Uma breve análise sobre alguns fatos políticos desde os primórdios do Brasil até a “Nova República”

Por Marcos Bau em meio ao dia 17 de abril de 2016, dia da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Daí incluso o último parágrafo em 31 de agosto de 2016, dia do impeachment da presidente no Senado. 




Uma breve análise sobre alguns fatos políticos desde os primórdios do Brasil até a “Nova República”, para verificar quantas manobras traiçoeiras (sinônimo de golpe conforme o dicionário Michaellis) o status quo dominante teceu sobre a massa popular.

Partiu em 9 de março de 1500 e depois de 1 mês e meio de viagem, Pedro Álvares Cabral chegou às terras que chamamos hoje de Brasil, em 22 de abril de 1500, e batizou-as de Ilha de Vera Cruz. Porém, em janeiro de 1500, o espanhol Vicente Yáñez Pinzón já havia pisado em terras brasileiras pela Ponta do Mucuripe, atual porto na cidade de Fortaleza. Portanto, o verdadeiro “achamento” dessas terras, como frisou o jesuíta Caminha em sua carta para a corte portuguesa, foi de quem?

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Fonte: Editora Abril.

Incompetência e corrupção já faziam parte da política brasileira desde seus primórdios. O governo de Duarte da Costa (1553-1558) foi marcado pela desordem e corrupção, tanto que a Câmara da Bahia implorou pela substituição do referido governante. Mem de Sá (1558-1570) o substituiu e foi o governador letrado, corajoso e cruel em sua política de extermínio dos indígenas, combate aos franceses e imposição da lei e da ordem proibindo o jogo, a vadiagem e a embriaguez e estimulando o tráfico de escravos africanos. Todavia, Mem de Sá amealhou a maior fortuna pessoal do Brasil à época, através do tráfico de escravos, fazendas de gado, engenhos de açúcar e exportação de pau-brasil. Seria isso os primórdios da corrupção endêmica que se espalharia pelo Brasil?!

Na segunda metade do século XVII, o bandeirante e genro do também bandeirante Fernão Dias, de codinome Borba Gato, matou um nobre espanhol administrador das minas do rio das Velhas, jogando-o em um buraco. Ficou escondido vivendo no mato e 15 anos depois foi ao encontro do governador do Rio, Arthur de Sá Menezes, para informar a descoberta de minas em Sabará/MG que estavam em seu segredo. Em troca da informação, o governador perdoou Borba Gato e o promoveu a guarda-mor da região das minas. Dois anos depois, Borba Gato tornou-se superintendente geral das minas do rio das Velhas, basicamente o mesmo cargo que ocupava o fidalgo que ele tinha assassinado. O governador resolveu ele mesmo partir para as minas e ficou por dez meses lá, levando cerca de 600kg de ouro (seria isso também corrupção por uma espécie do clientelismo?!) e resolveu voltar para Portugal, pois já estava muito rico. Portanto, o que teve início no Brasil colonial perdura no tempo atual, pois na contemporaneidade, depois de assassinato (político), paga-se propina para quem sabe algo ficar de boca calada e sair de cena, claro que uma quantia de propina para deixar a espécie de alcaguete também muito rico (lembram do caso do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002?).

Dom João VI – covardemente – fugiu para o Brasil quando o general francês, Andoche Junot, invadiu Lisboa à frente de um exército de 23 mil soldados e a tomou ao não encontrar resistência. A família real atravessou o Atlântico, chegou ao Rio de Janeiro e confiscou 2 mil casas para alojar os nobres. Em pouco tempo Dom João foi morar em uma casa na Quinta da Boa Vista, ofertada por um traficante de escravos. Tem gente que, apesar desses atos nada nobres, enobrece tal família real por causa das benesses urbanas no RJ, pois a cidade antes da chegada da realeza era precária, suja e fedorenta. Dom João VI – um dos caras mais feios e gulosos de sua época, além de muito porco por detestar tomar banho – trouxe doze mil acompanhantes. Criou ministérios, deu emprego público para seus parasitas acompanhantes e, para manter a mordomia, fundou o Banco do Brasil, além de imprimir papel-moeda sem lastro até mergulhar o país em uma profunda inflação. A mulher de dom João, a espanhola Carlota Joaquina, odiava o Brasil, conspirava contra o marido em prol da Espanha, fumava maconha, colecionava amantes (do seu camareiro a nobres) e foi péssima mãe ao nunca dar importância para o príncipe herdeiro D. Pedro (seu filho favorito era Miguel, cujo pai era o marquês de Marialva). O chavelho Dom João voltou para Portugal com sua família (menos o filho Pedro), em 1821, depois de saquear/roubar mais de 50 milhões de cruzados do Banco do Brasil e falir o banco por causa disso (não há dúvidas que isso seja corrupção!). Antigamente não tinha operação lava-jato para tentar parar o roubo de empresa estatal e não deixar a empresa falir; hoje roubam e fazem a estatal valer muito menos que valia por causa da endêmica corrupção – vai ver é por causa deles continuarem vivendo aqui, por não terem cidadania lá fora e por isso não podem fugir como Dom João… Pior, agora além de responder pelas falcatruas podem ser presos, coisa que se tornou possível em tempo muito recente e faz os cidadãos honestos pensarem em se o Brasil um dia ‘terá jeito’ por estar tentando ‘tomar jeito’.

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Dom João VI e Carlota Joaquina.

Em 1821, as Cortes de Lisboa dissolveram o reino do Brasil e daí veio a ordem de volta para o filho de D. João VI, D. Pedro I, retornar a Portugal, por sua presença no Rio de Janeiro tornar-se meramente figurativa. Ao mesmo tempo, as Cortes decidiram que não havia lugar para Dom Pedro I em Portugal e que ele deveria fazer uma viagem por países europeus a fim de melhorar seus estudos. Depois de receber uma carta de José Bonifácio, assinada pela junta provincial de São Paulo pedindo para Pedro I não partir, o príncipe mulherengo (engravidou até freiras!) e ‘mão de vaca’ resolveu ficar no Brasil e o episódio ficou conhecido na história como “dia do fico”. Portanto, se o ‘fico’ foi pela carta ou pelo gosto do poder, já que se ele voltasse não seria mais o príncipe comandante tornado imperador, fica a critério da interpretação do leitor. Se fosse sobre nossos governantes atuais seria óbvia a resposta.

A independência do Brasil, apesar de muitos acharem que foi revolucionária e progressista, na verdade aconteceu como uma ação conservadora (sic). Quem mais contribuiu com dinheiro, armas e homens foram os senhores proprietários de terras, pois o novo ordenamento de país conservaria o privilégio dos abastados latifundiários, as extremas desigualdades econômicas e também continuaria a permitir o regime escravagista. Tanto que várias revoltas por melhoras sociais aconteceram anos depois do 1822, na década de 1830, como: cabanada, balaiada, sabinada, farrapos… Assim, o Brasil, à época, se configurava como a única monarquia do continente e a única nação independente, na qual a economia baseava-se no trabalho escravo. Aliás, o Brasil seria o último país a abolir a escravidão na América e um dos últimos do mundo, só antes de Zanzibar (1897), Etiópia (1942), Arábia Saudita (1962) e Mauritânia (2007). (sic = porque tem gente que acha esse modelo de independência uma ação revolucionária e progressista).

  • Uma pausa para falar sobre a escravidão… A corte lusa, com medo das guerras napoleônicas, foi escoltada pelos ingleses e chegou ao Brasil em 1808. Os acordos de Portugal com a Inglaterra vinham desde os anos 1600 e, em 1810, Portugal assinou um acordo de amizade com a corte inglesa. Por pura questão mercadológica forçando a implantação da mão de obra assalariada, a pressão inglesa para a abolição da escravidão por parte de Portugal sempre foi ativa durante o século XIX, tanto que, desde os anos 1820, foi imposta ao governo brasileiro a abolição antes de 1830, mas a oligarquia rural escravagista que comandava o Brasil foi mais forte. Só em 1850, o Brasil promulgou uma lei de proibição do tráfico de escravos em seu território, a contragosto dos agricultores oligarcas que tinham assinado, no mesmo ano, uma lei de terras para que o statu-quo vigente fosse mantido, ou seja, os latifúndios continuassem nas mãos dos mesmos latifundiários. As pressões inglesas e dos abolicionistas continuaram, mas ao invés de assinarmos logo a futura Lei Áurea, ainda adiamos a abolição com leis paliativas como a do Ventre Livre (1871) e dos Sexagenários (1885 – surreal, mas fizeram uma lei para tornar livre o escravo que tivesse mais de 60 anos em um país que a expectativa de vida do negro era a metade disso). Fomos um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão, mesmo assim, depois da Lei Áurea (1888), como a população continuou racista, vieram mais leis tentando amenizar a situação do negro como a Lei Afonso Arinos, já na metade do século XX, e a mais importante, ou seja, a Constituição de 1988, que tornou o racismo crime inafiançável e imprescritível. Os demais desdobramentos do negro sendo o mais pobre e o mais marginalizado, ainda no século XXI, fazem parte do cotidiano urbano e do noticiário diário brasileiro.

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Dom Pedro I, apesar da diarreia que o fez descer do cavalo para defecar no mato, declarou a independência do Brasil.

Dom Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte e proclamou a Constituição de 1824 de acordo com seus interesses. Sete anos mais tarde, dívidas e desavenças forçaram Dom Pedro I a renunciar em favor de seu filho, de 5 anos, Dom Pedro II. Os liberais reinterpretaram um Ato de 1834 e imprimiram o que ficou conhecido como ‘golpe da maioridade’, para por o príncipe menor de idade no poder.  A Constituição de 1824 afirmava que Dom Pedro II só poderia subir ao trono aos 18 anos de idade, portanto, ter assumido o poder em 1840, aos 14 anos, foi inconstitucional. O primeiro golpe político dado no Brasil e um dos deputados até admitiu que o golpe fosse lamentável, mas necessário em casos extremos e outro achava que todo ato que satisfaz a vontade do povo é legal. Qualquer semelhança com a atualidade será mera coincidência?!

O imperador Dom Pedro II governou por 5 décadas e a instabilidade veio com a disputa política entre liberais e conservadores e insatisfação dos militares, 18 meses depois da guerra do Paraguai (1864-1870), que, com a questão militar, uniu os militares para o golpe acontecido dois anos depois. O positivista Benjamin Constant, líder ideológico do golpe militar republicano, junto com o Marechal Deodoro da Fonseca – devido ao ressentimento e revolta pela penúria que o exército vivia no período monarquista – fundaram o Clube Militar em 1887. Deodoro andava mais aborrecido ainda por ter perdido a disputa da amante gaúcha, Maria Adelaide, de seu arquirrival Silveira Martins, que fora nomeado para compor um novo ministério monarca e virou presidente da Província do Rio Grande do Sul, cargo que tinha sido de Deodoro antes de ser mandado para o esquecimento em Mato Grosso e, por isso, abandonou tal posto e voltou para o Rio de Janeiro sem dar grandes explicações ao poder central (Deodoro era casado, portanto, foi o corno que dava corno! Tomou corno da amante e ainda perdeu o cargo que tinha e que foi ocupado pelo mesmo varão da cobiçada Maria Adelaide, seu arqui-inimigo de anos – aí foi demais!). No 15 de novembro de 1889, Deodoro estava doente e levantou da cama para montar em seu cavalo e derrubar o Presidente do Conselho de Ministros, Visconde de Ouro Preto, e o regime monarca, mas não proclamou a república; só concordou com a troca do regime monarquista para o republicano horas depois do golpe do 15 de novembro de 1889, quando o avisaram que o arqui-inimigo Silveira Martins havia ganho ministério pelo imperador. A República foi proclamada a noite por ele doente e deitado em sua cama. Enfim, a monarquia foi derrubada por um golpe militar chefiado por um militar monarquista (Deodoro) auxiliado por outro militar que detestava armas e fardas (Constant) e gostava mesmo de ser professor e estudar o positivismo comteano. Contradições que fazem do Brasil o Brasil!

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“Proclamação da República”, 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927). Acervo da Pinacoteca do Estado de São Paulo.

Deodoro foi eleito presidente depois de um governo interino, presidido por ele mesmo. O candidato à vice na outra chapa, Floriano Peixoto, teve mais votos que Deodoro como presidente. Em novembro de 1891, Deodoro, inconstitucionalmente (e incoerentemente, como sempre foram os militares na história do Brasil!),  fechou o Congresso indignado com uma lei que permitia o impeachment do presidente. A censura à imprensa (“decreto-rolha”), a política econômica catastrófica do ministro Rui Barbosa, o estado de sítio e o fechamento do Congresso fez Deodoro renunciar após nove meses em exercício, em favor de Floriano Peixoto. Um ensaio de ditadura estava iniciado e viria se consolidar com o Marechal de Ferro Floriano Peixoto. Militarmente as coisas se repetirão no século que viria com outros golpes de Estado, um ajudado e o outro executado pelos homens de farda…

O governo de Floriano foi inconstitucional, pois a Constituição afirmava que se um governo terminasse antes da metade do mandato, novas eleições deveriam ser convocadas. A oligarquia rural cafeeira chegou à conclusão que os militares deveriam se afastar do poder e no final de 1894, Prudente de Morais, o primeiro presidente civil assumiu o poder presidencial para tocar a chamada “República dos Fazendeiros”, idealizada por Prudente e consolidada pelo seu sucessor Campos Sales, para favorecer os feudos eleitorais à medida que o governo central sustentava a oligarquia dos Estados e exigia a reciprocidade (análogo ao fisiologismo da política atual!) – isso instituiu a política do “café com leite”, na qual Minas e São Paulo passaram a se alternar no poder, que teve duração até a Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas tomou o poder em um golpe, com a ajuda dos militares. Após combates de quase um mês, os golpistas getulistas tomaram o poder com a deposição do presidente Washington Luís. A instauração do Estado Novo, em 1937, foi mais um golpe sobre dois outros, o da tomada do poder em 1930 e o da eleição indireta de 1934. Resumindo, o golpe do golpe ao golpe de mais ditadura. Nesse aspecto golpista ninguém supera Getúlio! Ninguém anda falando mal dele, pois seu populismo era de conteúdo e qualidade na direção do trabalhador, bem diferente do populismo rasteiro e raso de conteúdo que assistimos nesse século XXI.

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Getúlio Vargas foi deposto em outubro de 1945 e quem ajudou a fazer isso foi o Marechal Eurico Gaspar Dutra, que aderiu à Revolução de 1930, apoiou o golpe do Estado Novo de 1937 e foi ministro de Vargas durante 9 anos. O prêmio da traição foi Dutra virar presidente de 1946 à 1950 (qualquer semelhança com Temer, ex-vice de Dilma e agora presidente, é só mera coincidência). A verdade é que, na história do Brasil, o que muito temos são inúmeros traidores, como ratos que pulam do barco quando percebem a eminência de afundar. O jornalista Carlos Lacerda não era do PMDB (analogias à parte, pois na verdade nem existia PMDB!), mas é um desses canalhas: apoiou o comunista Carlos Prestes e depois mudou de lado; virou um feroz opositor do governo Vargas em seu jornal e teve o apoio da Rede Globo de Roberto Marinho para alcançar palanque na mídia nacional (também apoiaria o golpe militar de 1964). Getúlio voltou ao poder, em 1950, com o movimento queremista (queremos Getúlio) e os getulistas sabiam que tinham que dar um jeito no feroz oposicionista Carlos Lacerda. O fiel servidor de Getúlio, Gregório Fortunato, tomou pra si a ação desastrada que tramou a tentativa de assassinato de Lacerda. A terrível falha no tiro, que só acertou o pé de Lacerda, levou ao suicídio de Vargas e adiou o golpe militar que aconteceria dez anos depois.

Uma tentativa de golpe pela UDN e apoiada por Lacerda não conseguiu impedir JK de assumir. Curiosamente, o presidente eleito em 1955, Juscelino Kubitschek, tomou posse pela garantia do general Henrique Lott, pois havia uma conspiração para ele não assumir o posto a que tinha sido eleito. No pleito futuro, Jânio blefou ao renunciar e o tiro saiu pela culatra, pois o povo não saiu às ruas para pedir sua volta como ele previa, muito pelo contrário, a massa popular aceitou sua renúncia pacificamente e o vice Jango, desafeto dos militares que o achavam comunista, assumiu tentando fazer suas ‘reformas de base’. Veio o 31 de março de 1964 e passamos à “modernização conservadora” (ao crescimento do PIB, tudo; ao povo, nada!) depois de um golpe civil-militar, que, desde o dia da mentira naquele 1 de abril de 1964, fez o Brasil amargar 21 anos da sua história mais nefasta, que só se findaria em 1985. Carlos Lacerda foi um dos conspiradores civis de grande importância no apoio ao golpe, assim como a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que fez a classe média da época marchar contra Jango e suas reformas sociais pelo medo de perder privilégios em prol dos mais desabastados (já escrevi antes que qualquer semelhança é só mera coincidência!).

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Carlos Lacerda. Fonte: O Globo.

Os tempos mais recentes da chamada “Nova República”, já andei escrevendo nos últimos tempos e por isso esse escrito finaliza aqui. Quem sabe continuarei em outro momento sobre… A redemocratização com Sarney e a catástrofe financeira de seu governo em crise, hiperinflação, moratória e alto desemprego; Collor e o pior governo desse período contemporâneo que surgiu como “Nova República”; Itamar Franco, vice de Collor depois do impeachment e o importante lançamento do Plano Real; FHC em seu primeiro mandato da consolidação do Plano Real, pois seu segundo mandato foi um desastre; A era do PT de Lula e Dilma, onde o primeiro mandato de Lula foi necessário e os outros, tornaram-se notórios que com o aparelhamento de Estado pela extrema corrupção só seriam necessários a partir da alternância de poder requerida em uma democracia e suas devidas e urgentes reformas.

Enfim (para o texto, que fique bem claro!), Dilma afastada por impeachment em 31 de agosto de 2016 e o vice, Temer, assumindo como presidente efetivo. O imbróglio foi tão grande que se golpe ou não, até 2018 com isso que aí está, pois a nomenclatura agora pouco importa e os (únicos?!) dois caminhos, defendidos por muitos, são mais ideológicos do que dentro de uma razoabilidade como projeto de longo prazo e pensado por estadista. Pensou em ressuscitar Dom Pedro II, Getúlio ou JK?! Digo-lhe que com esse material humano do parlamento brasileiro atual, não adiantaria nem ressuscitar o maior líder do século XX. Sim, nem Nelson Mandela resolveria. Se leu até aqui anote para não esquecer: até agora você, povo brasileiro, não é e nem nunca foi o protagonista.

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