O Subcontinente Indiano

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A Inglaterra foi o país que mais regiões na Ásia e África colonizou. Podemos dizer que o neocolonialismo praticado pela Inglaterra, na maioria dos casos, foi “de enquadramento” (controle de fora  para dentro). Na Índia, percebemos a passagem de Protetorado para colônia de enraizamento.

De certa maneira, os primeiros passos da Inglaterra para a dominação sobre a Índia aconteceram graças ao chá. No início do século 17, em 1615, uma missão diplomática da Companhia Inglesa das Índias Orientais negociou um acordo que dava à empresa direitos exclusivos para estabelecer fábricas em várias cidades indianas. Em troca desse monopólio destinado ao comércio do chá, a Companhia traria ao país produtos do mercado europeu. Mas fez bem mais que isso. Abriu as brechas por onde a Índia iria deixar escapar sua autonomia política. Na altura dos anos 1850, os britânicos já controlavam quase todo o subcontinente indiano, inclusive o território correspondente aos atuais
Paquistão e Bangladesh (Fonte: Revista Aventuras na História, Editora Abril).

Na região a presença européia remonta ao século XVI com a chegada dos portugueses e seu domínio sobre algumas regiões. No século XVIII, holandeses, franceses e ingleses lutaram pela região e a dominação inglesa começou a definir-se em 1757, com a vitória de Robert Clive, representante da Companhia Inglesa das Índias Orientais, sobre os holandeses e, em 1763, sobre os franceses*, quando o Tratado de Paris assegurou a supremacia inglesa na região (veja mapa que segue com os territórios coloniais da Inglaterra na Índia).

*1756-1763 – Guerra dos Sete Anos – Sua origem está na rivalidade econômica e colonial franco-inglesa nos EUA e na Índia e na ocupação dos estados franceses da Terranova e Nova Escócia, no norte da América, por colonos britânicos instalados na costa nordeste. A Inglaterra é a vencedora do conflito na América e dominam ainda os territórios franceses nas Antilhas, na África e na Índia. O Tratado de Paris (1763) encerra a guerra e os franceses perdem toda a influência na Índia.

Mapa dos territórios coloniais britânicos. Fonte: MAGNOLI, Demétrio. Estudos de geografia. São Paulo: Atual, 2008, p. 172.

Em 1885 fundou-se o Partido do Congresso Nacional Indiano, que teria grande importância no processo de independência da Índia. Nesse período, “Mahatma” Gandhi estudava direito na Inglaterra. Trabalhou como advogado em Bombaim (Índia) e posteriormente em Durban na África do Sul por cerca de 3 anos, onde foi tratado como membro de raça inferior. Por esse motivo fundou uma seção do Partido do Congresso e definiu seus princípios políticos, lutando pelos direitos dos indianos através do satyagraha – resistência pacifica baseada nos princípios da luta sem violência e no sofrimento como instrumento para resistir ao adversário (“abraço da verdade” em sânscrito).

O Partido do Congresso reunia setores elitizados da sociedade indiana e representava em especial os Hindus. Esse fato alimentou constantemente uma contradição, na medida em que diversos setores da sociedade indiana não pertencem a essa religião*. Hinduísmo é um termo genérico usado para designar a religião dos hindus, é politeísta, pressupõe a divisão da sociedade em castas, rigidamente estratificada, onde as diferenças são reforçadas; dessa maneira, o Partido acabava por defender os direitos de liberdade da Índia frente ao domínio britânico, porém não garantia a grande parte da população, uma situação diferente daquela existente até então.

* Religião: 73,9% hinduísmo, 12,2% islamismo, 6,2% cristianismo (3,3% independentes, 3,8% outros – dupla filiação 0,9%), 3,8% crenças tradicionais, 2,2% sikhs, 1,3% outras, 1,5% sem religião e ateus – 1,1% dupla filiação.

Em 1906 foi criada a Liga Muçulmana que representava uma imensa minoria (aprox. 10% da população) e, ao mesmo tempo prenunciava a divisão da colônia em Estados religiosamente rivais.

Durante a Primeira Guerra (1914-1918) os hindus e os muçulmanos permaneceram apoiando a Coroa britânica, acreditando em uma independência posterior que não veio devido à promulgação, em 1919, da lei Rowlatt Act, que prorroga indefinidamente medidas de emergência para punir severamente manifestações anticoloniais.

Na década de 1920, Gandhi – que havia chegado do exterior em 1915 – tornou-se o principal expoente do Partido e da luta contra a dominação inglesa. Entre 1922 e 1924 foi preso por defender a não-violência e a não-cooperação com os ingleses. Em 1929 o Partido do Congresso proclamou a independência completa como meta única e em março de 1930, Gandhi em nova campanha contra a Inglaterra liderou o “protesto do sal”, que teve como resultado a prisão de mais de sessenta mil pessoas. Nesse período já se sentia a divisão interna no partido do Congresso entre hindus e muçulmanos.

Mapa da Marcha do Sal ou Satyagraha do Sal ato de protesto contra a proibição, imposta pelos britânicos da extração de sal na India Colonial. Quase 400km, de 12 de março a 6 de abril de 1930.

A direção do Partido do Congresso estava sob o comando de Jawaharlal Nehru com Gandhi como inspirador. Os dois defendiam uma Índia independente, por cima da separação religiosa, mas a Liga Muçulmana comandada por Mohammed Ali Jina desejava um Estado  muçulmano independente, a mesma ideia de Londres.

Ao final da Segunda Guerra Mundial foram se desenvolvendo negociações entre os representantes do Partido do Congresso e o governo inglês. Ao mesmo tempo ampliavam-se os conflitos internos entre hindus e muçulmanos e os massacres de ambos os lados se tornaram comuns. Sob a oposição ferrenha de Gandhi e apoio de Nehru que não acompanhou o pacifista, na impossibilidade de manter a unidade política, mas percebendo a chance de preservar seus interesses econômicos na Índia, desde que evitado um conflito interno de grandes proporções, os ingleses, em julho de 1947, propuseram a divisão da região em dois países: Índia com capital em Nova Delhi de maioria hindu e Paquistão (ocidental e oriental), com capital em Karachi com áreas geográficas de maioria muçulmana. Tal divisão tinha o apoio tanto de hindus como de muçulmanos e fora traçada em Londres arbritariamente. Gandhi morreria seis meses após a partilha da Índia, assassinado por um radical hindu em janeiro de 1948 (veja indicação de filme abaixo).

Filme britânico e indiano de 1982, ganhador de 8 oscars e que mostra o grande marco de lutas pela liberdade indiana  pela propagação da política de não-violência liderada por Mahatma Gandhi.

A criação do Estado muçulmano do Paquistão gerou identidades nacionais erguidas sobre alicerces religiosos e o Congresso Nacional Indiano (CNI) concebeu um Estado Laico e democrático (maiores eleições livres do mundo) separando a esfera pública política e a esfera privada da religião.

Com a divisão dos estados, milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas e cidades e a vivenciar um longo período de migração, de um país para outro, num processo onde os saques e ataques às populações minoritárias foram uma constante. A exemplo de cerca de 9 milhões de refugiados hindus deslocaram-se do Paquistão para a Índia, entre eles algo como 5 milhões de sikhs, a comunidade religiosa hindu do Punjab (no mapa, da área amarela para a vermelha). No sentido oposto, aproximadamente 6 milhões de refugiados muçulmanos deslocaram-se da Índia para o Paquistão.

Conforme a divisão, o Punjab ficou repartido entre a Índia e o Paquistão Ocidental conforme mostrado no mapa. Bengala foi dividida entre o Paquistão Oriental e a Índia também mostrado no mapa.

Indostão e territórios. Montagem: Marcos Brandão.

Neste contexto é que encontramos o problema que envolve a Caxemira (vide mapa anterior), região ao norte da Índia, que faz fronteira com o Paquistão, região na qual os líderes políticos aderiram à Índia, porém, onde a maioria da população de 10 milhões de habitantes é muçulmana. A região tem 220 mil Km2, se encontra atravessada pelas cadeias montanhosas do  Hindu-Kush e Himalaia (altitude média de 5 mil metros, mostrado no mapa físico posteriormente) que são divididas pelo vale do rio Indo. Tal região é vista como ponto estratégico desde a Guerra Fria, pois faz fronteira com o Tadjisquistão, então parte da União Soviética. A opinião dos habitantes da Caxemira em 1995 era de larga maioria favorável à independência.

Mapas físico e político do Sul da Ásia. No mapa físico as altitudes passam pelas cores verde (nível do mar), amarela (até 1000m), marrom (mais claro até 2000m até o mais escuro entre 4 e 7 mil metros) e roxa (mais de 7000m). Fonte: Atlas Geográfico Saraiva, 2007, p. 82, 83. Clique na imagem para uma melhor visualização.

Acompanhe a divisão da Caxemira associando ao mapa que segue:

• Caxemira Indiana: estado de Jamu/Caxemira com 100 mil Km2 e 6,5 milhões de habitantes, o único com maioria demográfica muçulmana;

• Caxemira Paquistanesa composta pela área de Azad ou “Caxemira Livre” mais os territórios do Norte: 78 mil Km2 e 3,5 milhões de habitantes com maioria de muçulmanos xiitas;

• Caxemira Chinesa: conquistada na guerra sino-indiana (1962) com 40 mil Km2 e alguns milhares de habitantes que corresponde à área do Aksai Chin, que está ligada à região autônoma do Tibete.

Mapa delimitando as “três Caxemiras” citadas anteriormente.

A primeira guerra indo-paquistanesa na Caxemira data de 1947, quando uma tribo paquistanesa invade o território  da Caxemira governado pelo marajá hindu que é a favor da independência, mas opta pela adesão à Índia. O detalhe é que o território caxemiro é de maioria muçulmana com comando hindu e o conflito de 1947 só cessou quando o Conselho de Segurança da ONU em abril de 1948 exigiu a retirada das forças paquistanesas da região e determinou a realização de um plebiscito que nunca existiu.

Em 1962 a Índia foi derrotada pela China e perdeu parte do território da Caxemira, acentuando as divergências com o Paquistão, que mantinha relações amistosas com a China. A tentativa paquistanesa de apoiar um levante interno na Caxemira somente terminou com outra mediação da ONU, em 1965. Seis anos depois, a Índia apoiou o movimento de independência de Bengala, província paquistanesa, que adotou o nome de República de Bangladesh, após a derrota do Paquistão (territórios citados mostrados no mapa anterior).

As disputas nas quais a Índia se envolveu, internas e externas, serviram de justificativa para o desenvolvimento tecnológico bélico e, em 1974, o país realizou seu primeiro teste nuclear (veja alcance dos mísseis em mapa no final doesse artigo).

Importante ressaltar que o maior interesse da Índia sempre foi a liderança do Indostão. Durante o Governo de Nehru (1947-1964) expressou seu neutralismo ao participar do movimento dos Não-Alinhados e mesmo durante a Guerra Fria (1947-1991), não integrou o movimento dos países pró-ocidentais na orla asiática e firmou tratados de cooperação econômica e tecnológica com Moscou. Em resumo, o entendimento das ações como neutralidade abarcavam tanto o apoio aos Não-Alinhados quanto ao socialismo como aliança com Moscou.

A década de 80 foi marcada pelo crescimento do fundamentalismo muçulmano, fortalecendo o movimento separatista da Caxemira, tanto por parte de grupos que surgiram na região, como de outros que se desenvolveram no Paquistão. Dessa maneira formaram-se grupos guerrilheiros que passaram a lutar pela independência, e que receberam apoio externo.

O encerramento da Guerra Fria e a implosão da União Soviética aprofundaram drasticamente a percepção de insegurança da Índia, pois a tensão geopolítica vivida com a China era amenizada pelos laços com a URSS. Nos anos 90  houve a aceleração do programa nuclear indiano (também por causa da China já ter bomba nuclear) e os conflitos se intensificaram, envolvendo os guerrilheiros muçulmanos, incluindo homens de diversas nacionalidades que se deslocaram para combater na região, e o exército indiano, também fortalecido pelo fundamentalismo hindu, refletindo uma situação de conflitos étnicos e religiosos generalizada, responsável inclusive pelo assassinato de Rajiv Gandhi, (Primeiro-Ministro entre 1984/89, filho de Indira Gandhi, neto de Nehru e líder do Partido do Congresso Indiano – CNI) durante campanha eleitoral em 1991, por extremistas tâmil (povos do sul da Índia, Sri Lanka, Mianmar – Ex-Birmânia, Indonésia, Malásia, Vietnã e Cingapura e povos do sul e leste da África).

Em 1992/93, eclodiram sangrentos confrontos entre hindus e muçulmanos no vale do Ganges (vide mapa) e na Índia Ocidental que enraizaram o Bharatiya Janata Party (BJP – Partido nacionalista Hindu) entre as populações do Norte da Índia. O Partido do Congresso Nacional Indiano (CNI) que dividia essa hegemonia política com o BJP é atingido por escândalos de corrupção e perde campo para o partido nacionalista hindu (BJP) nos grandes centros urbanos. Em 1998 o BJP obtém maioria parlamentar e lidera o governo até 2003, quando o CNI vence as eleições e volta ao poder. Atualmente a política indiana organiza-se entre alianças desses dois partidos.

Linha azul mais forte demonstrando o traçado do Rio Ganges que contorna o norte da Índia em uma distância entre 250 a 300km da fronteira com o Nepal adentrando no território de Bangladesh antes de desaguar no Golfo de Bengala.

As tensões internas caracterizadas por movimentos separatistas fizeram com que o país vivesse um processo constante de militarização, agravando a situação de miséria da população. Em meio às tensões, a Índia, devido à vulnerabilidade ao ataque nuclear chinês, passa a criticar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP).

A decisão estratégica da Índia era tentar convencer (dissuadir) cada vez menos a China e assegurar a modernização e o caráter operacional do seu pequeno arsenal nuclear. Isso vai instigar o Paquistão a fazer seus testes logo após as explosões indianas. O Paquistão desde a década de 1980 já tinha condição de desenvolver tecnologia nuclear, mas, sentindo-se provocado, realizou testes em 1998 (veja alcance nuclear no mapa abaixo).

Alcance dos mísseis nucleares do Paquistão (de roxo, 1500km) e da Índia (cerca vermelha a 250km das fronteiras). Fonte: Curso Objetivo.

Em 1999 após invasão paquistanesa, a Índia respondeu com artilharia pesada e forçou a retirada do Paquistão. Atualmente a Índia controla dois terços da região e acusa o Paquistão de treinar e armar os separatistas.

Em 2004, Índia e Paquistão instauram um processo de paz que melhora as relações bilaterais, mas a disputa pela Caxemira continua sem solução. Em 2008, são abertas rotas para o comércio entre as duas partes da Caxemira, após 61 anos de interrupção.

Em 2009, o governo da Índia propõe a retomada das conversações aos grupos separatistas da Caxemira indiana, que só aceitam reiniciar o diálogo se houver retirada de tropas da região, libertação de prisioneiros e o fim da violação de seus direitos. O governo ensaia em outubro do mesmo ano uma retirada de parte das tropas para um esforço de aproximação.

Texto adaptado de http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=551 ; MAGNOLI, Demétrio. O Mundo contemporâneo. 2.ed. São Paulo: Atual, 2008, cap. 9 e 17 e Almanaque Abril 2010, p. 494-496.