na Turquia apontados para Moscou).

A descoberta dos m铆sseis em Cuba gerou uma tens茫o geopol铆tica das mais perigosas durante a Guerra Fria. A solu莽茫o foi encontrada a partir de tensas negocia莽玫es secretas que resultaram na retirada dos m铆sseis, ogivas e avi玫es sovi茅ticos de Cuba e, em troca, o presidente norte-americano, Kennedy, desistiria de tentar derrubar o regime de Castro e retiraria os m铆sseis de territ贸rio turco.

O desenrolar geopol铆tico da Crise dos M铆sseis causou a expuls茫o de Cuba da Organiza莽茫o dos Estados Americanos (OEA)* e o isolamento diplom谩tico da ilha. Em 2009, a OEA aprovou a anula莽茫o da resolu莽茫o de 1962, permitindo que Cuba fosse reincorporada caso manifeste vontade, embora o governo cubano j谩 tenha declarado em v谩rias ocasi玫es n茫o ter interesse em retornar.

*Organiza莽茫o criada na Confer锚ncia de Bogot谩, em 1948, para aumentar o poder de influ锚ncia pol铆tica dos EUA e conter o socialismo sovi茅tico no p贸s II Guerra. Essa estrat茅gia estava dentro do que se chamou Doutrina Truman (doutrina pautada no discurso do presidente Harry Truman para conter o expansionismo sovi茅tico).

O fim do socialismo sovi茅tico fez Cuba se reabrir para o mundo, mas como o embargo norteamericano ainda vigora, a ilha ainda passa por problemas financeiros. Cuba, que depois da retirada dos subs铆dios sovi茅ticos ficou dependendo exclusivamente do turismo, da exporta莽茫o de charutos e de n铆quel para sobreviver, desde a d茅cada de 1990 vem desenvolvendo um vigoroso setor de sa煤de que poder谩 transformar a economia do pa铆s. Dados do Minist茅rio da Sa煤de indicam que a ind煤stria do turismo (avaliada em US$ 1,8 bilh茫o) ser谩 superada em breve pelas empresas de biotecnologia, de exporta莽玫es de vacinas e pelo fornecimento de servi莽os de sa煤de para outros pa铆ses. Energia e telecomunica莽玫es t锚m recebido investimentos e a Uni茫o Europeia 茅 a respons谩vel por mais da metade deles.

O valor das exporta莽玫es cubanas atingiu, em 2006, 2,9 milh玫es de d贸lares, distribu铆dos desta forma: Canad谩 18,5%, Holanda 18,5%, China 16%, Bermudas (para铆so fiscal, englobando poss铆veis reexporta莽玫es) 14,1%, Espanha 5,1% (2006). O turismo est谩 crescendo aceleradamente e j谩 representa 12% do Produto Interno Bruto cubano, gerando 40% de suas divisas cambiais.

Ap贸s 49 anos 脿 frente do poder em Cuba, o l铆der Fidel Castro, aos 81 anos, anunciou sua ren煤ncia em fevereiro de 2008, deixando o poder nas m茫os de seu irm茫o e Ministro da Defesa Ra煤l Castro. Em seu primeiro ano de governo, Ra煤l fortaleceu a diplomacia e ativou uma reforma para impulsionar a produtividade das terras ociosas do pa铆s. Em abril de 2011, o presidente Ra煤l Castro convocou uma reuni茫o do partido para discutir a nova premissa do governo que se pauta cada vez mais na abertura ao sistema capitalista, ou seja, abre-se a porta para “novas formas de gest茫o n茫o estatal” como as empresas mistas, as cooperativas, os usufrutu谩rios de terras, os arrendadores de estabelecimentos, o trabalho privado “e outras formas que contribuam para elevar a efici锚ncia do trabalho social”. Uma das metas propostas no documento 茅 alcan莽ar um sistema de “empresas fortes e bem organizadas”, embora advirta que as novas formas de gest茫o n茫o permitir茫o a concentra莽茫o da propriedade.

Em janeiro de 2012, a presidente do Brasil visitou Cuba e segundo o Minist茅rio das Rela莽玫es Exteriores, a visita teve como foco o aprofundamento da coopera莽茫o bilateral nas 谩reas t茅cnica, cient铆fica e tecnol贸gica, especialmente nas 谩reas de agricultura, seguran莽a alimentar, sa煤de e produ莽茫o de medicamentos. O Brasil j谩 茅 respons谩vel pelo financiamento de 80%, no valor de US$ 683 milh玫es, do projeto de apoio 脿 amplia莽茫o do Porto de Mariel (40km de Havana), considerado estrat茅gico para o aumento do interc芒mbio comercial de聽Cuba.

Quando questionada sobre os direitos humanos na ilha, principalmente a partir dos ativistas contra o regime que fizeram greve de fome, a presidente Dilma Rousseff foi diplom谩tica e聽afirmou que聽n茫o 茅 poss铆vel fazer da pol铆tica de direitos humanos apenas uma arma de combate pol铆tico ideol贸gico contra alguns pa铆ses. “Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro”, afirmou. Ela tamb茅m disse que desrespeitos aos direitos humanos ocorrem em todas as na莽玫es, inclusive no Brasil, e citou como exemplo as viola莽玫es denunciadas na base americana de Guant谩namo.

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