Curr√≠culo em Movimento da Educa√ß√£o B√°sica da Secretaria de Estado de Educa√ß√£o do Distrito Federal e Pedagogia Hist√≥rico-Cr√≠tica: um compilado com algumas aproxima√ß√Ķes

Por Marcos Bau, maio de 2019

A perspectiva com a implanta√ß√£o do Curr√≠culo no Distrito Federal √© do fortalecimento da escola p√ļblica e da constru√ß√£o de uma educa√ß√£o de qualidade referenciada nos sujeitos sociais, que ‚Äú[…] possibilita o encontro dos sujeitos hist√≥ricos e que faz da escola arena de aprendizado pol√≠tico e pedag√≥gico‚ÄĚ (ARA√öJO, 2012, p. 231). No sentido pol√≠tico, a escola d√° visibilidade, vez e voz a seus sujeitos para que interfiram no destino da educa√ß√£o. No sentido pedag√≥gico, as aprendizagens acontecem num processo cont√≠nuo por meio das m√ļltiplas rela√ß√Ķes sociais estabelecidas. Nessa perspectiva, a aprendizagem ‚Äú[…] transcende o ambiente da sala de aula e faz da escola uma arena de saberes e de reflex√£o permanente para que todos os sujeitos possam se apropriar da cultura, dialogar, interagir com os diferentes, enfim, ganhar visibilidade e se fazer valer como cidad√£os na esfera p√ļblica‚ÄĚ (Distrito Federal, 2014, p. 15 apud id., 2012, p. 231).

A perspectiva com a implanta√ß√£o do Curr√≠culo no Distrito Federal √© do fortalecimento da escola p√ļblica e da constru√ß√£o de uma educa√ß√£o de qualidade referenciada nos sujeitos sociais, que ‚Äú[…] possibilita o encontro dos sujeitos hist√≥ricos e que faz da escola arena de aprendizado pol√≠tico e pedag√≥gico‚ÄĚ (ARA√öJO, 2012, p. 231). No sentido pol√≠tico, a escola d√° visibilidade, vez e voz a seus sujeitos para que interfiram no destino da educa√ß√£o. No sentido pedag√≥gico, as aprendizagens acontecem num processo cont√≠nuo por meio das m√ļltiplas rela√ß√Ķes sociais estabelecidas. Nessa perspectiva, a aprendizagem ‚Äú[…] transcende o ambiente da sala de aula e faz da escola uma arena de saberes e de reflex√£o permanente para que todos os sujeitos possam se apropriar da cultura, dialogar, interagir com os diferentes, enfim, ganhar visibilidade e se fazer valer como cidad√£os na esfera p√ļblica‚ÄĚ (Distrito Federal, 2014, p. 15 apud id., 2012, p. 231).

Para a qualificação da implementação do Currículo nas unidades escolares do Distrito Federal, é essencial a articulação das diferentes áreas do conhecimento, com vistas à compreensão crítica e reflexiva da realidade. Um diálogo entre os conhecimentos, proposta que quebra a fragmentação do currículo na perspectiva coleção (BERNSTEIN, 1977), demonstra compromisso ético no cumprimento da função social da escola. A opção por um trabalho pautado nos princípios de unicidade teoria-prática, interdisciplinaridade, contextualização e flexibilização fortalece propósitos educacionais relevantes para a formação dos estudantes (id. 2018, p. 10), mesmo porque, Saviani (2013, p. 17) recupera o conceito abrangente de currículo como organização do conjunto de atividades nucleares distribuídas no espaço e tempo escolares. Gasparin (2012, p. 116) corrobora ao afirmar que a escola, por meio de seu currículo, representa socialmente a dimensão científica do conhecimento, ou seja, os conceitos científicos.

O ensino, ent√£o, n√£o fica restrito √† transmiss√£o de conte√ļdos e √† pr√°tica de avalia√ß√Ķes que valorizem apenas o car√°ter quantitativo ao final de cada bimestre; diferente disso, aprimora-se constantemente os processos de ensinar, de aprender e de avaliar, tendo como princ√≠pio fundamental a garantia das aprendizagens para todos os estudantes (ibid, 2018). A ideia articulada entre o Curr√≠culo em Movimento dos Anos Iniciais e Anos Finais, os Pressupostos Te√≥ricos do Curr√≠culo do Ensino M√©dio e a Pedagogia Hist√≥rico-Cr√≠tica versa sobre o fato de que o Curr√≠culo escolar n√£o pode desconsiderar o contexto social, econ√īmico e cultural dos estudantes. Ainda sobre tal articula√ß√£o, a democratiza√ß√£o do acesso √† escola para as classes populares requer que esta seja reinventada, tendo suas concep√ß√Ķes e pr√°ticas refletidas e revisadas com vistas ao atendimento √†s necessidades formativas dos estudantes (Distrito Federal, 2014, p. 30).

A pr√°tica social contida na Pedagogia Hist√≥rico-Cr√≠tica √© compreendida como o conjunto de saberes, experi√™ncias e percep√ß√Ķes constru√≠das pelo estudante em sua trajet√≥ria pessoal e acad√™mica e que √© transposto para o estudo dos conhecimentos cient√≠ficos. Considerar a pr√°tica social como ponto de partida para a constru√ß√£o do conhecimento significa trabalhar os conhecimentos acad√™micos a partir da articula√ß√£o dial√©tica de saberes do senso comum, escolares, culturais, cient√≠ficos, assumindo a igualdade entre todos eles (Distrito Federal, 2014, p. 32).

A aprendizagem, sob a √≥tica da Psicologia Hist√≥rico-Cultural, s√≥ se torna vi√°vel quando o projeto pol√≠tico-pedag√≥gico que contempla a organiza√ß√£o escolar considera as pr√°ticas e interesses sociais da comunidade. A identifica√ß√£o da pr√°tica social, como viv√™ncia do conte√ļdo pelo educando, √© o ponto de partida do processo de ensino-aprendizagem e influi na defini√ß√£o de todo o percurso metodol√≥gico a ser constru√≠do pelos professores. A partir dessa identifica√ß√£o, a problematiza√ß√£o favorece o questionamento cr√≠tico dos conhecimentos pr√©vios da pr√°tica social e desencadeia outro processo mediado pelo docente, o de instrumentaliza√ß√£o te√≥rica, em que o di√°logo entre os diversos saberes possibilita a constru√ß√£o de novos conhecimentos (Distrito Federal, 2014, p. 33, 34 apud SAVIANI, 2013). Define Saviani (2013, p. 54), que o saber escolar n√£o √© outra coisa sen√£o a organiza√ß√£o sequencial e gradativa do saber objetivo dispon√≠vel numa etapa hist√≥rica determinada para efeito de sua transmiss√£o-assimila√ß√£o ao longo do processo de escolariza√ß√£o.

A produ√ß√£o social do saber √© hist√≥rica, portanto, n√£o √© obra de cada gera√ß√£o independente das demais. √Č um saber suscet√≠vel de transforma√ß√£o, mas sua pr√≥pria transforma√ß√£o depende de alguma forma do dom√≠nio deste saber pelos agentes sociais. Portanto, o acesso a ele imp√Ķe-se (id., 2013, p. 68). Se a educa√ß√£o √© media√ß√£o no seio da pr√°tica social global, e se a humanidade se desenvolve historicamente, isso significa que uma determinada gera√ß√£o herda da anterior um modo de produ√ß√£o com os respectivos meios de produ√ß√£o e rela√ß√Ķes de produ√ß√£o. E a nova gera√ß√£o, por sua vez, imp√Ķe-se a tarefa de desenvolver e transformar as rela√ß√Ķes herdadas das gera√ß√Ķes anteriores. Portanto, a Pedagogia Hist√≥rico-Cr√≠tica mostra o aluno concreto e apresenta o concreto como a s√≠ntese de m√ļltiplas determina√ß√Ķes definidas enquanto rela√ß√Ķes sociais, e o que √© do interesse desse aluno concreto diz respeito √†s condi√ß√Ķes em que se encontra e que ele n√£o escolheu. Ent√£o, os educandos, enquanto concretos, tamb√©m sintetizam rela√ß√Ķes sociais que eles n√£o escolheram. Em suma, o atendimento aos interesses dos alunos deve corresponder sempre aos interesses do aluno concreto (ibid., 2013, p. 121).

Assim, a partir da Pedagogia Hist√≥rico-Cr√≠tica, a educa√ß√£o √© vista como media√ß√£o no interior da pr√°tica social global. A pr√°tica √© o ponto de partida e o ponto de chegada. Essa media√ß√£o explicita-se por meio de tr√™s momentos entre a pr√°tica social inicial e a pr√°tica social final, intitulados problematiza√ß√£o, instrumentaliza√ß√£o e catarse (SAVIANI, 2013, p. 120 ‚Äď vide figura que segue).

A pr√°tica social inicial √© sempre uma contextualiza√ß√£o do conte√ļdo. Nesse caminhar, professor e alunos refazem-se a cada instante, desafiando-se reciprocamente na busca de respostas para os problemas que a pr√°tica social e os conte√ļdos lhes v√£o apresentando. Um processo em que o professor anuncia, ent√£o, o conte√ļdo a ser trabalhado e, assim, dialoga com os educandos sobre o conte√ļdo, busca verificar que dom√≠nio j√° possuem e que uso fazem dele na pr√°tica social cotidiana (GASPARIN, 2012, p. 20, 21).

A problematiza√ß√£o √© um elemento-chave na transi√ß√£o entre a pr√°tica e a teoria, isto √©, entre o fazer cotidiano e a cultura elaborada. √Č o momento em que se inicia o trabalho com o conte√ļdo sistematizado. Inicia-se o desmonte da totalidade, mostrando ao aluno que ela √© formada por m√ļltiplos aspectos interligados. A problematiza√ß√£o tem como finalidade selecionar as principais interroga√ß√Ķes levantadas na pr√°tica social a respeito de determinado conte√ļdo. √Č fundamental explicitar para os educandos que a tarefa de transformar o conte√ļdo formal, est√°tico, em quest√Ķes din√Ęmicas, muda completamente o processo de constru√ß√£o do conhecimento. N√£o consiste mais em estudar para produzir algo, mas, sim, em encaminhar solu√ß√Ķes, ainda que te√≥ricas, para os desafios que s√£o colocados pela realidade. Este √© o momento em que se inicia a tomada de consci√™ncia cr√≠tica (GASPARIN, 2012, cap. 2).

A instrumentaliza√ß√£o √© o caminho pelo qual o conte√ļdo sistematizado √© posto √† disposi√ß√£o dos alunos para que o assimilem e o recriem e, ao incorpor√°-lo, transformem-no em instrumento de constru√ß√£o pessoal e profissional. √Č o momento do saber-fazer docente, que parte do conhecimento que o aluno j√° tem em uma espiral ascendente em que s√£o retomados aspectos do conhecimento anterior que se juntam ao novo e assim continuamente. Dessa forma, o conhecimento constr√≥i-se atrav√©s de aproxima√ß√Ķes sucessivas: a cada nova abordagem, s√£o aprendidas novas dimens√Ķes do conte√ļdo. Nessa fase, que Vigotsky denomina de desenvolvimento imediato, a orienta√ß√£o do professor torna-se decisiva, pois os alunos necessitam do seu aux√≠lio para realizar as a√ß√Ķes necess√°rias √† aprendizagem. O processo ocorre sem a destrui√ß√£o do conhecimento anterior, uma vez que o novo conhecimento, mais elaborado e cr√≠tico, √© sempre constru√≠do a partir do j√° existente (ibid., 2012, p. 50-53).

O professor Jo√£o Gasparin (2012, p. 83, 84) afirma que toda a aprendizagem √© boa √† medida que supera o desenvolvimento atual. Todo o trabalho realizado na zona de desenvolvimento imediato encerra-se com a obten√ß√£o de um novo n√≠vel de desenvolvimento atual: o aluno mostra que se superou. Em outras palavras, o ensino e a educa√ß√£o escolar produzem desenvolvimento. O professor e o ensino s√£o, assim, mediadores fundamentais entre a aprendizagem escolar e o desenvolvimento intelectual do aluno, cuja finalidade √© a constru√ß√£o/reconstru√ß√£o do conhecimento sistematizado. Tanto as t√©cnicas convencionais quanto as novas tecnologias podem ser trabalhadas com uma perspectiva de media√ß√£o pedag√≥gica, uma vez que ambas s√£o processos ativos que possibilitam o contato entre o conte√ļdo e os alunos na realiza√ß√£o da aprendizagem (id., 2012, p. 107).

O professor Jo√£o Gasparin (2012, p. 83, 84) afirma que toda a aprendizagem √© boa √† medida que supera o desenvolvimento atual. Todo o trabalho realizado na zona de desenvolvimento imediato encerra-se com a obten√ß√£o de um novo n√≠vel de desenvolvimento atual: o aluno mostra que se superou. Em outras palavras, o ensino e a educa√ß√£o escolar produzem desenvolvimento. O professor e o ensino s√£o, assim, mediadores fundamentais entre a aprendizagem escolar e o desenvolvimento intelectual do aluno, cuja finalidade √© a constru√ß√£o/reconstru√ß√£o do conhecimento sistematizado. Tanto as t√©cnicas convencionais quanto as novas tecnologias podem ser trabalhadas com uma perspectiva de media√ß√£o pedag√≥gica, uma vez que ambas s√£o processos ativos que possibilitam o contato entre o conte√ļdo e os alunos na realiza√ß√£o da aprendizagem (id., 2012, p. 107).

Na instrumentaliza√ß√£o, uma das opera√ß√Ķes mentais b√°sicas para a constru√ß√£o do conhecimento √© a an√°lise. Na catarse, a opera√ß√£o fundamental √© a an√°lise. Agora o educando traduz oralmente ou por escrito a compreens√£o que teve de todo o processo de trabalho. Expressa sua nova maneira de ver o conte√ļdo e a pr√°tica social. A catarse √© a s√≠ntese do cotidiano e do cient√≠fico, do te√≥rico e do pr√°tico a que o educando chegou, marcando sua nova posi√ß√£o em rela√ß√£o ao conte√ļdo e √† forma de sua constru√ß√£o social e sua reconstru√ß√£o na escola. √Č o novo ponto de chegada; a manifesta√ß√£o do novo conceito adquirido (ibid., 2012, p. 123, 124).

A catarse √© a efetiva incorpora√ß√£o dos instrumentos culturais, transformados agora em elementos ativos de transforma√ß√£o social (elabora√ß√£o-transforma√ß√£o da estrutura em superestrutura). Esta √© a fase em que o educando sistematiza e manifesta que assimilou, isto √©, que assemelhou a si mesmo os conte√ļdos e os m√©todos de trabalho usados na fase anterior. O momento cat√°rtico pode ser considerado o ponto culminante do processo educativo, j√° que √© a√≠ que se realiza pela media√ß√£o da an√°lise levada a cabo no processo de ensino, a passagem da s√≠ncrese (conhecimento ca√≥tico que tinha o educando) √† s√≠ntese (SAVIANI, 1984, p. 75). O ponto de chegada √© a pr√°tica social final ou uma compreens√£o discente da pr√°tica em termos t√£o elaborados quanto era poss√≠vel ao professor.

No ponto de chegada, na s√≠ntese, o aluno pode evidenciar que a realidade que ele conhecia antes como ‚Äúnatural‚ÄĚ n√£o √© exatamente desta forma, mas √© ‚Äúhist√≥rica‚ÄĚ porque produzida pelos homens em determinado tempo e lugar, com inten√ß√Ķes pol√≠ticas expl√≠citas ou impl√≠citas, atendendo a necessidades socioecon√īmicas situadas, desses mesmos homens. Ou seja, nada em que o homem p√Ķe sua m√£o √© natural, mas tudo se torna hist√≥rico, social, artificial, criado, modificado, feito por ele, √† sua imagem e semelhan√ßa (GASPARIN, 2012, p. 125).

A catarse √© a demonstra√ß√£o te√≥rica do ponto de chegada, do n√≠vel superior que o aluno atingiu e passa a intitular-se de pr√°tica social final. O conte√ļdo tem agora para ele uma significa√ß√£o: constitui um novo instrumento de trabalho, de luta, de constru√ß√£o da realidade pessoal e social. A nova posi√ß√£o do aluno √© um todo concreto, uma express√£o sint√©tica do dom√≠nio do conhecimento. O educando demonstra o quanto se aproximou do equacionamento ou da solu√ß√£o dos problemas te√≥rico-sociais que orientaram o processo ensino-aprendizagem. A solu√ß√£o das quest√Ķes n√£o precisa ser, necessariamente, de ordem material. Na maioria das vezes, no processo educacional, a solu√ß√£o √© apenas mental ou intelectual, mas, ainda que te√≥rica, essa solu√ß√£o aponta para a pr√°tica (id., 2012, p. 126, 127). Enfim, a catarse √© a conclus√£o de todo um trabalho, de todo o processo de constru√ß√£o do conhecimento, da apropria√ß√£o dos conte√ļdos e da express√£o mais evidente de que, de fato, o estudante se modificou intelectualmente.

Referências

ARA√öJO. A. C. de. Gest√£o, avalia√ß√£o e qualidade da educa√ß√£o: pol√≠ticas p√ļblicas reveladas na pr√°tica escolar. Bras√≠lia: L√≠ber Livro; Faculdade de Educa√ß√£o/Universidade de Bras√≠lia, 2012.

BERNSTEIN, B. Clases, c√≥digos y control: Hacia uma teoria de las transmisiones educativas ‚Äď v.2. Madrid: Akal, 1977.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, MEC, 2013.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Currículo em Movimento da Educação Básica: Pressupostos Teóricos. Brasília, 2014.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educa√ß√£o. Curr√≠culo em Movimento da Educa√ß√£o B√°sica: Anos Iniciais ‚Äď Anos Finais. 2.ed. Bras√≠lia, 2018.

GASPARIN, João Luiz. Uma didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. 5.ed. Campinas/SP: Autores Associados, 2012.

GOODSON, Ivor F. Currículo: teoria e história. 15.ed. Petrópolis: Vozes, 2018.

SAVIANI, D. Pedagogia Hist√≥rico-Cr√≠tica: primeiras aproxima√ß√Ķes. Campinas: Autores Associados, 11. ed., 2013.


_____. Escola e democraciaÔĽŅ. 4.ed. S√£o Paulo: Cortez Editora, 1984.

Uma breve an√°lise sobre alguns fatos pol√≠ticos desde os prim√≥rdios do Brasil at√© a ‚ÄúNova Rep√ļblica‚ÄĚ

Por Marcos Bau em meio ao dia 17 de abril de 2016 e algum 19 de agosto, dia do historiador.




Uma breve an√°lise sobre alguns fatos pol√≠ticos desde os prim√≥rdios do Brasil at√© a ‚ÄúNova Rep√ļblica‚ÄĚ, para verificar quantas manobras trai√ßoeiras (sin√īnimo de golpe conforme o dicion√°rio Michaellis) o status quo dominante teceu sobre a massa popular.¬†

Partiu em 9 de mar√ßo de 1500 e depois de 1 m√™s e meio de viagem, Pedro √Ālvares Cabral chegou √†s terras que chamamos hoje de Brasil, em 22 de abril de 1500, e batizou-as de Ilha de Vera Cruz. Por√©m, em janeiro de 1500, o espanhol Vicente Y√°√Īez Pinz√≥n j√° havia pisado em terras brasileiras pela Ponta do Mucuripe, atual porto na cidade de Fortaleza. Portanto, o verdadeiro ‚Äúachamento‚ÄĚ dessas terras, como frisou o jesu√≠ta Caminha em sua carta para a corte portuguesa, foi de quem? Pior √©: como voc√™ pode achar o que j√° tinha dono?! Os √≠ndios inexistem nesse contexto vil do colonizador, devido ao perp√©tuo etnocentrismo europeu.

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Fonte: Editora Abril.

Incompet√™ncia e corrup√ß√£o j√° faziam parte da pol√≠tica brasileira desde seus prim√≥rdios. O governo de Duarte da Costa (1553-1558) foi marcado pela desordem e corrup√ß√£o, tanto que a C√Ęmara da Bahia implorou pela substitui√ß√£o do referido governante. Mem de S√° (1558-1570) o substituiu e foi o governador letrado, corajoso e cruel em sua pol√≠tica de exterm√≠nio dos ind√≠genas, combate aos franceses e imposi√ß√£o da lei e da ordem proibindo o jogo, a vadiagem e a embriaguez e estimulando o tr√°fico de escravos africanos. Todavia, Mem de S√° amealhou a maior fortuna pessoal do Brasil √† √©poca, atrav√©s do tr√°fico de escravos, fazendas de gado, engenhos de a√ß√ļcar e exporta√ß√£o de pau-brasil. Seriam Duarte da Costa e Mem de S√° os canalhas dos prim√≥rdios da corrup√ß√£o end√™mica que se espalharia pelo Brasil?!

Na segunda metade do século XVII, o bandeirante e genro do também bandeirante Fernão Dias, de codinome Borba Gato, matou um nobre espanhol administrador das minas do rio das Velhas, jogando-o em um buraco. Ficou escondido vivendo no mato e 15 anos depois foi ao encontro do governador do Rio, Arthur de Sá Menezes, para informar a descoberta de minas em Sabará/MG, que estavam em seu segredo. Em troca da informação, o governador perdoou Borba Gato e o promoveu a guarda-mor da região das minas. Dois anos depois, Borba Gato tornou-se superintendente geral das minas do rio das Velhas, basicamente o mesmo cargo que ocupava o fidalgo que ele tinha assassinado. O governador resolveu ele mesmo partir para as minas e ficou por dez meses lá, levando cerca de 600kg de ouro (seria isso também corrupção por uma espécie do clientelismo que iria se perpetuar no bananal?!) e resolveu voltar para Portugal, pois já estava muito rico. Portanto, o que teve início no Brasil colonial perdura no tempo atual, pois na contemporaneidade o privilégio volta-se sempre aos que possuem o poder de mando e mesmo que sejam os mais corruptos, corruptores ou agentes da coação social, continuam sendo a classe dominante, a exemplo das classes política, jurídica e empresarial.

Dom Jo√£o VI ‚Äď covardemente ‚Äď fugiu para o Brasil quando o general franc√™s, Andoche Junot, invadiu Lisboa √† frente de um ex√©rcito de 23 mil soldados e a tomou ao n√£o encontrar resist√™ncia. A fam√≠lia real trouxe doze mil acompanhantes e atravessou o Atl√Ęntico, chegou ao Rio de Janeiro e confiscou 2 mil casas para alojar os nobres sanguessugas. Em pouco tempo Dom Jo√£o foi morar em uma casa na Quinta da Boa Vista, ofertada por um traficante de escravos. Tem gente que, apesar desses atos nada nobres, enobrece tal fam√≠lia real por causa das benesses urbanas no RJ, pois a cidade antes da chegada da realeza era prec√°ria, suja e fedorenta. Dom Jo√£o VI ‚Äď um dos caras mais feios e gulosos de sua √©poca, al√©m de ser muito porco por detestar tomar banho. O rei chauvinista criou minist√©rios, deu emprego p√ļblico para seus parasitas acompanhantes e, para manter a mordomia, fundou o Banco do Brasil, al√©m de imprimir papel-moeda sem lastro at√© mergulhar o pa√≠s em uma profunda infla√ß√£o. A mulher de dom Jo√£o, a espanhola Carlota Joaquina, odiava o Brasil, conspirava contra o marido em prol da Espanha, fumava maconha, colecionava amantes (do seu camareiro a nobres) e foi p√©ssima m√£e ao nunca dar import√Ęncia para o pr√≠ncipe herdeiro D. Pedro (seu filho favorito era Miguel, cujo pai era o marqu√™s de Marialva). Nesse aspecto, Dom Jo√£o tamb√©m tinha seus prazeres sexuais: trouxe um ‘masturbador’ em 1808, que tamb√©m era seu camareiro chamado Francisco Rufino de Souza Lobato, que o masturbava com frequ√™ncia e quando foi flagrado nessa a√ß√£o pelo padre Miguel deportou tal padre para Angola. O chavelho Dom Jo√£o voltou para Portugal com sua fam√≠lia (menos o filho Pedro), em 1821, depois de saquear/roubar mais de 50 milh√Ķes de cruzados do Banco do Brasil e falir o banco por causa disso (agora n√£o h√° d√ļvidas que isso seja corrup√ß√£o!). Antigamente n√£o tinha opera√ß√£o de combate para tentar parar o roubo de empresa estatal e n√£o deixar a empresa falir; hoje at√© tem opera√ß√£o de combate √† corrup√ß√£o, mas, mesmo assim, roubam e fazem a estatal valer muito menos que valia por causa da end√™mica corrup√ß√£o – vai ver √© por causa deles continuarem vivendo aqui, por n√£o terem cidadania l√° fora e por isso n√£o podem fugir como Dom Jo√£o… Pior √© que agora, al√©m de responder pelas falcatruas, os ladr√Ķes de colarinho branco podem ser presos, coisa que se tornou poss√≠vel em tempo muito recente e faz os cidad√£os honestos (a massa majorit√°ria de trabalhadores que tecem seu labor di√°rio arduamente!) pensarem em se o Brasil um dia ‘ter√° jeito’ por estar tentando ‘tomar jeito’.

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Dom Jo√£o VI e Carlota Joaquina.

Em 1821, as Cortes de Lisboa dissolveram o reino do Brasil e da√≠ veio a ordem de volta para o filho de D. Jo√£o VI, D. Pedro I, retornar a Portugal, por sua presen√ßa no Rio de Janeiro tornar-se meramente figurativa. Ao mesmo tempo, as Cortes decidiram que n√£o havia lugar para Dom Pedro I em Portugal e que ele deveria fazer uma viagem por pa√≠ses europeus, a fim de melhorar seus estudos. O fato de ter recebido uma carta de Jos√© Bonif√°cio, assinada pela junta provincial de S√£o Paulo, pedindo para Pedro I n√£o partir, fez o pr√≠ncipe mulherengo (engravidou at√© freiras!) e ‚Äėm√£o de vaca‚Äô ficar no Brasil. Esse epis√≥dio ficou conhecido na hist√≥ria como ‚Äúdia do fico‚ÄĚ. Portanto, se o ‚Äėfico‚Äô foi pela carta ou pelo gosto do poder, j√° que se ele voltasse n√£o seria mais o pr√≠ncipe comandante, tornado imperador, fica a crit√©rio da interpreta√ß√£o do leitor. Se fosse sobre nossos governantes atuais seria √≥bvia a resposta.

A independ√™ncia do Brasil, apesar de muitos acharem que foi revolucion√°ria e progressista, na verdade aconteceu como uma a√ß√£o conservadora (sic). Quem mais contribuiu com dinheiro, armas e homens foram os senhores propriet√°rios de terras, pois o novo ordenamento de pa√≠s conservaria o privil√©gio dos abastados latifundi√°rios, as extremas desigualdades econ√īmicas e tamb√©m continuaria a permitir o regime escravagista. Tanto que v√°rias revoltas por melhoras sociais aconteceram anos depois do 1822, na d√©cada de 1830, como: cabanada, balaiada, sabinada, farrapos… Assim, o Brasil, √† √©poca, se configurava como a √ļnica monarquia do continente e a √ļnica na√ß√£o independente, na qual a economia baseava-se no trabalho escravo. Ali√°s, o Brasil seria o √ļltimo pa√≠s a abolir a escravid√£o na Am√©rica e um dos √ļltimos do mundo, s√≥ antes de Zanzibar (1897), Eti√≥pia (1942), Ar√°bia Saudita (1962) e Maurit√Ęnia (2007). (sic = porque tem gente que acha esse modelo de independ√™ncia uma a√ß√£o revolucion√°ria e progressista).

  • Uma pausa para falar sobre a escravid√£o… A corte lusa, com medo das guerras napole√īnicas, foi escoltada pelos ingleses e chegou ao Brasil em 1808. Os acordos de Portugal com a Inglaterra vinham desde os anos 1600 e, em 1810, Portugal assinou um acordo de amizade com a corte inglesa. Por pura quest√£o mercadol√≥gica, for√ßando a implanta√ß√£o da m√£o de obra assalariada, a press√£o inglesa para a aboli√ß√£o da escravid√£o por parte de Portugal sempre foi ativa durante o s√©culo XIX, tanto que, desde os anos 1820, foi imposta ao governo brasileiro a aboli√ß√£o antes de 1830, mas a oligarquia rural escravagista que comandava o Brasil foi mais forte. S√≥ em 1850, o Brasil promulgou uma lei de proibi√ß√£o do tr√°fico de escravos em seu territ√≥rio, a contragosto dos agricultores oligarcas que tinham assinado, no mesmo ano, uma lei de terras para que o status-quo vigente fosse mantido, ou seja, os latif√ļndios continuassem nas m√£os dos mesmos latifundi√°rios. As press√Ķes inglesas e dos abolicionistas continuaram, mas ao inv√©s de assinarmos logo a futura Lei √Āurea, ainda adiamos a aboli√ß√£o com leis surreais como a do Ventre Livre (1871 – se que adianta nascer livre em um pa√≠s escravagista?) e dos Sexagen√°rios (1885 – surreal de novo, mas fizeram uma lei para tornar livre o escravo que tivesse mais de 60 anos em um pa√≠s que a expectativa de vida do negro era a metade disso – e a mesma pergunta serve: de que adianta ser livre em uma pa√≠s ainda escravagista?). Fomos um dos √ļltimos pa√≠ses do mundo a abolir a escravid√£o, mesmo assim, depois da Lei √Āurea (1888), como a popula√ß√£o continuou racista, vieram mais leis tentando amenizar a situa√ß√£o do negro como a Lei Afonso Arinos, j√° na metade do s√©culo XX, e a mais importante, ou seja, a Constitui√ß√£o de 1988, que tornou o racismo crime inafian√ß√°vel e imprescrit√≠vel. Os demais desdobramentos do negro sendo o mais pobre e o mais marginalizado, ainda no s√©culo XXI, fazem parte do cotidiano urbano e do notici√°rio di√°rio brasileiro. (percebam que nem teclei sobre o fato de a oligarquia rural ter permitido que os imigrantes entrassem desenfreadamente no pa√≠s pela simbologia da “limpeza” da pele pelo branqueamento e pelo mercantilismo de aumentar a concorr√™ncia para pagar um sal√°rio cada vez mais baixo ao imigrante – uma das premissas de termos formado um mercado interno fraco, se comparado com o dos pa√≠ses ditos desenvolvidos). No Brasil do s√©culo XIX, a elite rural aperfei√ßoou sua l√≥gica baseada no escravagismo e na explora√ß√£o extrema da m√£o de obra para ser perpetuada nos dois s√©culos posteriores – A elite pol√≠tica, jur√≠dica e empresarial, que se perpetuou como tal desde o s√©culo XX, foi da mesma l√≥gica escravagista e de reprodu√ß√£o de privil√©gios cada vez maiores para essa minoria e assim cresceu o maior problema do Brasil atual, ou seja, a desigualdade social perpetuada e repetida no mesmo status quo da classe do privil√©gio (que, inclusive, ludibria a boba classe m√©dia e a faz pensar que ela tamb√©m faz parte desse privil√©gio resumido √† elite). O t√≥pico abaixo, de cor diferente, explica essa ideia da classe do privil√©gio e foi tirada do livro de SOUZA, Jess√©. A tolice da intelig√™ncia brasileira. S√£o Paulo: Leya, 2015.* O texto cronol√≥gico volta ap√≥s esse adendo.
  • Para Max Weber, os ricos e felizes, em todas as √©pocas e em todos os lugares, n√£o querem apenas ser ricos e felizes. Querem saber que t√™m ‚Äúdireito‚ÄĚ √† riqueza e felicidade. Isso significa que o privil√©gio ‚Äď mesmo o flagrantemente injusto, como o que se transmite por heran√ßa ‚Äď necessita ser ‚Äúlegitimado‚ÄĚ, ou seja, aceito mesmo por aqueles que foram exclu√≠dos de todos os privil√©gios […] J√° para Pierre Bourdieu, o n√ļcleo da domina√ß√£o social est√° na tentativa de fazer o dominado aceitar por ‚Äúconvencimento‚ÄĚ as raz√Ķes da pr√≥pria domina√ß√£o. Essa produ√ß√£o de ‚Äúconvencimento‚ÄĚ √© precisamente o trabalho dos intelectuais no mundo moderno, substituindo os padres e religiosos do passado […] A quest√£o seria perceber por que as classes do ‚Äúesp√≠rito‚ÄĚ, as classes m√©dias verdadeiras que se apropriam de capital cultural por meio de privil√©gios nunca tematizados em abordagens conservadoras, s√£o percebidas como superiores √†s classes do ‚Äúcorpo‚ÄĚ, que possuem incorpora√ß√£o m√≠nima de capital cultural. S√£o os capitais impessoais, como o capital cultural e sua apropria√ß√£o por meio de privil√©gios injustos que se eternizam no tempo, que condenam √† desclassifica√ß√£o social e √† mis√©ria tantos brasileiros que se tornam obrigados a vender a for√ßa de trabalho por pre√ßo p√≠fio. A classe m√©dia verdadeira se apropria de capital cultural valorizado ao ‚Äúcomprar‚ÄĚ o tempo de estudo dos filhos que podem, ao contr√°rio das classes populares, se dedicar apenas ao estudo. Esse tempo precioso, por sua vez, √© literalmente ‚Äúroubado‚ÄĚ dos nossos exclu√≠dos, que faxinam, fazem a comida e cuidam das casas de classe m√©dia, poupando-lhe tempo precioso que pode ser reinvestido a fim de reproduzir de modo ainda mais profundo seus privil√©gios de nascimento […] A classe m√©dia tamb√©m √© explorada sem disso se dar conta. Temos aqui pre√ßos exorbitantes, pagos especialmente pela classe m√©dia verdadeira, para servi√ßos de quinta categoria, como nossa telefonia celular. Nossa taxa de lucro e juros √© das maiores do mundo e representa uma forma selvagem de acumula√ß√£o capitalista, isto √©, o PIB do Brasil representa quase 70% em ganhos de capital (lucro e juro) ‚Äď que beneficiam, antes de tudo, meia d√ļzia de grandes banqueiros e industriais ‚Äď e reserva pouco mais de 30% para a massa salarial do restante da popula√ß√£o ou mais de 200 milh√Ķes de brasileiros […] Na sociedade moderna os indiv√≠duos creem em uma igualdade de oportunidades para quem ‚Äúrealmente quer vencer na vida‚ÄĚ, mas tamb√©m isso √©, na enorme maioria dos casos, j√° pr√©-decidido por vantagens acumuladas desde o ber√ßo. A ideologia da ‚Äúmeritocracia‚ÄĚ, que resulta desta cren√ßa ing√™nua, transforma constantemente privil√©gio social em ‚Äútalento individual‚ÄĚ […] O que distancia o Brasil das sociedades que admiramos n√£o √© a corrup√ß√£o do Estado, que √© um problema real em qualquer lugar. O que nos afasta das sociedades ‚Äúmoralmente superiores‚ÄĚ √© que exploramos, aceitamos e tornamos fato natural e cotidiano conviver com gente sem qualquer chance real de vida digna sem ter nenhuma culpa nisso […] Como diz Max Weber, a primeira necessidade das pessoas n√£o √© ver a verdade, mas, ao contr√°rio, ‚Äúlegitimar‚ÄĚ a vida que efetivamente levam como a melhor poss√≠vel.*¬†

Independência_ou_Morte_2

Dom Pedro I, apesar da diarreia que o fez descer do cavalo para defecar no mato, declarou a independência do Brasil (a cena foi bem diferente do quadro acima, pois o animal era uma mula, as roupas eram bem mais simples e imagine dom Pedro I agachado atrás de uma moita com dores de barriga).

Dom Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte e proclamou a Constitui√ß√£o de 1824 de acordo com seus interesses. Sete anos mais tarde, d√≠vidas e desaven√ßas for√ßaram Dom Pedro I a renunciar em favor de seu filho, de 5 anos, Dom Pedro II. Os liberais reinterpretaram um Ato de 1834 e imprimiram o que ficou conhecido como ‚Äėgolpe da maioridade‚Äô, para por o pr√≠ncipe menor de idade no poder.¬† A Constitui√ß√£o de 1824 afirmava que Dom Pedro II s√≥ poderia subir ao trono aos 18 anos de idade, portanto, ter assumido o poder em 1840, aos 14 anos, foi inconstitucional. O primeiro golpe pol√≠tico dado no Brasil e um dos deputados at√© admitiu que o golpe fosse lament√°vel, mas necess√°rio em casos extremos e outro achava que todo ato que satisfaz a vontade do povo √© legal. Qualquer semelhan√ßa com o Brasil contempor√Ęneo ser√° mera coincid√™ncia?!

O imperador Dom Pedro II governou por 5 d√©cadas e a instabilidade veio com a disputa pol√≠tica entre liberais e conservadores, al√©m da insatisfa√ß√£o dos militares, 18 meses depois da guerra do Paraguai (1864-1870), que, com a quest√£o militar, uniu os militares para o golpe acontecido dois anos depois. O positivista Benjamin Constant, l√≠der ideol√≥gico do golpe militar republicano, junto com o Marechal Deodoro da Fonseca ‚Äď devido ao ressentimento e revolta pela pen√ļria que o ex√©rcito vivia no per√≠odo monarquista ‚Äď fundaram o Clube Militar em 1887. Deodoro andava mais aborrecido ainda por ter perdido a disputa da amante ga√ļcha, Maria Adelaide, de seu arquirrival Silveira Martins, que fora nomeado para compor um novo minist√©rio monarca e virou presidente da Prov√≠ncia do Rio Grande do Sul, cargo que tinha sido de Deodoro antes de ser mandado para o esquecimento em Mato Grosso e, por isso, abandonou tal posto e voltou para o Rio de Janeiro sem dar grandes explica√ß√Ķes ao poder central (Deodoro era casado, portanto, foi o corno que dava corno! Tomou corno da amante e ainda perdeu o cargo que tinha e que foi ocupado pelo mesmo var√£o da cobi√ßada Maria Adelaide, seu arqui-inimigo de anos – a√≠ foi demais!). No 15 de novembro de 1889, Deodoro estava doente, mas levantou da cama para montar em seu cavalo e derrubar o Presidente do Conselho de Ministros, Visconde de Ouro Preto, e o regime monarca, por√©m, n√£o proclamou a rep√ļblica; s√≥ concordou com a troca do regime monarquista para o republicano horas depois do golpe do 15 de novembro de 1889, quando o avisaram que o arqui-inimigo Silveira Martins havia ganho minist√©rio pelo imperador. A Rep√ļblica foi proclamada na noite posterior por ele doente e deitado em sua cama. Enfim, a monarquia foi derrubada por um golpe militar chefiado por um militar monarquista (Deodoro) auxiliado por outro militar que detestava armas e fardas (Constant) e gostava mesmo de ser professor e estudar o positivismo comteano. Contradi√ß√Ķes que fazem do Brasil o Brasil!

Proclama√ß√£o_da_Rep√ļblica_by_Benedito_Calixto_1893

“Proclama√ß√£o da Rep√ļblica”, 1893, √≥leo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927). Acervo da Pinacoteca do Estado de S√£o Paulo.

Deodoro foi eleito presidente depois de um governo interino, presidido por ele mesmo. O candidato √† vice na outra chapa, Floriano Peixoto, teve mais votos que Deodoro como presidente. Em novembro de 1891, Deodoro, inconstitucionalmente (e incoerentemente, como sempre foram os militares na hist√≥ria do Brasil!), ¬†fechou o Congresso por estar indignado com uma lei que permitia o impeachment do presidente. A censura √† imprensa (‚Äúdecreto-rolha‚ÄĚ), a pol√≠tica econ√īmica catastr√≥fica do ministro Rui Barbosa, o estado de s√≠tio e o fechamento do Congresso fez Deodoro renunciar ap√≥s nove meses em exerc√≠cio, em favor de Floriano Peixoto. Um ensaio de ditadura estava iniciado e viria a se consolidar com o Marechal de Ferro Floriano Peixoto. Militarmente as coisas se repetir√£o no s√©culo que viria com outros golpes de Estado, um ajudado e o outro executado pelos homens de farda…

O governo de Floriano foi inconstitucional, pois a Constitui√ß√£o afirmava que se um governo terminasse antes da metade do mandato, novas elei√ß√Ķes deveriam ser convocadas. A oligarquia rural cafeeira chegou √† conclus√£o que os militares deveriam se afastar do poder e, ao final de 1894, Prudente de Morais, primeiro presidente civil, assumiu o poder para tocar a chamada ‚ÄúRep√ļblica dos Fazendeiros‚ÄĚ, idealizada por Prudente e consolidada pelo seu sucessor Campos Sales, para favorecer os feudos eleitorais √† medida em que o governo central sustentava a oligarquia dos Estados e exigia a reciprocidade (an√°logo ao fisiologismo da pol√≠tica atual!) ‚Äď isso instituiu a pol√≠tica do ‚Äúcaf√© com leite‚ÄĚ, na qual Minas e S√£o Paulo passaram a se alternar no poder (a oligarquia cafeeira e escravagista foi a que teceu o branqueamento e a concorr√™ncia desleal para pagar sal√°rios mais baixos aos imigrantes), e teve dura√ß√£o at√© a Revolu√ß√£o de 1930, quando Get√ļlio Vargas tomou o poder em um golpe, com a ajuda dos militares. Ap√≥s combates de quase um m√™s, os golpistas getulistas tomaram o poder com a deposi√ß√£o do presidente Washington Lu√≠s. A instaura√ß√£o do Estado Novo, em 1937, foi mais um golpe sobre dois outros, o da tomada do poder em 1930 e o da elei√ß√£o indireta de 1934. Resumindo, o golpe do golpe ao golpe de mais ditadura. Nesse aspecto golpista ningu√©m supera Get√ļlio! Ningu√©m anda falando mal dele, pois seu populismo era de conte√ļdo e qualidade na dire√ß√£o do trabalhador, bem diferente do populismo rasteiro e raso de conte√ļdo que assistimos nesse s√©culo XXI.

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Get√ļlio Vargas foi deposto em outubro de 1945 e quem ajudou a fazer isso foi o Marechal Eurico Gaspar Dutra, que aderiu √† Revolu√ß√£o de 1930, apoiou o golpe do Estado Novo de 1937 e foi ministro de Vargas durante 9 anos. O pr√™mio da trai√ß√£o foi Dutra virar presidente de 1946 √† 1950 (qualquer semelhan√ßa com o pa√≠s contempor√Ęneo √© s√≥ mera coincid√™ncia). A verdade √© que, na hist√≥ria do Brasil, o que muito temos s√£o in√ļmeros traidores, como ratos que pulam do barco quando percebem a emin√™ncia de afundar. O jornalista Carlos Lacerda n√£o era do PMDB do s√©culo XXI (analogias √† parte, pois na verdade nem existia PMDB!), mas √© um desses canalhas: apoiou o comunista Carlos Prestes e depois mudou de lado; virou um feroz opositor do governo Vargas em seu jornal e teve o apoio da Rede Globo de Roberto Marinho; este √ļltimo o fez para alcan√ßar palanque na m√≠dia nacional (Marinho e sua Globo tamb√©m apoiaria o golpe militar de 1964). Get√ļlio voltou ao poder, em 1950, com o movimento queremista (queremos Get√ļlio) e os getulistas sabiam que tinham que dar um jeito no feroz oposicionista Carlos Lacerda. O fiel servidor de Get√ļlio, Greg√≥rio Fortunato, tomou pra si a a√ß√£o desastrada que tramou a tentativa de assassinato de Lacerda. A terr√≠vel falha no tiro, que s√≥ acertou o p√© de Lacerda, levou ao suic√≠dio de Vargas e adiou o golpe militar que aconteceria dez anos depois.

Uma tentativa de golpe pela UDN e apoiada por Lacerda n√£o conseguiu impedir JK de assumir. Curiosamente, o presidente eleito em 1955, Juscelino Kubitschek, tomou posse pela garantia do general Henrique Lott, pois havia uma conspira√ß√£o para ele n√£o assumir o posto a que tinha sido eleito. No pleito futuro, J√Ęnio blefou ao renunciar e o tiro saiu pela culatra, pois o povo n√£o saiu √†s ruas para pedir sua volta como ele previa, muito pelo contr√°rio, a massa popular aceitou sua ren√ļncia pacificamente e o vice Jango, desafeto dos militares que o achavam comunista assumiu, tentando fazer suas ‚Äėreformas de base‚Äô. Veio o 31 de mar√ßo de 1964 e passamos √† ‚Äúmoderniza√ß√£o conservadora‚ÄĚ (ao crescimento do PIB, tudo; ao povo, arrocho salarial e mais nada!) depois de um golpe civil-militar, que, desde o dia da mentira, naquele 1 de abril de 1964, fez o Brasil amargar 21 anos da sua hist√≥ria mais nefasta, que s√≥ se findaria em 1985. Carlos Lacerda foi um dos conspiradores civis de grande import√Ęncia no apoio ao golpe, assim como a Marcha da Fam√≠lia com Deus pela Liberdade, que fez a classe m√©dia da √©poca marchar contra Jango e suas reformas sociais pelo medo de perder privil√©gios em prol dos mais desabastados (agora a classe m√©dia sempre e majoritariamente pobre de conte√ļdo e que pensa ser a elite. Enfim, j√° escrevi antes que qualquer semelhan√ßa com o Brasil atual √© s√≥ mera coincid√™ncia!).

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Carlos Lacerda. Fonte: O Globo.

Os tempos mais recentes da chamada ‚ÄúNova Rep√ļblica‚ÄĚ, j√° andei escrevendo nos √ļltimos tempos e por isso esse escrito finaliza aqui. Quem sabe continuarei em outro momento sobre… A redemocratiza√ß√£o com Sarney (o homem que apoiava os militares, mas por raiva do candidato dos milicos ter sido seu inimigo Maluf, voltou-se √† democracia por puro interesse pessoal pol√≠tico) e a cat√°strofe financeira de seu governo em crise, hiperinfla√ß√£o, morat√≥ria e alto desemprego; Collor e o pior governo desse per√≠odo contempor√Ęneo que surgiu como ‚ÄúNova Rep√ļblica‚ÄĚ; Itamar Franco, vice de Collor depois do impeachment e o importante lan√ßamento do Plano Real; FHC em seu primeiro mandato da consolida√ß√£o do Plano Real, pois seu segundo mandato foi um desastre; A era do PT de Lula e Dilma, √† qual o primeiro mandato de Lula foi necess√°rio e os outros, tornaram-se not√≥rios que com o aparelhamento de Estado pela extrema corrup√ß√£o s√≥ seriam necess√°rios a partir da altern√Ęncia de poder requerida em uma democracia e suas devidas e urgentes reformas.

Enfim, o desdobramento foi uma presidente afastada por impeachment em 31 de agosto de 2016 e o vice assumindo como presidente efetivo. O imbr√≥glio foi t√£o grande que se golpe ou n√£o, a nomenclatura pouco importa, pois os (√ļnicos?!) dois caminhos, defendidos por muitos, foram mais ideol√≥gicos do que dentro de uma razoabilidade como projeto de longo prazo e pensado por estadista – o resultado foi catastr√≥fico, sin√īnimo de bolsonarismo. Resumo-lhes.

Caos: em 2019, Bolsonaro. Lembra da classe média da família com Deus pela liberdade? Da lógica do nada está tão ruim que não possa ficar pior? Sim, estamos vivendo a era da irrazoabilidade, de momentos em que os parvos estão em vantagem e predominando porque são muitos. Em suma, por causa desse quantitativo de atoleimados chancelando sandices, as consequências certamente podem ser (e serão!) irreversíveis. 

Pensou em ressuscitar Dom Pedro II, Get√ļlio ou JK?! Digo-lhe que com esse material humano do parlamento brasileiro atual, n√£o adiantaria nem ressuscitar o maior l√≠der do s√©culo XX. Sim, nem Nelson Mandela resolveria. Se leu at√© aqui anote para n√£o esquecer: at√© agora voc√™, povo brasileiro, n√£o √© e nem nunca foi o protagonista.¬†¬†

Entenda a crise no Euro

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Voto em Branco X Voto Nulo

Qual a diferença entre voto em branco e voto nulo?

Na prática, não há mais diferença entre um e outro. Nenhum deles conta na hora de fazer a soma oficial dos votos de cada candidato. Desde 1997, quando houve uma mudança na legislação eleitoral, os votos brancos e nulos passaram a ter significado quase idêntico, ou seja, não ajudam e nem atrapalham a eleição. Como muita gente não sabe disso, a confusão persiste.

O voto nulo ocorre quando o eleitor digita, de prop√≥sito, um n√ļmero errado na urna eletr√īnica e confirma o voto. Para votar em branco, o eleitor aperta o bot√£o “branco” do aparelho. Antes de existir urna eletr√īnica, quem quisesse anular o voto rasurava a c√©dula de papel ‚Äď tinha gente que escrevia palavr√£o e at√© xingava candidatos. Quem desejasse votar branco, simplesmente deixava de preencher os campos da c√©dula.

As d√ļvidas sobre esse assunto sobrevivem porque, at√© 1997, os votos em branco tamb√©m eram contabilizados para se chegar ao percentual oficial de cada candidato. Na pr√°tica, era como se os votos em branco pertencessem a um “candidato virtual”. Mas os votos nulos n√£o entravam nessa estat√≠stica.

Com a lei 9.504/97, os votos em branco passaram a receber o mesmo tratamento dos votos nulos, ou seja, n√£o s√£o levados em conta. A lei simplificou tudo, pois diz que ser√° considerado eleito o candidato que conseguir maioria absoluta dos votos, “n√£o computados os em brancos e os nulos”.

Mas por que ent√£o os votos em branco eram contabilizados antes? H√° controv√©rsia sobre isso. Alguns juristas e cientistas pol√≠ticos sustentam que o voto nulo significa discordar totalmente do sistema pol√≠tico. J√° o voto em branco simbolizaria que o eleitor discorda apenas dos candidatos que est√£o em disputa. Da√≠, ele vota em branco para que essa discord√Ęncia entre na estat√≠stica. Por√©m, depois da mudan√ßa da lei essa discuss√£o perdeu o sentido, j√° que tanto faz votar branco ou nulo.

Vale a pena lembrar tamb√©m que nas √ļltimas elei√ß√Ķes tem circulado e-mails que pregam anular o voto como forma de combater a corrup√ß√£o na pol√≠tica.

Esses textos dizem que se houver mais de 50% de votos nulos e brancos a elei√ß√£o ser√° cancelada e uma nova elei√ß√£o ter√° de ser marcada, com candidatos diferentes dos atuais. Puro engano. Tudo isso n√£o passa de leitura errada da legisla√ß√£o, segundo as mais recentes interpreta√ß√Ķes do pr√≥prio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Fonte: http://br.eleicoes.yahoo.net/guiadoeleitor/15

Dados do Brasil em 2020

O Brasil em 2020

Por David Cohen em Revista √Čpoca, 25 de maio de 2009, p. 50-53.

Ser√°, √© claro, um Brasil diferente sob v√°rios aspectos. A maior parte deles, imprevis√≠vel. Uma d√©cada √© um per√≠odo longo o suficiente para derrubar certezas absolutas (ningu√©m prediz uma Revolu√ß√£o Francesa, uma queda do Muro de Berlim ou um ataque √†s torres g√™meas de Nova York). Mas √© tamb√©m um per√≠odo de matura√ß√£o dos grandes fen√īmenos incipientes ‚Äď dez anos antes da populariza√ß√£o da internet j√° era poss√≠vel imaginar como ela mudaria o mundo. Da mesma forma, fen√īmenos detect√°veis hoje ter√£o seus efeitos mais fortes a partir de 2020.

Taxa de fecundidade Brasil

O primeiro deles ser√° a mudan√ßa populacional brasileira. Nos anos 1960 e 1970, os estudiosos se preocupavam com a ‚Äúbomba demogr√°fica‚ÄĚ: as alt√≠ssimas taxas de natalidade, de seis filhos por mulher, criavam uma press√£o social que atrasava o progresso do pa√≠s pela exig√™ncia de investimentos pesados em cuidados com a inf√Ęncia. Esse problema sumiu, quase por encanto (veja figura sobre fecundidade brasileira). A urbaniza√ß√£o, a entrada das mulheres no mercado de trabalho e os novos m√©todos anticoncepcionais fizeram a taxa de natalidade declinar, at√© o atual √≠ndice de 1,8 filho por mulher. A mudan√ßa do perfil demogr√°fico d√° uma janela de oportunidade ao Brasil. Pela primeira vez, teremos mais gente no mercado de trabalho que fora dele. Mais trabalhadores que dependentes. Mais produtores que consumidores de riqueza. A janela se fechar√° a partir da d√©cada seguinte, com o aumento do n√ļmero de idosos. Esta d√©cada √©, portanto, aquela em que temos as melhores condi√ß√Ķes para resolver os problemas estruturais do pa√≠s (o que o Brasil precisa fazer para crescer mais e melhor). √Č uma tarefa herc√ļlea. Mas, como disse o presidente Luiz In√°cio Lula da Silva: ‚ÄúSe cada presidente deixar um conjunto de obras estruturantes para o sucessor, o pa√≠s dar√° um salto de qualidade nos pr√≥ximos 20 anos‚ÄĚ.

popuaçao brasileira em 2020

Ainda sobre a popula√ß√£o idosa, conforme a reportagem da Revista Veja (2008), a cada ano, cresce o n√ļmero de aposentados no pa√≠s. J√° a quantidade de pessoas na ativa, contribuindo para o INSS (o sistema previdenci√°rio oficial dos trabalhadores da iniciativa privada), n√£o avan√ßa na mesma velocidade. Com base na atual taxa de fecundidade das brasileiras, de 1,8 filho por mulher, o economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econ√īmica Aplicada (Ipea), estimou que, se o ritmo se mantiver est√°vel nos pr√≥ximos anos, j√° em 2032 haver√° mais gente recebendo aposentadoria do que contribuintes sustentando o INSS (veja figura que segue).

gr√°fico de aposentadoria

Se n√£o houver ajuste no sistema, o rombo nas contas da Previd√™ncia assumir√° propor√ß√Ķes explosivas. Atualmente, o d√©ficit entre receitas e despesas √© da ordem de 2% do produto interno bruto (PIB) ‚Äď ou 50 bilh√Ķes de reais ao ano. Pelas proje√ß√Ķes de Caetano, sem reformas, o buraco dever√° quadruplicar e superar 8% do PIB dentro de quatro d√©cadas. Diz o pesquisador: “A press√£o sobre os gastos √© √≥bvia. Por isso, em todo o mundo os pa√≠ses correm para reformar seu sistema antes que o desequil√≠brio saia do controle” (VEJA, edi√ß√£o 2071, 30 de julho de 2008).

As mudan√ßas populacionais incluem certa redistribui√ß√£o regional. O Sul e o Sudeste j√° deixaram de atrair gente do pa√≠s inteiro (veja setas migrat√≥rias na figura que segue), e as cidades m√©dias (de 100 mil a 500 mil habitantes) v√™m crescendo a taxas maiores que as grandes. √Č poss√≠vel, ainda, que o maior pa√≠s cat√≥lico do mundo tenha maioria protestante.

Migra√ß√Ķes internas no s√©c XXI

Do ponto de vista econ√īmico, o Brasil tamb√©m est√° bem situado. N√£o √† toa somos considerados o mais bem arrumado entre os pa√≠ses do grupo Bric, √† frente de China, √ćndia e R√ļssia. Espera-se que os Brics ganhem peso econ√īmico em 2020 e respondam pela maior parte da economia mundial em 2050. J√° na pr√≥xima d√©cada o PIB brasileiro (soma de todas as riquezas produzidas pelo pa√≠s) dever√° pular para US$ 2,6 trilh√Ķes, segundo previs√£o do banco de investimentos Goldman Sachs (veja figura que segue). √Č quase o dobro do atual. A participa√ß√£o do Brasil no PIB mundial passar√° de 2,5% para 4%. Teremos ultrapassado a It√°lia. A riqueza extra deve melhorar a vida dos brasileiros, mas ela sozinha n√£o garantir√° um padr√£o de vida de pa√≠s desenvolvido. Como diz o economista Paulo Guedes, n√£o queremos o pesadelo de um PIB gigantesco com uma popula√ß√£o miser√°vel. Queremos a ‚Äúforma√ß√£o de uma enorme classe m√©dia, criando extraordin√°rio mercado de consumo de massa pela cont√≠nua eleva√ß√£o da renda per capita‚ÄĚ. Para chegarmos a isso, √© preciso resolver os gargalos da economia (uma s√≠ntese de nossos desafios) e prevenir as amea√ßas futuras, como o rombo da Previd√™ncia Social. ‚ÄúO Brasil era o pa√≠s do futuro. N√£o √© mais. O futuro j√° est√° aqui. Nosso problema n√£o √© mais de subdesenvolvimento, √© de injusti√ßa‚ÄĚ, diz o soci√≥logo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

tamanho da economia brasileira

Tamb√©m no campo econ√īmico vivemos uma janela de oportunidade. Hoje, o Brasil¬†√© uma pot√™ncia do agroneg√≥cio e das commodities gra√ßas aos recursos naturais e √† m√£o de obra relativamente barata. A partir de 2020, √© poss√≠vel que a √Āfrica re√ļna essas condi√ß√Ķes. Precisamos estar mais bem preparados para competir em outro n√≠vel: da produ√ß√£o de conhecimento. ‚ÄúO Brasil precisa buscar um novo patamar de gera√ß√£o de riqueza atrav√©s da inova√ß√£o tecnol√≥gica‚ÄĚ, diz James Wright, diretor do Programa de Estudos do Futuro (Profuturo), da Universidade de S√£o Paulo. Precisamos de mais cientistas e t√©cnicos. Precisamos, sobretudo, investir em educa√ß√£o. Teremos, nesta d√©cada, menos crian√ßas entrando na idade escolar. Em 2020, haver√° entre 10 milh√Ķes e 13 milh√Ķes de matr√≠culas a menos no ensino fundamental. Os recursos hoje gastos com esse contingente podem ser aplicados em tecnologia, aumento da carga hor√°ria e treinamento de professores. Ainda ser√° pouco. Para dar o salto de que o Brasil precisa, √© necess√°rio reservar para a educa√ß√£o no m√≠nimo 5% do PIB ‚Äď hoje gastamos apenas 3,7%.

Al√©m de crescer mais, precisamos decidir crescer de forma mais sustent√°vel. O Brasil come√ßar√° a sentir, a partir de 2020, os efeitos do aquecimento global. As amea√ßas v√£o da desertifica√ß√£o de grandes √°reas ao aparecimento de mais ciclones e furac√Ķes. O futuro exigir√° de n√≥s um esfor√ßo de adapta√ß√£o. N√£o apenas ao clima, mas √†s mudan√ßas sociais que despontam. Haver√° empregos dferentes, e muitos de n√≥s precisar√£o trabalhar at√© idades mais avan√ßadas. Teremos carros melhores e menos poluentes, mas o tr√Ęnsito n√£o vai melhorar. Teremos uma redu√ß√£o dos n√≠veis de viol√™ncia, principalmente porque haver√° menos jovens na idade mais prop√≠cia ao crime, mas essa tend√™ncia oscilar√° e s√≥ se confirmar√° totalmente a partir dos anos 2030. Viveremos mais (veja quadro que segue), e gastaremo mais com sa√ļde. Os casamentos ocorrer√£o mais tarde, as fam√≠lias ser√£o menores e haver√° 5 milh√Ķes de mulheres a mais que homens. Usaremos tecnologia de ponta, compraremos prdutos maravilhosos, cultivaremos fama e consumiremos cultura de outras formas. Mas continuaremos sendo brasileiros no que isso tem de mais essencial. E, ap√≥s sediar a Copa do Mundo de 2014, estaremos nos preparando para o oitavo ou nono t√≠tulo de campe√Ķes mundiais ‚Äď tr√™s ou quatro √† frente da It√°lia.

quanto tempo viveremos

Fonte:¬† Revista √Čpoca, 25 de maio de 2009, p. 53.

Oriente Médio na atualidade

MAIS OBSTACULOS À PAZ

(Guia do Estudante, 2010, p. 66)

Novo governo israelense defende posi√ß√Ķes consideradas inaceit√°veis pelos palestinos, que, por sua vez, se dividem em um grave conflito entre suas principais organiza√ß√Ķes.

Mapa de Israel e Palestina

As Colinas de Gol√£ s√£o um ponto estrat√©gico que possui excelentes recursos h√≠dricos. Israel capturou o territ√≥rio da S√≠ria em 1967 (na Guerra dos Seis Dias) e anexou-o em 1981. Alguns colonos israelenses vivem aqui e desenvolveram a regi√£o para o turismo. A S√≠ria se recusa a aprovar qualquer acordo de paz ou a normaliza√ß√£o das rela√ß√Ķes com Israel a menos que as colinas sejam devolvidas ao controle s√≠rio (fonte: BBC Brasil).

Quando se examina o sangrento e prolongado conflito entre Israel e os palestinos, a impress√£o √© que a situa√ß√£o n√£o para de se complicar. Ap√≥s d√©cadas de tentativas infrut√≠feras de acordos de paz, h√° uma situa√ß√£o de impasse sem precedentes. Do lado israelense, o novo governo do primeiro-ministro Benyamin Netanyahu defende posi√ß√Ķes que os palesti¬≠nos consideram inaceit√°veis at√© para iniciar conversa√ß√Ķes. No campo palestino, h√° uma s√©ria divis√£o entre as duas principais orga¬≠niza√ß√Ķes: o grupo laico Fatah – que dirige a Autoridade Nacional Palestina (ANP), instalada na Cisjord√Ęnia-e o grupo isl√Ęmico Hamas – que controla a Faixa de Gaza.

O cotidiano de quem vive nessa parte do mundo √© marcado por mortes e destrui√ß√£o. O √ļltimo conflito aberto ocorreu no fim de 2008, quando Israel iniciou uma ofensiva √† Faixa de Gaza, com fortes bombardeios e ataques terrestres, que causaram, em tr√™s semanas, mais de 1,4 mil mortes. A ofensiva agravou a situa√ß√£o de desastre humanit√°rio existente no territ√≥rio por causa do bloqueio imposto por Israel, que impede a entrada ou sa√≠da de pessoas e mercadorias.

Problemas n√£o resolvidos

Para entender essa situa√ß√£o, √© preciso recuar no tempo. O marco desse conflito foi a cria√ß√£o do Estado de Israel, em 1948, que provocou a expuls√£o de milhares de palestinos das terras nas quais viviam. No ano anterior, a Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU) havia aprovado uma resolu¬≠√ß√£o apoiando a divis√£o da Palestina em um Estado judeu e outro √°rabe, que nunca se constituiu. A nova situa√ß√£o causou desesta¬≠biliza√ß√£o em todo o Oriente M√©dio, que tem como uma de suas express√Ķes as guerras entre Israel e na√ß√Ķes √°rabes vizinhas. No decorrer de d√©cadas, houve v√°rios choques armados.

Em 1993 ocorreram os Acordos de Oslo, mediados pelos Estados Unidos (EUA), que tra√ßaram a meta de que a regi√£o contivesse dois Estados: um judeu (Israel) e um pales¬≠tino, esse √ļltimo formado por duas por√ß√Ķes de terras descont√≠nuas – a Faixa de Gaza e a Cisjord√Ęnia, sob ocupa√ß√£o israelense desde a Guerra dos Seis Dias (1967). Os mesmos acordos definiram a cria√ß√£o da ANP, para dar os passos rumo √† organiza√ß√£o institu¬≠cional dos palestinos. Nos √ļltimos anos, essa √© a perspectiva para a regi√£o que d√° o tom nas negocia√ß√Ķes internacionais.

Desde o in√≠cio das conversas, por√©m, pro¬≠blemas s√©rios deixaram de ser resolvidos. Um √© a situa√ß√£o de Jerusal√©m. Os palestinos defendem a ideia de que a parte oriental da cidade, ocupada pelos israelenses desde 1967, seja a capital de seu futuro Estado. Israel n√£o aceita, pois considera a cidade inteira como a sua capital. Outro ponto fun¬≠damental para os palestinos n√£o encontra acordo: o direito ao retomo dos que foram expulsos do territ√≥rio israelense. Com a cria√ß√£o de Israel, mais de 700 mil palestinos tomaram-se refugiados. Outra grande onda de deslocamentos ocorreu ap√≥s a Guerra dos Seis Dias, quando outros 500 mil tiveram de deixar sua casa. Os refugiados, seus filhos e netos, somam agora quase 4,7 milh√Ķes de pessoas, segundo a ONU. Esse enorme con¬≠tingente vive precariamente em campos de refugiados. O governo israelense n√£o aceita debater sua volta, pois o eventual regresso poria em xeque as pr√≥prias bases nas quais Israel se assenta.

Assentamentos israelenses

Embora Israel tenha se comprometido com os Acordos de Oslo, manteve a pol√≠tica de criar assentamentos nos dois territ√≥rios destinados ao futuro Estado palestino. Co¬≠lonos israelenses instalaram-se nos locais, expulsando os palestinos, e formaram po¬≠voa√ß√Ķes situadas em regi√Ķes de popula√ß√£o √°rabe. Para parte dos religiosos judeus, essas √°reas pertencem a seu pa√≠s desde os tempos b√≠blicos.

Em 2005, o governo israelense decidiu abandonar a Faixa de Gaza. Retirou todos os 21 assentamentos ali existentes, al√©m de quatro pequenas col√īnias no norte da Cisjord√Ęnia. Para muitos palestinos, a medida n√£o era um recuo, mas apenas um meio de consolidar e ampliar os as¬≠sentamentos na Cisjord√Ęnia – √°rea muito maior e mais pr√≥spera que a min√ļscula Faixa de Gaza. Existem cerca de 300 mil colonos israelenses na Cisjord√Ęnia e 180 mil em Jerusal√©m oriental.

Al√©m disso, desde 2002 Israel passou a isolar as popula√ß√Ķes palestinas da Cisjord√ʬ≠nia, separando vilas e bairros uns dos outros por meio da constru√ß√£o de um enorme muro de concreto. A justificativa inicial era impedir a entrada de terroristas em Israel. Na pr√°tica, o muro propiciou que o pa√≠s anexasse √°reas palestinas e hoje restringe a circula√ß√£o de pessoas e mercadorias pela regi√£o.

Cis√£o entre palestinos

Nessa situa√ß√£o j√° dif√≠cil, o movimento fundamentalista isl√Ęmico Hamas obteve estrondosa vit√≥ria, em 2006, nas elei√ß√Ķes parlamentares palestinas, e indicou Ismail Haniyeh para primeiro-ministro da ANP. Isso teve graves consequ√™ncias, pois os EUA, a Uni√£o Europeia e Israel recusaram-se a manter conversa√ß√Ķes com um governo che¬≠fiado por uma organiza√ß√£o que consideram terrorista Criou-se um entrave a qualquer tipo de entendimento entre as partes.

Os Acordos de Oslo haviam estabelecido que o governo israelense deveria transferir à ANP os impostos e as taxas cobrados dos produtos importados que entram pelos portos de Israel em direção aos territórios palestinos. Com a vitória do Hamas, Israel deixou de repassar esses valores, como for­ma de asfixiar o seu governo. As potências ocidentais também suspenderam o envio de ajuda financeira aos palestinos.

Com isso, o Hamas passou a ser pressio¬≠nado internacionalmente a reconhecer o Es¬≠tado de Israel, a abandonar a luta armada e a aceitar os acordos assinados anteriormente entre israelenses e palestinos. O grupo isl√ʬ≠mico n√£o concordou, pois pretende criar um Estado isl√Ęmico em toda a Palestina.

Ao mesmo tempo, as diverg√™ncias entre os pr√≥prios palestinos se ampliaram, e as rela√ß√Ķes entre o Fatah e o Hamas, que n√£o eram boas, deterioraram-se de vez. Os dois grupos passaram a se enfrentar militar¬≠mente, e, depois de in√ļmeras mortes, uma cis√£o consumou-se em junho de 2007.

Em clima de guerra civil, o Hamas ex¬≠pulsou o Fatah da Faixa de Gaza e passou a controlar a regi√£o. O Fatah manteve-se na Cisjord√Ęnia, onde o presidente da ANP, Mahmud Abbas, constituiu um novo gover¬≠no, tendo como primeiro-ministro Salam Fayyad. Esse governo foi logo reconhecido por Israel e pelas pot√™ncias ocidentais. Os EUA suspenderam o embargo financeiro, e Israel descongelou os valores de impostos e taxas que estavam retidos.

Netanyahu no governo

Em novembro de 2007, o governo norte¬≠americano patrocinou uma confer√™ncia so¬≠bre o Oriente M√©dio em Annapolis (EUA), com o presidente da ANP, Mahmud Abbas, o primeiro-ministro israelense, Ehud 01¬≠mert, e representantes de quase 50 pa√≠ses e organiza√ß√Ķes. No documento final, israe¬≠lenses e palestinos comprometeram-se a tentar um acordo de paz at√© o fim de 2008, que assegurasse a exist√™ncia de dois Esta¬≠dos. Mais uma vez n√£o houve avan√ßos.

O governo de Olmert enfrentava s√©rios problemas internos. Al√©m de sofrer acu¬≠sa√ß√Ķes de corrup√ß√£o, o primeiro-ministro israelense era criticado por causa da ofensiva militar contra o L√≠bano em 2006. O ataque, que visava ao grupo xiita Hez¬≠bollah, foi considerado um fracasso.

Nas elei√ß√Ķes parlamentares, em feve¬≠reiro de 2009, nenhum partido obteve maioria significativa. O mais votado foi o Kadima, de Olmert, mas obteve apenas 28 cadeiras de um total de 120. O direitista Likud veio em seguida, com 27, e o ultra¬≠nacionalista Nossa Casa Israel conseguiu 15. Isso obrigou a uma intensa negocia√ß√£o para a forma√ß√£o do governo. O Kadima, com a maior bancada, acabou na oposi√ß√£o, j√° que o l√≠der do Likud, Benyamin Ne¬≠tanyahu, costurou uma alian√ßa ampla.

Cisjord√Ęnia

Condi√ß√Ķes para a paz

O novo governo, diferentemente do ante¬≠rior, n√£o apoia a pol√≠tica dos “dois Estados” negociada em Oslo. Procura, ent√£o, trocar o foco da quest√£o palestina para o Ir√£, acu¬≠sando o governo iraniano de ser a principal amea√ßa √† seguran√ßa da regi√£o, por causa de sua suposta inten√ß√£o de construir armas at√īmicas. A situa√ß√£o cria certo atrito com os EUA, historicamente os principais aliados e financiadores de Israel. A pol√≠tica externa do presidente Barack Oba¬≠ma, diferentemente da de seu antecessor, George W Bush, prev√™ a abertura de di√°logo com pa√≠ses considerados hostis, como Ir√£ e S√≠ria, com o que Israel n√£o concorda.

Em maio, numa conversa entre os dois governantes, em Washington, Obama rea¬≠firmou apoio √† “solu√ß√£o com dois Estados” e pressionou Netanyahu a interromper a constru√ß√£o de mais assentamentos nos territ√≥rios palestinos. No m√™s seguinte, Netanyahu anunciou oficialmente, em um discurso de grande impacto, as suas pro¬≠postas para um acordo de paz: exige que o futuro Estado palestino seja “desmilitarizado”, n√£o possa controlar suas fronteiras nem seu espa√ßo a√©reo. Al√©m disso, deve reconhecer de forma clara Israel como “um Estado judeu” e n√£o firmar acordos militares com Ir√£ nem com o grupo li¬≠ ban√™s Hezbollah. Com rela√ß√£o √† reivindi¬≠ca√ß√£o de direito ao retorno dos palestinos, o primeiro-ministro disse que √© algo a ser resolvido pela comunidade internacional “fora das fronteiras israelenses”. Quanto aos colonos judeus na Cisjord√Ęnia, sugeriu que, embora n√£o estejam previstos novos assentamentos, os existentes poder√£o cres¬≠cer. Por fim, afirmou que Jerusal√©m deve ser “a capital indivis√≠vel” de Israel.

Tais condi√ß√Ķes, entretanto, s√£o inacei¬≠t√°veis para os palestinos. De acordo com o principal negociador da ANP, Saeb Erakat, “Benyamin Netanyahu fala de negocia¬≠√ß√Ķes, mas n√£o nos deixa nada a negociar. Ele anuncia uma s√©rie de condi√ß√Ķes e de restri√ß√Ķes que tornam imposs√≠vel um Estado palestino vi√°vel, independente e soberano”. Para um dos as¬≠ sessores de Abbas, Yasser Abed Rabbo, o governante “empregou a express√£o `Estado palestino’, mas quer um `protetorado isra¬≠elense”‘. O porta-voz de Oba¬≠ma, por√©m, elogiou o discurso, considerando-o um “importante passo”.Nesse quadro complexo, um plano de paz lan√ßado em 2002 pela Ar√°bia Saudita, e apoiado pelos 22 pa√≠ses da Liga √Ārabe, tem sido citado como base para um poss√≠vel entendimento. A proposta prev√™ a retirada de Israel dos territ√≥rios ocupados na Guerra dos Seis Dias e a aceita√ß√£o de um Estado pa¬≠lestino, na Faixa de Gaza e Cisjord√Ęnia, tendo Jerusal√©m Oriental como capital. Em troca, os 22 pa√≠ses reconheceriam formalmente Israel como Estado judeu. Um representante do governo Obama chegou a manifestar apoio ao plano como base para um acordo. Resta saber se os desenvolvimentos mais recentes d√£o chance a que a proposta seja seriamente levada em conta.

Saiba mais com um resumo cronológico dos fatos

1897 Funda√ß√£o do movimento sionista, que prop√Ķe o retorno dos judeus √† Palestina. Mi¬≠lhares de judeus europeus emigram para a regi√£o, parte do Imp√©rio Turco-Otomano.

Plano de partilha

1920-1948 Dom√≠nio brit√Ęnico na Palestina.

1939.1945 Segunda Guerra Mundial. Fugindo do na­zismo, mais judeus chegam à Palestina.

1947 A ONU prop√Ķe a divis√£o da Palestina em dois pa√≠ses: 56,47% para os judeus e 43,53% para os √°rabes. Os √°rabes rejeitam.

após a independência

1948-1949 Com a retirada brit√Ęnica, os judeus proclamam o Estado de Israel. Jor¬≠d√Ęnia, Egito, L√≠bano, S√≠ria e Iraque atacam, mas s√£o expulsos. Israel cresce 75%; o Egito incorpora a Faixa de Gaza; Cisjord√Ęnia e Je¬≠rusal√©m Oriental s√£o entregues √† Jord√Ęnia; os palestinos ficam sem territ√≥rio.

1964 Criação da Organização para a Liber­tação da Palestina (OLP).

1967 Guerra dos Seis Dias. Israel vence os árabes e ocupa a Faixa de Gaza, a península do Sinai (Egito), as Colinas de Golã (Síria), a Cisjordãnia e Jerusalém Oriental.

após guerra dos seis dias

1973 Guerra do Yom Kippur. Israel derrota ataque do Egito e da Síria.

1977-1979 O Egito e Israel firmam tratado de paz. O Sinai é devolvido ao Egito.

1982 Israel invade o Líbano.

1987 1a Intifada (levante contra a ocupação dos territórios palestinos).

1988 O Conselho Nacional Palestino aceita o plano de partilha da ONU, de 1947.

1993 Acordo de Paz de Oslo e criação da Autoridade Nacional Palestina (ANP), sob o comando de Yasser Arafat, líder da OLP.

2000 Início da 2ª Intifada.

2002 Muro na Cisjordãnia em construção.

2004 Morre Yasser Arafat.

2005 Mahmud Abbas é o presidente da ANP. Israel remove os assentamentos de Gaza.

2006 O Hamas vence a eleição palestina. Is­rael ataca o Líbano, visando ao Hezbollah.

2007 Choque armado entre os palestinos. O Hamas assume o poder na Faixa de Gaza.

2008 Israel ataca a Faixa de Gaza.

2009 Israel cessa os ataques a Faixa de Gaza devido à posse do Presidente Obama, para evitar um incidente diplomático com os EUA.

Governo Barack Obama

MUDANÇA DE ESTILO

(Guia do Estudante, 2010, p. 57)

Barack Obama chega à Presidência dos EUA em meio a grandes dificuldades internas e externas, mas, à diferença de Bush, enfrenta os problemas com ênfase na diplomacia e na negociação

Barack obama

Seis meses depois da posse como presidente dos Estados Unidos (EUA), Barack Obama continua a impressionar plateias com um discurso vigoroso que fala em mudan√ßas e em novas rela√ß√Ķes do pa√≠s com as demais na√ß√Ķes.

Express√Ķes comuns durante o governo de George W. Bush (presidente de 2001 a 2009), como “guerra ao terror”, foram banidas do vocabul√°rio presidencial, e h√° mais disposi√ß√£o para o di√°logo com outros pa√≠ses. A mudan√ßa de estilo √© ineg√°vel, mas a an√°lise das a√ß√Ķes efetivas mostra que, em muitos aspectos, as modifica√ß√Ķes s√£o bem mais t√≠midas do que se previa.

Os analistas calculam que o presidente esteja enfrentando dificuldades enormes em seu in√≠cio de governo. Al√©m da grave crise econ√īmica, precisa lidar simultane¬≠amente com situa√ß√Ķes delicadas em v√°rias partes do planeta, entre as quais o conflito que envolve Israel e os palestinos, as con¬≠trovertidas elei√ß√Ķes presidenciais no Ir√£, a press√£o pelo fim do embargo a Cuba, o golpe em Honduras e os m√≠sseis que a Coreia do Norte voltou a disparar.

Foi justamente na pol√≠tica externa que as modifica√ß√Ķes tiveram mais destaque. Mar¬≠cado pelos atentados de 11 de setembro de 2001, Bush definiu-se como o “presidente da guerra”, e a alternativa militar estava sempre entre as op√ß√Ķes de destaque para defender os interesses dos EUA no mundo.

Em nome desses mesmos interesses, Obama adotou outra estratégia, que enfa­tiza a diplomacia Рinclusive em direção aos regimes que não têm a menor simpatia pelos EUA Рe o multilateralismo, ou seja, a busca de acordos e parcerias com os países aliados para uma atuação conjunta.

A express√£o mais repetida pelo presi¬≠dente, dirigida tanto ao Ir√£ quanto a Cuba, assim como ao “mundo mu√ßulmano” em geral e √† Federa√ß√£o Russa, √© a de que seu governo deseja “um novo come√ßo” nas rela¬≠√ß√Ķes rec√≠procas. De forma significativa, ele

se disp√īs a retomar a indica√ß√£o de embaixa¬≠dores norte-americanos na Venezuela e na S√≠ria, cujos governos se op√Ķem aos EUA. Na Am√©rica Latina, iniciou uma aproxima√ß√£o com Cuba.

Domínio militar

Seria incorreto, por√©m, dizer que, em oposi√ß√£o a Bush, Obama seja o “presiden¬≠te da paz”. Durante a sua campanha para presidente, ele prometeu que retiraria as tropas norte-americanas do Iraque at√© maio de 2010. No governo, por√©m, anun¬≠ciou que manter√° entre 35 mil e 50 mil soldados em territ√≥rio iraquiano at√© o fim de 2011. Essa decis√£o foi aplaudida pela oposi√ß√£o (Partido Republicano) e deixou incomodados v√°rios dirigentes do Partido Democrata, o mesmo de Obama.

Afeganist√£oTropas norteamericanas no Afeganist√£o. Fonte: www.enciclopedia.com.pt/…/AP2002-5412.jpg

Além disso, a retirada do Iraque será acompanhada do reforço de pelo menos 21 mil soldados norte-americanos no Afega­nistão, país que, como seu vizinho Paquistão, se tomou o centro da estratégia militar no novo governo. Em julho deste ano, os EUA iniciaram a maior ofensiva militar no Afe­ganistão desde que o país foi ocupado, em 2001.

Os gastos militares sob Obama ir√£o at√© mesmo crescer um pouco. Na proposta de Or√ßamento de 3,55 trilh√Ķes de d√≥lares que o presidente apresentou para o ano fiscal de 2010 (outubro de 2009 a setembro de 2010), o valor destinado √† Defesa √© de 664 bilh√Ķes de d√≥lares, um aumento de 1,5% em rela√ß√£o ao or√ßamento anterior. O presidente deixou claro, em discurso pronunciado em Washington, em mar¬≠√ßo: “N√£o tenham d√ļvidas, este pa√≠s vai manter o seu dom√≠nio militar”.

Segundo o Instituto internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo (Sipri), as despesas militares mundiais em 2008 totalizaram 1,46 trilh√£o de d√≥lares, dos quais 607 bilh√Ķes de d√≥lares foram gastos pelos norte-americanos.

Guant√°namo

Uma das primeiras medidas anunciadas por Obama foi o fechamento, no prazo de um ano, da prisão na base militar de Guantánamo, em Cuba (veja mapa), para onde o gover­no Bush enviou centenas de prisioneiros acusados de ligação com o terrorismo. Essa diretriz se mantém vigente, mas, nos meses seguintes, outras iniciativas anunciadas nessa área acabaram sendo revertidas, deixando a sensação de que o combate ao terror não sofreu tantas mu­danças em relação ao governo anterior.

Mapa de Cuba

Mapa da ilha de Cuba com Guantanamo ao Sul. Fonte: www1.folha.com.br/…/20060802-mapadecuba.gif

Obama baniu a pr√°tica de tortura nos prisioneiros e, inicialmente, suspendeu as comiss√Ķes militares encarregadas de julgar esses presos por fora do sistema judicial dos EUA. Ao fim de quatro me¬≠ses, por√©m, anunciou que as comiss√Ķes continuar√£o. Al√©m disso, mantiveram-se os programas da CIA (ag√™ncia de inteli¬≠g√™ncia norte-americana) de transfer√™ncia de presos para na√ß√Ķes nas quais eles n√£o possuem direitos legais e a deten√ß√£o por tempo indeterminado, sem julgamento, de suspeitos de vincula√ß√£o com o ter¬≠rorismo. Todas essas medidas, que d√£o prosseguimento ao que Bush fez, foram duramente criticadas por entidades de defesa dos direitos humanos.

A pr√≥pria sorte dos detidos √© incerta – o grande problema para que seja cumprida a decis√£o de fechamento da pris√£o √© saber para onde v√£o os cerca de 240 presos. A Uni√£o Europeia disp√īs-se a ajudar os EUA, recebendo alguns deles, com base em pedidos especiais do governo norte¬≠americano. A ida de presos de Guant√°na¬≠mo para pris√Ķes no interior do territ√≥rio norte-americano, por outro lado, sofre forte oposi√ß√£o de pol√≠ticos, o que torna a solu√ß√£o do problema uma dificuldade a mais para o governo. Outro obst√°culo √© a resist√™ncia das cortes militares quanto √† revis√£o dos procedimentos jur√≠dicos adotados at√© agora.

Planos econ√īmicos

Na pol√≠tica interna, Obama teve de se concentrar em iniciativas que procuram dar conta da grave crise econ√īmica vi¬≠vida pelos Estados Unidos (veja gr√°fico que segue), considerada a pior desde a Grande Depress√£o, em 1929. O governo norte¬≠americano destinou vultosa soma para ajudar bancos, seguradoras e empresas de financiamento imobili√°rio. A primei¬≠ra grande a√ß√£o do novo governo foi um pacote de est√≠mulo √† economia, no valor de 787 bilh√Ķes de d√≥lares, aprovado pelo Congresso em fevereiro.

Gr√°fico desemp EUA

O governo apresentou ainda um plano de salvamento dos bancos, com o objetivo de retirar cerca de 1 trilh√£o de d√≥lares dos “ativos t√≥xicos” das institui√ß√Ķes fi¬≠nanceiras, permitindo que retomem a concess√£o de empr√©stimos. Ativos t√≥xicos s√£o t√≠tulos que tinham como garantia, em geral, os neg√≥cios imobili√°rios que entraram em colapso em 2008. O nome deles √© esse porque s√£o pap√©is que perde¬≠ram o valor e arrastaram quem os possui para a crise. Nessa mesma √°rea, Obama prop√īs uma reformula√ß√£o do mercado financeiro norte-americano, a mais ampla desde a d√©cada de 1930. Se essa proposta for aprovada pelo Congresso, ser√£o au¬≠mentados os poderes de fiscaliza√ß√£o do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos).

Um s√©rio problema social √© o das pes¬≠soas que compraram casa por meio de financiamento e n√£o conseguem mais pa¬≠gar as presta√ß√Ķes, por causa da eleva√ß√£o dos juros. As a√ß√Ķes de despejo por falta de pagamento atingiram milh√Ķes de norte¬≠americanos, desde 2008, e tornaram-se a causa de alguns dos epis√≥dios mais dra¬≠m√°ticos da crise, com cenas de fam√≠lias e todos os seus pertencentes jogados na rua, em frente √† resid√™ncia vazia.

Pressionado pela amplitude do proble¬≠ma social, o governo anunciou medidas de refinanciamento dos empr√©stimos imobi¬≠li√°rios, com o objetivo de reduzir o valor das presta√ß√Ķes e tentar deter os despejos. Analistas afirmam, contudo, que as medi¬≠das n√£o tiveram impacto significativo. Em abril deste ano, o n√ļmero de notifica√ß√Ķes de despejo subiu 32%, em compara√ß√£o com o mesmo m√™s de 2008.

Outra iniciativa social, mais abrangen¬≠te, √© a proposta de gastar 634 bilh√Ķes de d√≥lares, no decorrer de 10 anos, para uma ampla reforma do sistema de sa√ļde dos EUA. Essa era uma das principais bandei¬≠ras da campanha eleitoral de Obama.

O projeto √© eliminar algumas das dedu√ß√Ķes dos impostos dos mais ricos, aprova¬≠das durante o governo de George W Bush, para levantar os recursos necess√°rios √† reforma e criar um fundo de sa√ļde p√ļblica de acesso universal. Estima-se que 47 milh√Ķes de norte-americanos n√£o tenham acesso a nenhum tipo de seguro-sa√ļde.

Intervenção do Estado

A crise econ√īmica provocou uma inter¬≠ven√ß√£o in√©dita do Estado na economia nor¬≠te-americana. A ajuda maci√ßa a empresas teve in√≠cio no fim do governo Bush. Obama seguiu a mesma linha, e o resultado √© que o governo se tornou grande acionista de bancos, como o Citigroup, e de companhias automobil√≠sticas, como a GM e a Chrysler. As duas pediram concordata em raz√£o de dificuldades financeiras. Obama apresen¬≠tou v√°rias exig√™ncias para sua recupera√ß√£o, que abrangem um corte severo de custos e de empregados, com o fechamento de f√°bricas. Al√©m disso, o pr√≥prio sindicato dos trabalhadores automobil√≠sticos (cuja sigla √© UAW) foi chamado pelo governo a colaborar, investindo parte do fundo de pens√£o dos empregados na compra de a√ß√Ķes das empresas e aceitando a redu√ß√£o de sal√°rios e benef√≠cios.

Sede da GM em Detroit, Michigan, EUA.

Sede da GM em Detroit, Michigan, EUA.

Muitos críticos dizem que o governo Oba­ma promoveu a estatização dessas compa­nhias, mas essa avaliação não procede. Para efeito de comparação, vemos que alguns governos de esquerda da América Latina, como o de Hugo Chávez, da Venezuela, e o de Evo Morales, da Bolívia, promoveram a estatização de empresas multinacionais que atuavam em setores estratégicos da econo­mia, como os de petróleo, gás e telefonia. O argumento para essa ação é a necessidade de que a gestão de recursos do país passe permanentemente para as mãos do Estado. No caso dos EUA, nem Bush nem Obama defendem isso Рa intervenção busca sanear as empresas, para torná-las novamente lu­crativas e devolvê-las ao mercado.

O pr√≥prio Obama, em abril, afirmou: “Eu n√£o quero dirigir empresas de autom√≥veis, n√£o quero controlar bancos. J√° tenho de controlar duas guerras. Tenho mais do que o suficiente para fazer. Portanto, quan¬≠to antes sairmos desse neg√≥cio, melhor. Vivemos circunst√Ęncias √ļnicas. Havia o potencial colapso do sistema financeiro, que teria dizimado a nossa economia, portanto tivemos de intervir”.

De todo modo, a iniciativa de ajuda √†s empresas e bancos √© muito criticada por parcela consider√°vel da popula√ß√£o norte¬≠americana, para a qual o dinheiro p√ļbli¬≠co est√° sendo investido na solu√ß√£o dos problemas de banqueiros e de grandes empres√°rios falidos, enquanto milh√Ķes de pessoas comuns perdem o emprego e n√£o t√™m aux√≠lio equivalente.

Desde que os EUA entraram oficialmente em recess√£o, em dezembro de 2007, at√© junho de 2009, 6,5 milh√Ķes de norte-ame¬≠ricanos perderam o emprego. O √≠ndice de desemprego atingiu, em junho, a marca de 9,5%, elevando o total de desempregados a 14,7 milh√Ķes de pessoas.