Currículo em Movimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e Pedagogia Histórico-Crítica: um compilado com algumas aproximações

Por Marcos Bau, maio de 2019

A perspectiva com a implantação do Currículo no Distrito Federal é do fortalecimento da escola pública e da construção de uma educação de qualidade referenciada nos sujeitos sociais, que “[…] possibilita o encontro dos sujeitos históricos e que faz da escola arena de aprendizado político e pedagógico” (ARAÚJO, 2012, p. 231). No sentido político, a escola dá visibilidade, vez e voz a seus sujeitos para que interfiram no destino da educação. No sentido pedagógico, as aprendizagens acontecem num processo contínuo por meio das múltiplas relações sociais estabelecidas. Nessa perspectiva, a aprendizagem “[…] transcende o ambiente da sala de aula e faz da escola uma arena de saberes e de reflexão permanente para que todos os sujeitos possam se apropriar da cultura, dialogar, interagir com os diferentes, enfim, ganhar visibilidade e se fazer valer como cidadãos na esfera pública” (Distrito Federal, 2014, p. 15 apud id., 2012, p. 231).

A perspectiva com a implantação do Currículo no Distrito Federal é do fortalecimento da escola pública e da construção de uma educação de qualidade referenciada nos sujeitos sociais, que “[…] possibilita o encontro dos sujeitos históricos e que faz da escola arena de aprendizado político e pedagógico” (ARAÚJO, 2012, p. 231). No sentido político, a escola dá visibilidade, vez e voz a seus sujeitos para que interfiram no destino da educação. No sentido pedagógico, as aprendizagens acontecem num processo contínuo por meio das múltiplas relações sociais estabelecidas. Nessa perspectiva, a aprendizagem “[…] transcende o ambiente da sala de aula e faz da escola uma arena de saberes e de reflexão permanente para que todos os sujeitos possam se apropriar da cultura, dialogar, interagir com os diferentes, enfim, ganhar visibilidade e se fazer valer como cidadãos na esfera pública” (Distrito Federal, 2014, p. 15 apud id., 2012, p. 231).

Para a qualificação da implementação do Currículo nas unidades escolares do Distrito Federal, é essencial a articulação das diferentes áreas do conhecimento, com vistas à compreensão crítica e reflexiva da realidade. Um diálogo entre os conhecimentos, proposta que quebra a fragmentação do currículo na perspectiva coleção (BERNSTEIN, 1977), demonstra compromisso ético no cumprimento da função social da escola. A opção por um trabalho pautado nos princípios de unicidade teoria-prática, interdisciplinaridade, contextualização e flexibilização fortalece propósitos educacionais relevantes para a formação dos estudantes (id. 2018, p. 10), mesmo porque, Saviani (2013, p. 17) recupera o conceito abrangente de currículo como organização do conjunto de atividades nucleares distribuídas no espaço e tempo escolares. Gasparin (2012, p. 116) corrobora ao afirmar que a escola, por meio de seu currículo, representa socialmente a dimensão científica do conhecimento, ou seja, os conceitos científicos.

O ensino, então, não fica restrito à transmissão de conteúdos e à prática de avaliações que valorizem apenas o caráter quantitativo ao final de cada bimestre; diferente disso, aprimora-se constantemente os processos de ensinar, de aprender e de avaliar, tendo como princípio fundamental a garantia das aprendizagens para todos os estudantes (ibid, 2018). A ideia articulada entre o Currículo em Movimento dos Anos Iniciais e Anos Finais, os Pressupostos Teóricos do Currículo do Ensino Médio e a Pedagogia Histórico-Crítica versa sobre o fato de que o Currículo escolar não pode desconsiderar o contexto social, econômico e cultural dos estudantes. Ainda sobre tal articulação, a democratização do acesso à escola para as classes populares requer que esta seja reinventada, tendo suas concepções e práticas refletidas e revisadas com vistas ao atendimento às necessidades formativas dos estudantes (Distrito Federal, 2014, p. 30).

A prática social contida na Pedagogia Histórico-Crítica é compreendida como o conjunto de saberes, experiências e percepções construídas pelo estudante em sua trajetória pessoal e acadêmica e que é transposto para o estudo dos conhecimentos científicos. Considerar a prática social como ponto de partida para a construção do conhecimento significa trabalhar os conhecimentos acadêmicos a partir da articulação dialética de saberes do senso comum, escolares, culturais, científicos, assumindo a igualdade entre todos eles (Distrito Federal, 2014, p. 32).

A aprendizagem, sob a ótica da Psicologia Histórico-Cultural, só se torna viável quando o projeto político-pedagógico que contempla a organização escolar considera as práticas e interesses sociais da comunidade. A identificação da prática social, como vivência do conteúdo pelo educando, é o ponto de partida do processo de ensino-aprendizagem e influi na definição de todo o percurso metodológico a ser construído pelos professores. A partir dessa identificação, a problematização favorece o questionamento crítico dos conhecimentos prévios da prática social e desencadeia outro processo mediado pelo docente, o de instrumentalização teórica, em que o diálogo entre os diversos saberes possibilita a construção de novos conhecimentos (Distrito Federal, 2014, p. 33, 34 apud SAVIANI, 2013). Define Saviani (2013, p. 54), que o saber escolar não é outra coisa senão a organização sequencial e gradativa do saber objetivo disponível numa etapa histórica determinada para efeito de sua transmissão-assimilação ao longo do processo de escolarização.

A produção social do saber é histórica, portanto, não é obra de cada geração independente das demais. É um saber suscetível de transformação, mas sua própria transformação depende de alguma forma do domínio deste saber pelos agentes sociais. Portanto, o acesso a ele impõe-se (id., 2013, p. 68). Se a educação é mediação no seio da prática social global, e se a humanidade se desenvolve historicamente, isso significa que uma determinada geração herda da anterior um modo de produção com os respectivos meios de produção e relações de produção. E a nova geração, por sua vez, impõe-se a tarefa de desenvolver e transformar as relações herdadas das gerações anteriores. Portanto, a Pedagogia Histórico-Crítica mostra o aluno concreto e apresenta o concreto como a síntese de múltiplas determinações definidas enquanto relações sociais, e o que é do interesse desse aluno concreto diz respeito às condições em que se encontra e que ele não escolheu. Então, os educandos, enquanto concretos, também sintetizam relações sociais que eles não escolheram. Em suma, o atendimento aos interesses dos alunos deve corresponder sempre aos interesses do aluno concreto (ibid., 2013, p. 121).

Assim, a partir da Pedagogia Histórico-Crítica, a educação é vista como mediação no interior da prática social global. A prática é o ponto de partida e o ponto de chegada. Essa mediação explicita-se por meio de três momentos entre a prática social inicial e a prática social final, intitulados problematização, instrumentalização e catarse (SAVIANI, 2013, p. 120 – vide figura que segue).

A prática social inicial é sempre uma contextualização do conteúdo. Nesse caminhar, professor e alunos refazem-se a cada instante, desafiando-se reciprocamente na busca de respostas para os problemas que a prática social e os conteúdos lhes vão apresentando. Um processo em que o professor anuncia, então, o conteúdo a ser trabalhado e, assim, dialoga com os educandos sobre o conteúdo, busca verificar que domínio já possuem e que uso fazem dele na prática social cotidiana (GASPARIN, 2012, p. 20, 21).

A problematização é um elemento-chave na transição entre a prática e a teoria, isto é, entre o fazer cotidiano e a cultura elaborada. É o momento em que se inicia o trabalho com o conteúdo sistematizado. Inicia-se o desmonte da totalidade, mostrando ao aluno que ela é formada por múltiplos aspectos interligados. A problematização tem como finalidade selecionar as principais interrogações levantadas na prática social a respeito de determinado conteúdo. É fundamental explicitar para os educandos que a tarefa de transformar o conteúdo formal, estático, em questões dinâmicas, muda completamente o processo de construção do conhecimento. Não consiste mais em estudar para produzir algo, mas, sim, em encaminhar soluções, ainda que teóricas, para os desafios que são colocados pela realidade. Este é o momento em que se inicia a tomada de consciência crítica (GASPARIN, 2012, cap. 2).

A instrumentalização é o caminho pelo qual o conteúdo sistematizado é posto à disposição dos alunos para que o assimilem e o recriem e, ao incorporá-lo, transformem-no em instrumento de construção pessoal e profissional. É o momento do saber-fazer docente, que parte do conhecimento que o aluno já tem em uma espiral ascendente em que são retomados aspectos do conhecimento anterior que se juntam ao novo e assim continuamente. Dessa forma, o conhecimento constrói-se através de aproximações sucessivas: a cada nova abordagem, são aprendidas novas dimensões do conteúdo. Nessa fase, que Vigotsky denomina de desenvolvimento imediato, a orientação do professor torna-se decisiva, pois os alunos necessitam do seu auxílio para realizar as ações necessárias à aprendizagem. O processo ocorre sem a destruição do conhecimento anterior, uma vez que o novo conhecimento, mais elaborado e crítico, é sempre construído a partir do já existente (ibid., 2012, p. 50-53).

O professor João Gasparin (2012, p. 83, 84) afirma que toda a aprendizagem é boa à medida que supera o desenvolvimento atual. Todo o trabalho realizado na zona de desenvolvimento imediato encerra-se com a obtenção de um novo nível de desenvolvimento atual: o aluno mostra que se superou. Em outras palavras, o ensino e a educação escolar produzem desenvolvimento. O professor e o ensino são, assim, mediadores fundamentais entre a aprendizagem escolar e o desenvolvimento intelectual do aluno, cuja finalidade é a construção/reconstrução do conhecimento sistematizado. Tanto as técnicas convencionais quanto as novas tecnologias podem ser trabalhadas com uma perspectiva de mediação pedagógica, uma vez que ambas são processos ativos que possibilitam o contato entre o conteúdo e os alunos na realização da aprendizagem (id., 2012, p. 107).

O professor João Gasparin (2012, p. 83, 84) afirma que toda a aprendizagem é boa à medida que supera o desenvolvimento atual. Todo o trabalho realizado na zona de desenvolvimento imediato encerra-se com a obtenção de um novo nível de desenvolvimento atual: o aluno mostra que se superou. Em outras palavras, o ensino e a educação escolar produzem desenvolvimento. O professor e o ensino são, assim, mediadores fundamentais entre a aprendizagem escolar e o desenvolvimento intelectual do aluno, cuja finalidade é a construção/reconstrução do conhecimento sistematizado. Tanto as técnicas convencionais quanto as novas tecnologias podem ser trabalhadas com uma perspectiva de mediação pedagógica, uma vez que ambas são processos ativos que possibilitam o contato entre o conteúdo e os alunos na realização da aprendizagem (id., 2012, p. 107).

Na instrumentalização, uma das operações mentais básicas para a construção do conhecimento é a análise. Na catarse, a operação fundamental é a análise. Agora o educando traduz oralmente ou por escrito a compreensão que teve de todo o processo de trabalho. Expressa sua nova maneira de ver o conteúdo e a prática social. A catarse é a síntese do cotidiano e do científico, do teórico e do prático a que o educando chegou, marcando sua nova posição em relação ao conteúdo e à forma de sua construção social e sua reconstrução na escola. É o novo ponto de chegada; a manifestação do novo conceito adquirido (ibid., 2012, p. 123, 124).

A catarse é a efetiva incorporação dos instrumentos culturais, transformados agora em elementos ativos de transformação social (elaboração-transformação da estrutura em superestrutura). Esta é a fase em que o educando sistematiza e manifesta que assimilou, isto é, que assemelhou a si mesmo os conteúdos e os métodos de trabalho usados na fase anterior. O momento catártico pode ser considerado o ponto culminante do processo educativo, já que é aí que se realiza pela mediação da análise levada a cabo no processo de ensino, a passagem da síncrese (conhecimento caótico que tinha o educando) à síntese (SAVIANI, 1984, p. 75). O ponto de chegada é a prática social final ou uma compreensão discente da prática em termos tão elaborados quanto era possível ao professor.

No ponto de chegada, na síntese, o aluno pode evidenciar que a realidade que ele conhecia antes como “natural” não é exatamente desta forma, mas é “histórica” porque produzida pelos homens em determinado tempo e lugar, com intenções políticas explícitas ou implícitas, atendendo a necessidades socioeconômicas situadas, desses mesmos homens. Ou seja, nada em que o homem põe sua mão é natural, mas tudo se torna histórico, social, artificial, criado, modificado, feito por ele, à sua imagem e semelhança (GASPARIN, 2012, p. 125).

A catarse é a demonstração teórica do ponto de chegada, do nível superior que o aluno atingiu e passa a intitular-se de prática social final. O conteúdo tem agora para ele uma significação: constitui um novo instrumento de trabalho, de luta, de construção da realidade pessoal e social. A nova posição do aluno é um todo concreto, uma expressão sintética do domínio do conhecimento. O educando demonstra o quanto se aproximou do equacionamento ou da solução dos problemas teórico-sociais que orientaram o processo ensino-aprendizagem. A solução das questões não precisa ser, necessariamente, de ordem material. Na maioria das vezes, no processo educacional, a solução é apenas mental ou intelectual, mas, ainda que teórica, essa solução aponta para a prática (id., 2012, p. 126, 127). Enfim, a catarse é a conclusão de todo um trabalho, de todo o processo de construção do conhecimento, da apropriação dos conteúdos e da expressão mais evidente de que, de fato, o estudante se modificou intelectualmente.

Referências

ARAÚJO. A. C. de. Gestão, avaliação e qualidade da educação: políticas públicas reveladas na prática escolar. Brasília: Líber Livro; Faculdade de Educação/Universidade de Brasília, 2012.

BERNSTEIN, B. Clases, códigos y control: Hacia uma teoria de las transmisiones educativas – v.2. Madrid: Akal, 1977.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, MEC, 2013.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Currículo em Movimento da Educação Básica: Pressupostos Teóricos. Brasília, 2014.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Currículo em Movimento da Educação Básica: Anos Iniciais – Anos Finais. 2.ed. Brasília, 2018.

GASPARIN, João Luiz. Uma didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. 5.ed. Campinas/SP: Autores Associados, 2012.

GOODSON, Ivor F. Currículo: teoria e história. 15.ed. Petrópolis: Vozes, 2018.

SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 11. ed., 2013.


_____. Escola e democracia. 4.ed. São Paulo: Cortez Editora, 1984.

Uma breve análise sobre alguns fatos políticos desde os primórdios do Brasil até a “Nova República”

Por Marcos Bau em meio ao dia 17 de abril de 2016 e algum 19 de agosto, dia do historiador.




Uma breve análise sobre alguns fatos políticos desde os primórdios do Brasil até a “Nova República”, para verificar quantas manobras traiçoeiras (sinônimo de golpe conforme o dicionário Michaellis) o status quo dominante teceu sobre a massa popular. 

Partiu em 9 de março de 1500 e depois de 1 mês e meio de viagem, Pedro Álvares Cabral chegou às terras que chamamos hoje de Brasil, em 22 de abril de 1500, e batizou-as de Ilha de Vera Cruz. Porém, em janeiro de 1500, o espanhol Vicente Yáñez Pinzón já havia pisado em terras brasileiras pela Ponta do Mucuripe, atual porto na cidade de Fortaleza. Portanto, o verdadeiro “achamento” dessas terras, como frisou o jesuíta Caminha em sua carta para a corte portuguesa, foi de quem? Pior é: como você pode achar o que já tinha dono?! Os índios inexistem nesse contexto vil do colonizador, devido ao perpétuo etnocentrismo europeu.

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Fonte: Editora Abril.

Incompetência e corrupção já faziam parte da política brasileira desde seus primórdios. O governo de Duarte da Costa (1553-1558) foi marcado pela desordem e corrupção, tanto que a Câmara da Bahia implorou pela substituição do referido governante. Mem de Sá (1558-1570) o substituiu e foi o governador letrado, corajoso e cruel em sua política de extermínio dos indígenas, combate aos franceses e imposição da lei e da ordem proibindo o jogo, a vadiagem e a embriaguez e estimulando o tráfico de escravos africanos. Todavia, Mem de Sá amealhou a maior fortuna pessoal do Brasil à época, através do tráfico de escravos, fazendas de gado, engenhos de açúcar e exportação de pau-brasil. Seriam Duarte da Costa e Mem de Sá os canalhas dos primórdios da corrupção endêmica que se espalharia pelo Brasil?!

Na segunda metade do século XVII, o bandeirante e genro do também bandeirante Fernão Dias, de codinome Borba Gato, matou um nobre espanhol administrador das minas do rio das Velhas, jogando-o em um buraco. Ficou escondido vivendo no mato e 15 anos depois foi ao encontro do governador do Rio, Arthur de Sá Menezes, para informar a descoberta de minas em Sabará/MG, que estavam em seu segredo. Em troca da informação, o governador perdoou Borba Gato e o promoveu a guarda-mor da região das minas. Dois anos depois, Borba Gato tornou-se superintendente geral das minas do rio das Velhas, basicamente o mesmo cargo que ocupava o fidalgo que ele tinha assassinado. O governador resolveu ele mesmo partir para as minas e ficou por dez meses lá, levando cerca de 600kg de ouro (seria isso também corrupção por uma espécie do clientelismo que iria se perpetuar no bananal?!) e resolveu voltar para Portugal, pois já estava muito rico. Portanto, o que teve início no Brasil colonial perdura no tempo atual, pois na contemporaneidade o privilégio volta-se sempre aos que possuem o poder de mando e mesmo que sejam os mais corruptos, corruptores ou agentes da coação social, continuam sendo a classe dominante, a exemplo das classes política, jurídica e empresarial.

Dom João VI – covardemente – fugiu para o Brasil quando o general francês, Andoche Junot, invadiu Lisboa à frente de um exército de 23 mil soldados e a tomou ao não encontrar resistência. A família real trouxe doze mil acompanhantes e atravessou o Atlântico, chegou ao Rio de Janeiro e confiscou 2 mil casas para alojar os nobres sanguessugas. Em pouco tempo Dom João foi morar em uma casa na Quinta da Boa Vista, ofertada por um traficante de escravos. Tem gente que, apesar desses atos nada nobres, enobrece tal família real por causa das benesses urbanas no RJ, pois a cidade antes da chegada da realeza era precária, suja e fedorenta. Dom João VI – um dos caras mais feios e gulosos de sua época, além de ser muito porco por detestar tomar banho. O rei chauvinista criou ministérios, deu emprego público para seus parasitas acompanhantes e, para manter a mordomia, fundou o Banco do Brasil, além de imprimir papel-moeda sem lastro até mergulhar o país em uma profunda inflação. A mulher de dom João, a espanhola Carlota Joaquina, odiava o Brasil, conspirava contra o marido em prol da Espanha, fumava maconha, colecionava amantes (do seu camareiro a nobres) e foi péssima mãe ao nunca dar importância para o príncipe herdeiro D. Pedro (seu filho favorito era Miguel, cujo pai era o marquês de Marialva). Nesse aspecto, Dom João também tinha seus prazeres sexuais: trouxe um ‘masturbador’ em 1808, que também era seu camareiro chamado Francisco Rufino de Souza Lobato, que o masturbava com frequência e quando foi flagrado nessa ação pelo padre Miguel deportou tal padre para Angola. O chavelho Dom João voltou para Portugal com sua família (menos o filho Pedro), em 1821, depois de saquear/roubar mais de 50 milhões de cruzados do Banco do Brasil e falir o banco por causa disso (agora não há dúvidas que isso seja corrupção!). Antigamente não tinha operação de combate para tentar parar o roubo de empresa estatal e não deixar a empresa falir; hoje até tem operação de combate à corrupção, mas, mesmo assim, roubam e fazem a estatal valer muito menos que valia por causa da endêmica corrupção – vai ver é por causa deles continuarem vivendo aqui, por não terem cidadania lá fora e por isso não podem fugir como Dom João… Pior é que agora, além de responder pelas falcatruas, os ladrões de colarinho branco podem ser presos, coisa que se tornou possível em tempo muito recente e faz os cidadãos honestos (a massa majoritária de trabalhadores que tecem seu labor diário arduamente!) pensarem em se o Brasil um dia ‘terá jeito’ por estar tentando ‘tomar jeito’.

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Dom João VI e Carlota Joaquina.

Em 1821, as Cortes de Lisboa dissolveram o reino do Brasil e daí veio a ordem de volta para o filho de D. João VI, D. Pedro I, retornar a Portugal, por sua presença no Rio de Janeiro tornar-se meramente figurativa. Ao mesmo tempo, as Cortes decidiram que não havia lugar para Dom Pedro I em Portugal e que ele deveria fazer uma viagem por países europeus, a fim de melhorar seus estudos. O fato de ter recebido uma carta de José Bonifácio, assinada pela junta provincial de São Paulo, pedindo para Pedro I não partir, fez o príncipe mulherengo (engravidou até freiras!) e ‘mão de vaca’ ficar no Brasil. Esse episódio ficou conhecido na história como “dia do fico”. Portanto, se o ‘fico’ foi pela carta ou pelo gosto do poder, já que se ele voltasse não seria mais o príncipe comandante, tornado imperador, fica a critério da interpretação do leitor. Se fosse sobre nossos governantes atuais seria óbvia a resposta.

A independência do Brasil, apesar de muitos acharem que foi revolucionária e progressista, na verdade aconteceu como uma ação conservadora (sic). Quem mais contribuiu com dinheiro, armas e homens foram os senhores proprietários de terras, pois o novo ordenamento de país conservaria o privilégio dos abastados latifundiários, as extremas desigualdades econômicas e também continuaria a permitir o regime escravagista. Tanto que várias revoltas por melhoras sociais aconteceram anos depois do 1822, na década de 1830, como: cabanada, balaiada, sabinada, farrapos… Assim, o Brasil, à época, se configurava como a única monarquia do continente e a única nação independente, na qual a economia baseava-se no trabalho escravo. Aliás, o Brasil seria o último país a abolir a escravidão na América e um dos últimos do mundo, só antes de Zanzibar (1897), Etiópia (1942), Arábia Saudita (1962) e Mauritânia (2007). (sic = porque tem gente que acha esse modelo de independência uma ação revolucionária e progressista).

  • Uma pausa para falar sobre a escravidão… A corte lusa, com medo das guerras napoleônicas, foi escoltada pelos ingleses e chegou ao Brasil em 1808. Os acordos de Portugal com a Inglaterra vinham desde os anos 1600 e, em 1810, Portugal assinou um acordo de amizade com a corte inglesa. Por pura questão mercadológica, forçando a implantação da mão de obra assalariada, a pressão inglesa para a abolição da escravidão, por parte de Portugal, sempre foi ativa durante o século XIX, tanto que, desde os anos 1820, foi imposto ao governo brasileiro a abolição antes de 1830, mas a oligarquia rural escravagista que comandava o Brasil foi mais forte. Só em 1850, o Brasil promulgou uma lei de proibição do tráfico de escravos em seu território, a contragosto dos agricultores oligarcas que tinham assinado, no mesmo ano, uma lei de terras para que o status-quo vigente fosse mantido, ou seja, os latifúndios continuassem nas mãos dos mesmos latifundiários. As pressões inglesas e dos abolicionistas continuaram, mas ao invés de assinarmos logo a futura Lei Áurea, ainda adiamos a abolição com leis surreais como a do Ventre Livre (1871 – se que adianta, sendo preto, nascer livre em um país escravagista?) e dos Sexagenários (1885 – surreal de novo, mas fizeram uma lei para tornar livre o escravo que tivesse mais de 60 anos em um país que a expectativa de vida do negro era a metade disso – e a mesma pergunta serve: de que adianta, sendo preto, tornar-se livre em uma país ainda escravagista?). Fomos um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão, mesmo assim, depois da Lei Áurea (1888), como a população continuou racista, vieram mais leis tentando amenizar a situação do negro, como a Lei Afonso Arinos, já na metade do século XX, e a mais importante, ou seja, a Constituição de 1988, que tornou o racismo crime inafiançável e imprescritível. Os demais desdobramentos do negro sendo o mais pobre e o mais marginalizado, ainda no século XXI, fazem parte do cotidiano urbano e do noticiário diário brasileiro. Percebam que nem teclei sobre o fato de a oligarquia rural ter permitido que os imigrantes entrassem desenfreadamente no país pela simbologia da “limpeza” da pele pelo branqueamento e pelo mercantilismo de aumentar a concorrência para pagar um salário cada vez mais baixo ao imigrante – uma das premissas de termos formado um mercado interno fraco, se comparado com o dos países ditos desenvolvidos. No Brasil do século XIX, a elite rural aperfeiçoou sua lógica baseada no escravagismo e na exploração extrema da mão de obra para ser perpetuada nos dois séculos posteriores – A elite política, jurídica e empresarial, que se perpetuou como tal desde o século XX, foi da mesma lógica escravagista e de reprodução de privilégios cada vez maiores para essa minoria e assim cresceu o maior problema do Brasil atual, ou seja, a desigualdade social perpetuada e repetida no mesmo status quo da classe do privilégio que, inclusive, ludibria a boba classe média e a faz pensar que ela também faz parte desse privilégio restrito e resumido à elite. O tópico abaixo, de cor diferente, explica essa ideia da classe do privilégio e foi tirada do livro de SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira. São Paulo: Leya, 2015.* O texto cronológico volta após esse adendo.
  • Para Max Weber, os ricos e felizes, em todas as épocas e em todos os lugares, não querem apenas ser ricos e felizes. Querem saber que têm “direito” à riqueza e felicidade. Isso significa que o privilégio – mesmo o flagrantemente injusto, como o que se transmite por herança – necessita ser “legitimado”, ou seja, aceito mesmo por aqueles que foram excluídos de todos os privilégios […] Já para Pierre Bourdieu, o núcleo da dominação social está na tentativa de fazer o dominado aceitar por “convencimento” as razões da própria dominação. Essa produção de “convencimento” é precisamente o trabalho dos intelectuais no mundo moderno, substituindo os padres e religiosos do passado […] A questão seria perceber por que as classes do “espírito”, as classes médias verdadeiras que se apropriam de capital cultural por meio de privilégios nunca tematizados em abordagens conservadoras, são percebidas como superiores às classes do “corpo”, que possuem incorporação mínima de capital cultural. São os capitais impessoais, como o capital cultural e sua apropriação por meio de privilégios injustos que se eternizam no tempo, que condenam à desclassificação social e à miséria tantos brasileiros que se tornam obrigados a vender a força de trabalho por preço pífio. A classe média verdadeira se apropria de capital cultural valorizado ao “comprar” o tempo de estudo dos filhos que podem, ao contrário das classes populares, se dedicar apenas ao estudo. Esse tempo precioso, por sua vez, é literalmente “roubado” dos nossos excluídos, que faxinam, fazem a comida e cuidam das casas de classe média, poupando-lhe tempo precioso que pode ser reinvestido a fim de reproduzir de modo ainda mais profundo seus privilégios de nascimento […] A classe média também é explorada sem disso se dar conta. Temos aqui preços exorbitantes, pagos especialmente pela classe média verdadeira, para serviços de quinta categoria, como nossa telefonia celular. Nossa taxa de lucro e juros é das maiores do mundo e representa uma forma selvagem de acumulação capitalista, isto é, o PIB do Brasil representa quase 70% em ganhos de capital (lucro e juro) – que beneficiam, antes de tudo, meia dúzia de grandes banqueiros e industriais – e reserva pouco mais de 30% para a massa salarial do restante da população ou mais de 200 milhões de brasileiros […] Na sociedade moderna os indivíduos creem em uma igualdade de oportunidades para quem “realmente quer vencer na vida”, mas também isso é, na enorme maioria dos casos, já pré-decidido por vantagens acumuladas desde o berço. A ideologia da “meritocracia”, que resulta desta crença ingênua, transforma constantemente privilégio social em “talento individual” […] O que distancia o Brasil das sociedades que admiramos não é a corrupção do Estado, que é um problema real em qualquer lugar. O que nos afasta das sociedades “moralmente superiores” é que exploramos, aceitamos e tornamos fato natural e cotidiano conviver com gente sem qualquer chance real de vida digna sem ter nenhuma culpa nisso […] Como diz Max Weber, a primeira necessidade das pessoas não é ver a verdade, mas, ao contrário, “legitimar” a vida que efetivamente levam como a melhor possível.* 

Independência_ou_Morte_2

Dom Pedro I, apesar da diarreia que o fez descer do cavalo para defecar no mato, declarou a independência do Brasil (a cena foi bem diferente do quadro acima, pois o animal era uma mula, as roupas eram bem mais simples e imagine dom Pedro I agachado atrás de uma moita com dores de barriga).

Dom Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte e proclamou a Constituição de 1824 de acordo com seus interesses. Sete anos mais tarde, dívidas e desavenças forçaram Dom Pedro I a renunciar em favor de seu filho, de 5 anos, Dom Pedro II. Os liberais reinterpretaram um Ato de 1834 e imprimiram o que ficou conhecido como ‘golpe da maioridade’, para por o príncipe menor de idade no poder.  A Constituição de 1824 afirmava que Dom Pedro II só poderia subir ao trono aos 18 anos de idade, portanto, ter assumido o poder em 1840, aos 14 anos, foi inconstitucional. O primeiro golpe político dado no Brasil e um dos deputados até admitiu que o golpe fosse lamentável, mas necessário em casos extremos e outro achava que todo ato que satisfaz a vontade do povo é legal. Qualquer semelhança com o Brasil contemporâneo será mera coincidência?!

O imperador Dom Pedro II governou por 5 décadas e a instabilidade veio com a disputa política entre liberais e conservadores, além da insatisfação dos militares, 18 meses depois da guerra do Paraguai (1864-1870), que, com a questão militar, uniu os militares para o golpe acontecido dois anos depois. O positivista Benjamin Constant, líder ideológico do golpe militar republicano, junto com o Marechal Deodoro da Fonseca – devido ao ressentimento e revolta pela penúria que o exército vivia no período monarquista – fundaram o Clube Militar em 1887. Deodoro andava mais aborrecido ainda por ter perdido a disputa da amante gaúcha, Maria Adelaide, de seu arquirrival Silveira Martins, que fora nomeado para compor um novo ministério monarca e virou presidente da Província do Rio Grande do Sul, cargo que tinha sido de Deodoro antes de ser mandado para o esquecimento em Mato Grosso e, por isso, abandonou tal posto e voltou para o Rio de Janeiro sem dar grandes explicações ao poder central (Deodoro era casado, portanto, foi o corno que dava corno! Tomou corno da amante e ainda perdeu o cargo que tinha e que foi ocupado pelo mesmo varão da cobiçada Maria Adelaide, seu arqui-inimigo de anos – aí foi demais!). No 15 de novembro de 1889, Deodoro estava doente, mas levantou da cama para montar em seu cavalo e derrubar o Presidente do Conselho de Ministros, Visconde de Ouro Preto, e o regime monarca, porém, não proclamou a república; só concordou com a troca do regime monarquista para o republicano horas depois do golpe do 15 de novembro de 1889, quando o avisaram que o arqui-inimigo Silveira Martins havia ganho ministério pelo imperador. A República foi proclamada na noite posterior por ele doente e deitado em sua cama. Enfim, a monarquia foi derrubada por um golpe militar chefiado por um militar monarquista (Deodoro) auxiliado por outro militar que detestava armas e fardas (Constant) e gostava mesmo de ser professor e estudar o positivismo comteano. Contradições que fazem do Brasil o Brasil!

Proclamação_da_República_by_Benedito_Calixto_1893

“Proclamação da República”, 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927). Acervo da Pinacoteca do Estado de São Paulo.

Deodoro foi eleito presidente depois de um governo interino, presidido por ele mesmo. O candidato à vice na outra chapa, Floriano Peixoto, teve mais votos que Deodoro como presidente. Em novembro de 1891, Deodoro, inconstitucionalmente (e incoerentemente, como sempre foram os militares na história do Brasil!),  fechou o Congresso por estar indignado com uma lei que permitia o impeachment do presidente. A censura à imprensa (“decreto-rolha”), a política econômica catastrófica do ministro Rui Barbosa, o estado de sítio e o fechamento do Congresso fez Deodoro renunciar após nove meses em exercício, em favor de Floriano Peixoto. Um ensaio de ditadura estava iniciado e viria a se consolidar com o Marechal de Ferro Floriano Peixoto. Militarmente as coisas se repetirão no século que viria com outros golpes de Estado, um ajudado e o outro executado pelos homens de farda…

O governo de Floriano foi inconstitucional, pois a Constituição afirmava que se um governo terminasse antes da metade do mandato, novas eleições deveriam ser convocadas. A oligarquia rural cafeeira chegou à conclusão que os militares deveriam se afastar do poder e, ao final de 1894, Prudente de Morais, primeiro presidente civil, assumiu o poder para tocar a chamada “República dos Fazendeiros”, idealizada por Prudente e consolidada pelo seu sucessor Campos Sales, para favorecer os feudos eleitorais à medida em que o governo central sustentava a oligarquia dos Estados e exigia a reciprocidade (análogo ao fisiologismo da política atual!) – isso instituiu a política do “café com leite”, na qual Minas e São Paulo passaram a se alternar no poder (a oligarquia cafeeira e escravagista foi a que teceu o branqueamento e a concorrência desleal para pagar salários mais baixos aos imigrantes), e teve duração até a Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas tomou o poder em um golpe, com a ajuda dos militares. Após combates de quase um mês, os golpistas getulistas tomaram o poder com a deposição do presidente Washington Luís. A instauração do Estado Novo, em 1937, foi mais um golpe sobre dois outros, o da tomada do poder em 1930 e o da eleição indireta de 1934. Resumindo, o golpe do golpe ao golpe de mais ditadura. Nesse aspecto golpista ninguém supera Getúlio! Ninguém anda falando mal dele, pois seu populismo era de conteúdo e qualidade na direção do trabalhador, bem diferente do populismo rasteiro e raso de conteúdo que assistimos nesse século XXI.

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Getúlio Vargas foi deposto em outubro de 1945 e quem ajudou a fazer isso foi o Marechal Eurico Gaspar Dutra, que aderiu à Revolução de 1930, apoiou o golpe do Estado Novo de 1937 e foi ministro de Vargas durante 9 anos. O prêmio da traição foi Dutra virar presidente de 1946 à 1950 (qualquer semelhança com o país contemporâneo é só mera coincidência). A verdade é que, na história do Brasil, o que muito temos são inúmeros traidores, como ratos que pulam do barco quando percebem a eminência de afundar. O jornalista Carlos Lacerda não era do PMDB do século XXI (analogias à parte, pois na verdade nem existia PMDB!), mas é um desses canalhas: apoiou o comunista Carlos Prestes e depois mudou de lado; virou um feroz opositor do governo Vargas em seu jornal e teve o apoio da Rede Globo de Roberto Marinho; este último o fez para alcançar palanque na mídia nacional (Marinho e sua Globo também apoiaria o golpe militar de 1964). Getúlio voltou ao poder, em 1950, com o movimento queremista (queremos Getúlio) e os getulistas sabiam que tinham que dar um jeito no feroz oposicionista Carlos Lacerda. O fiel servidor de Getúlio, Gregório Fortunato, tomou pra si a ação desastrada que tramou a tentativa de assassinato de Lacerda. A terrível falha no tiro, que só acertou o pé de Lacerda, levou ao suicídio de Vargas e adiou o golpe militar que aconteceria dez anos depois.

Uma tentativa de golpe pela UDN e apoiada por Lacerda não conseguiu impedir JK de assumir. Curiosamente, o presidente eleito em 1955, Juscelino Kubitschek, tomou posse pela garantia do general Henrique Lott, pois havia uma conspiração para ele não assumir o posto a que tinha sido eleito. No pleito futuro, Jânio blefou ao renunciar e o tiro saiu pela culatra, pois o povo não saiu às ruas para pedir sua volta como ele previa, muito pelo contrário, a massa popular aceitou sua renúncia pacificamente e o vice Jango, desafeto dos militares que o achavam comunista assumiu, tentando fazer suas ‘reformas de base’. Veio o 31 de março de 1964 e passamos à “modernização conservadora” (ao crescimento do PIB, tudo; ao povo, arrocho salarial e mais nada!) depois de um golpe civil-militar, que, desde o dia da mentira, naquele 1 de abril de 1964, fez o Brasil amargar 21 anos da sua história mais nefasta, que só se findaria em 1985. Carlos Lacerda foi um dos conspiradores civis de grande importância no apoio ao golpe, assim como a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que fez a classe média da época marchar contra Jango e suas reformas sociais pelo medo de perder privilégios em prol dos mais desabastados (agora a classe média sempre e majoritariamente pobre de conteúdo e que pensa ser a elite. Enfim, já escrevi antes que qualquer semelhança com o Brasil atual é só mera coincidência!).

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Carlos Lacerda. Fonte: O Globo.

Os tempos mais recentes da chamada “Nova República”, já andei escrevendo nos últimos tempos e por isso esse escrito finaliza aqui. Quem sabe continuarei em outro momento sobre… A redemocratização com Sarney (o homem que apoiava os militares, mas por raiva do candidato dos milicos ter sido seu inimigo Maluf, voltou-se à democracia por puro interesse pessoal político) e a catástrofe financeira de seu governo em crise, hiperinflação, moratória e alto desemprego; Collor e o pior governo desse período contemporâneo que surgiu como “Nova República”; Itamar Franco, vice de Collor depois do impeachment e o importante lançamento do Plano Real; FHC em seu primeiro mandato da consolidação do Plano Real, pois seu segundo mandato foi um desastre; A era do PT de Lula e Dilma, à qual o primeiro mandato de Lula foi necessário e os outros, tornaram-se notórios que com o aparelhamento de Estado pela extrema corrupção só seriam necessários a partir da alternância de poder requerida em uma democracia e suas devidas e urgentes reformas.

Enfim, o desdobramento foi uma presidente afastada por impeachment em 31 de agosto de 2016 e o vice assumindo como presidente efetivo. O imbróglio foi tão grande que se golpe ou não, a nomenclatura pouco importa, pois os (únicos?!) dois caminhos, defendidos por muitos, foram mais ideológicos do que dentro de uma razoabilidade como projeto de longo prazo e pensado por estadista – o resultado foi catastrófico, sinônimo de bolsonarismo. Resumo-lhes.

Caos: em 2019, Bolsonaro. Lembra da classe média da família com Deus pela liberdade? Da lógica do nada está tão ruim que não possa ficar pior? Sim, estamos vivendo a era da irrazoabilidade, de momentos em que os parvos estão em vantagem e predominando porque são muitos. Em suma, por causa desse quantitativo de atoleimados chancelando sandices, as consequências certamente podem ser (e serão!) irreversíveis. 

Pensou em ressuscitar Dom Pedro II, Getúlio ou JK?! Digo-lhe que com esse material humano do parlamento brasileiro atual, não adiantaria nem ressuscitar o maior líder do século XX. Sim, nem Nelson Mandela resolveria. Se leu até aqui anote para não esquecer: até agora você, povo brasileiro, não é e nem nunca foi o protagonista.  

Entenda a crise no Euro

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Voto em Branco X Voto Nulo

Qual a diferença entre voto em branco e voto nulo?

Na prática, não há mais diferença entre um e outro. Nenhum deles conta na hora de fazer a soma oficial dos votos de cada candidato. Desde 1997, quando houve uma mudança na legislação eleitoral, os votos brancos e nulos passaram a ter significado quase idêntico, ou seja, não ajudam e nem atrapalham a eleição. Como muita gente não sabe disso, a confusão persiste.

O voto nulo ocorre quando o eleitor digita, de propósito, um número errado na urna eletrônica e confirma o voto. Para votar em branco, o eleitor aperta o botão “branco” do aparelho. Antes de existir urna eletrônica, quem quisesse anular o voto rasurava a cédula de papel – tinha gente que escrevia palavrão e até xingava candidatos. Quem desejasse votar branco, simplesmente deixava de preencher os campos da cédula.

As dúvidas sobre esse assunto sobrevivem porque, até 1997, os votos em branco também eram contabilizados para se chegar ao percentual oficial de cada candidato. Na prática, era como se os votos em branco pertencessem a um “candidato virtual”. Mas os votos nulos não entravam nessa estatística.

Com a lei 9.504/97, os votos em branco passaram a receber o mesmo tratamento dos votos nulos, ou seja, não são levados em conta. A lei simplificou tudo, pois diz que será considerado eleito o candidato que conseguir maioria absoluta dos votos, “não computados os em brancos e os nulos”.

Mas por que então os votos em branco eram contabilizados antes? Há controvérsia sobre isso. Alguns juristas e cientistas políticos sustentam que o voto nulo significa discordar totalmente do sistema político. Já o voto em branco simbolizaria que o eleitor discorda apenas dos candidatos que estão em disputa. Daí, ele vota em branco para que essa discordância entre na estatística. Porém, depois da mudança da lei essa discussão perdeu o sentido, já que tanto faz votar branco ou nulo.

Vale a pena lembrar também que nas últimas eleições tem circulado e-mails que pregam anular o voto como forma de combater a corrupção na política.

Esses textos dizem que se houver mais de 50% de votos nulos e brancos a eleição será cancelada e uma nova eleição terá de ser marcada, com candidatos diferentes dos atuais. Puro engano. Tudo isso não passa de leitura errada da legislação, segundo as mais recentes interpretações do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Fonte: http://br.eleicoes.yahoo.net/guiadoeleitor/15

Dados do Brasil em 2020

O Brasil em 2020

Por David Cohen em Revista Época, 25 de maio de 2009, p. 50-53.

Será, é claro, um Brasil diferente sob vários aspectos. A maior parte deles, imprevisível. Uma década é um período longo o suficiente para derrubar certezas absolutas (ninguém prediz uma Revolução Francesa, uma queda do Muro de Berlim ou um ataque às torres gêmeas de Nova York). Mas é também um período de maturação dos grandes fenômenos incipientes – dez anos antes da popularização da internet já era possível imaginar como ela mudaria o mundo. Da mesma forma, fenômenos detectáveis hoje terão seus efeitos mais fortes a partir de 2020.

Taxa de fecundidade Brasil

O primeiro deles será a mudança populacional brasileira. Nos anos 1960 e 1970, os estudiosos se preocupavam com a “bomba demográfica”: as altíssimas taxas de natalidade, de seis filhos por mulher, criavam uma pressão social que atrasava o progresso do país pela exigência de investimentos pesados em cuidados com a infância. Esse problema sumiu, quase por encanto (veja figura sobre fecundidade brasileira). A urbanização, a entrada das mulheres no mercado de trabalho e os novos métodos anticoncepcionais fizeram a taxa de natalidade declinar, até o atual índice de 1,8 filho por mulher. A mudança do perfil demográfico dá uma janela de oportunidade ao Brasil. Pela primeira vez, teremos mais gente no mercado de trabalho que fora dele. Mais trabalhadores que dependentes. Mais produtores que consumidores de riqueza. A janela se fechará a partir da década seguinte, com o aumento do número de idosos. Esta década é, portanto, aquela em que temos as melhores condições para resolver os problemas estruturais do país (o que o Brasil precisa fazer para crescer mais e melhor). É uma tarefa hercúlea. Mas, como disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Se cada presidente deixar um conjunto de obras estruturantes para o sucessor, o país dará um salto de qualidade nos próximos 20 anos”.

popuaçao brasileira em 2020

Ainda sobre a população idosa, conforme a reportagem da Revista Veja (2008), a cada ano, cresce o número de aposentados no país. Já a quantidade de pessoas na ativa, contribuindo para o INSS (o sistema previdenciário oficial dos trabalhadores da iniciativa privada), não avança na mesma velocidade. Com base na atual taxa de fecundidade das brasileiras, de 1,8 filho por mulher, o economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimou que, se o ritmo se mantiver estável nos próximos anos, já em 2032 haverá mais gente recebendo aposentadoria do que contribuintes sustentando o INSS (veja figura que segue).

gráfico de aposentadoria

Se não houver ajuste no sistema, o rombo nas contas da Previdência assumirá proporções explosivas. Atualmente, o déficit entre receitas e despesas é da ordem de 2% do produto interno bruto (PIB) – ou 50 bilhões de reais ao ano. Pelas projeções de Caetano, sem reformas, o buraco deverá quadruplicar e superar 8% do PIB dentro de quatro décadas. Diz o pesquisador: “A pressão sobre os gastos é óbvia. Por isso, em todo o mundo os países correm para reformar seu sistema antes que o desequilíbrio saia do controle” (VEJA, edição 2071, 30 de julho de 2008).

As mudanças populacionais incluem certa redistribuição regional. O Sul e o Sudeste já deixaram de atrair gente do país inteiro (veja setas migratórias na figura que segue), e as cidades médias (de 100 mil a 500 mil habitantes) vêm crescendo a taxas maiores que as grandes. É possível, ainda, que o maior país católico do mundo tenha maioria protestante.

Migrações internas no séc XXI

Do ponto de vista econômico, o Brasil também está bem situado. Não à toa somos considerados o mais bem arrumado entre os países do grupo Bric, à frente de China, Índia e Rússia. Espera-se que os Brics ganhem peso econômico em 2020 e respondam pela maior parte da economia mundial em 2050. Já na próxima década o PIB brasileiro (soma de todas as riquezas produzidas pelo país) deverá pular para US$ 2,6 trilhões, segundo previsão do banco de investimentos Goldman Sachs (veja figura que segue). É quase o dobro do atual. A participação do Brasil no PIB mundial passará de 2,5% para 4%. Teremos ultrapassado a Itália. A riqueza extra deve melhorar a vida dos brasileiros, mas ela sozinha não garantirá um padrão de vida de país desenvolvido. Como diz o economista Paulo Guedes, não queremos o pesadelo de um PIB gigantesco com uma população miserável. Queremos a “formação de uma enorme classe média, criando extraordinário mercado de consumo de massa pela contínua elevação da renda per capita”. Para chegarmos a isso, é preciso resolver os gargalos da economia (uma síntese de nossos desafios) e prevenir as ameaças futuras, como o rombo da Previdência Social. “O Brasil era o país do futuro. Não é mais. O futuro já está aqui. Nosso problema não é mais de subdesenvolvimento, é de injustiça”, diz o sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

tamanho da economia brasileira

Também no campo econômico vivemos uma janela de oportunidade. Hoje, o Brasil é uma potência do agronegócio e das commodities graças aos recursos naturais e à mão de obra relativamente barata. A partir de 2020, é possível que a África reúna essas condições. Precisamos estar mais bem preparados para competir em outro nível: da produção de conhecimento. “O Brasil precisa buscar um novo patamar de geração de riqueza através da inovação tecnológica”, diz James Wright, diretor do Programa de Estudos do Futuro (Profuturo), da Universidade de São Paulo. Precisamos de mais cientistas e técnicos. Precisamos, sobretudo, investir em educação. Teremos, nesta década, menos crianças entrando na idade escolar. Em 2020, haverá entre 10 milhões e 13 milhões de matrículas a menos no ensino fundamental. Os recursos hoje gastos com esse contingente podem ser aplicados em tecnologia, aumento da carga horária e treinamento de professores. Ainda será pouco. Para dar o salto de que o Brasil precisa, é necessário reservar para a educação no mínimo 5% do PIB – hoje gastamos apenas 3,7%.

Além de crescer mais, precisamos decidir crescer de forma mais sustentável. O Brasil começará a sentir, a partir de 2020, os efeitos do aquecimento global. As ameaças vão da desertificação de grandes áreas ao aparecimento de mais ciclones e furacões. O futuro exigirá de nós um esforço de adaptação. Não apenas ao clima, mas às mudanças sociais que despontam. Haverá empregos dferentes, e muitos de nós precisarão trabalhar até idades mais avançadas. Teremos carros melhores e menos poluentes, mas o trânsito não vai melhorar. Teremos uma redução dos níveis de violência, principalmente porque haverá menos jovens na idade mais propícia ao crime, mas essa tendência oscilará e só se confirmará totalmente a partir dos anos 2030. Viveremos mais (veja quadro que segue), e gastaremo mais com saúde. Os casamentos ocorrerão mais tarde, as famílias serão menores e haverá 5 milhões de mulheres a mais que homens. Usaremos tecnologia de ponta, compraremos prdutos maravilhosos, cultivaremos fama e consumiremos cultura de outras formas. Mas continuaremos sendo brasileiros no que isso tem de mais essencial. E, após sediar a Copa do Mundo de 2014, estaremos nos preparando para o oitavo ou nono título de campeões mundiais – três ou quatro à frente da Itália.

quanto tempo viveremos

Fonte:  Revista Época, 25 de maio de 2009, p. 53.

Oriente Médio na atualidade

MAIS OBSTACULOS À PAZ

(Guia do Estudante, 2010, p. 66)

Novo governo israelense defende posições consideradas inaceitáveis pelos palestinos, que, por sua vez, se dividem em um grave conflito entre suas principais organizações.

Mapa de Israel e Palestina

As Colinas de Golã são um ponto estratégico que possui excelentes recursos hídricos. Israel capturou o território da Síria em 1967 (na Guerra dos Seis Dias) e anexou-o em 1981. Alguns colonos israelenses vivem aqui e desenvolveram a região para o turismo. A Síria se recusa a aprovar qualquer acordo de paz ou a normalização das relações com Israel a menos que as colinas sejam devolvidas ao controle sírio (fonte: BBC Brasil).

Quando se examina o sangrento e prolongado conflito entre Israel e os palestinos, a impressão é que a situação não para de se complicar. Após décadas de tentativas infrutíferas de acordos de paz, há uma situação de impasse sem precedentes. Do lado israelense, o novo governo do primeiro-ministro Benyamin Netanyahu defende posições que os palesti­nos consideram inaceitáveis até para iniciar conversações. No campo palestino, há uma séria divisão entre as duas principais orga­nizações: o grupo laico Fatah – que dirige a Autoridade Nacional Palestina (ANP), instalada na Cisjordânia-e o grupo islâmico Hamas – que controla a Faixa de Gaza.

O cotidiano de quem vive nessa parte do mundo é marcado por mortes e destruição. O último conflito aberto ocorreu no fim de 2008, quando Israel iniciou uma ofensiva à Faixa de Gaza, com fortes bombardeios e ataques terrestres, que causaram, em três semanas, mais de 1,4 mil mortes. A ofensiva agravou a situação de desastre humanitário existente no território por causa do bloqueio imposto por Israel, que impede a entrada ou saída de pessoas e mercadorias.

Problemas não resolvidos

Para entender essa situação, é preciso recuar no tempo. O marco desse conflito foi a criação do Estado de Israel, em 1948, que provocou a expulsão de milhares de palestinos das terras nas quais viviam. No ano anterior, a Organização das Nações Unidas (ONU) havia aprovado uma resolu­ção apoiando a divisão da Palestina em um Estado judeu e outro árabe, que nunca se constituiu. A nova situação causou desesta­bilização em todo o Oriente Médio, que tem como uma de suas expressões as guerras entre Israel e nações árabes vizinhas. No decorrer de décadas, houve vários choques armados.

Em 1993 ocorreram os Acordos de Oslo, mediados pelos Estados Unidos (EUA), que traçaram a meta de que a região contivesse dois Estados: um judeu (Israel) e um pales­tino, esse último formado por duas porções de terras descontínuas – a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, sob ocupação israelense desde a Guerra dos Seis Dias (1967). Os mesmos acordos definiram a criação da ANP, para dar os passos rumo à organização institu­cional dos palestinos. Nos últimos anos, essa é a perspectiva para a região que dá o tom nas negociações internacionais.

Desde o início das conversas, porém, pro­blemas sérios deixaram de ser resolvidos. Um é a situação de Jerusalém. Os palestinos defendem a ideia de que a parte oriental da cidade, ocupada pelos israelenses desde 1967, seja a capital de seu futuro Estado. Israel não aceita, pois considera a cidade inteira como a sua capital. Outro ponto fun­damental para os palestinos não encontra acordo: o direito ao retomo dos que foram expulsos do território israelense. Com a criação de Israel, mais de 700 mil palestinos tomaram-se refugiados. Outra grande onda de deslocamentos ocorreu após a Guerra dos Seis Dias, quando outros 500 mil tiveram de deixar sua casa. Os refugiados, seus filhos e netos, somam agora quase 4,7 milhões de pessoas, segundo a ONU. Esse enorme con­tingente vive precariamente em campos de refugiados. O governo israelense não aceita debater sua volta, pois o eventual regresso poria em xeque as próprias bases nas quais Israel se assenta.

Assentamentos israelenses

Embora Israel tenha se comprometido com os Acordos de Oslo, manteve a política de criar assentamentos nos dois territórios destinados ao futuro Estado palestino. Co­lonos israelenses instalaram-se nos locais, expulsando os palestinos, e formaram po­voações situadas em regiões de população árabe. Para parte dos religiosos judeus, essas áreas pertencem a seu país desde os tempos bíblicos.

Em 2005, o governo israelense decidiu abandonar a Faixa de Gaza. Retirou todos os 21 assentamentos ali existentes, além de quatro pequenas colônias no norte da Cisjordânia. Para muitos palestinos, a medida não era um recuo, mas apenas um meio de consolidar e ampliar os as­sentamentos na Cisjordânia – área muito maior e mais próspera que a minúscula Faixa de Gaza. Existem cerca de 300 mil colonos israelenses na Cisjordânia e 180 mil em Jerusalém oriental.

Além disso, desde 2002 Israel passou a isolar as populações palestinas da Cisjordâ­nia, separando vilas e bairros uns dos outros por meio da construção de um enorme muro de concreto. A justificativa inicial era impedir a entrada de terroristas em Israel. Na prática, o muro propiciou que o país anexasse áreas palestinas e hoje restringe a circulação de pessoas e mercadorias pela região.

Cisão entre palestinos

Nessa situação já difícil, o movimento fundamentalista islâmico Hamas obteve estrondosa vitória, em 2006, nas eleições parlamentares palestinas, e indicou Ismail Haniyeh para primeiro-ministro da ANP. Isso teve graves consequências, pois os EUA, a União Europeia e Israel recusaram-se a manter conversações com um governo che­fiado por uma organização que consideram terrorista Criou-se um entrave a qualquer tipo de entendimento entre as partes.

Os Acordos de Oslo haviam estabelecido que o governo israelense deveria transferir à ANP os impostos e as taxas cobrados dos produtos importados que entram pelos portos de Israel em direção aos territórios palestinos. Com a vitória do Hamas, Israel deixou de repassar esses valores, como for­ma de asfixiar o seu governo. As potências ocidentais também suspenderam o envio de ajuda financeira aos palestinos.

Com isso, o Hamas passou a ser pressio­nado internacionalmente a reconhecer o Es­tado de Israel, a abandonar a luta armada e a aceitar os acordos assinados anteriormente entre israelenses e palestinos. O grupo islâ­mico não concordou, pois pretende criar um Estado islâmico em toda a Palestina.

Ao mesmo tempo, as divergências entre os próprios palestinos se ampliaram, e as relações entre o Fatah e o Hamas, que não eram boas, deterioraram-se de vez. Os dois grupos passaram a se enfrentar militar­mente, e, depois de inúmeras mortes, uma cisão consumou-se em junho de 2007.

Em clima de guerra civil, o Hamas ex­pulsou o Fatah da Faixa de Gaza e passou a controlar a região. O Fatah manteve-se na Cisjordânia, onde o presidente da ANP, Mahmud Abbas, constituiu um novo gover­no, tendo como primeiro-ministro Salam Fayyad. Esse governo foi logo reconhecido por Israel e pelas potências ocidentais. Os EUA suspenderam o embargo financeiro, e Israel descongelou os valores de impostos e taxas que estavam retidos.

Netanyahu no governo

Em novembro de 2007, o governo norte­americano patrocinou uma conferência so­bre o Oriente Médio em Annapolis (EUA), com o presidente da ANP, Mahmud Abbas, o primeiro-ministro israelense, Ehud 01­mert, e representantes de quase 50 países e organizações. No documento final, israe­lenses e palestinos comprometeram-se a tentar um acordo de paz até o fim de 2008, que assegurasse a existência de dois Esta­dos. Mais uma vez não houve avanços.

O governo de Olmert enfrentava sérios problemas internos. Além de sofrer acu­sações de corrupção, o primeiro-ministro israelense era criticado por causa da ofensiva militar contra o Líbano em 2006. O ataque, que visava ao grupo xiita Hez­bollah, foi considerado um fracasso.

Nas eleições parlamentares, em feve­reiro de 2009, nenhum partido obteve maioria significativa. O mais votado foi o Kadima, de Olmert, mas obteve apenas 28 cadeiras de um total de 120. O direitista Likud veio em seguida, com 27, e o ultra­nacionalista Nossa Casa Israel conseguiu 15. Isso obrigou a uma intensa negociação para a formação do governo. O Kadima, com a maior bancada, acabou na oposição, já que o líder do Likud, Benyamin Ne­tanyahu, costurou uma aliança ampla.

Cisjordânia

Condições para a paz

O novo governo, diferentemente do ante­rior, não apoia a política dos “dois Estados” negociada em Oslo. Procura, então, trocar o foco da questão palestina para o Irã, acu­sando o governo iraniano de ser a principal ameaça à segurança da região, por causa de sua suposta intenção de construir armas atômicas. A situação cria certo atrito com os EUA, historicamente os principais aliados e financiadores de Israel. A política externa do presidente Barack Oba­ma, diferentemente da de seu antecessor, George W Bush, prevê a abertura de diálogo com países considerados hostis, como Irã e Síria, com o que Israel não concorda.

Em maio, numa conversa entre os dois governantes, em Washington, Obama rea­firmou apoio à “solução com dois Estados” e pressionou Netanyahu a interromper a construção de mais assentamentos nos territórios palestinos. No mês seguinte, Netanyahu anunciou oficialmente, em um discurso de grande impacto, as suas pro­postas para um acordo de paz: exige que o futuro Estado palestino seja “desmilitarizado”, não possa controlar suas fronteiras nem seu espaço aéreo. Além disso, deve reconhecer de forma clara Israel como “um Estado judeu” e não firmar acordos militares com Irã nem com o grupo li­ banês Hezbollah. Com relação à reivindi­cação de direito ao retorno dos palestinos, o primeiro-ministro disse que é algo a ser resolvido pela comunidade internacional “fora das fronteiras israelenses”. Quanto aos colonos judeus na Cisjordânia, sugeriu que, embora não estejam previstos novos assentamentos, os existentes poderão cres­cer. Por fim, afirmou que Jerusalém deve ser “a capital indivisível” de Israel.

Tais condições, entretanto, são inacei­táveis para os palestinos. De acordo com o principal negociador da ANP, Saeb Erakat, “Benyamin Netanyahu fala de negocia­ções, mas não nos deixa nada a negociar. Ele anuncia uma série de condições e de restrições que tornam impossível um Estado palestino viável, independente e soberano”. Para um dos as­ sessores de Abbas, Yasser Abed Rabbo, o governante “empregou a expressão `Estado palestino’, mas quer um `protetorado isra­elense”‘. O porta-voz de Oba­ma, porém, elogiou o discurso, considerando-o um “importante passo”.Nesse quadro complexo, um plano de paz lançado em 2002 pela Arábia Saudita, e apoiado pelos 22 países da Liga Árabe, tem sido citado como base para um possível entendimento. A proposta prevê a retirada de Israel dos territórios ocupados na Guerra dos Seis Dias e a aceitação de um Estado pa­lestino, na Faixa de Gaza e Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como capital. Em troca, os 22 países reconheceriam formalmente Israel como Estado judeu. Um representante do governo Obama chegou a manifestar apoio ao plano como base para um acordo. Resta saber se os desenvolvimentos mais recentes dão chance a que a proposta seja seriamente levada em conta.

Saiba mais com um resumo cronológico dos fatos

1897 Fundação do movimento sionista, que propõe o retorno dos judeus à Palestina. Mi­lhares de judeus europeus emigram para a região, parte do Império Turco-Otomano.

Plano de partilha

1920-1948 Domínio britânico na Palestina.

1939.1945 Segunda Guerra Mundial. Fugindo do na­zismo, mais judeus chegam à Palestina.

1947 A ONU propõe a divisão da Palestina em dois países: 56,47% para os judeus e 43,53% para os árabes. Os árabes rejeitam.

após a independência

1948-1949 Com a retirada britânica, os judeus proclamam o Estado de Israel. Jor­dânia, Egito, Líbano, Síria e Iraque atacam, mas são expulsos. Israel cresce 75%; o Egito incorpora a Faixa de Gaza; Cisjordânia e Je­rusalém Oriental são entregues à Jordânia; os palestinos ficam sem território.

1964 Criação da Organização para a Liber­tação da Palestina (OLP).

1967 Guerra dos Seis Dias. Israel vence os árabes e ocupa a Faixa de Gaza, a península do Sinai (Egito), as Colinas de Golã (Síria), a Cisjordãnia e Jerusalém Oriental.

após guerra dos seis dias

1973 Guerra do Yom Kippur. Israel derrota ataque do Egito e da Síria.

1977-1979 O Egito e Israel firmam tratado de paz. O Sinai é devolvido ao Egito.

1982 Israel invade o Líbano.

1987 1a Intifada (levante contra a ocupação dos territórios palestinos).

1988 O Conselho Nacional Palestino aceita o plano de partilha da ONU, de 1947.

1993 Acordo de Paz de Oslo e criação da Autoridade Nacional Palestina (ANP), sob o comando de Yasser Arafat, líder da OLP.

2000 Início da 2ª Intifada.

2002 Muro na Cisjordãnia em construção.

2004 Morre Yasser Arafat.

2005 Mahmud Abbas é o presidente da ANP. Israel remove os assentamentos de Gaza.

2006 O Hamas vence a eleição palestina. Is­rael ataca o Líbano, visando ao Hezbollah.

2007 Choque armado entre os palestinos. O Hamas assume o poder na Faixa de Gaza.

2008 Israel ataca a Faixa de Gaza.

2009 Israel cessa os ataques a Faixa de Gaza devido à posse do Presidente Obama, para evitar um incidente diplomático com os EUA.

Governo Barack Obama

MUDANÇA DE ESTILO

(Guia do Estudante, 2010, p. 57)

Barack Obama chega à Presidência dos EUA em meio a grandes dificuldades internas e externas, mas, à diferença de Bush, enfrenta os problemas com ênfase na diplomacia e na negociação

Barack obama

Seis meses depois da posse como presidente dos Estados Unidos (EUA), Barack Obama continua a impressionar plateias com um discurso vigoroso que fala em mudanças e em novas relações do país com as demais nações.

Expressões comuns durante o governo de George W. Bush (presidente de 2001 a 2009), como “guerra ao terror”, foram banidas do vocabulário presidencial, e há mais disposição para o diálogo com outros países. A mudança de estilo é inegável, mas a análise das ações efetivas mostra que, em muitos aspectos, as modificações são bem mais tímidas do que se previa.

Os analistas calculam que o presidente esteja enfrentando dificuldades enormes em seu início de governo. Além da grave crise econômica, precisa lidar simultane­amente com situações delicadas em várias partes do planeta, entre as quais o conflito que envolve Israel e os palestinos, as con­trovertidas eleições presidenciais no Irã, a pressão pelo fim do embargo a Cuba, o golpe em Honduras e os mísseis que a Coreia do Norte voltou a disparar.

Foi justamente na política externa que as modificações tiveram mais destaque. Mar­cado pelos atentados de 11 de setembro de 2001, Bush definiu-se como o “presidente da guerra”, e a alternativa militar estava sempre entre as opções de destaque para defender os interesses dos EUA no mundo.

Em nome desses mesmos interesses, Obama adotou outra estratégia, que enfa­tiza a diplomacia – inclusive em direção aos regimes que não têm a menor simpatia pelos EUA – e o multilateralismo, ou seja, a busca de acordos e parcerias com os países aliados para uma atuação conjunta.

A expressão mais repetida pelo presi­dente, dirigida tanto ao Irã quanto a Cuba, assim como ao “mundo muçulmano” em geral e à Federação Russa, é a de que seu governo deseja “um novo começo” nas rela­ções recíprocas. De forma significativa, ele

se dispôs a retomar a indicação de embaixa­dores norte-americanos na Venezuela e na Síria, cujos governos se opõem aos EUA. Na América Latina, iniciou uma aproximação com Cuba.

Domínio militar

Seria incorreto, porém, dizer que, em oposição a Bush, Obama seja o “presiden­te da paz”. Durante a sua campanha para presidente, ele prometeu que retiraria as tropas norte-americanas do Iraque até maio de 2010. No governo, porém, anun­ciou que manterá entre 35 mil e 50 mil soldados em território iraquiano até o fim de 2011. Essa decisão foi aplaudida pela oposição (Partido Republicano) e deixou incomodados vários dirigentes do Partido Democrata, o mesmo de Obama.

AfeganistãoTropas norteamericanas no Afeganistão. Fonte: www.enciclopedia.com.pt/…/AP2002-5412.jpg

Além disso, a retirada do Iraque será acompanhada do reforço de pelo menos 21 mil soldados norte-americanos no Afega­nistão, país que, como seu vizinho Paquistão, se tomou o centro da estratégia militar no novo governo. Em julho deste ano, os EUA iniciaram a maior ofensiva militar no Afe­ganistão desde que o país foi ocupado, em 2001.

Os gastos militares sob Obama irão até mesmo crescer um pouco. Na proposta de Orçamento de 3,55 trilhões de dólares que o presidente apresentou para o ano fiscal de 2010 (outubro de 2009 a setembro de 2010), o valor destinado à Defesa é de 664 bilhões de dólares, um aumento de 1,5% em relação ao orçamento anterior. O presidente deixou claro, em discurso pronunciado em Washington, em mar­ço: “Não tenham dúvidas, este país vai manter o seu domínio militar”.

Segundo o Instituto internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo (Sipri), as despesas militares mundiais em 2008 totalizaram 1,46 trilhão de dólares, dos quais 607 bilhões de dólares foram gastos pelos norte-americanos.

Guantánamo

Uma das primeiras medidas anunciadas por Obama foi o fechamento, no prazo de um ano, da prisão na base militar de Guantánamo, em Cuba (veja mapa), para onde o gover­no Bush enviou centenas de prisioneiros acusados de ligação com o terrorismo. Essa diretriz se mantém vigente, mas, nos meses seguintes, outras iniciativas anunciadas nessa área acabaram sendo revertidas, deixando a sensação de que o combate ao terror não sofreu tantas mu­danças em relação ao governo anterior.

Mapa de Cuba

Mapa da ilha de Cuba com Guantanamo ao Sul. Fonte: www1.folha.com.br/…/20060802-mapadecuba.gif

Obama baniu a prática de tortura nos prisioneiros e, inicialmente, suspendeu as comissões militares encarregadas de julgar esses presos por fora do sistema judicial dos EUA. Ao fim de quatro me­ses, porém, anunciou que as comissões continuarão. Além disso, mantiveram-se os programas da CIA (agência de inteli­gência norte-americana) de transferência de presos para nações nas quais eles não possuem direitos legais e a detenção por tempo indeterminado, sem julgamento, de suspeitos de vinculação com o ter­rorismo. Todas essas medidas, que dão prosseguimento ao que Bush fez, foram duramente criticadas por entidades de defesa dos direitos humanos.

A própria sorte dos detidos é incerta – o grande problema para que seja cumprida a decisão de fechamento da prisão é saber para onde vão os cerca de 240 presos. A União Europeia dispôs-se a ajudar os EUA, recebendo alguns deles, com base em pedidos especiais do governo norte­americano. A ida de presos de Guantána­mo para prisões no interior do território norte-americano, por outro lado, sofre forte oposição de políticos, o que torna a solução do problema uma dificuldade a mais para o governo. Outro obstáculo é a resistência das cortes militares quanto à revisão dos procedimentos jurídicos adotados até agora.

Planos econômicos

Na política interna, Obama teve de se concentrar em iniciativas que procuram dar conta da grave crise econômica vi­vida pelos Estados Unidos (veja gráfico que segue), considerada a pior desde a Grande Depressão, em 1929. O governo norte­americano destinou vultosa soma para ajudar bancos, seguradoras e empresas de financiamento imobiliário. A primei­ra grande ação do novo governo foi um pacote de estímulo à economia, no valor de 787 bilhões de dólares, aprovado pelo Congresso em fevereiro.

Gráfico desemp EUA

O governo apresentou ainda um plano de salvamento dos bancos, com o objetivo de retirar cerca de 1 trilhão de dólares dos “ativos tóxicos” das instituições fi­nanceiras, permitindo que retomem a concessão de empréstimos. Ativos tóxicos são títulos que tinham como garantia, em geral, os negócios imobiliários que entraram em colapso em 2008. O nome deles é esse porque são papéis que perde­ram o valor e arrastaram quem os possui para a crise. Nessa mesma área, Obama propôs uma reformulação do mercado financeiro norte-americano, a mais ampla desde a década de 1930. Se essa proposta for aprovada pelo Congresso, serão au­mentados os poderes de fiscalização do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos).

Um sério problema social é o das pes­soas que compraram casa por meio de financiamento e não conseguem mais pa­gar as prestações, por causa da elevação dos juros. As ações de despejo por falta de pagamento atingiram milhões de norte­americanos, desde 2008, e tornaram-se a causa de alguns dos episódios mais dra­máticos da crise, com cenas de famílias e todos os seus pertencentes jogados na rua, em frente à residência vazia.

Pressionado pela amplitude do proble­ma social, o governo anunciou medidas de refinanciamento dos empréstimos imobi­liários, com o objetivo de reduzir o valor das prestações e tentar deter os despejos. Analistas afirmam, contudo, que as medi­das não tiveram impacto significativo. Em abril deste ano, o número de notificações de despejo subiu 32%, em comparação com o mesmo mês de 2008.

Outra iniciativa social, mais abrangen­te, é a proposta de gastar 634 bilhões de dólares, no decorrer de 10 anos, para uma ampla reforma do sistema de saúde dos EUA. Essa era uma das principais bandei­ras da campanha eleitoral de Obama.

O projeto é eliminar algumas das deduções dos impostos dos mais ricos, aprova­das durante o governo de George W Bush, para levantar os recursos necessários à reforma e criar um fundo de saúde pública de acesso universal. Estima-se que 47 milhões de norte-americanos não tenham acesso a nenhum tipo de seguro-saúde.

Intervenção do Estado

A crise econômica provocou uma inter­venção inédita do Estado na economia nor­te-americana. A ajuda maciça a empresas teve início no fim do governo Bush. Obama seguiu a mesma linha, e o resultado é que o governo se tornou grande acionista de bancos, como o Citigroup, e de companhias automobilísticas, como a GM e a Chrysler. As duas pediram concordata em razão de dificuldades financeiras. Obama apresen­tou várias exigências para sua recuperação, que abrangem um corte severo de custos e de empregados, com o fechamento de fábricas. Além disso, o próprio sindicato dos trabalhadores automobilísticos (cuja sigla é UAW) foi chamado pelo governo a colaborar, investindo parte do fundo de pensão dos empregados na compra de ações das empresas e aceitando a redução de salários e benefícios.

Sede da GM em Detroit, Michigan, EUA.

Sede da GM em Detroit, Michigan, EUA.

Muitos críticos dizem que o governo Oba­ma promoveu a estatização dessas compa­nhias, mas essa avaliação não procede. Para efeito de comparação, vemos que alguns governos de esquerda da América Latina, como o de Hugo Chávez, da Venezuela, e o de Evo Morales, da Bolívia, promoveram a estatização de empresas multinacionais que atuavam em setores estratégicos da econo­mia, como os de petróleo, gás e telefonia. O argumento para essa ação é a necessidade de que a gestão de recursos do país passe permanentemente para as mãos do Estado. No caso dos EUA, nem Bush nem Obama defendem isso – a intervenção busca sanear as empresas, para torná-las novamente lu­crativas e devolvê-las ao mercado.

O próprio Obama, em abril, afirmou: “Eu não quero dirigir empresas de automóveis, não quero controlar bancos. Já tenho de controlar duas guerras. Tenho mais do que o suficiente para fazer. Portanto, quan­to antes sairmos desse negócio, melhor. Vivemos circunstâncias únicas. Havia o potencial colapso do sistema financeiro, que teria dizimado a nossa economia, portanto tivemos de intervir”.

De todo modo, a iniciativa de ajuda às empresas e bancos é muito criticada por parcela considerável da população norte­americana, para a qual o dinheiro públi­co está sendo investido na solução dos problemas de banqueiros e de grandes empresários falidos, enquanto milhões de pessoas comuns perdem o emprego e não têm auxílio equivalente.

Desde que os EUA entraram oficialmente em recessão, em dezembro de 2007, até junho de 2009, 6,5 milhões de norte-ame­ricanos perderam o emprego. O índice de desemprego atingiu, em junho, a marca de 9,5%, elevando o total de desempregados a 14,7 milhões de pessoas.